terça-feira, 2 de abril de 2019

Não somos empregados do governo, e Bolsonaro tem 1 a menos no time, diz líder do PP, FSP



Líder do PP na Câmara, Arthur Lira (AL) afirmou que o governo está “com um jogador a menos no time” ao se referir sobre o líder do governo na Casa, o major Vitor Hugo (PSL-GO), a quem chamou de inexperiente e sem habilidade. 
Em entrevista à Folha, o parlamentar, que comanda a terceira maior bancada da Câmara, com 38 deputados, disse que o representante de Jair Bolsonaro (PSL) está isolado.
“Não tem um líder que converse com ele [Vitor Hugo]. Não vi ele nem no plenário mais. Quando tentou voo mais alto, fez patacoada. Dizem que pediu desculpa no privado. Mas faz no público, tem que se desculpar no público”, lembrando o episódio em que Vitor Hugo enviou mensagens com críticas à velha política em um grupo de WhatsApp do PSL. ​
O deputado federal Arthur Lira (PP-AL) - Lúcio Bernardo Jr - 17.mai.16/Câmara dos Deputados

Em seu terceiro mandato na Câmara, Lira vive pela primeira vez o cenário de não compor o governo. Assim como outros partidos, o PP não ganhou vaga nos ministérios de Jair Bolsonaro. O deputado alagoano é um dos que lideram o movimento de crítica e incompreensão sobre a “nova política”, expressão utilizada pelo presidente e recém-eleitos.

“Qual é a nova política? É a política da rede social? Os mais carentes vão receber as transformações pelas redes sociais? O velho é tudo que não presta? O que é que tem de novo até agora? Em três meses, muitos problemas. É isso o novo? A gente tem tido muita parcimônia e paciência”, acrescentou.
Lira também disse ser obrigação de Bolsonaro a articulação para a reforma da Previdência e que os deputados "não são empregados do governo para ter que aprovar o que ele manda.”

“Em 30 anos de mandato, eu nunca vi uma matéria com uma importância dessa sem apoio determinante de conversas por parte do governo com o Congresso para formar uma base.”
O centrão, aglomerado de partidos que não se alinharam automaticamente ao Planalto, já declarou que não tem acordo com a proposta da Previdência do ministro Paulo Guedes (Economia). 
Na semana passada, o grupo se posicionou, com veto as alterações no BPC (benefício pago a idoso carente) e nas regras de aposentadoria rural.
O líder do PP afirmou ainda que o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil)tem se esforçado na articulação política, mas não tem conseguido resultado. “Tem feito esforço, mas não tem avanço. Não conseguiu nada. Já era pra ter a base resolvida. Ele está sozinho”, declarou, elogiando Joice Hasselmann (PSL-SP), líder do governo no Congresso, a quem chamou de “apagadora de incêndio”. 
O parlamentar disse ter visto em frases recentes de Bolsonaro a tentativa de demonizar a política.“Ele [Bolsonaro] deu uma declaração sobre a prisão do [ex-presidente Michel] Temer, que a articulação política foi a causa. Ele quis demonizar a articulação política. Sem articulação, o governo não me convence e eu não convenço eles.”

Responsável pela indicação de aliados para cargos em outras gestões, Lira defendeu a prática, mas disse não ter feito nenhum pedido ao atual governo.

“Por que se brigava por cargos? É simples: porque, licitamente, através dos cargos, você levava transformação para os estados. Mas, agora, não preciso mais desse caminho”, completou, lembrando da recente aprovação do orçamento impositivo.

“[O orçamento impositivo] É o fim do toma-lá-dá-cá, definitivamente. Agora vai ficar muito mais confortável para o governo. Era sempre um Congresso de muita parceria e que deixava o Executivo muito à vontade. Isso não faz bem para a democracia.”
A aprovação foi vista como a segunda derrota do governo no Congresso neste ano. A primeira foi em fevereiro, quando os deputados derrubaram um decreto do governo que alterava a Lei de Acesso à Informação —o presidente teve de recuar e revogou a medida. 

Sobre a recente briga entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, eBolsonaro, disse que não há vencedor, por ser ruim para o país, mas que o Congresso saiu fortalecido e mostrou seu poder.

“Se quiser, e nós não queremos, o Poder Legislativo tem capacidade de fazer transformações muito fortes e a gente quer sempre usar essa força para fazer o bem. A gente não quer, no momento de ser emparedado, revidar. Isso é o que de pior pode acontecer.”

Para Lira, o governo tem que dar sinais de qual caminho vai traçar, para ganhar confiança.“Não há sinal nenhum. Se alguém souber, me avisa. As teses são ainda eleitorais. Nós [deputados do centro] estamos inseridos ou nós vamos ser a periferia? Para onde nós vamos? É isso que eu quero saber. Porque aí eu posso decidir se estou dentro desse caminho ou se estou fora”, disse.
Ele afirmou que há no Congresso preocupação com um golpe de Estado. “Há pessoas como o professor Olavo de Carvalho, que tem muita influência e prega a ruptura institucional no Brasil. Tem gente dentro do Planalto que prega a mesma coisa. Causa preocupação e alerta. Nosso maior bem é a democracia e tem que imperar.”

Sobre os filhos do presidente, disse que “o problema é o vereador [Carlos Bolsonaro], que não tem contribuído para que o Brasil tenha calma.”Alvo de três denúncias do Ministério Público, duas rejeitadas, e líder de uma das legendas mais citadas durante a Lava Jato, Arthur Lira fez críticas à operação e atacou Rodrigo Janot, ex-procurador-geral da República.

"Todos os partidos cometeram erros. Todos. Todos. Porque todos tiveram pessoas que erraram. Os erros têm de ser apurados com coerência. Janot não agiu com isenção. A Lava Jato tem acertos, mas tem erros inadmissíveis. Acabou com a reputação de muita gente boa. Meu partido foi o patinho feio dessa história. O Janot quase acabou com a gente.”

Doria recua, devolve R$ 21 mi ao Projeto Guri e diz que programa continuará na íntegra, fsp

Secretário vê precipitação de Organização Social em enviar avisos prévios

    Guilherme Seto
    SÃO PAULO
    O governador João Doria (PSDB) anunciou nesta segunda-feira (1º) que o Projeto Guri continuará com seu funcionamento na íntegra, sem redução de polos, vagas ou cursos. Ele ainda disse que o programa será aumentado em 2020, com a ajuda da iniciativa privada.
    Na sexta-feira (29), funcionários do projeto, um dos maiores programas socioculturais do país, começaram a receber aviso prévio de que seriam demitidos no próximo mês, conforme adiantado pela coluna Mônica Bergamo, da Folha.
    Quase metade dos educadores, músicos e coordenadores de polos que ensinam música para crianças carentes em todo o Estado de SP receberam o aviso de que iriam para o olho da rua. Foram 650 avisos, de um total de 1.500 pessoas empregadas no projeto.
    As medidas foram tomadas depois que o governo Doria decidiu cortar o orçamento da Secretaria da Cultura e Economia Criativa em 23%, em um total de R$ 148 milhões.
    Nesta segunda, o tucano anunciou que o corte de orçamento será reduzido em relação ao que havia sido programado inicialmente. Usando o termo “descontingenciamento”, explicou que R$ 94,7 milhões estavam previstos para o Guri em 2019 e que havia estimativa de corte de R$ 20,7 milhões. Esse enxugamento no programa, então, foi cancelado.
    “Na qualidade de governador, quero deixar claro que não haverá qualquer interrupção. O projeto continuará funcionando regularmente. São 64 mil crianças atendidas em 381 de polos. Não haverá redução de alunos, professores ou polos”, disse Doria.
    "O Projeto Guri segue regularmente. Todas as Organizações Sociais estão sendo comunicadas para que não tenham qualquer dúvida sobre a comunicação do governo do estado. Teremos uma ação muito presente para garantir a aplicação dos quase R$ 100 milhões, para garantir que sejam bem aplicados na formação musical das crianças”, completou.
    O secretário estadual de Cultura, Sérgio Sá Leitão, considera que houve precipitação da Organização Social em enviar aviso prévio para os funcionários.
    “Foi uma decisão da OS. Vínhamos conversando sobre essa questão do impacto do contingenciamento, mas era um processo. Ela decidiu tomar essa decisão como medida preventiva. Uma decisão exclusiva da OS”, disse o secretário.
    O contingenciamento de verbas vem sendo considerado desastroso pelos operadores da área da cultura. A própria secretaria está tentando minimizar os cortes. 
    Em nota na sexta-feira, a pasta afirmou que “as metas são minimizar as consequências e buscar mais eficiência e mais eficácia. Estamos fazendo reuniões individuais com cada uma das 18 organizações sociais, incluindo as gestoras do Projeto Guri, para definir as prioridades e os ajustes necessários. Trata-se de um imperativo da realidade orçamentária do estado”.
    O corte inicialmente previsto imporia o fechamento de 31 mil de um total de 50 mil vagas hoje abertas no Projeto Guri. Do total de 381 polos em funcionamento, 171 teriam as atividades encerradas.
    Em janeiro, a gestão Doria promoveu um contingenciamento de R$ 5,7 bilhões em todas as áreas. Segundo Henrique Meirelles, secretário estadual de Fazenda e Planejamento, a medida foi necessária devido ao déficit fiscal projetado de R$ 10,5 bilhões em 2019, somado a "receitas incertas" contidas no Orçamento.
    As incertezas viriam da privatização da Sabesp, que deve ficar para 2020; da avaliação "irreal" de receitas do Fundo Imobiliário (acreditava-se que imóveis seriam incorporados ao fundo e vendidos neste ano, o que também não deve acontecer); e da previsão de aumento da arrecadação do ICMS, também colocada em dúvida por Meirelles.

    Golpe de mestre, Hélio Schwartsman, FSP

    Na novela da transferência da embaixada brasileira de Tel Aviv para Jerusalém, Jair Bolsonaro conseguiu a façanha de ficar mal com todas as partes.
    A bancada evangélica, os grupos mais ideológicos de seu governo, além, é claro, do premiê israelense, Binyamin Netanyahu, ficaram frustrados com o fato de o presidente ter recuado da promessa de campanha. Em vez de anunciar a mudança da embaixada durante sua visita ao Estado judeu, Bolsonaro limitou-se a dizer que abrirá um escritório comercial na cidade.
    O problema é que mesmo esse pequeno prêmio de consolação basta para indispor o Brasil com os árabes. A Autoridade Palestina condenou a decisão e convocou seu embaixador para consultas. Há o receio de que outros países árabes e islâmicos adotem alguma represália comercial contra o Brasil. O alvo óbvio são as exportações de carne “halal” para o Oriente Médio, o que é motivo de preocupação para a bancada ruralista.
    Nada disso é física nuclear. Se Bolsonaro tivesse consultado um especialista ou estudado ele mesmo a matéria por 20 minutos antes de fazer promessas, teria percebido que os ganhos potenciais não compensavam os riscos. É tolice incorrer na possibilidade de perdas reais para energizar um público que já estava fechado com a candidatura.
    E isso nos leva ao ponto central da coluna. Das várias características do neopopulismo de direita que parece estar tomando conta do Ocidente, o anti-intelectualismo é a mais preocupante. A maior parte dos avanços socioeconômicos observados nos últimos 200 anos se deve ao acúmulo de conhecimento técnico, que passou a ser utilizado em políticas públicas. Pense em coisas como saneamento, programas de vacinação etc.
    Ao desprezar o racionalismo e o saber de especialistas, a nova direita passa o rodo sobre o que deu certo ao longo da história e ainda abre flanco para criar novos problemas desnecessários, como fez Bolsonaro.