10.set.2020 às 23h15
Há oito anos, o muro do Clube da Comunidade (CDC) Parque São Luiz caiu e derrubou dois postes na rua Embaixador Pais Nascimento, na Brasilândia, zona norte de São Paulo.
Abandonado desde então, somente no começo do mês passado uma empresa contratada pela prefeitura começou a reconstruir o muro no local, um espaço público de lazer administrado por associações de bairro, em sua maioria times de futebol.
A obra não começou por acaso. As equipes de futebol que administram o clube só conseguiram receber atenção após entrar em contato com um vereador da região, Claudinho de Souza (PSDB).
Apesar dessa ajuda, a obra ainda não foi concluída e está em sua fase inicial. Uma placa diz que o muro de arrimo deveria ter sido entregue em dezembro de 2019.
Essa chamada emenda parlamentar não é exceção. Ao longo dos primeiros três anos do atual mandato, vereadores em São Paulo priorizaram reformas de centros esportivos e eventos culturais e religiosos em locais onde foram mais votados na disputa de 2016.
Nesta legislatura, a Secretaria de Cultura foi a que mais recebeu verba por meio das emendas de parlamentares, R$ 94 milhões, seguida pela Secretaria de Esportes e Lazer, com R$ 61 milhões. Juntas, as 32 subprefeituras de São Paulo receberam R$ 122 milhões.
Em contrapartida, áreas como a saúde tiveram menos pedidos. Em três anos, de 2017 a 2019, os vereadores da capital paulista destinaram pouco mais de R$ 46 milhões à pasta da Saúde. Dos 55 parlamentares, 15 não solicitaram nada para o setor.
A saúde é justamente uma das principais fontes de reclamações na Brasilândia e seu entorno. Líderes comunitários do Jardim Brasília e do Damasceno cobram há mais 30 anos a construção de Unidades Básicas de Saúde na região.
A demanda é conhecida do poder público. Em 2015, moradores ao lado de um terreno vazio na rua Manoel Fernandes Leão protestaram durante um evento chamado de ‘Prefeitura no Bairro’, ainda na gestão do prefeito Fernando Haddad (PT), que esteve no distrito.
“O terreno está aí sem utilidade, servindo de descarte de lixo e proliferação de dengue”, disse na época o morador Alaor Bertolo Alvez, 60.
Cinco anos depois, a situação mudou pouco, apesar da mudança de gestão na prefeitura, com João Doria (PSDB) em 2017 e Bruno Covas (PSDB) a partir de abril de 2018.
O terreno, também chamado de morrão, segue abandonado, apesar dos protestos dos moradores que ainda têm ocorrido no local nos últimos anos. No início deste mês, uma manifestação na avenida Cantidio Sampaio teve a presença de pré-candidatos a vereador de partidos de esquerda.
De 2017 a 2019, a Câmara Municipal de São Paulo liberou R$ 155 milhões em emendas às secretarias de Esportes e de Cultura para eventos e reformas de CDCs, os clubes das comunidades.
Outros R$ 296 milhões foram destinados para secretarias e ações nas subprefeituras, como zeladoria, por meio de 3.093 emendas encaminhadas pelos parlamentares.
Muitas vezes, a atuação serve de moeda de troca na eleição. “Ao entregar essa emenda, este vereador contenta o seu reduto. Consequentemente o reduto irá reconhecer o trabalho da prefeitura e reconduzir esse vereador ao cargo”, afirma o cientista político Marcos Agostinho da Silva.
Esse tipo de contrapartida encontra coro em parte da população. Segundo pesquisa do Ibope encomendada pela Rede Nossa SP no final de 2019, 49% dos paulistanos afirmaram que o vereador deve conhecer os problemas do bairro.
No entanto, esse tipo de vínculo entre emendas parlamentares e os bairros podem ter outros efeitos. Para que as emendas serem atendidas, cabe à prefeitura considerar o projeto importante.
“O contentamento do vereador faz com que, de certa forma, deixe mais ou menos de lado a fiscalização e a verificação dos trabalhos realizados pelo Executivo", diz Agostinho.
Atualmente cada vereador pode adicionar até R$ 4 milhões ao Orçamento municipal em serviços e obras às subprefeituras e secretarias. Ao menos 112 emendas foram para os CDCs. Por ser um terreno da prefeitura, eles podem receber verba municipal.
No caso de Claudinho de Souza, a emenda para a obra do muro no CDC Parque São Luiz foi a maior do parlamentar em 2019, ao custo de R$ 300 mil.
Vereador desde 2005, o tucano está no quarto mandato e, em 2016, teve 33% dos votos nominais na zona eleitoral da Brasilândia. Das 80 emendas dele, 13 foram para a subprefeitura do distrito.
Procurado, Claudinho diz que não disputará a reeleição e que o envio de mais emendas para o bairro se deve ao fato de ter sido criado na região.
Desde 1997, Gilson Barreto (PSDB) é vereador em São Paulo e tem mantido votação relevante na zona leste. O tucano teve 24% dos votos na zona eleitoral de São Mateus. Após 24 anos na Câmara, ele se prepara para concorrer novamente e buscar o sétimo mandato.
De 2017 a 2019, Barreto propôs 67 emendas parlamentares —destas, 26 foram para a Subprefeitura de São Mateus com um valor total de R$ 3,7 milhões, quase metade dos R$ 8 milhões que propôs.
A emenda mais cara foi de R$ 1 milhão, para a revitalização e construção de um centro poliesportivo na avenida Aricanduva. Na realidade, trata-se da readequação de uma pista de caminhada de três quilômetros nas margens do rio Aricanduva.
Morador do Jardim Colonial, o contador Rubens Massao Arasaki, 59, usa a pista desde 2010. Segundo ele, até o início deste ano o mato estava muito alto e causava sensação de insegurança. Ele gostou das reformas, mas aponta que os reparos feitos apresentam falhas.
“Tem ponto que precisa fazer uma reforma na pista, né? Está quebrado, pela força da raiz da árvore, ali tinha que fazer pequenos reparos. Olha, se tivesse umas lixeiras seria melhor."
Barreto diz que a destinação de mais emendas ao bairro tem relação com sua atuação e por ter sido líder de bairro e administrador regional. “Nossas ações também se valem de outros instrumentos além das emendas parlamentares”, afirma, citando indicações e ofícios de melhoras para a região.
Outro parlamentar da zona leste é Senival Moura (PT). Seu principal reduto é Guaianases, onde na eleição passada obteve 33% dos seus 45.320 votos.
Em seu quarto mandato, o vereador que faz oposição à gestão Bruno Covas (PSDB) destinou pouco mais de R$ 4 milhões em oito emendas. Um quarto do valor foi para uma única obra no CDC Urca em Cidade Antônio Estêvao de Carvalho, bairro da zona leste popularmente conhecido como Cidade AE Carvalho.
“Essa emenda parlamentar trouxe o campo sintético para a nossa região, nunca teve. Era terrão. Desde sempre foi terrão. Graças à emenda, saiu o sintético”, diz o presidente do Esporte Clube Urca, Willian Costa, 28.
Costa é claro sobre a situação. “Cada time escolhe o seu vereador. Vamos apoiar e eles dão o direito de cobrar as melhorias que foram prometidas. Eu, graças a Deus, nunca tive problema com o meu vereador."
Nascido no bairro, ele diz que a verba chegou no começo deste ano, as obras terminaram no prazo e só não pôde inaugurar o novo gramado por causa da pandemia de Covid-19.
Procurado, o vereador Senival Moura não retornou os contatos da reportagem.
Segundo vereador mais votado das eleições de 2016 em São Paulo, com mais de 103 mil votos, o ex-presidente da Câmara Municipal Milton Leite (DEM) tem como principal reduto eleitoral a zona sul.
Ele recebeu 72% dos votos nominais nas zonas eleitorais de Piraporinha, Parelheiros, Grajaú, Valo Velho, Capão Redondo e Capela do Socorro.
Neste mandato, seu sexto consecutivo, destinou mais de R$ 9 milhões em 91 emendas parlamentares. A maior parte, R$ 3,2 milhões, foram para a Secretaria da Cultura, que financiou eventos religiosos e de escolas de samba.
Das emendas destinadas por Leite às subprefeituras da zona sul, a mais cara usou R$ 440 mil em reformas no CDC Tancredo Neves, em 2017, mesmo espaço utilizado pela escola de samba Estrela do Terceiro Milênio, agremiação que tem o vereador como presidente de honra.
Alguns vizinhos e usuários relataram que não houve reformas recentes no ginásio e que o espaço precisa de cuidados. “Os refletores não são os adequados e você pode machucar, quebrar uma perna e ter sérios problemas, porque tem muito buraco”, diz um morador que pediu para não ser identificado.
Questionada, a assessoria de Milton Leite se limitou a dizer que a emenda parlamentar foi empenhada no CDC Tancredo Neves.
