conferências resíduos sólidos

Um movimento que deve ir de Norte a Sul do país
No dia 28 de fevereiro, em sua primeira reunião, a Comissão Organizadora Nacional da 4a Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA) aprovou o cronograma das ações que deverão se desenvolver em todo o país ao longo de 2013. Trata-se de um desafio para todos os estados e municípios brasileiros no sentido de estimular um amplo diálogo em prol da efetivação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Este é o tema da 4a Conferência que deverá mobilizar as comunidades na busca de soluções para evitar o desperdício, reduzir a produção de lixo e incrementar a reciclagem. Para falar sobre esse desafio, o Cempre Informa entrevistou Geraldo Vitor de Abreu, diretor do Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental, da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, e coordenador da 4a CNMA.
Qual o cronograma das ações da 4a CNMA? As conferências municipais/regionais devem acontecer de 1o de abril até 30 dias antes da data de realização da Conferência Estadual correspondente. As Conferências Estaduais e a Conferência Distrital, por sua vez, ocorrerão de 1o de julho a 15 de setembro. Cabe aos estados e ao Distrito Federal definir, com base nas datas previstas no regimento interno, a organização e o calendário de suas conferências municipais e/ ou regionais e a data da conferência estadual. Estão previstas ações diferenciadas para os diversos públicos durante as Conferências? Não há ações diferenciadas ou direcionadas durante a realização das Conferências. O que há sim, durante o processo da Conferência Nacional do Meio Ambiente, é a decisão colegiada, por meio da Comissão Organizadora Nacional (CON), das Comissões Organizadoras Estaduais (COE), das Comissões Organizadoras Municipais (COMU) e das Comissões Organizadoras Regionais (CORE). A CON - responsável por coordenar e organizar a 4a CNMA - é integrada por 34 membros divididos entre 18 representantes do poder público, indicados pelos titulares das pastas, e 16 integrantes da sociedade civil, escolhidos por meio de processo seletivo (esse detalhamento está na Portaria no 455 na página oficial da 4a CNMA). A diversidade da composição da CON garante que todos os setores da sociedade sejam representados, podendo defender seus pontos de vista. É sugerido que as demais Comissões sigam a mesma proporção para que haja representatividade na condução do processo das Conferências. Da mesma forma, na eleição dos delegados estaduais e nacionais, a composição também se dá por segmento - sociedade civil, setor empresarial e poder público -, sendo que as vagas destinadas a um segmento não poderão ser ocupadas por outro. A proporção deverá ser: 50% de representantes da sociedade civil, assegurando que no mínimo um quinto seja de povos e comunidades tradicionais e povos indígenas; 30% de representantesdo setor empresarial; e 20% de representantes do poder público, assegurando que no mínimo metade seja de governos municipais. Dessa forma, as decisões e ações oriundas da 4a CNMA deverão contemplar a população, os catadores, as empresas, a academia etc. Na PNRS, a responsabilidade compartilhada é um conceito essencial e representa uma grande evolução ao dar voz e envolver os vários atores desse processo. Como o senhor avalia esse avanço? O avanço da reciclagem está diretamente relacionado ao conceito inovador e revolucionário da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, ao abranger desde o fabricante, o importador e o distribuidor até o comerciante, os consumidores, os catadores e os titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos. Segundo aponta o artigo 9o da Política Nacional de Resíduos Sólidos, primeiro é preciso evitar a geração do resíduo e também reduzir sua produção. Uma vez que as duas primeiras opções não sejam viáveis, é feita então a reutilização, se possível. Quando a reutilização já não é possível, daí sim a reciclagem. A responsabilidade compartilhada reforça, no âmbito da reciclagem, a função vital que cada parte envolvida no processo tem para que haja sucesso e bons resultados, desde o cidadão que separa seu lixo em casa, na rua ou em seu local de trabalho, passando pelo trabalho essencial do catador e a responsabilidade do setor público pela viabilização de todo o processo.
Carrinho elétrico aprimora operação
A Facilidade no manuseio, aumento na auto-estima, maior atratividade junto à população são algumas das vantagens da mais nova conquista da Acrepom.
Criada em 1996, a Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Materiais Recicláveis de Araçatuba (Acrepom), no interior de São Paulo, surgiu para integrar e oferecer melhores condições de vida aos moradores de rua do município que sobreviviam da coleta de papéis e recicláveis, em situação de total precariedade. “A Associação tem hoje 25 cooperados que recebem suporte para suas atividades, além de assistência social, alfabetização e ações que visam o resgate de sua cidadania”, detalha Sílvia Helena de Souza, voluntária há cerca de quinze anos na cooperativa e sua atual presidente. Cedido a título de empréstimo por tempo indeterminado pela Prefeitura, o galpão onde está instalada a Acrepom dispõe de refeitório, prensas, balanças e trituradores de vidro e papel. Em setembro de 2012, com apoio da Nestlé, o Cempre iniciou um trabalho junto à Acrepom que envolveu a formação e capacitação dos catadores por meio do novo kit “Cooperar Reciclando Reciclar Cooperando” e a doação de equipamentos de segurança, uniformes e camisetas com o logotipo da entidade e o maior destaque: um carrinho elétrico. O veículo tem capacidade para transportar até meia tonelada de material sem necessidade de esforço do condutor, mantendo carga na bateria por até quatro dias. “Essa doação representou a realização de um sonho que gerou ganhos reais para os trabalhadores, trazidos tanto pela facilidade no manuseio quanto pela melhoria na qualidade de vida e o aumento da auto-estima. Junto à comunidade, sentimos maior reconhecimento e valorização da Acrepom, pois por onde passa o carrinho atrai a atenção da população. Já fomos até tema de matéria no jornal local”, conta Sílvia Helena. “Isso tem repercutido no aumento no número de ligações solicitando a retirada de recicláveis e de doações entregues na sede, o que, sem dúvida, deverá se refletir na renda mensal dos cooperados.”
Como a 4a Conferência pretende ampliar as discussões e aprofundar as conquistas da PNRS? O processo em si da Conferência Nacional do Meio Ambiente trará grandes contribuições e aprofundará avanços na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Espera-se que a 4a Conferência contribua para divulgar e debater a PNRS no âmbito dos quatro eixos propostos para discussão: Produção e Consumo Sustentáveis; Redução de Impactos Ambientais; Geração de Trabalho, Emprego e Renda; e Educação Ambiental. Espera-se também que a 4a CNMA ajude a estabelecer de fato a responsabilidade compartilhada entre governos, setor privado e sociedade civil, contribuindo para que cada estado e município solucione os entraves e desafios na gestão dos resíduos sólidos. Por fim, o longo e produtivo processo da 4a CNMA trará a público as práticas positivas que podem ajudar em desenhos de políticas públicas locais e regionais que visem solucionar a gestão integrada dos resíduos sólidos. Qual a importância desse processo de “desdobramento”, começando pelo nível municipal até chegar à Conferência Nacional, em outubro? Segundo palavras da própria ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o diálogo em torno da Política Nacional de Resíduos Sólidos, aprovada após 21 anos de discussões no Congresso Nacional, marcou o início de uma forte articulação institucional envolvendo a União, estados e municípios, o setor produtivo e a sociedade civil na busca de soluções para os graves problemas causados pela gestão inadequada dos resíduos que compromete a qualidade de vida dos brasileiros. A escolha do tema Resíduos Sólidos como o foco da 4a Conferência Nacional do Meio Ambiente é oportuna e necessária para difundir informações, revelar iniciativas exitosas e entraves na gestão dos resíduos nos municípios e estados e, principalmente, para mostrar aos brasileiros que os resíduos podem se tornar um bem econômico e de valor social com nítida conexão com mudanças nos padrões de produção e consumo existentes. A discussão do tema Resíduos Sólidos na 4a CNMA - que começa em nível municipal, passa pelo âmbito do estado e chega à etapa nacional - é salutar, pois os reais problemas – assim como boa parte das soluções – estão no município que é o território per se. Do debate de uma política já aprovada, esperam-se propostas concretas que orientarão novas iniciativas e arranjos institucionais, propiciando que toda a sociedade veja nos resíduos sólidos uma oportunidade de desenvolvimento econômico, ambiental e social.
Reciclagem de eletroeletrônicos ganha força junto ao consumidor.
Programa gratuito de reciclagem de equipamentos e acessórios da Dell, voltado a clientes finais,vem crescendo no país.         Em 2006, a Dell lançou no Brasil o programa gratuito de reciclagem de equipamentos e acessórios da marca voltado ao consumidor final (pessoa física),como parte do seu compromisso mundial com o meio ambiente. O programa, que segue o padrão global, é conveniente, simples e sem custo para o cliente. A solicitação do serviço é feita pelo site da Dell (www. dell.com/recycle). O consumidor seleciona o país e preenche alguns dados como nome, endereço para coleta, tipo de equipamento e contatos.A Dell analisa e confirma as informações fornecidas para encaminhar o pedido à empresa de logística que entrará em contato com o cliente para agendar a retirada do material a ser reciclado. O equipamento é, então, enviado a um dos sócios ambientais da Dell - empresas terceirizadas que são selecionadas, qualificadas e auditadas pela Dell para a execução de processos relacionados à destinação final dos produtos. A utilização do programa depende da iniciativa do consumidor de acionar a empresa para solicitar o serviço quando não for mais usar seu equipamento ou acessório. Uma boa notícia é que a aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) em agosto de 2010 – estruturada em torno da responsabilidade compartilhada entre governo, empresas e consumidores – vem surtindo um notável efeito prático de acordo com os indicadores que avaliam o uso do programa! “Com a aprovação da Política, observamos um aumento significativo em sua utilização. Tivemos um crescimento de mais de 50%. Esses dados nos mostram que a Política, cuja implementação operacional será em 2014, já influenciou decisivamente o comportamento do consumidor brasileiro”, comemora Cintia Lederer Gates, gerente de Programas de Reciclagem para América Latina e Caribe da Dell.   De ponta a ponta   Desenvolvido hoje em 79 países (na América Latina, está no Brasil, Chile, México e Colômbia), o programa oferece a possibilidade de reciclagem para os consumidores de maneira cômoda e sem custos. Desde que foi iniciado, já coletou mais de 391 mil toneladas de equipamentos eletrônicos globalmente e tem como meta chegar à marca de 1 bilhão de libras (mais de 453 mil toneladas) em 2014. O programa integra a política de ciclo de vida de produtos da Dell que tem a reutilização e a reciclagem como foco desde o início da concepção de cada item. Isso faz com que se evite usar ou combinar materiais que comprometam ou dificultem a reciclagem dos produtos – um exemplo nesse sentido foi a remoção de todos os parafusos e a criação de uma peça plástica homogênea para abrigar as placas-mães dos equipamentos. Na execução operacional do programa, a Dell conta com a parceria de seus sócios ambientais. “São empresas que vão além da reciclagem e seguem os rígidos padrões da Dell em termos operacionais e ambientais”, explica Cintia. “Vale destacar que, também com a aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, houve uma grande movimentação nessa ponta do processo, no sentido de aumentar e melhorar a infraestrutura para reaproveitamento e reciclagem”, comenta Cintia. O processo começa com a destruição de dados (quando há HDs). Então, o destino dos equipamentos e acessórios Dell recolhidos é definido de acordo com os resultados de um teste de funcionalidade. Produtos que estejam 100% funcionais são reutilizados. Caso contrário, são separados em partes para serem reciclados. “A Dell é muito rigorosa no sentido de auditar e controlar seus sócios ambientais para garantir que o processo de disposição final, tanto reaproveitamento ou reciclagem, seja executado de acordo com as políticas ambientais da Dell, bem como estejam alinhados com requerimentos governamentais. Somente assim podemos manter a confiabilidade de toda a cadeia e também a visibilidade de cada etapa do processo”, destaca Cintia.         Um novo associado para o Cempre   Fundada em 1909, no Japão, por Kikunae Ikeda, pesquisador e professor da Universidade Imperial de Tóquio, o Grupo Ajinomoto (palavra japonesa que WWW.CEMPRE.ORG.BR significa “essência do sabor”) opera hoje em 26 países, com 107 fábricas e cerca de 28 mil funcionários. Considerada a maior produtora de aminoácidos do mundo, sua previsão de faturamento para 2012 girava em torno de US$ 15,26 bilhões. Presente no país desde 1956, a Ajinomoto do Brasil tem sede administrativa na capital paulista e quatro unidades fabris no estado de São Paulo (em Limeira, Laranjal Paulista, Valparaíso e Pederneiras). Terceiro mercado mais importante para o Grupo (atrás apenas do Japão e da Tailândia), o Brasil exporta seus produtos para Argentina, Paraguai, Uruguai, Bolívia, Chile, Colômbia, Panamá, Costa Rica, Estados Unidos, Japão e países da Europa e África. Além do conhecido realçador de sabor AJI-NO-MOTO®, a empresa fabrica outras linhas de produtos para o consumidor final como tempero e caldo SAZÓN®, refrescos em pó MID e FIT e sopas VONO, por exemplo. Para o mercado de food service, oferece temperos, caldos, cremes, extrato de tomate e purê de batata, entre outros. Produz também aminoácidos, aditivos e insumos para a indústria alimentícia, farmacêutica, cosmética e funcional, para a nutrição animal (particularmente de aves e suínos) e para a fabricação de fertilizantes e inoculantes. “A Ajinomoto utiliza os recursos de forma eficiente e sustentável, usando a cana-de-açúcar não somente como matéria-prima para produção, mas também como fonte de energia, reduzindo a emissão de CO2. Através do conceito do biociclo, a cana-de-açúcar fornece energia mais limpa para o processo e retorna nutrientes para o solo, aumentando sua produtividade”, conta Venâncio Forti, Gerente Corporativo do Sistema de Gestão. “A empresa é certificada nas normas ISO 9001, ISO 14001 e OHSAS 18001, entre outras, possui internamente a coleta seletiva dos seus resíduos, políticas ambientais rigorosas e faz parte do plano de coalizão para atender a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Agora, a Ajinomoto está se associando ao Cempre em busca de conhecimento e parceria em projetos sócio-ambientais relacionados à logística reversa e ao tratamento de resíduos sólidos.”         P = prensado L = limpo *preço da tonelada em real Estes preços de venda dos recicláveis são praticados por programas de coleta seletiva, sendo a informação de sua inteira responsabilidade. Atenção programas de coleta seletiva e cooperativas: para providenciarmos a publicação dos preços recicláveis, solicitamos o envio de cotações até o dia 15 de cada mês ímpar do ano (janeiro, março, maio, julho, setembro, novembro).