10 MAI 24
"O Ministério Público vai continuar a ser um parceiro qualificado nessa luta. Que sejamos felizes na busca dessas soluções". Foi assim que o procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, definiu o papel do MPSP no objetivo de alcançar a sustentabilidade, no encerramento do Seminário Economia Circular - Desafios Institucionais e Jurídicos para um Futuro Sustentável", que ocorreu nesta sexta-feira (10/5), na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. O PGJ integrou a mesa ao lado do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, do ministro Alexandre de Moraes (Supremo Tribunal Federal), do presidente da Frente Parlamentar dos Recicladores, deputado Vinícius Carvalho, do secretário-executivo do Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, do diretor da Faculdade de Direito da USP, Celso Campilongo, da professora Patrícia Iglecias e de Marcus Vinicius Silveira, um dos organizadores do evento.
"O Direito joga um papel muito importante na questão ambiental", disse Campilongo. "Estamos diante de uma emergência climática. É preciso que nós enfrentemos uma mudança cultural", preconizou Lewandowski. Moraes observou que "o Brasil tem avançado na legislação ambiental". De acordo com ele, recente decisão do Supremo pela imprescritibilidade do dano ambiental fortalece o arcabouço jurídico. "O lixo não é lixo. É um insumo que transforma a vida das pessoas", anotou o deputado, defendendo a valorização dos catadores. Segundo Elias Rosa, o governo federal trabalha para mudar o modelo linear de produção, no qual não há reaproveitamento de insumos, pelo modelo circular. "Teremos em pouquíssimo tempo uma estratégia nacional de economia circular", afirmou.
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