O movimento do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), em convocar as indústrias para detalhar um amplo diagnóstico sobre o gás natural pode ser o início da retomada de um setor que é fundamental para o desenvolvimento do Brasil e que deve ser fator-chave para a transição energética, descarbonizando a produção da indústria nacional e ampliando a nossa produção para competir com produtos verdes lá fora.
Nos últimos anos vimos alguns avanços para ampliar o mercado de gás natural no Brasil, mas ainda temos enormes problemas estruturais que impedem que o gás chegue a mais indústrias num preço minimamente razoável.
O resultado é que o consumo industrial está estagnado há doze anos. Com o custo final alto e o preço sendo ditado por quem domina o mercado, não temos competição, poucos se aventuram a entrar no jogo e seguimos dando voltas e caindo no mesmo lugar.
Já sofremos com o fato de nossa industrialização ser tardia. Passamos anos correndo atrás do prejuízo e tentando minimamente ter uma indústria nacional que possa oferecer ao mundo produtos competitivos.
Para isso, precisamos do gás natural. Ele é insumo estratégico para o fortalecimento da indústria nacional, com papel fundamental na transição energética e na reindustrialização do Brasil.
Um mercado de gás natural mais competitivo e eficiente pode impulsionar a produtividade, reduzir os custos de produção e aumentar a competitividade dos produtos brasileiros, especialmente em setores intensivos em energia, como siderurgia, química, vidro, cerâmica e alimentos.
Além disso, o gás natural pode atrair investimentos em novas cadeias industriais e gerar empregos de qualidade, contribuindo diretamente para o crescimento econômico sustentável do país.
E alcançar esse potencial não é tão difícil quanto parece. O primeiro pilar é simples: cumprir as políticas públicas já determinadas e a Lei do gás, aprovada há 4 anos e com base sólida do que devemos fazer para seguir mudando e ampliando o mercado.
Para tanto, são medidas centrais para aumentar a oferta do insumo, estimular a redução da reinjeção de gás nos campos produtores — que ainda representa parcela expressiva da produção nacional — e explorar novas fronteiras geológicas.
- Do mesmo autor: O drama do gás natural no Brasil Embates sobre nível de reinjeção e acesso às infraestruturas essenciais e concentração de mercado limitam potencial competitivo do gás
Outro aspecto crucial é a criação de um mercado mais dinâmico e líquido por meio da promoção de leilões de gás, especialmente do gás da União, comercializado pela Pré-Sal Petróleo (PPSA), com mecanismos que incentivem a desindexação dos contratos de importação em relação ao petróleo (óleo tipo Brent).
Essa estratégia poderá ampliar a concorrência entre ofertantes, reduzir os preços e permitir maior previsibilidade para os consumidores industriais.
A infraestrutura de escoamento também deve ser foco de atenção. É necessário garantir acesso não discriminatório e a preços justos a esses sistemas, conforme apontam os estudos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
No caso do segmento do transporte deve-se promover a revisão tarifária de forma a alocar e dimensionar corretamente os custos dos ativos.
Finalmente, a harmonização entre as regulações estaduais e federal é condição indispensável para um mercado integrado e funcional, evitando sobreposição de exigências e promovendo segurança jurídica para investidores e consumidores.
Em suma, temos na mão um potencial muito grande para usar um insumo que temos em abundância para descarbonizar nossa produção industrial.
Temos a vontade política do Ministério de Minas e Energia e o regramento legal para ampliar o mercado, tornar o país mais competitivo e sair de vez do atraso que é o monopólio. Assim, ganha a sociedade brasileira, com mais produtos nacionais baratos, mais emprego, renda e justiça social.
Fernando Teixeirense é diretor de Relações Institucionais e Comunicação da Abrace Energia, associação que representa os grandes consumidores de enérgica elétrica e gás natural.
