terça-feira, 4 de agosto de 2026

diálogos da transição Brasduto de volta, rateamento das baterias e o saldo do CNPE, EIXOS

 Mais de 6 mil projetos foram cadastrados para os leilões de baterias de dezembro, informou nesta segunda (3/8) a Empresa de Pesquisa Energética (EPE). E o Nordeste desponta como o destino favorito dos desenvolvedores de sistemas de armazenamento de energia em bateria (BESS).


Dos 296,8 GW de potência cadastrados para os certames:

  • 71,1% estão no Nordeste, que lidera a geração de renováveis no país;

  • enquanto 18,8% estão no Sudeste;

  • e 10,1% nas demais regiões.

A contratação dos sistemas de baterias ocorrerá por meio de dois leilões:

  • o primeiro (2/12) destinado a sistemas BESS com conteúdo local fixado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e para o qual foram cadastrados 5.296 projetos (261,4 GW de potência);

  • e o segundo (4/12) aberto a todos os projetos, e para o qual foram cadastrados 5.734 projetos (281 GW de potência).

Parte dos projetos (245 GW) participa de ambos os leilões. E a tendência é que nem todos esses projetos estarão, ao fim, aptos a participar dos certames, já que ainda passarão por habilitação técnica da EPE.

O número de projetos representa um recorde de participação para leilões do setor elétrico brasileiro

  • Na avaliação da EPE, as características modulares dos sistemas, associadas à dispensa de licença ambiental e de certificações de projeto na etapa de cadastramento, contribuíram para o recorde;

  • já a Associação Brasileira de Soluções de Armazenamento de Energia (Absae) atribuiu o número à confiança de investidores no Brasil e à capacidade técnica, industrial e financeira para viabilizar investimentos em larga escala no país.

Os próximos passos: Os editais estão, até 14 de setembro, em consulta pública pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Na sequência, a nota técnica com a capacidade de escoamento disponível para os certames está prevista para 28/9; e a habilitação técnica deverá ser concluída em 17/11.

E quem vai bancar? E no meio dos preparativos para os leilões de BESS, a divisão dos custos do armazenamento em baterias chegou ao Congresso:

  • No Senado, o substitutivo do PL 5017/2019, aprovado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) em julho, incluiu um trecho para derrubar artigo da lei 15.269/2025 que colocou sobre os geradores os custos da contratação dos sistemas de armazenamento;

  • Na Câmara, tramita o projeto de lei 3.716/2026, do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), que propõe o rateio desse custo com usuários.

A mudança atende tanto geradores como empresas interessadas no leilão de baterias. A Absae critica o rateio de custos do armazenamento somente pelas geradoras e classifica a regra como “excepcional” e “anti-isonômica”.

Para ficar de olho. Encerrado oficialmente o recesso parlamentar, o Congresso começa a retomar as atividades – o primeiro esforço concentrado previsto para ocorrer no período eleitoral, no entanto, deve ficar para semana que vem.

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