quinta-feira, 19 de abril de 2018

MASP ganha novo sistema de ar-condicionado



Projeto de eficiência energética da AES Eletropaulo teve investimento de R$1,9 milhão

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Cada vez mais, organizações de diversos setores buscam alternativas inovadoras para reduzir seus custos financeiros, otimizar recursos e mitigar os impactos ambientais de suas operações. O objetivo é um só: caminhar na direção do desenvolvimento sustentável. 
Hoje em dia há uma opção bastante vantajosa que está despontando como alternativa para segmentos variados, que vão da indústria ao varejo, e que é oferecida por nós da AES Eletropaulo: o desenvolvimento e a implantação de projetos de eficiência energética. 
Nesse mês de junho, iniciamos a instalação de um novo sistema de ar-condicionado no MASP (Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand), localizado na Avenida Paulista - São Paulo/SP. A conclusão das instalações está prevista para o mês de setembro deste ano. 
“Ao realizarmos projetos de eficiência energética, beneficiamos quem o recebe e, indiretamente, a sociedade, já que colaboramos com a redução dos desperdícios, beneficiando o sistema elétrico que serve aos clientes de forma geral”, diz Rubens Leme, coordenador de Usos Finais – Eficiência Energética da AES Eletropaulo.
Nesse projeto, proveniente de chamada pública, foram investidos R$ 1,9 milhão. Com economia estimada em 1 mil MWh/ano, o que equivale ao consumo de 440 residências, o projeto proporcionará mais confiabilidade no funcionamento do sistema e conforto aos frequentadores do museu, em razão da melhoria na climatização e na qualidade do ar. 
A modernização faz parte do Progrma de Eficiência Energética da AES Eletropaulo, definido pela ANEEL. Em 2017, aproximadamente, R$ 18 milhões foram destinados para a Chamada Pública de Projetos. O principal objetivo destas ações é promovermos o uso consciente e racional de energia elétrica, em diversos setores da sociedade.

Petrobrás estuda alternativas para driblar licitações, OESP




Petroleira quer manter atual regime de compras, que será alterado pela Lei das Estatais; fornecedores locais ameaçam ir à Justiça






Fernanda Nunes, O Estado de S.Paulo
19 Abril 2018 | 04h00
A Petrobrás estuda uma saída legal para fugir das amarras da nova Lei das Estatais e evitar as licitações em grandes compras, como as de plataformas para o pré-sal. No dia 30 de junho, todas as empresas públicas vão ter de adequar seus regimes de compras à nova Lei, que é mais restritiva que a anterior – um efeito direto da Operação Lava Jato. A petroleira avalia, no entanto, meios de manter o privilégio de convidar um grupo restrito de fornecedores para os projetos que mantém em sociedade com petroleiras privadas. Em resposta, a indústria local ameaça ir à Justiça.

Bacia de Campos
Petrobrás pretende investir R$ 60,29 bilhões na exploração de petróleo em 5 anos Foto: Marcos de Paula|Estadão
A nova lei impõe uma série de exigências às estatais, como a de acabar com a opção da “carta-convite”, em que apenas três fornecedores, os mais reconhecidos no mercado, são convidados a participar das concorrências. Essa possibilidade foi concedida à Petrobrás em 1998, por meio de um decreto, que equiparou o regime de compras da empresa ao do setor privado. Esse formato de contratação de projetos bilionários acabou favorecendo a relação de corrupção entre fornecedores e funcionários da estatal – denunciada pela Operação Lava Jato.



O privilégio de poder comprar sem licitação foi questionado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que levou o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF). As divergências se encerrariam no fim do mês que vem, quando termina o prazo de adaptação das companhias públicas à nova legislação, que exige o regime de licitação em contratos acima de R$ 100 mil. A Petrobrás e suas sócias, no entanto, estão preocupadas com a mudança e já começaram a buscar alternativas dentro da nova lei.
Na semana passada, em evento na Federação das Indústrias do Rio (Firjan) para apresentar as mudanças nas regras de compras, o gerente de Suprimentos, Bens e Serviços da Petrobrás, Alex Bessa Lisboa informou que a petroleira ainda estuda como vai fazer com as aquisições para os consórcios dos quais participa como sócia e admitiu que esse tipo de caso tem demandado atenção especial do departamento jurídico da companhia.
Lisboa não quis dar entrevista após apresentação. A assessoria de imprensa da Petrobrás, sem negar a declaração do gerente de compras, respondeu ao Estado/Broadcast que “continuará a observar todos os requisitos legais nos seus processos de contratação”.
Representante de fornecedores locais, a advogada Julia Mota, sócia do Mota Itabaiana Advogados, diz que está acompanhando de perto essa movimentação da Petrobrás e que, se ela seguir esse caminho, pretende entrar na Justiça contra a petroleira. “A Petrobrás vai precisar se ajustar à Lei e melhorar a sua forma de dialogar com os fornecedores para evitar uma judicialização excessiva”. Em sua opinião, “o ideal é que a empresa crie um canal específico de negociação para que as questões sejam resolvidas de forma consensual, evitando ações judiciais”.
Para o advogado Paulo Valois, sócio do escritório Schmidt Valois, o “tratamento diferenciado” que a Petrobrás reivindica é legítimo. Segundo ele, a Lei das Estatais prevê a dispensa de licitações em casos específicos, como de emergência ou que possam acarretar prejuízo.
Fontes do setor afirmam que a nova legislação – ao exigir que as empresas públicas sejam mais transparentes e democráticas em suas compras – tende a deixar os processos de aquisição mais lentos, além de atrair fornecedores desqualificados.

Lei Seca fica mais rigorosa a partir desta quinta, OESP


Pena para lesão corporal para a ser de 2 a 5 anos; em caso de morte, chega a 8 anos de reclusão

O Estado de S.Paulo
19 Abril 2018 | 03h00
A partir desta quinta-feira, 19, passam a valer as novas regras da Lei Seca no País, com punições mais rigorosas destinadas aos motoristas que praticarem os crimes de homicídio culposo (não intencional) ou de lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, sob efeito de álcool ou de outras substâncias psicoativas que causem dependência. A pena para lesão corporal passa a ser de 2 anos a 5 anos. Em caso de morte, chega a 8 anos de reclusão. 
Lei seca mais dura
Pena para lesão corporal para a ser de 2 a 5 anos; em caso de morte, chega a 8 anos de reclusão Foto: Estadão
Atualmente, as penas para esses crimes permitem a fiança, a ser arbitrada por um delegado de polícia. Com as alterações previstas pela Lei 13.456/2017, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Michel Temer, essa opção no âmbito da polícia deixa de existir, e só quem poderá liberar por fiança será um juiz em análise posterior à prisão.
A nova lei não faz mudanças quanto aos procedimentos adotados durante as fiscalizações policiais e também não altera a tolerância de álcool no sangue ou o valor da multa.