quarta-feira, 7 de junho de 2017

SP amplia estação de tratamento de esgoto para aliviar poluição do Tietê, FSP



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A Grande São Paulo ganhou, nesta quarta-feira (7), um reforço para combater um de seus maiores gargalos ambientais: a cobertura de sua rede de tratamento de esgoto.
Para se ter uma ideia, em 2016 a Sabesp (companhia paulista de saneamento) tratou apenas 69% do esgoto gerado pelas cidades da Grande São Paulo em que atua. Há cinco anos, a empresa estimava que em 2016 atingiria o patamar de 75%.
Com investimento na casa dos R$ 390 milhões, a estação de tratamento de Barueri terá capacidade para tratar os dejetos produzidos por 1,2 milhão de pessoas —o equivalente gerado por Campinas, por exemplo.
O empreendimento saltou de uma capacidade de 9.500 litros por segundo de esgoto processado para 12 mil litros por segundo.
De acordo com a Sabesp, ao longo da Grande São Paulo foram instalados 230 quilômetros de tubulações, que têm a função de transportar os dejetos das casas até a estação de tratamento.
A nova estrutura passa a coletar e a tratar o esgoto oriundo do centro, das zonas sul, norte e oeste da capital paulista, além de cidades como Barueri, Carapicuíba, Cotia, Embu das Artes, Itapecerica da Serra, Itapevi, Jandira, Osasco, e Taboão da Serra.

Maior estação de tratamento de esgoto na Grande SP



Diogo Moreira/Secom
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Pelos cálculos da companhia, a estação terá a capacidade de retirar 216 milhões de litros de esgoto por dia dos mananciais paulistas, incluindo um dos mais castigados pela poluição: o rio Tietê.
A obra que passou a operar nesta quarta faz parte do primeiro pacote de intervenções da companhia na estrutura de Barueri. Ainda está prevista mais uma segunda obra que vai elevar a até 561 milhões de litros de esgoto tratado por dia —mais que o dobro da capacidade atual da estação. A segunda fase da obra deve ser concluída até o final deste ano.
As obras começaram em 2013 e, segundo a Sabesp, a primeira fase só foi entregue agora porque a empresa precisou ajustar o serviço de ampliação simultaneamente às operações da estação. A obra continuou sendo tocada, apesar da forte crise hídrica que castigou o Estado entre 2014 e 2016 e que derrubou o caixa da Sabesp para investimentos. No período, diversas obras de saneamento tiveram que ser suspensas.
Para o governador Geraldo Alckmin (PSDB), a obra faz parte de um conjunto de esforços para recuperar o Tietê. "Com a ampliação, [a estação] passa a tratar 12 m³ por segundo de esgoto. Cada metro cúbico equivale ao atendimento de 470 mil pessoas. Estamos tirando esgoto do rio Tietê e de seus afluentes", disse.
Os investimentos foram contraídos junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) com apoio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Segundo Édison Carlos, do Instituto Trata Brasil, a ampliação é louvável e pode ser um sinal de que a companhia pretende avançar sobre o maior gargalo do saneamento na região metropolitana. "Dos indicadores de saneamento, o tratamento de esgoto é disparadamente o mais atrasado e avança de maneira muito lenta em São Paulo, por isso a ampliação é bem vinda", disse.
"Tratar mais esgoto significa menos poluição indo para os rios Tietê e Pinheiros. Mas o esforço pelo saneamento na região metropolitana tem que passar também por uma negociação com outros municípios da Grande São Paulo que não sejam operados pela Sabesp. Só assim, a bacia onde está São Paulo será finalmente despoluída", conclui Édison Carlos. 
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Genealogia da distopia brasileira, Marcelo Rubens Paiva, O Estado de S. Paulo



Marcelo Rubens Paiva


As delações e os vazamentos trouxeram horror e ninguém vê uma saída







03 Junho 2017 | 03h00
Tentei listar alguns momentos que, como entorpecente, nos deram a sensação de euforia, em que acreditamos num futuro melhor. República e Abolição foram o começo do sonho brasileiro. Uma nação federativa de homens livres se formava sob a mesma bandeira, hino, língua, fronteiras, embevecida pelo positivismo de Comte.
Ganhamos uma Constituição democrática. A literatura ganhou academia. Jornais se multiplicaram. Cidades foram reurbanizadas. O telégrafo e as ferrovias aproximaram o Brasil. O progresso chegou? Surgiram as primeiras favelas. A polícia perseguia manifestações de cultura afro. Mulheres não votavam.
Começamos com militares que derrubaram a monarquia, traindo republicanos civis. Depois, uma elite do café com leite deu ar de aprimoramento à democracia da Primeira República. 
O progresso anunciado seduziu uma massa de imigrantes, que trazia cultura, tecnologia, diversidade, tradição e modernidade, pensamentos revolucionários, numa sociedade que ainda se mostrava racista, porém multirracial. O rádio uniu. O samba virou academia.
A cultura encontrava o trilho. Somos antropofágicos, definiu Oswald de Andrade. Folclore é erudição, provou para o mundo Villa-Lobos. Lévi-Strauss montou a USP e reabilitou nossa mitologia.
A ascensão de uma elite urbana, das indústrias e de um operariado organizado, exigiu um governo provisório, que criou um discutível Estado Novo, que, indiscutivelmente, regulamentou as leis trabalhistas, em que começou a se desenhar uma classe média. Caímos numa ditadura.
Derrubá-la virou utopia. Os anos dourados chegaram. O projeto de uma capital que integraria o País foi tocado. A arquitetura pegou Corbusier e acrescentou a paisagem brasileira de Burle Marx. O cinema novo inventou um novo cinema, exclusivamente brasileiro. Chega de imitações. 
O samba engoliu o jazz e regurgitou bossa nova. Escritores descobriram as regiões, veredas, o contraditório, exotismo baiano, seca, pampas, e se empenharam em denunciar as injustiças sociais. Arte é política. 
Uma poesia brasileira, Concreta, nasceu. Brasil exportava ideias renovadas, cultura. O Brasil cresceu 50 anos em cinco. Virava potência.
Juscelino prometeu construir dez mil quilômetros de rodovias. Fez 18 mil. A fabricação de alumínio subiu de 2.500 toneladas por ano em 1955 para 20 mil em 1960. O País produzia dois milhões de barris de petróleo. Quando deixou o governo, produzia 28 milhões.
Duplicou a produção de aço em cinco anos. Criou a indústria automobilística. Construiu 1.234 escolas, seis novas universidades, 14 institutos de pesquisa, três centros de estudos no setor de energia nuclear. 
O Brasil provocava extremos, incomodava. Ganhamos copas do mundo de futebol. Maria Esther, sete Grand Slam na categoria simples. O Brasil causava admiração. Oscar Niemeyer, Darcy Ribeiro, Sérgio Buarque, Celso Furtado, Paulo Freire, Florestan Fernandes e outros renovavam a ideia de país.
A turbulência política deu noutra ditadura. A utopia foi adiada: “Apesar de você, amanhã há de ser outro dia”. O Brasil ganhava três novos estilos musicais, MPB, tropicalismo, jovem guarda. As ferrovias viraram entulho. A Amazônia passou a ser ameaçada. Cubatão não respirava. 
O ideal do Brasil Grande criou um progresso desordenado, corrupto, promíscuo. O Estado passou a ser um negócio secreto e a intervir em toda economia. A máquina chegou ao campo, o homem do campo, nas novas favelas e periferias, com índios sem terras. 
A aldeia global alienou. A novela tirou as pessoas das ruas, dos teatros, livros. A cultura entrou em colapso.
Utopia virou de novo derrubar a ditadura. Depois dela, tudo seria um paraíso, a renda seria distribuída. Alguns tentaram as armas. Foram massacrados. Veio o pacto e a redemocratização em 1985.
Uma informática Made in Brazil, com industriais acomodados, cresceu, mas não se desenvolveu uma tecnologia nacional. Apenas no álcool e como fabricantes de armas e aviões de pequeno porte viramos referência. O melhor café do mundo passou a ser o colombiano. A saúde e educação foram pro brejo.
A utopia só se desenharia com uma nova Constituição. Chegou em 1988. A censura, enfim, acabou, quilombolas e terras indígenas, demarcadas, e os direitos das minorias, respeitados. A democracia é ampla. O debate está liberado. 
Em 1990, o Brasil abriu as portas do comércio exterior, acabando com décadas de isolamento. Em 1994, a moeda se estabilizou. Setores foram privatizados. Serviços de telefonia melhoraram. Os Correios e a desigualdade social pioraram. A violência urbana virou epidemia. O tráfico ganhou comandos.
Ascendeu uma nova burguesia: o novo-rico do carro importado. O desencanto viu uma cultura superficial, ruim, vingar. Está desenhado o começo da distopia. As ideologias morreram de overdose. A esquerda se uniu ao que havia de mais corruptor do mercado. Rasgou manuais e fez do Estado seu Banco Imobiliário. Os fins justificavam os meios, que faliram o País.
Distribuiu a renda, criando um consumo insano, falindo com as contas públicas e maquiando o déficit. Foi pego com dólar na cueca e conta no exterior.
O País continua dependente da agricultura, minério e carne. Não criou a própria ciência, a própria tecnologia. Passou a ser dependente dos preços das commodities. Nunca deixou de ser.
Podíamos virar uma Austrália, sonho brizolista, ou uma Coreia do Sul, sonho do BNDES com a política das Campeãs Nacionais. Viramos um país sem leme, com quase nenhum político confiável, numa democracia comandada por partidos que seguem o organograma do crime organizado. A esperança comprou com caixa 2 o medo. As delações e os vazamentos trouxeram horror.
Ninguém vê uma saída. Denegriram um projeto de Nação. Qualquer coisa é melhor do que o que temos. Errou Tiririca, palhaço eleito deputado federal em 2010, com votação recorde: “Vote no Tiririca. Pior do que tá não fica”. Ficou.
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segunda-feira, 5 de junho de 2017

TSE retoma julgamento da chapa Dilma/Temer, Época Negócios


A partir desta terça-feira (6), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomará o julgamento da ação que pode levar o Brasil, mais uma vez, a ficar sem presidente.
SAIBA MAIS
O processo foi aberto pelo PSDB, pouco tempo após ser derrotado nas eleições de 2014, contra a campanha presidencial de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB), que venceu aquele pleito.
Após a abertura da ação, no entanto, o TSE aprovou por unanimidade, mas com ressalvas, as contas da campanha em dezembro de 2014. Mas, com o andamento da Operação Lava Jato e as denúncias de pagamento de "caixa-dois" à campanha, o caso foi reaberto em 2015 e voltou à pauta do TSE.
No dia 4 de abril, os ministros acompanharam a decisão de o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Herman Bejamin, de conceder mais prazo para as defesas de Dilma e Temer e de ouvir mais testemunhas no processo.
Entre aqueles que foram ouvidos, estão João Santana e Mônica Moura, marqueteiros da campanha presidencial e que fecharam um acordo de delação premiada com a Operação Lava Jato.
Qual a denúncia?
A denúncia em si analisa os crimes de abuso de poder econômico e político, recebimento de propina e se houve algum benefício à campanha por conta do esquema de corrupção que atingiu a Petrobras.
Durante o processo de recolhimento de informações, que durou pouco mais de um ano, diversos membros da Odebrecht confirmaram o pagamento de caixa-dois e o relator Herman Benjamin determinou diversas perícias e quebras de sigilo telefônico. Além disso, prestaram depoimentos três empresários de gráficas acusadas de receber dinheiro sem prestar serviços.
O pedido do PSDB ainda pede que a chapa derrotada, formada pelo senador Aécio Neves (PSDB) e pelo atual ministro das Relações Exteriores do governo Temer, Aloysio Nunes (PSDB), assuma a Presidência.
Quanto tempo vai durar? 
Foram marcadas quatro sessões para analisar o caso. A primeira ocorre amanhã às 19h, seguidas por sessões nos mesmos horários na quarta-feira (7) e na quinta-feira (8). Neste último dia, haverá uma sessão extraordinária a partir das 9h.
No entanto, uma decisão final pode ser adiada já nesta terça. Isso porque não está descartada a possibilidade de algum ministro pedir vista do processo, interrompendo-o por tempo indeterminado.
A possibilidade existe também pelo fato de dois ministros do TSE terem sido trocados desde abril, quando o processo começou a ser julgado.
Caso não haja o pedido de vista, o prazo também pode ser estendido de acordo com o tempo de debates de acusação e de defesa e da leitura das decisões de cada um dos juízes.
Para esta terça, caso tudo ocorra dentro do previsto, o ministro Herman Benjamin lerá o relatório com suas indicações de voto, de admissão de culpa ou não, e seguirá para o voto final.
Depois dele, votam na sequência os ministros Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira, Luiz Fux, Rosa Weber e Gilmar Mendes, presidente do TSE.
O que pode acontecer?
Uma das maiores discussões sobre o caso é se a chapa deve ser julgada em conjunto ou cada um dos candidatos de maneira separada. A jurisprudência do TSE informa que os dois devem ser julgados de maneira conjunta, mas os ministros podem optar por separar as condenações.
Se condenados, Dilma e Temer poderão ficar inelegíveis por um determinado período de tempo. O atual presidente já está inelegível por oito anos por conta de uma condenação do Tribunal Regional de São Paulo.
Para Dilma, o processo que causou seu impeachment não tirou seus direitos políticos. Caso Temer seja considerado culpado e afastado, a corte terá que decidir o que virá a seguir: se será uma eleição indireta, entre os membros do Congresso, ou haverá a convocação de eleições diretas.
Isso porque, apesar da Constituição informar que se os cargos de presidente e vice ficarem vagos na segunda metade do mandato, será feita uma eleição indireta, há uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que pede eleições diretas em caso de vacância.
Além disso, na última semana, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a realização de eleições diretas para presidente caso o Palácio do Planalto fique vago nos três primeiros de mandato - mas que ainda precisa de aprovação de Câmara e Senado.
No entanto, mesmo em caso de condenação, há a possibilidade de que as partes envolvidas recorram da decisão anunciada ao próprio TSE e depois ao STF.

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