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Um milhão e meio de brasileiros gera renda por meio de aplicativos. Motoristas e entregadores em que, segundo o Ipea, predominam jovens negros sem nível superior. Um desafio para os governos: de um lado o potencial de geração de renda para os periféricos, de outro, a exposição a riscos com pouca proteção estatal. O ministro do Trabalho teve uma ideia.
Como os taxistas antes deles, esses profissionais trabalham de forma autônoma. Não há nem os direitos nem as amarras da CLT, tampouco o custo da pesada tributação do trabalho no Brasil. Podem trabalhar quando quiserem, em qual plataforma quiserem, até mais de uma ao mesmo tempo.
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Porém, estão a um acidente de uma desgraça. Basta ainda um bloqueio do app para a renda colapsar. Um caminho seria a proteção via MEI, que é barata. Mas o Estado continua perdendo arrecadação e, apesar de direitos previdenciários, não há FGTS e seguro-desemprego.
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EXCLUSIVA PARA ASSINANTESJá a alternativa de colocar todos como contratados pelos aplicativos, com os encargos, poderia inviabilizar a atividade. Consumidores não estariam dispostos a pagar. Empresas fechariam ou sairiam do Brasil, como a UberEats já fez. As operações podem ficar reduzidas ou informais. Risco, então, de queda de ocupação e da renda de jovens negros. A Espanha da Lei Rider é uma referência das consequências da regulamentação, com taxa de pobreza 10 vezes menor do que a nossa.
As plataformas não costumam dar lucro, e as tech demitem pelo mundo. O ministro do Trabalho, em entrevista, reconheceu que a regulamentação dos apps poderia levar a Uber a sair do País. Neste caso, o governo criaria novo aplicativo, operado pelos Correios.
Mas o know-how não é simples de replicar: se é difícil para o Vale do Silício, será difícil para a estatal. Apps de prefeituras mantêm os profissionais como autônomos, continuando a precarização que o ministro quer combater. E com motoristas concursados o serviço será mais caro (para consumidores ou contribuintes).
Melhor seria argumentar que a falência de empresas não deve ser impedida. É a lógica da “destruição criativa”: se a Americanas ou uma plataforma não são economicamente viáveis na legislação escolhida, que quebrem e liberem para outros setores mais promissores os recursos físicos e humanos que ocupam de forma ineficiente (ex: construção civil).
É um argumento que os críticos dos apps ainda não conseguem admitir. Vale trocar a Uber pelos Correios? “O problema é que você pode parar em Curitiba e ficar uns 60 dias lá”, ironizou o economista Caio Augusto.
A polícia de Paris investiga uma denúncia de estupro de uma turista brasileira ocorrido na madrugada do último domingo (5), nos jardins da Torre Eiffel. Ela estava com sua irmã mais velha, alvo de agressão sexual no mesmo local. O caso, confirmado pela Folha, está sendo apurado pela 3ª delegacia de polícia judiciária da capital francesa, que agora levanta informações e imagens de câmeras da região.
Segundo informações atribuídas a fontes policiais e publicadas na imprensa francesa, as irmãs viajaram a turismo para Paris. Elas saíram à noite no sábado e conheceram dois homens, com quem estavam durante um passeio pelo extenso gramado diante da torre ícone de Paris, chamado Campo de Marte.
Ali, elas teriam se afastado, cada uma com um dos homens como acompanhante. Ao ser tocada contra a sua vontade, a irmã mais velha teria se desvencilhado do agressor, que fugiu. Ela então teria partido em busca da irmã mais nova e a encontrado no chão do mesmo Campo de Marte, com o outro homem em cima dela, com as calças abaixadas. Surpreendido, o homem teria fugido em um carro preto.
Levadas à delegacia por volta das 5h30, as irmãs teriam denunciado o caso, que passou à polícia judiciária para investigação. Seguindo os protocolos para vítimas de crimes sexuais, elas teriam sido encaminhadas ao serviço de medicina legal, para atendimento médico e coleta de potenciais vestígios.
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"O estupro aos pés da Torre Eiffel destaca outra vez o perigo do Campo de Marte", afirmou na segunda a subprefeita do bairro, Rachida Dati, ministra da Justiça entre 2007 e 2010, na gestão de Nicolas Sarkozy.
Desde 2020, a política do Partido Republicano tem criticado o "aumento da delinquência e da insegurança endêmica" no local, um dos com a maior incidência de crimes do centro de Paris, ao lado de Trocadero.
Dati propõe que o local seja fechado durante a noite, uma força policial municipal dedicada seja implantada, e um centro de vigilância para o monitoramento com câmeras, instalado. Até agora, nenhuma das propostas foi acolhida pela Prefeitura de Paris, sob o comando de Anne Hidalgo, do Partido Socialista.