Para Santas Casas, perdão de dívida não resolve crise

OHANNA NUBLAT
DE BRASÍLIA

O refinanciamento ou mesmo o perdão da dívida de R$ 4,8 bilhões em impostos atrasados por Santas Casas e outras entidades filantrópicas, em negociação pelo governo, está longe de solucionar a crise existente, avalia o setor.

Governo federal decide perdoar parte da dívida das Santas Casas

O valor representa um terço da dívida acumulada, que deve alcançar R$ 15 bilhões no meio do ano. A maior parte --cerca de R$ 8 bilhões-- está com bancos privados.

Editoria de arte/Folhapress

"É a ponta do iceberg, atinge quem tem dívidas tributárias [com a Previdência Social], o que não chega a um terço das entidades em São Paulo", afirma Edson Rogatti, diretor-presidente da Fehosp (Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo).

Outros dois problemas apontados são os valores pagos pelos serviços prestados ao SUS (Sistema Único de Saúde) --o setor estima que cubram cerca de 60% dos gastos-- e as dívidas acumuladas nos bancos privados para pagar impostos.

O setor responde por 45% das internações do SUS, apontou o relatório da Câmara de 2012 que analisou a crise dos hospitais filantrópicos.

As entidades pedem a revisão dos valores pagos e a troca da dívida com bancos privados por uma com o BNDES. O Ministério da Saúde não se pronunciou ontem.

Um jogo perigoso (editorial sobre S. Casas)

O Estado de S.Paulo 13 de abril de 2013 | 2h 14

A crise das mais de 2 mil Santas Casas e hospitais filantrópicos, que se arrasta há anos, entrou numa fase aguda, com a ameaça de interrupção dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS) que, se concretizada, pode levar a rede pública de saúde ao colapso, com todas as consequências imagináveis. Afinal, essas entidades são responsáveis por mais da metade dos atendimentos do SUS às camadas de baixa renda da população, pelos quais recebem muito menos do que gastam, sendo essa a origem de suas dificuldades. Apesar da gravidade do problema, o governo federal tem se limitado a tomar medidas paliativas, que apenas adiam a sua solução.

Cansadas de esperar, elas resolveram dar ao governo um prazo de 60 dias para reajustar a tabela de procedimentos do SUS. Se isso não for feito, avisam que serão obrigadas a reduzir os atendimentos e, no caso de algumas unidades, a interrompê-los. Essa tabela, que tem 4,6 mil procedimentos, não é atualizada de maneira integral desde 2008. Em mais um esforço para evitar o pior, as Santas Casas pedem 100% de reajuste apenas dos 100 principais procedimentos de média e baixa complexidades, como exames de raio X e eletrocardiograma e atendimentos de emergência. Isso deve aliviar as dificuldades, enquanto não se chega a uma solução mais abrangente.

Para ter uma ideia da situação a que se chegou, o SUS paga R$ 6,88 por um exame de raio X e os planos de saúde, R$ 20,96. Por um eletrocardiograma, os valores são respectivamente de R$ 5,15 e R$ 10 e, por um ultrassom obstétrico, de R$ 24,20 e R$ 43,32. No geral, considerando todos os procedimentos, para cada R$ 100 que gastam as Santas Casas recebem do SUS apenas R$ 60. Para cobrir os R$ 40 restantes, que não caem do céu, elas dependem de auxílio de prefeituras e governos estaduais e de empréstimos bancários, cujos juros são estratosféricos.

A consequência disso é que em 2011 - não existem ainda dados consolidados sobre 2012 - o déficit das Santas Casas e dos hospitais filantrópicos ficou em R$ 5 bilhões. A estimativa é que no ano passado ele tenha sido no mínimo igual. A dívida da maior das Santas Casas, a de São Paulo, já chega a R$ 250 milhões. Esta é claramente uma situação insustentável. Ela explica por que, além do prazo para o reajuste pretendido, dado pelo conjunto das entidades, ocorreram também manifestações de protesto em algumas delas. Na segunda-feira (8/3), mais de 70 unidades de todo o País suspenderam o atendimento eletivo (procedimentos ou cirurgias agendados), mantendo em funcionamento apenas o serviço de pronto-socorro.

Em São Paulo, mais de 2 mil cirurgias e 4 mil procedimentos tiveram de ser remarcados. Além disso, na Santa Casa de Votuporanga, todos os funcionários se vestiram de preto para protestar. O clima de descontentamento se alastra e dá razão à advertência do presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo, Edson Rogatti: "Hoje as Santas Casas suspenderam o atendimento eletivo. Mas, num futuro bem próximo, corremos o risco de elas não oferecerem mais nenhum atendimento. A situação só será resolvida se houver o reajuste emergencial e o SUS pagar pelos serviços o que eles realmente custam".

A reação do governo, mais do que decepcionante, é preocupante. Em nota, o Ministério da Saúde afirma que o pagamento dos procedimentos obedece ao valor previsto pela legislação do SUS e o reajuste é feito de acordo com as necessidades dos serviços, citando alguns exemplos de aumentos nos últimos anos, como o dado no setor de oncologia. Trocado em miúdos, vai ficar tudo como está.

Como o próprio governo, na mesma nota, reconhece que as Santas Casas são essenciais, porque são responsáveis por mais de 50% das internações feitas pelo SUS, é de perguntar se ele realmente tem consciência do jogo perigoso que está fazendo. Obrigar as Santas Casas a cobrir não se sabe como - por meio de que milagre - o prejuízo de 40% que lhes dá o SUS pode levar, em breve, à paralisia da rede pública de saúde.

conferências resíduos sólidos

Um movimento que deve ir de Norte a Sul do país
No dia 28 de fevereiro, em sua primeira reunião, a Comissão Organizadora Nacional da 4a Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA) aprovou o cronograma das ações que deverão se desenvolver em todo o país ao longo de 2013. Trata-se de um desafio para todos os estados e municípios brasileiros no sentido de estimular um amplo diálogo em prol da efetivação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Este é o tema da 4a Conferência que deverá mobilizar as comunidades na busca de soluções para evitar o desperdício, reduzir a produção de lixo e incrementar a reciclagem. Para falar sobre esse desafio, o Cempre Informa entrevistou Geraldo Vitor de Abreu, diretor do Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental, da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, e coordenador da 4a CNMA.
Qual o cronograma das ações da 4a CNMA? As conferências municipais/regionais devem acontecer de 1o de abril até 30 dias antes da data de realização da Conferência Estadual correspondente. As Conferências Estaduais e a Conferência Distrital, por sua vez, ocorrerão de 1o de julho a 15 de setembro. Cabe aos estados e ao Distrito Federal definir, com base nas datas previstas no regimento interno, a organização e o calendário de suas conferências municipais e/ ou regionais e a data da conferência estadual. Estão previstas ações diferenciadas para os diversos públicos durante as Conferências? Não há ações diferenciadas ou direcionadas durante a realização das Conferências. O que há sim, durante o processo da Conferência Nacional do Meio Ambiente, é a decisão colegiada, por meio da Comissão Organizadora Nacional (CON), das Comissões Organizadoras Estaduais (COE), das Comissões Organizadoras Municipais (COMU) e das Comissões Organizadoras Regionais (CORE). A CON - responsável por coordenar e organizar a 4a CNMA - é integrada por 34 membros divididos entre 18 representantes do poder público, indicados pelos titulares das pastas, e 16 integrantes da sociedade civil, escolhidos por meio de processo seletivo (esse detalhamento está na Portaria no 455 na página oficial da 4a CNMA). A diversidade da composição da CON garante que todos os setores da sociedade sejam representados, podendo defender seus pontos de vista. É sugerido que as demais Comissões sigam a mesma proporção para que haja representatividade na condução do processo das Conferências. Da mesma forma, na eleição dos delegados estaduais e nacionais, a composição também se dá por segmento - sociedade civil, setor empresarial e poder público -, sendo que as vagas destinadas a um segmento não poderão ser ocupadas por outro. A proporção deverá ser: 50% de representantes da sociedade civil, assegurando que no mínimo um quinto seja de povos e comunidades tradicionais e povos indígenas; 30% de representantesdo setor empresarial; e 20% de representantes do poder público, assegurando que no mínimo metade seja de governos municipais. Dessa forma, as decisões e ações oriundas da 4a CNMA deverão contemplar a população, os catadores, as empresas, a academia etc. Na PNRS, a responsabilidade compartilhada é um conceito essencial e representa uma grande evolução ao dar voz e envolver os vários atores desse processo. Como o senhor avalia esse avanço? O avanço da reciclagem está diretamente relacionado ao conceito inovador e revolucionário da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, ao abranger desde o fabricante, o importador e o distribuidor até o comerciante, os consumidores, os catadores e os titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos. Segundo aponta o artigo 9o da Política Nacional de Resíduos Sólidos, primeiro é preciso evitar a geração do resíduo e também reduzir sua produção. Uma vez que as duas primeiras opções não sejam viáveis, é feita então a reutilização, se possível. Quando a reutilização já não é possível, daí sim a reciclagem. A responsabilidade compartilhada reforça, no âmbito da reciclagem, a função vital que cada parte envolvida no processo tem para que haja sucesso e bons resultados, desde o cidadão que separa seu lixo em casa, na rua ou em seu local de trabalho, passando pelo trabalho essencial do catador e a responsabilidade do setor público pela viabilização de todo o processo.
Carrinho elétrico aprimora operação
A Facilidade no manuseio, aumento na auto-estima, maior atratividade junto à população são algumas das vantagens da mais nova conquista da Acrepom.
Criada em 1996, a Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Materiais Recicláveis de Araçatuba (Acrepom), no interior de São Paulo, surgiu para integrar e oferecer melhores condições de vida aos moradores de rua do município que sobreviviam da coleta de papéis e recicláveis, em situação de total precariedade. “A Associação tem hoje 25 cooperados que recebem suporte para suas atividades, além de assistência social, alfabetização e ações que visam o resgate de sua cidadania”, detalha Sílvia Helena de Souza, voluntária há cerca de quinze anos na cooperativa e sua atual presidente. Cedido a título de empréstimo por tempo indeterminado pela Prefeitura, o galpão onde está instalada a Acrepom dispõe de refeitório, prensas, balanças e trituradores de vidro e papel. Em setembro de 2012, com apoio da Nestlé, o Cempre iniciou um trabalho junto à Acrepom que envolveu a formação e capacitação dos catadores por meio do novo kit “Cooperar Reciclando Reciclar Cooperando” e a doação de equipamentos de segurança, uniformes e camisetas com o logotipo da entidade e o maior destaque: um carrinho elétrico. O veículo tem capacidade para transportar até meia tonelada de material sem necessidade de esforço do condutor, mantendo carga na bateria por até quatro dias. “Essa doação representou a realização de um sonho que gerou ganhos reais para os trabalhadores, trazidos tanto pela facilidade no manuseio quanto pela melhoria na qualidade de vida e o aumento da auto-estima. Junto à comunidade, sentimos maior reconhecimento e valorização da Acrepom, pois por onde passa o carrinho atrai a atenção da população. Já fomos até tema de matéria no jornal local”, conta Sílvia Helena. “Isso tem repercutido no aumento no número de ligações solicitando a retirada de recicláveis e de doações entregues na sede, o que, sem dúvida, deverá se refletir na renda mensal dos cooperados.”
Como a 4a Conferência pretende ampliar as discussões e aprofundar as conquistas da PNRS? O processo em si da Conferência Nacional do Meio Ambiente trará grandes contribuições e aprofundará avanços na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Espera-se que a 4a Conferência contribua para divulgar e debater a PNRS no âmbito dos quatro eixos propostos para discussão: Produção e Consumo Sustentáveis; Redução de Impactos Ambientais; Geração de Trabalho, Emprego e Renda; e Educação Ambiental. Espera-se também que a 4a CNMA ajude a estabelecer de fato a responsabilidade compartilhada entre governos, setor privado e sociedade civil, contribuindo para que cada estado e município solucione os entraves e desafios na gestão dos resíduos sólidos. Por fim, o longo e produtivo processo da 4a CNMA trará a público as práticas positivas que podem ajudar em desenhos de políticas públicas locais e regionais que visem solucionar a gestão integrada dos resíduos sólidos. Qual a importância desse processo de “desdobramento”, começando pelo nível municipal até chegar à Conferência Nacional, em outubro? Segundo palavras da própria ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o diálogo em torno da Política Nacional de Resíduos Sólidos, aprovada após 21 anos de discussões no Congresso Nacional, marcou o início de uma forte articulação institucional envolvendo a União, estados e municípios, o setor produtivo e a sociedade civil na busca de soluções para os graves problemas causados pela gestão inadequada dos resíduos que compromete a qualidade de vida dos brasileiros. A escolha do tema Resíduos Sólidos como o foco da 4a Conferência Nacional do Meio Ambiente é oportuna e necessária para difundir informações, revelar iniciativas exitosas e entraves na gestão dos resíduos nos municípios e estados e, principalmente, para mostrar aos brasileiros que os resíduos podem se tornar um bem econômico e de valor social com nítida conexão com mudanças nos padrões de produção e consumo existentes. A discussão do tema Resíduos Sólidos na 4a CNMA - que começa em nível municipal, passa pelo âmbito do estado e chega à etapa nacional - é salutar, pois os reais problemas – assim como boa parte das soluções – estão no município que é o território per se. Do debate de uma política já aprovada, esperam-se propostas concretas que orientarão novas iniciativas e arranjos institucionais, propiciando que toda a sociedade veja nos resíduos sólidos uma oportunidade de desenvolvimento econômico, ambiental e social.
Reciclagem de eletroeletrônicos ganha força junto ao consumidor.
Programa gratuito de reciclagem de equipamentos e acessórios da Dell, voltado a clientes finais,vem crescendo no país.         Em 2006, a Dell lançou no Brasil o programa gratuito de reciclagem de equipamentos e acessórios da marca voltado ao consumidor final (pessoa física),como parte do seu compromisso mundial com o meio ambiente. O programa, que segue o padrão global, é conveniente, simples e sem custo para o cliente. A solicitação do serviço é feita pelo site da Dell (www. dell.com/recycle). O consumidor seleciona o país e preenche alguns dados como nome, endereço para coleta, tipo de equipamento e contatos.A Dell analisa e confirma as informações fornecidas para encaminhar o pedido à empresa de logística que entrará em contato com o cliente para agendar a retirada do material a ser reciclado. O equipamento é, então, enviado a um dos sócios ambientais da Dell - empresas terceirizadas que são selecionadas, qualificadas e auditadas pela Dell para a execução de processos relacionados à destinação final dos produtos. A utilização do programa depende da iniciativa do consumidor de acionar a empresa para solicitar o serviço quando não for mais usar seu equipamento ou acessório. Uma boa notícia é que a aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) em agosto de 2010 – estruturada em torno da responsabilidade compartilhada entre governo, empresas e consumidores – vem surtindo um notável efeito prático de acordo com os indicadores que avaliam o uso do programa! “Com a aprovação da Política, observamos um aumento significativo em sua utilização. Tivemos um crescimento de mais de 50%. Esses dados nos mostram que a Política, cuja implementação operacional será em 2014, já influenciou decisivamente o comportamento do consumidor brasileiro”, comemora Cintia Lederer Gates, gerente de Programas de Reciclagem para América Latina e Caribe da Dell.   De ponta a ponta   Desenvolvido hoje em 79 países (na América Latina, está no Brasil, Chile, México e Colômbia), o programa oferece a possibilidade de reciclagem para os consumidores de maneira cômoda e sem custos. Desde que foi iniciado, já coletou mais de 391 mil toneladas de equipamentos eletrônicos globalmente e tem como meta chegar à marca de 1 bilhão de libras (mais de 453 mil toneladas) em 2014. O programa integra a política de ciclo de vida de produtos da Dell que tem a reutilização e a reciclagem como foco desde o início da concepção de cada item. Isso faz com que se evite usar ou combinar materiais que comprometam ou dificultem a reciclagem dos produtos – um exemplo nesse sentido foi a remoção de todos os parafusos e a criação de uma peça plástica homogênea para abrigar as placas-mães dos equipamentos. Na execução operacional do programa, a Dell conta com a parceria de seus sócios ambientais. “São empresas que vão além da reciclagem e seguem os rígidos padrões da Dell em termos operacionais e ambientais”, explica Cintia. “Vale destacar que, também com a aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, houve uma grande movimentação nessa ponta do processo, no sentido de aumentar e melhorar a infraestrutura para reaproveitamento e reciclagem”, comenta Cintia. O processo começa com a destruição de dados (quando há HDs). Então, o destino dos equipamentos e acessórios Dell recolhidos é definido de acordo com os resultados de um teste de funcionalidade. Produtos que estejam 100% funcionais são reutilizados. Caso contrário, são separados em partes para serem reciclados. “A Dell é muito rigorosa no sentido de auditar e controlar seus sócios ambientais para garantir que o processo de disposição final, tanto reaproveitamento ou reciclagem, seja executado de acordo com as políticas ambientais da Dell, bem como estejam alinhados com requerimentos governamentais. Somente assim podemos manter a confiabilidade de toda a cadeia e também a visibilidade de cada etapa do processo”, destaca Cintia.         Um novo associado para o Cempre   Fundada em 1909, no Japão, por Kikunae Ikeda, pesquisador e professor da Universidade Imperial de Tóquio, o Grupo Ajinomoto (palavra japonesa que WWW.CEMPRE.ORG.BR significa “essência do sabor”) opera hoje em 26 países, com 107 fábricas e cerca de 28 mil funcionários. Considerada a maior produtora de aminoácidos do mundo, sua previsão de faturamento para 2012 girava em torno de US$ 15,26 bilhões. Presente no país desde 1956, a Ajinomoto do Brasil tem sede administrativa na capital paulista e quatro unidades fabris no estado de São Paulo (em Limeira, Laranjal Paulista, Valparaíso e Pederneiras). Terceiro mercado mais importante para o Grupo (atrás apenas do Japão e da Tailândia), o Brasil exporta seus produtos para Argentina, Paraguai, Uruguai, Bolívia, Chile, Colômbia, Panamá, Costa Rica, Estados Unidos, Japão e países da Europa e África. Além do conhecido realçador de sabor AJI-NO-MOTO®, a empresa fabrica outras linhas de produtos para o consumidor final como tempero e caldo SAZÓN®, refrescos em pó MID e FIT e sopas VONO, por exemplo. Para o mercado de food service, oferece temperos, caldos, cremes, extrato de tomate e purê de batata, entre outros. Produz também aminoácidos, aditivos e insumos para a indústria alimentícia, farmacêutica, cosmética e funcional, para a nutrição animal (particularmente de aves e suínos) e para a fabricação de fertilizantes e inoculantes. “A Ajinomoto utiliza os recursos de forma eficiente e sustentável, usando a cana-de-açúcar não somente como matéria-prima para produção, mas também como fonte de energia, reduzindo a emissão de CO2. Através do conceito do biociclo, a cana-de-açúcar fornece energia mais limpa para o processo e retorna nutrientes para o solo, aumentando sua produtividade”, conta Venâncio Forti, Gerente Corporativo do Sistema de Gestão. “A empresa é certificada nas normas ISO 9001, ISO 14001 e OHSAS 18001, entre outras, possui internamente a coleta seletiva dos seus resíduos, políticas ambientais rigorosas e faz parte do plano de coalizão para atender a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Agora, a Ajinomoto está se associando ao Cempre em busca de conhecimento e parceria em projetos sócio-ambientais relacionados à logística reversa e ao tratamento de resíduos sólidos.”         P = prensado L = limpo *preço da tonelada em real Estes preços de venda dos recicláveis são praticados por programas de coleta seletiva, sendo a informação de sua inteira responsabilidade. Atenção programas de coleta seletiva e cooperativas: para providenciarmos a publicação dos preços recicláveis, solicitamos o envio de cotações até o dia 15 de cada mês ímpar do ano (janeiro, março, maio, julho, setembro, novembro).