domingo, 11 de outubro de 2020

Septagenários, Biden e Trump geram debate sobre velhice na política, FSP (fantástico)

 10.out.2020 às 15h53

SÃO PAULO

próximo presidente dos EUA será o mais velho a tomar posse no país, independentemente se a vitória nas eleições de 3 de novembro for de Joe Biden, 77, ou de Donald Trump, 74. Em 2016, o próprio Trump, à época com 70, já havia se tornado o líder americano mais velho no início de um mandato.

O vencedor do pleito também será um dos líderes mais velhos do mundo. Entre os países do G20, grupo que reúne boa parte das nações mais ricas do planeta, além da União Europeia, a média de idade dos chefes de governo é de 62 anos. Em 2010, essa mesma média era de 59 anos.

O presidente Donald Trump, 74, à dir., e o candidato democrata Joe Biden, 77, durante debate presidencial em Cleveland, no estado de Ohio
O presidente Donald Trump, 74, à dir., e o candidato democrata Joe Biden, 77, durante debate presidencial em Cleveland, no estado de Ohio - Olivier Douliery - 29.set.20/Reuters

Nos Estados Unidos, o principal efeito prático da idade na corrida presidencial até agora é a expectativa de que Biden, caso vença a disputa atual, não dispute a reeleição em 2024 e abra caminho para um nome mais jovem, como o da candidata democrata à vice-presidência, Kamala Harris, 55.

A faixa etária dos presidenciáveis ainda gera outras questões, como o quanto os chefes de governo devem tornar públicas as informações sobre sua saúde, já que eventuais doenças podem afetar sua imagem política e gerar temores ao país. Trump, por exemplo, está infectado com a Covid-19.

idade avançada do republicano —ele está no grupo de maior risco à doença— aliada a informações conflitantes do chefe de gabinete e da equipe médica do republicano disparam reportagens sobre como funciona a sucessão presidencial no país. Spoiler: depois do vice, Mike Pence, 61, só octogenários.

A presidente da Câmara dos Representantes, a democrata Nany Pelosi, tem 80 anos. Na sequência, o presidente pro tempore do Senado, o republicano Chuck Grassley, tem 87. A percepção desse quadro político envelhecido fez a revista do site americano Politico estampar o título "América, a gerontocracia".

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De modo geral, governantes idosos tendem a ser mais comuns em ditaduras e monarquias, nas quais, claro, há pouca alternância no poder. “A democracia gera renovação à medida que os processos internos dos partidos abrem espaço para novos nomes”, comenta Leandro Consentino, professor de ciência política do Insper. “E, com o tempo, idade ou escândalos acabam aposentando nomes mais antigos.”

Na África estão dois dos líderes nacionais mais longevos. A Nigéria, maior PIB do continente, tem como presidente Muhammadu Buhari, 77, reeleito em 2019. O vizinho Camarões é liderado por Paul Biya, 87, no cargo desde 1982. Na Ásia, China, Índia e Japão são comandados por líderes com idades ao redor dos 70 anos. No Oriente Médio, os reis de Arábia Saudita e Bahrein já passaram dos 80.

O premiê isralenese, Binyamin Netanyahu, há mais de uma década no cargo, completará 71 no dia 21.

Há, por outro lado, autoridades mais jovens no comando da Europa. Líderes com menos de 60 chefiam Reino Unido, França, Itália, Espanha, Portugal, Hungria e Polônia. Uma exceção é a Alemanha, onde a chanceler Angela Merkel, 66, anunciou que se aposenta em 2021.

Merkel foi vista tremendo em eventos no ano passado. Ela não revelou o que a acometeu e disse apenas que estava resolvendo a questão. "Não se preocupem comigo", pediu. A imprensa alemã, seguindo a tradição local, tratou o tema com discrição, por avaliar que se tratava de um assunto pessoal.

Outra região com gerações mais novas é a Oceania. A Austrália tem Scott Morrison, 52, como premiê, e a vizinha Nova Zelândia deve reeleger a primeira-ministra Jacinda Ardern, que completou 40 neste ano.

Na América Latina, os maiores países têm presidentes na casa dos 60, como o argentino Alberto Fernández, 61, o mexicano Andrés Manuel Lopez Obrador, 66, e o brasileiro Jair Bolsonaro, 65.

Os cabelos brancos não servem como indicador claro da idade. O grisalho líder colombiano Iván Duque tem 44, enquanto o uruguaio Luis Lacalle Pou, com fios escuros, tem 47.

De volta aos EUA, as idades de Biden e Trump trouxeram, como citado, maior atenção a candidatos a vice.

A última vez que um presidente americano morreu no cargo por problemas de saúde foi em 1945, quando Franklin Roosevelt sofreu um AVC, aos 63 anos. A morte do democrata chocou o país, pois quase ninguém sabia o que ele enfrentava. Ele perdeu os movimentos das pernas anos antes de assumir a Presidência, mas o fato era mantido em sigilo pelo governo e pela imprensa.

Atualmente, a Casa Branca divulga anualmente os dados do check-up feito pelo presidente em exercício. O último relatório, de junho, aponta que Trump está em boas condições de saúde, mas acima do peso.

O republicano pesa 110 kg e tem IMC (índice de massa corporal) acima de 30, o que caracteriza obesidade. Trump costuma jogar golfe, esporte de baixa intensidade física, e é fã de comida fast-food. Segundo o relatório, não bebe álcool nem fuma.

As informações de saúde dele, no entanto, geram desconfiança. Em 2015, o médico Harold Bornstein atestou que Trump seria "o indivíduo mais saudável já eleito para a Presidência". Três anos depois, Bornstein disse que aquela declaração foi ditada pelo paciente, e ele apenas a assinou.

Biden divulgou um relatório médico, produzido pela universidade George Washington, no fim de 2019. Segundo o documento, o democrata não bebe nem fuma e faz exercícios ao menos cinco dias por semana. Ele teve dois aneurismas no fim dos anos 1980, mas se recuperou sem sequelas.

“Cada indivíduo envelhece de um jeito, de acordo com múltiplos fatores: suas condições econômicas, os hábitos que teve ao longo da vida, como não se envolver com fumo ou alcoolismo e se manter ativo, além de sua genética. Assim, não dá para falar em idades-limite. Duas pessoas de 70 anos podem estar em condições totalmente diferentes”, diz Ângela Alvarez, professora de enfermagem e integrante do Núcleo de Estudos da Terceira Idade da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina).

“Há idosos que mantém a capacidade intelectual plena até os 90 anos. Muitos professores universitários seguem trabalhando até depois dos 80. Eles podem ter lentidão na parte física, conviver com mais dores, mas a experiência de vida os torna mais afiados no raciocínio”, avalia Alvarez. “Pensar que as pessoas têm menor capacidade por serem idosas é um preconceito. Alguns têm dificuldade, mas não todos”.

Consentino, do Insper, questiona outro estereótipo. “Não há relação obrigatória entre renovação política e idade. Há jovens com ideias antigas e candidatos mais velhos com propostas novas”, lembra.

JORGE RACHID Não devemos aumentar a complexidade tributária, FSP

 É imprescindível promover mudanças estruturais no Brasil para garantir maior estabilidade nas contas públicas e um ambiente favorável ao investimento. A alteração no sistema tributário está na agenda nacional há décadas, mas o que se deseja efetivamente mudar para permitir um melhor ambiente de negócios e propiciar justiça tributária?

A tributação é complexa no Brasil e no mundo, visto que é da natureza do assunto, influenciado por diversos fatores que compõem a relação tributária. E, por óbvio, há ausência de homogeneidade entre os países para permitir um padrão mundial de tributação. Cada nação tem sua peculiaridade cultural, política, econômica, jurídica, social e educacional que moldam a construção de uma sociedade e as relações com o Estado.

A alegação de que a carga tributária deve ser distribuída de forma igualitária não se sustenta, pois, nos projetos priorizados no debate, não constam alterações nas outras bases de incidência, tais como renda e folha de salários. A propósito, não foram apresentados estudos, memórias de cálculos e estimativas que justifiquem nenhuma das propostas priorizadas até o momento.

Com a promulgação de emenda constitucional que autoriza a criação de novo tributo, haverá necessidade de mais deliberações para aprovação de leis e de normas complementares para regulamentar a nova imposição.

Enquanto isso, os atuais tributos permanecem com os conhecidos problemas. O momento exige mecanismos para a superação da crise, e não a adoção de medidas que aumentam a complexidade do sistema tributário brasileiro. Em se tratando de Constituição, quanto mais conciso for o texto, melhor, pois possibilita avanços para o aperfeiçoamento do sistema.

O diagnóstico do sistema tributário brasileiro é conhecido. Por que não iniciar as mudanças necessárias corrigindo os dispositivos infraconstitucionais que acarretam disputas administrativas e judiciais que afastam o investidor devido à falta de segurança jurídica?

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O caminho pode ser o aperfeiçoamento das legislações do ICMS e do ISS, por lei complementar, para estabelecer um padrão nacional. E assim ampliar o conceito de aproveitamento dos créditos para fins de apuração das contribuições sobre o PIS/Cofins, por lei ordinária, permanecendo a forma simplificada de apuração das contribuições para determinados setores.

​Adicionalmente, por que não intensificar a unificação das obrigações tributárias acessórias ou mesmo eliminá-las, como ocorreu em alguns estados e no âmbito federal para alguns tributos?

A integração das administrações tributárias dos três níveis de governo está autorizada na Constituição Federal, e os avanços tecnológicos permitem cada vez mais reduzir o custo de cumprimento das obrigações por parte dos contribuintes perante o fisco. Para tanto, são necessários comandos legais e infralegais, e não alterações constitucionais.

O endereçamento da solução passa por processo permanente de conhecer as melhores práticas internacionais e buscar introduzi-las e adaptá-las de acordo com a realidade brasileira para propiciar um ambiente de negócios mais favorável.