Em recente post no blog do FGV Ibre, Daniel Duque mostrou que no Brasil a renda das pessoas com 65 anos ou mais é maior do que a das pessoas em idade ativa.
Uma mensagem que tem circulado na rede social X documentou, baseando-se em dados do Luxemburg Income Study, que esse fato, pouco usual, ocorre também na França. Em geral, ao se aposentar, há uma queda de renda. Por dois motivos.
Primeiro, os sistemas previdenciários geralmente não repõem 100% do salário da ativa. Segundo, com o passar do tempo, a produtividade do trabalho se eleva e os ganhos de produtividade dos trabalhadores ativos normalmente não são repassados aos inativos.
Para o Brasil, segundo o cálculo de Daniel Duque com os dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), a renda de uma pessoa com 65 anos ou mais em 2024 era, na média, 105% da renda de uma pessoa em idade ativa. Para a França, esse número foi de 101%.
Esse resultado deve-se ao fato de nosso sistema previdenciário ter uma das maiores taxas de reposição, em razão da política de valorização do salário mínimo e do repasse do aumento do mínimo aos inativos. Boa parte dos benefícios previdenciários é atrelada ao salário mínimo.
Em um post no blog do FGV Ibre em 2018, Carlos Eduardo Gonçalves e eu documentamos que o excesso de gasto previdenciário do Brasil sobre os demais países, após controlarmos pelas diferenças de estrutura etária, era de sete pontos percentuais do PIB.
Muito provavelmente nosso sobregasto previdenciário, em associação com a política de valorização do salário mínimo e seu repasse aos inativos explica, em parte, os elevados juros que vigoram por aqui.
De fato, se considerarmos os mandatos de Lula 2, Dilma 1, Dilma 2/Temer, Bolsonaro e os três primeiros anos de Lula 3, o gasto primário real cresceu, em cada um dos cinco períodos, respectivamente, 37%, 24%, 2%, 7% e 14%. Para os mesmos períodos, o juro real médio esperado acumulado foi respectivamente de: 30%, 18%, 23%, 12% e 26%. A correlação entre crescimento do gasto real e juro real esperado foi de 52%.
Evidentemente, muitos outros fatores explicam os elevados juros observados no Brasil. No entanto, a política de valorização do salário mínimo deve ser um fator importante para entendermos o fenômeno. De 1994 até 2024, a produtividade do trabalho elevou-se em 30%, segundo o observatório Regis Bonelli da Produtividade, do FGV Ibre. No mesmo período, o valor real do salário mínimo cresceu 188%.
Esse equilíbrio com elevada taxa de reposição do sistema previdenciário, em associação à política de valorização do salário mínimo, resulta em uma economia de elevadas taxas de juros e pouco dinamismo. O baixo dinamismo afeta as oportunidades de trabalho e carreira dos jovens, reforçando o baixo crescimento da renda dos ativos.
Configura-se um conflito distributivo entre gerações em que o maior bem-estar da população com 65 anos ou mais conflita com as oportunidades dos mais jovens. Como documentei na coluna sobre o filme coreano "Parasita", a Coreia do Sul escolheu caminho oposto ao nosso. Baixíssimo gasto previdenciário e muito investimento em educação. Apesar dos enormes ganhos de produtividade, ainda tinha em meados da década passada uma taxa de pobreza para a população de 65 anos ou mais maior do que a nossa!
