O poder das multinacionais e o retorno do Estado, Carta Capital

 
A organização não governamental Global Justice Now publicou um estudo comparando as cifras de negócios das principais empresas com a receita orçamentária dos países. Segundo essa lista, se a rede norte-americana de supermercados Walmart fosse um Estado, ocuparia o décimo lugar, atrás somente dos EUA, China, Alemanha, Japão, França, Reino Unido, Itália, Brasil e Canadá. No total, 69 das 100 principais entidades econômicas são empresas. As 25 corporações de maior valor superam o PIB de numerosos países.

Hoje, a concentração de poder é especialmente clara no setor tecnológico. As cinco grandes – Apple, Google, Microsoft, Facebook e Amazon – são as mais valiosas da Bolsa. Se a Apple fosse um país, teria um tamanho similar ao da economia turca, holandesa ou suíça. O Google abocanha 88% da fatia de mercado de publicidade on-line. O Facebook (incluindo Instagram, Messenger e WhatsApp) controla mais de 70% das redes sociais em celulares. A Amazon tem 70% da fatia de mercado dos livros eletrônicos e, nos Estados Unidos, absorve 50% do dinheiro gasto em comércio eletrônico (El País, 7/11/2017).

A Apple vale US$ 1,098 trilhão, enquanto a Microsoft está avaliada em US$ 1,078 trilhão. Uma diferença de US$ 20 bilhões, lembrando que o valor de mercado das empresas oscila. A Amazon e o Google já teriam atingido 1 trilhão e estariam hoje na faixa de US$ 874 bilhões (Amazon) e US$ 872 bilhões (Google).

É esclarecedor comparar o valor dessas empresas com o PIB de alguns países, pequenos ou médios. Vejamos alguns, escolhidos ao acaso, por continente. Os dados variam conforme o ano e segundo a fonte, mas permitem uma visão geral comparativa com o valor de mercado das empresas multinacionais. Os dados estão em bilhões de dólares.

1) América:

Chile: 294
Argentina: 922
Colômbia: 331
Uruguai: 59,6
Honduras: 21,52
Paraguai: 40,5
Bolívia: 40.3

2) Europa:

Bélgica: 532
Suiça: 715
Áustria: 456
República Checa: 376
Bulgária: 153
Romênia: 267
Sérvia: 73

3) África

Argélia: 250
Marrocos: 211
Tanzânia: 162
Senegal: 27,5
Angola: 95
Quênia: 54
Costa do Marfim: 34,15

4) Ásia

Irã: 549
Turquia: 790
Bangla Desh: 244
Cazaquistão: 450
Filipinas: 92,5
Israel: 387
Vietnam: 300

O orçamento das maiores empresas multinacionais é superior ao PIB da maioria dos países que se converteram em verdadeiras províncias. Num mundo globalizado, o capital entra e sai de um país deixando atrás uma crise cambial, econômica e política. As comunicações eletrônicas não respeitam as fronteiras nacionais, o tráfico de drogas e armas tampouco.

 O poder hegemônico das empresas multinacionais, e seu controle sobre os fluxos tecnológicos, financeiros e comerciais, impactou a maior parte do desenvolvimento industrial e subdesenvolvimento dos países periféricos. As consequências foram nocivas, como devastação ambiental, baixos salários e abandono dos direitos de proteção social. Os governos recorreram à prática de realizar desregulamentações fiscais e trabalhistas, a fim de atrair investimentos diretos estrangeiros em troca de empregos pouco qualificados, resultando em baixa receita fiscal, baixa produtividade, desequilíbrios na balança de pagamentos e baixos resultados sociais.

A teoria subjacente era a de que os países deveriam seguir suas vantagens comparativas e deixar o mercado determinar preços de mão-de-obra e bens, a fim de ser competitivo no mercado mundial. Mas essa teoria foi criticada desde o início pelo abandono do papel do Estado na política do desenvolvimento. Afinal, as instituições públicas sempre desempenharam um papel fundamental não apenas na criação quantitativa da acumulação capitalista, mas também em seus resultados qualitativos de distribuição e desenvolvimento.

Nesse debate, enfatizou-se que o Estado deve ser visto como um facilitador (auxiliando as empresas nas transações de mercado); um regulador (para mitigar a desigualdade e as externalidades negativas do mercado); um comprador (contratos públicos); um produtor (empresas estatais) e um financiador (fundos soberanos e bancos de desenvolvimento).

Essas funções do Estado podem levar a uma estratégia dirigida aos objetivos de desenvolvimento. Portanto, o crescimento econômico, se efetivamente planejado, coordenado e sustentável, pode levar a benefícios sociais. Os objetivos de desenvolvimento não podem ser perseguidos apenas por atores privados. Para atingir as metas de desenvolvimento a longo prazo, é necessário destacar o papel estratégico do Estado como estabilizador, investidor, protetor, prestador de serviços e empreendedor (Laura Carvalho, Curto-circuito, O vírus e a volta do Estado).

Em combate à visão neoliberal, surgiu uma nova literatura econômica apoiada na realidade social que reconhece o simples fato de que, para além do mercado, intervenções estatais coordenadas são fundamentais para garantir a sustentabilidade das transformações socioeconômicas. Cada vez mais o capitalismo neoliberal é questionado em toda a parte, e agora ainda mais com os problemas colocados pela economia pós-COVID. A crise trazida pela pandemia obrigou os Governos a colocar no centro das atenções a questão da saúde pública. Isso enfraqueceu a essência da política econômica neoliberal baseada na proposta da “austeridade” fiscal, um eufemismo usado para justificar e ao mesmo tempo esconder a transferência de recursos públicos da área social para o mercado financeiro.

É verdade que o Brasil de hoje sofre com uma radical política neoliberal que santifica o mercado e demoniza o Estado. Tudo indica que está na contramão, pois a tendência após a pandemia do coronavírus é a recuperação do papel do Estado em detrimento do reinado absoluto do Mercado. Cedo ou tarde, acabará chegando aqui esse resgate do papel do Estado. O desastre do neoliberalismo salta aos olhos. Só não vê quem não quer.