O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou por plágio a psiquiatra Ana Beatriz Barbosa Silva, autora do best-seller "Mentes Ansiosas", lançado pela Editora Objetiva em 2011.
Os desembargadores, que mantiveram a decisão de primeira instância, concluíram que a obra reproduziu trechos de um livro chamado "Sem Medo de Te Medo", lançado em 2006 pelo médico psiquiatra Tito Paes de Barros Neto (Editora Casa do Psiquiatra).
Uma perícia, anexada aos autos, apontou que 28 trechos do livro de Tito foram reproduzidos, de forma parcial ou conceitual, na primeira edição de "Mentes Ansiosas". A segunda edição reproduziu quatro trechos.
"É possível verificar significativa semelhança entre as obras, inclusive com relação aos tópicos e ao modo de abordagem da matéria", afirmou na decisão o desembargador Francisco Loureiro, relator do processo no TJ. "O minucioso laudo pericial afastou qualquer dúvida."
Ana Beatriz foi condenada a pagar uma indenização por danos morais de R$ 20 mil (valor que será acrescido de juros de 1% ao mês desde o lançamento do livro). Também terá de pagar uma indenização por danos materiais, ainda a ser calculada por um perito. Em 2012, quando surgiu a acusação contra Ana Beatriz, o mercado editorial avaliava que cerca de 200 mil exemplares de "Mentes Ansiosas" já haviam sido vendidos.
A Editora Schwarcz, que comprou o controle da Objetiva em 2015, também foi condenada a arcar com a indenização e não poderá mais vender a obra com o plágio. A editora argumentou no processo que não teve qualquer relação com a elaboração do conteúdo de "Mentes Ansiosas" e que a responsabilidade é exclusivamente da autora.
"É impossível que a editora tenha pleno e total controle de tudo o que é publicado no mercado a fim de se certificar de eventual plágio, somando-se o fato de que age de boa-fé ao depositar a confiança em seus autores", afirmou à Justiça.
Ana Beatriz defendeu-se no processo dizendo que não houve plágio e contestou o laudo argumentando que o perito não possuiu formação médica. De acordo com a autora, as conclusões do perito "foram distantes da necessária análise médica e psicológica, envolvendo os distúrbios da mente, que estão no centro da discussão [do processo]".
A psiquiatra disse à Justiça que os dois trabalhos [o dela e o de Tito] apresentam conceitos e fatos técnicos-científicos da mesma área, a neurociência, de modo que seria natural que os livros apresentassem similaridades.
"A fonte técnica empírica foi, certamente, matriz de inspiração para os dois autores, que não poderiam fugir de fatos já consolidados pela ciência", afirmou sua defesa à Justiça. "[Tito e Ana Beatriz] são cientistas, que baseiam seus textos em estudos da mesma área médica e possuem como norte o método científico, o que explicaria as eventuais similaridades factuais e exemplificativas que poderiam ser encontradas nas obras."
A psiquiatra, que já vendeu mais de 1 milhão de livros e prestou consultoria para novelas e programas da Rede Globo, ainda pode recorrer da decisão.
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