Findam as eleições, e a velha pergunta retorna: como fazer uma boa gestão das cidades? Aqui vão oito sugestões.
1 - Copie
A campanha eleitoral é rica em propostas inovadoras, que tentam chamar a atenção dos eleitores. Na hora de governar, contudo, o mais eficiente não é inovar, e sim copiar. Inovar, em qualquer atividade, é um processo de tentativa e erro, com mais erros que sucessos. Em quatro anos de mandato, um prefeito pode perder muito tempo à procura de uma inovação que funcione.
Temos 5.570 prefeituras tentando, ao mesmo tempo, solucionar problemas similares. Boas soluções já podem ter sido encontradas em outros lugares. Copie e adapte às condições do seu município. Política pública não tem direito de patente.
2 - Faça o básico primeiro
A função essencial de uma prefeitura é gerar ambiente urbano saudável e eficiente: calçadas sem buracos, prevenção a enchentes, iluminação pública, coleta e destinação do lixo, professores ensinando e alunos aprendendo em escolas limpas e organizadas, postos de saúde abertos e com profissionais e materiais disponíveis, transportes coletivos pontuais e com rotas racionais.
Serviços básicos de qualidade aumentam a igualdade de oportunidades, evitam tragédias e atraem empresas e empregos.
No afã de resolver o problema individuais e imediato dos cidadãos, a tendência é criar políticas de atenção aos mais necessitados. Mas deixar o básico de lado também prejudica os pobres, como nas enxurradas nas favelas ou nas horas perdidas em ônibus lotados.
3 - Coopere
Cuidar do básico não significa abandonar a política social. A prefeitura pode ser eficaz executora das políticas compartilhadas com a União e os governos estaduais.
Por exemplo, cabe aos municípios registrar as famílias no Cadastro Único de políticas sociais, que é a base para o pagamento do Bolsa Família e de uma dezena de outros programas sociais. Manter um cadastro preciso, abrangente e atualizado ajuda muito os pobres do município.
A boa gestão descentralizada do SUS e das medidas assistenciais federais que vêm pela via da educação (merenda, material e transporte escolar) combina o “fazer o básico” com a atenção social.
4 - Competir da forma correta
Nas últimas décadas, prefeituras têm tentado atrair empresas e empregos por meio de benefícios tributários e subsídios, muitas vezes ilegais. Isso afeta a segurança jurídica, cria distorções econômicas e desigualdade. A guerra fiscal cria ganhos de curto prazo, mas acaba prejudicando a todos.
A competição adequada se dá pelo lado das boas políticas públicas, oferecendo uma cidade funcional e com boa qualidade de vida. Há vários rankings, como o do CLP, da Firjan, ou o do CFA, que permitem aos gestores visualizar suas fraquezas e focar a melhoria da gestão e competitividade.
5 - Digitalize
A execução fiscal e a prestação de contas têm legislação intrincada e exigente. Para não se afogar em burocracia, digitalize e integre as informações de arrecadação, orçamento, gastos e controle. Quem tem os números nas mãos administra melhor e evita punições.
6 - Peça ajuda
A União e os governos estaduais têm diversos manuais e assessorias para ajudar os prefeitos a formalizar um convênio, obter autorização para empréstimo, fazer os demonstrativos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal ou montar uma parceria público-privada. Organizações municipalistas e do terceiro setor estão disponíveis para auxiliar, de graça, em políticas específicas, com cursos e propostas para saúde, educação ou gestão.
7 - Cuide da folha
Municípios são provedores de serviços intensivos em mão de obra. Errar na mão ao contratar e fixar salários quebra a prefeitura. Previdência municipal desequilibrada draga recursos das políticas públicas e precisa ser reformada.
8 - Não se vitime
Não é verdade que a arrecadação esteja concentrada na União, e os municípios, de pires na mão. Em comparação internacional, nossos municípios se destacam por terem grande participação na receita. Município quebrado no Brasil é resultado de má gestão, e não de falta de recursos. Gaste mais tempo trabalhando na sua cidade e menos tempo reclamando em Brasília.
