Governador deveria responder objetivamente pelos desdobramentos de operações grandes
Nove jovens que se divertiam num baile funk no sábado à noite morreram pisoteados, como consequência de um tumulto que se seguiu a uma perseguição policial. Na hipótese mais benigna para a polícia, foi uma operação desastrosa —mal concebida, mal executada e totalmente dispensável. Na mais verossímil, houve abusos criminosos por parte de policiais. Não vejo motivo para duvidar dos vídeos e dos depoimentos que reforçam a segunda hipótese.
Num país um pouco mais decente, a cúpula da Polícia Militar já teria apresentado seu pedido de demissão, e estaríamos discutindo se o governador cometeu ou não crime de responsabilidade. Mas estamos no Brasil, e os mortos são provavelmente todos pobres. Será uma surpresa para mim se o inquérito concluir que houve abusos e identificar seus autores.
Não se pretende aqui abraçar o velho maniqueísmo da esquerda, que pinta o policial como um indivíduo dado à violência que reprime inocentes para servir ao capital. Policiais são seres humanos, que reagem humanamente a situações de perigo e outros estímulos externos. No Brasil, dadas as altas taxas de agentes da lei mortos em serviço ou fazendo bicos, eles têm motivos para sentir-se constantemente ameaçados.
É justamente por isso que precisamos de leis e protocolos rígidos, que orientem tão precisamente quanto possível a ação do policial, permitindo até que ele desobedeça aos superiores no caso de ordens abusivas.
É urgente, por exemplo, fazer com que os comandantes assumam as consequências das operações que deflagram. É preciso que eles coloquem a pele em risco, para tomar emprestada a expressão que deu título à última obra do polemista Nassim Taleb. No caso de operações grandes e planejadas antecipadamente, a lei deveria exigir que a ordem fosse dada pelo próprio governador, que responderia objetivamente pelos seus desdobramentos. Seria o includente de responsabilidade.
É urgente, por exemplo, fazer com que os comandantes assumam as consequências das operações que deflagram. É preciso que eles coloquem a pele em risco, para tomar emprestada a expressão que deu título à última obra do polemista Nassim Taleb. No caso de operações grandes e planejadas antecipadamente, a lei deveria exigir que a ordem fosse dada pelo próprio governador, que responderia objetivamente pelos seus desdobramentos. Seria o includente de responsabilidade.
