domingo, 5 de maio de 2013

Ações anticorrupção aumentam prisões por crimes contra gestão pública no País



Dados do Ministério da Justiça apontam para o crescimento de 133%, em quatro anos, do número de detentos por delitos como corrupção ativa e passiva e peculato

04 de maio de 2013 | 22h 16
José Roberto de Toledo e Rodrigo Burgarelli - O Estado de S.Paulo
O número de detentos no sistema penitenciário brasileiro por crimes contra a administração pública, como corrupção e peculato, cresceu 133% entre dezembro de 2008 e dezembro de 2012 - sete vezes mais que o aumento da população carcerária total. Atualmente, 2.703 pessoas cumprem pena no Brasil por esses motivos, entre funcionários públicos e particulares sem ligação com o governo. Ainda assim, ocupam menos de 1% das celas do País.
Os dados são do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça que compila dados prisionais das 27 unidades federativas. Entre todos os crimes contra a administração pública, o que registrou maior crescimento foi o peculato - cometido por servidor que se apropria de bem público no exercício do cargo. O aumento de prisões por esse crime foi de 220% desde 2008.
Segundo o Depen, os números levam em conta apenas condenações, e não prisões temporárias. A série histórica começa em 2005, mas foi só em 2008 que os registros começaram a ser informados com detalhes pelo órgão. Antes disso, o número só havia ultrapassado a barreira dos 2 mil presos em 2007.
No ano seguinte, as prisões desabaram, mas voltaram a crescer constantemente até chegar aos atuais valores.
"É nítido que houve um aumento no número de condenações por esse tipo de crime", afirma o professor de Direito Público da Universidade de São Paulo (USP) Floriano de Azevedo Marques. Para ele, houve um aprimoramento nas técnicas de investigação e uma mudança na postura do Judiciário. "Você tem identificado mais as condutas criminosas contra a administração pública. Além disso, o Judiciário passou a ser mais rigoroso contra esses delitos."
Cerco. Dados de outros órgãos federais reforçam a tese de aumento nas punições de funcionários públicos. A Controladoria-Geral da União (CGU) expulsou 564 servidores acusados de irregularidades em 2011, mais que o dobro que no início da década passada. E as prisões de servidores feitas pela Polícia Federal atingiram o auge entre 2006 e 2008, quando quase 400 pessoas por ano foram presas nas operações do órgão.
"Vários desses processos podem estar chegando agora aos tribunais superiores e rendendo condenações. O próprio Judiciário está se cobrando para que os processos não fiquem estacionados sem julgamento", afirma a coordenadora do Centro de Estudos e Pesquisas sobre Corrupção da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Rita de Cássia Biason.
Entre as mudanças apontadas por especialistas como responsáveis pelo aumento nas punições, estão a criação de novos órgãos de controle, como a própria CGU (nascida em 2001), além de aprovação de leis mais rígidas, como a da Ficha Limpa e a da compra de votos. Além disso, há novas técnicas para descobrir crimes, como o monitoramento do patrimônio dos servidores para detectar enriquecimentos incompatíveis com a renda, adotado na cidade de São Paulo.
Para Rita, porém, o mais importante foi a criação do Conselho Nacional de Justiça, em 2004. "Uma das principais metas do CNJ determina que todos os processos de crimes contra a administração pública distribuídos antes de 2011 sejam julgados até o fim deste ano", diz. Em 2012, metade das 27 mil ações que esperavam decisões foram julgadas. "A tendência é que o número de presos aumente."
Se há avanços, também existem desafios para combater a corrupção endêmica no Brasil. "Ainda temos muito o que fazer na área das licitações, no financiamento das campanhas e no funcionamento de órgãos de controle, principalmente os Tribunais de Contas", afirma ela. 

Desmonte de prefeituras é foco de apuração no Ceará

04 de maio de 2013 | 22h 29
Lauriberto Braga - Especial para o 'Estado'
FORTALEZA - O Ceará é o campeão do Brasil em processos contra maus gestores públicos. De 1,3 mil presos no Brasil por peculato - quando há desvio de verba ou bem público -, 813 são do Ceará. Além de terem sido presos, esses gestores tiveram direitos políticos cassados e foram condenados a devolver o dinheiro desviado em valores corrigidos.
O procurador-geral de Justiça do Estado, Ricardo Machado, atribui essa posição à persistência das instituições públicas, inclusive do Ministério Público Estadual (MPE), que estão mais atentas, e às novas leis, mais rigorosas. "Direito e lei estão se concretizando", afirma.
As operações para prender maus gestores contam com o apoio da Polícia Federal, Polícia Militar e Polícia Civil do Ceará. Em prefeituras como as de Trairi, Senador Pompeu, Quixeramobim e Pacajus houve prisões de secretários a prefeitos.
‘Matriz de risco’. Para se ter ideia, dos 184 municípios cearenses, 142 constituem a chamada matriz de risco, em que os atuais gestores municipais ou não se reelegeram ou não conseguiram eleger seu sucessor.
Para o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Francisco de Paula Rocha Aguiar, a maioria das condenações propostas pelo Ministério Público Estadual tem origem em denúncias de desmonte nas prefeituras. "E somos muito rigorosos com isso. Daí este destaque nacional com o número de prisões", afirma Aguiar.
Um caso exemplar foi a investigação que provocou o "escândalo dos banheiros", em que recursos estaduais destinados à construção de kits sanitários para cidades cearenses foram desviados e acabaram resultando no afastamento do então presidente do Tribunal de Contas do Estado, Teodorico Menezes. Segundo o MPE, os atos de improbidade administrativa do caso envolveram recursos da ordem de R$ 2 milhões.

Fenômeno cearense expõe inépcia dos demais Estados

04 de maio de 2013 | 22h 34
Análise: José Roberto de Toledo
O Ceará é a exceção: o Estado tem 9 vezes mais presos por corrupção do que seria o esperado. Apenas 3,4% dos presos no Brasil estão cumprindo pena em presídios cearenses. Mas a proporção pula para 30% quando só se levam em conta os 2.703 corruptos e corruptores presos no País.
Nenhum outro Estado brasileiro tem tantos presos por corrupção quanto o Ceará. São 820, dos quais 813 são funcionários públicos acusados de cometer peculato. O segundo colocado no ranking, São Paulo, tem 42 corruptos presos a menos, embora tenha 11 vezes mais presidiários, de modo geral, do que o Ceará.
Metade dos presos por crimes contra a administração em São Paulo não são corruptos, mas contrabandistas.
Tende ao ridículo especular que os cearenses sejam 9 vezes mais corruptos, por natureza, do que o resto do Brasil. O mais provável é que falte nos outros Estados do País a mesma disposição de combater a corrupção encarcerando os condenados por crimes contra a administração pública. Mesmo o fenômeno cearense é recente. Vem de dois anos.
Os números mostram que o combate à corrupção depende de vontade política dos governantes, da capacidade investigativa do Ministério Público e da polícia, e da disposição do Judiciário de dar celeridade ao julgamento dos casos que envolvem o interesse público.
Se o grau de corrupção no Ceará é representativo do que acontece no Brasil, pode-se estimar o que aconteceria no País se todos os Estados tivessem o mesmo empenho cearense. Para começar, haveria 9 vezes mais presos por corrupção no Brasil, ou 21,5 mil a mais do que existem hoje nas cadeias, presídios e penitenciárias. No entanto, alguns Estados teriam que apenar mais do que outros.
O Rio teria de encarcerar 11 vezes mais corruptos do que tem hoje nas cadeias. O Maranhão teria de multiplicar por 27 os presos por corrupção; a Bahia, por 52; o Rio Grande do Norte, por 105. E Sergipe teria de, para começar, prender algum. O que será mais provável? Os outros 26 Estados prenderem mais corruptos, ou o Ceará voltar ao cenário anterior a 2011?  
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De cada R$ 100 roubados de bancos, 95 são por computador



05 de maio de 2013 | 8h 37
BRUNO PAES MANSO - Agência Estado
Tira de cabelos brancos, o chefe dos investigadores Eraldo de Andrade, da 4.ª Delegacia de Delitos Praticados por Meios Eletrônicos, de São Paulo, trabalhou 28 dos seus anos 59 anos atrás de ladrões nas ruas. Prendeu homicidas e integrantes do Primeiro Comando da Capital. Andrade olha para cima da mesa e aponta para um computador. "Nunca vi um ladrão tão bom como esse aqui."
Assim como já ocorre em outros setores da economia formal, até no universo do crime a internet e a tecnologia inovaram, tornando-se as armas mais eficazes e lucrativas dos ladrões.
De cada R$ 100 roubados ou furtados de bancos no Brasil, pelo menos R$ 95 são fraudes eletrônicas, feitas por internet banking ou cartões, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). No ano passado, essas fraudes provocaram prejuízos de R$ 1,4 bilhão nos bancos.
Já os assaltos feitos por quadrilhas nas sedes dos bancos, com explosões de caixas eletrônicos, apesar de serem espetaculares, causaram prejuízos estimados em R$ 75 milhões.
"Nos últimos cinco anos, o volume das transações eletrônicas aumentou muito e os fraudadores aproveitaram. Os bancos estão investindo em tecnologia para reduzir os riscos. No último ano, houve redução de 6,7% nas fraudes eletrônicas, apesar de as tentativas terem aumentado 75%", diz Wilson Gutierrez, diretor técnico da Febraban.
Os ladrões nerd ou os crackers, como são chamados os hackers que fazem o mal, são bem diferentes dos ladrões de banco tradicionais. São de classe média, estudaram e conhecem computação. Agem em diferentes Estados brasileiros, em quadrilhas compartimentadas, que dividem as tarefas para dificultar a ação da polícia.
Eles possuem diversas artimanhas para enganar os clientes dos bancos, instalando vírus ladrões nos computadores de terceiros ou direcionando as vítimas para páginas falsas na internet. Assim, os fraudadores obtêm os dados bancários da vítima e desviam dinheiro para suas contas. Nessa modalidade de crime, os bancos arcam com prejuízos do cliente fraudado.
Cartões
Também há muitas fraudes eletrônicas em cartões de crédito e débito. Foi o que ocorreu com o consultor Marcelo Guzzard. Ao abrir a página de seu banco, ele viu que tinha despesas em cartões de crédito que chegavam a R$ 10 mil. "Mostrei que não eram minhas. Cheguei a ter o nome negativado, mas a situação se resolveu", conta.
A dificuldade de identificar o endereço dos computadores bandidos é um trunfo dos ladrões. Convênio feito pela Polícia Federal com a Febraban, que começou a repassar os dados das fraudes para facilitar a investigação, ajudou a diminuir a impunidade. Assim como a Lei Carolina Dieckmann, que endureceu com os criminosos virtuais depois que as fotos da atriz foram vazadas na internet. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. 
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O jogo oculto


Ugo Giorgetti - O Estado de S.Paulo
Um lendário diretor da Rede Globo de Televisão, responsável pelo estabelecimento e consolidação da liderança absoluta da emissora em território nacional sempre dizia: "O principal é não mudar o horário dos programas. Nunca. O espectador deve saber que, no horário de costume, vai entrar o programa de costume".
Até hoje a Globo adota, enquanto TV aberta, essa regra que é fundamental para o telespectador. Mas na TV paga, ou TV fechada, como queiram, ninguém sabe bem o que entra, nem quando entra no ar.
Ou pelo menos é preciso muita atenção às pequenas informações que aparecem num canto de página e lembrar de horários que são frequentemente trocados. Estou falando da programação esportiva nesses emissoras.
Claro que há exceções e alguns programas sabem que precisam se fixar num horário e o fazem sem ressalvas. Sobretudo os programas de entrevistas, opinião, e as mesas redondas sobre futebol.
Com os jogos a coisa é muito mais complicada. Na última quinta-feira, estavam prestes a entrar em campo o São Paulo e Atlético-MG, pela Taça Libertadores da América - era o confronto entre o melhor time da primeira fase da competição contra o chamado 'Time da Fé', que conquistou sua vaga aos 45 do segundo tempo justamente contra o rival do dia.
Um pouco antes do pontapé inicial soou a campainha. Era meu vizinho do andar de baixo. "Será que eu podia ver o jogo aí com você?" Fiquei encantado com essa proposta que me remetia diretamente aos anos cinquenta, quando as pessoas vagavam de vizinho em vizinho, procurando alguém com um aparelho de tevê.
Discretamente procurei saber o que tinha acontecido com a televisão dele. Nada. A tevê estava perfeita, o que ele não tinha era o canal Fox Sports, e como eu escrevo sobre futebol, lhe ocorreu que eu tivesse esse canal, naturalmente. Não tenho. Mas tenho todos os outros que supostamente transmitam todas as partidas importantes.
Por que então deslocar algumas partidas de alto nível para o tal canal Fox Sports? Não que esse canal não transmita jogos. Transmite. Mas jogos não exatamente de meu interesse, algo como Tigre x Huracán, pelo Campeonato Argentino. De qualquer jeito, era uma falta considerada grave que uma pessoa que escreve sobre futebol não tenha o canal Fox Sports.
Vergado pela humilhação pensei em lhe oferecer uma bebida enquanto eu ia dar telefonemas à procura de amigos que tivessem o canal Fox Sports.
Ele me disse então que não havia tempo porque achava que o jogo já tinha começado. Era pouco depois das vinte horas. Essa informação de um horário diferente de tudo que estava habituado, acabou de me derrotar. Não sabia mais o que dizer.
No canal Fox Sports lá estava São Paulo x Atlético, oculto, na minha tevê, pelo aviso: "você não está habilitado, etc, etc."
Abrimos um vinho e logo estávamos acaloradamente amaldiçoando quem distribui os jogos de futebol pelas emissoras, quem faz os horários, etc. Fizemos um pacto que, custe o que custar, não vamos assinar o Fox Sports. Abaixo Tigre x Huracán!
Depois de alguns copos estávamos assistindo Chicago Bulls x Brooklyn Nets, pela NBA. E ficamos esperando informações da vizinhança sobre São Paulo x Atlético-MG. Realmente, quando qualquer dos grandes faz gol, há sempre comemorações por perto. Pois o São Paulo fez um gol aos oito minutos e nenhum de nós percebeu! Foi o vinho ou pouca gente tem o Fox Sports?
A Juventus só precisa de um empate em casa com o Palermo para garantir hoje a conquista do bicampeonato italiano. Mas poderá ser campeã até com uma derrota, desde que o Napoli não ganhe da Inter.
Espanha. A vitória de ontem do Real Madrid sobre o Valladolid por 4 a 3 impede o Barcelona de conquistar o título hoje, quando recebe o Betis. Kaká, fez um gol.
França. Se ganhar hoje do Valenciennes o PSG só não será campeão se ocorrer uma hecatombe, porque abrirá nove pontos de vantagem sobre o Olympique de Marselha (que ontem fez 2 a 1 no Bastia) a três rodadas do final, e sua vantagem no saldo de gols (primeiro critério de desempate) é de 34 gols.
Alemanha. Numa prévia da final da Copa dos Campeões, Borussia Dortmund e Bayern empataram ontem por 1 a 1.

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