quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

Assistência após desastres e conflitos negligencia necessidades essenciais de saúde das mulheres


Relatório Situação da População Mundial 2015 do UNFPA define nova agenda para a resposta humanitária e reforça apoio à milhões de pessoas deixadas para trás
Nações Unidas, Nova Iorque, 3 de dezembro de 2015 - As necessidades em saúde de mulheres e adolescentes são muitas vezes negligenciadas na resposta humanitária aos desastres naturais e conflitos em todo o mundo, mesmo quando suas chances de viver ou morrer em uma crise dependam do acesso a serviços de saúde sexual e ações de saúde sexual e reprodutiva, como atenção de parteiras e parteiros profissionais, ou outros profissionais especializados, e prevenção do HIV, diz um novo relatório divulgado hoje pelo UNFPA, o Fundo de População das Nações Unidas.
O relatório Situação da População Mundial 2015, intitulado “Abrigo da Tempestade - uma agenda transformadora para mulheres e meninas em um mundo propenso a crises”, mostra que das 100 milhões de pessoas que necessitam de ajuda humanitária em todo o mundo hoje, cerca de 26 milhões são mulheres e meninas adolescentes em idade reprodutiva.
Serviços e ações de saúde sexual e reprodutiva essenciais para a saúde e a sobrevivência de mulheres e adolescentes são mais escassos no momento em que são mais necessários, diz o relatório. Três quintos das mortes maternas ocorrem hoje em países que são considerados frágeis por causa de conflitos ou desastres. A gravidez e o parto matam 507 mulheres todos os dias em tais contextos.
"A saúde e os direitos das mulheres e adolescentes não devem ser tratados como uma reflexão tardia na resposta humanitária", diz o Diretor Executivo do UNFPA, Dr. Babatunde Osotimehin. "Para a mulher grávida que está prestes a dar a luz, ou para a adolescente que sobreviveu à violência sexual, tais serviços, que salvam vidas, são tão vitais quanto água, comida e abrigo."
Sem a proteção usual da família e da comunidade, as mulheres e as adolescentes são mais vulneráveis ​​à violência sexual, gravidez indesejada e doenças sexualmente transmissíveis, como HIV. Necessidades básicas para um parto seguro, planejamento da vida reprodutiva e cuidados em saúde sexual e reprodutiva raramente são atendidas quando mulheres e adolescentes deixam de ter acesso aos sistemas de saúde em decorrência das crises.
"Ter os meios para evitar uma gravidez e estar a salvo da violência sexual são direitos humanos básicos", diz Dr. Osotimehin. "Direitos não desaparecem e mulheres não deixam de dar à luz quando irrompe um conflito ou ocorre um desastre."
O relatório mostra que a maior ocorrência de conflitos e catástrofes no mundo atual tem levado o UNFPA a dedicar boa parte dos seus esforços e serviços aos contextos de crise. Em 2015, o UNFPA respondeu às crises em 38 países.
Proteger a saúde e efetivar os direitos das mulheres e adolescentes não são apenas fundamentais para resistir à piora no cenário de guerras e desastres naturais, mas também podem acelerar a recuperação após as crises, mostra o relatório do UNFPA. As mulheres e adolescentes necessitam um abrigo melhor, mais forte e mais resiliente para ajudá-las a enfrentar as tempestades que põem em perigo a sua saúde, seus direitos e seu futuro.
O abrigo atual, de acordo com o relatório do UNFPA, é incapaz de proteger todas que necessitam. Em 2014, por exemplo, as Nações Unidas precisaram de um montante recorde de 19,5 bilhões de dólares para responder a crises humanitárias ao redor do mundo, mas enfrentou um déficit recorde de 7,5 bilhões, o que colocou em risco a saúde e a vida de milhões de pessoas. Em 2015, o UNFPA recebeu menos da metade do financiamento necessário para satisfazer as necessidades essenciais de saúde sexual e reprodutiva de mulheres e adolescentes.
A demanda por assistência humanitária supera a oferta, e por essa razão é necessária uma nova abordagem, com uma nova ênfase na prevenção, preparação e construção de resiliência das nações, comunidades, instituições e indivíduos. Um caminho para a resiliência, conclui o relatório, é o do desenvolvimento equitativo, inclusivo, que protege os direitos, incluindo os direitos reprodutivos.
"Manter as coisas como estão na assistência humanitária significa deixar muitas pessoas para trás, num momento em que as necessidades são muito grandes", diz Dr. Osotimehin. "Precisamos fazer um trabalho muito melhor no sentido de ajudar as pessoas que estão em situações de maior vulnerabilidade, especialmente meninas e adolescentes. Mas também temos de fazer um trabalho muito melhor em investir para construir um mundo mais estável, capaz de suportar as tempestades que virão pela frente".
Brasil
O relatório Situação da População Mundial 2015 menciona o aumento das contribuições dos países emergentes para a ajuda humanitária, citando o exemplo do Brasil. As contribuições brasileiras aumentaram de 2,6 milhões de dólares em 2005 para 14,9 milhões em 2014. O relatório alerta que, apesar do aumento das contribuições na última década, os déficis de financiamento continuam crescendo.
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O UNFPA trabalha para criar um mundo onde cada gravidez seja desejada, cada parto seja seguro e potencial de cada jovem seja realizado.
Para mais informações ou entrevistas, contatar:
Midiã Santana (71) 3183.5718, msantana@unfpa.org
Ulisses Lacava, (61) 3038.9259, (61) 8146.5532, ulisses.lacava@gmail.com

Para o relatório completo e outras informações, visite:

terça-feira, 1 de dezembro de 2015

Logística reversa traz geração de renda e protege o meio ambiente, portal alesp

Da Redação: Monica Ferrero Fotos: Bruna Sampaio


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Marcos Neves, ao centro, e integrantes da mesa debatem projeto de lei sobre reciclagem de óleo
Projeto de Lei 154/2014, que trata do estabelecimento da logística reversa para fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal, foi debatido nesta segunda-feira, 30/11, em audiência pública, a pedido de Marcos Neves (PV). Segundo o parlamentar, a reciclagem do óleo usado é importante para o meio ambiente, pois seu descarte inadequado é extremamente poluente: um litro de óleo pode contaminar 20 mil litros de água.

Neves lembrou ainda que o PL 154/2014, de autoria do ex-deputado José Bittencourt, recebeu um substitutivo do deputado Chico Sardelli (PV), e está em exame nas comissões temáticas da Assembleia. A realização da audiência visa debater com especialistas do setor de reciclagem propostas para aprimorar o projeto antes de sua votação, que ele disse esperar ser o mais breve possível.

A presidente e fundadora da Associação Brasileira de Sensibilização, Coleta e Reciclagem de Resíduos de Óleo Comestível (Ecóleo), Célia Marcondes, lembrou que a reciclagem de óleo gera trabalho e renda, além da proteção das águas. Ela apresentou a Ecóleo, que começou no bairro de Cerqueira César, na capital paulista, em 2007, coletando óleo de cozinha usado nos condomínios da região, e hoje tem pontos de coleta espalhados por todo o Estado de São Paulo e também pelo Brasil.

Embora a conscientização da população e dos estabelecimentos comerciais esteja crescendo, na opinião de Célia Marcondes, é preciso uma lei para que a reciclagem possa aumentar, pois ela representa ainda apenas 10% do que se joga fora. Do óleo reciclado, 70% é reaproveitado para biodiesel, e os restantes 30% vão para uma ampla cadeia industrial que inclui ração animal, tintas e velas.

Há também a utilização para a produção de sabão, mas Célia alertou que a fabricação caseira pode causar problemas por conta do alto teor corrosivo da soda cáustica necessária.

O reciclador Leonardo Giardini, da empresa Preserva, informou que já foram usados para geração de biodiesel 25 milhões de litros de óleo reciclado, o que representa apenas 7% de todo o biodiesel produzido. Ele garantiu, entretanto, que há capacidade industrial pra elevar esse número para 10% da produção.

Diretor da Ecóleo, Joel Calhau, lamentou que apenas 10% do óleo seja coletado, sendo que, desse percentual apenas, 1% é de uso doméstico. A dificuldade, disseram os recicladores e coletores presentes, é a logística de coleta e transporte do óleo de cozinha usado nas residências. Por isso são importantes iniciativas como a doação voluntária em pontos de coleta, que deveriam ser instalados nos mesmos lugares onde o óleo é vendido para o consumidor: os supermercados.

Também colaboraram na discussão o coletador José Ribamar Piauilino de Sousa, que falou sobre o preço de revenda do óleo usado. Estavam presentes ainda outros recicladores de óleo e representantes de sindicatos da indústria do óleo.
Célia Marcondes e Marcos Neves
Célia Marcondes: é preciso uma lei para que a reciclagem possa aumentar, pois ela representa ainda apenas 10% do que se joga fora

Comissão especial da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na Assembleia Da Redação Foto: Maurício Garcia de Souza


30/11/2015 20:25



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Ramalho da Construção (esq)
Diversas matérias sobre o custeio das entidades sindicais e a unidade do movimento sindical tramitam no Congresso Nacional. A Câmara dos Deputados criou, no dia 1º/10, uma comissão especial para debater e apresentar uma proposta unificada para o financiamento das entidades sindicais.

O deputado federal Paulo Pereira da Silva (SD-SP), presidente da comissão, tem realizado audiências públicas em diversos Estados com o objetivo de reunir mais contribuições para a proposta. Nesta segunda-feira, 30/11, foi a vez de São Paulo sediar a discussão, que ocorreu no Plenário Juscelino Kubitschek da Assembleia Legislativa. Representantes de diversas centrais sindicais e de sindicatos comparecerem à audiência, presidida pelo deputado Paulo Pereira da Silva.

Uma das questões debatidas foi a PEC 36/2013, do senador Blairo Maggi (PR-MT), que busca retirar o inciso IV do artigo 8º da Constituição Federal e, portanto, acaba com o caráter compulsório da contribuição sindical. Como alternativa para a manutenção financeira dos sindicatos o parlamentar propõe a instituição da contribuição negocial, a ser fixada em assembleia geral e com a necessidade de anuência dos trabalhadores não sindicalizados.

A PEC aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde o relator José Medeiros (PPS-MT) apresentou parecer pela aprovação. É também de autoria do senador o PLS 245/13, que revoga os artigos 579 a 589 da CLT referentes à contribuição sindical compulsória, estabelecendo que o custeio sindical será operado pela contribuição negocial, a ser estabelecida em convenção coletiva de trabalho.

Os sindicalistas consideram que caso haja a aprovação dessas duas matérias estará sacramentada a imposição de dificuldades ainda maiores para o conjunto do movimento sindical.

Roberto Santiago, da União Geral dos Trabalhadores (UGT), realizou um resgate histórico do movimento sindical para demonstrar a importância da manutenção da contribuição sindical; José Calixto Ramos, da Nova Central sindical de Trabalhadores (NCST), afirmou defender peremptoriamente a manutenção da contribuição sindical e se disse favorável à regulamentação da contribuição assistencial. João Carlos Gonçalves, da Força Sindical, também defendeu a manutenção da contribuição sindical, alegando a necessidade de garantir a infraestrutura e a autonomia dos sindicatos.

Diversos outros líderes sindicais se pronunciaram a favor da manutenção da contribuição, como Ubiraci Dantas de Oliveira, da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), e José Avelino Pereira, o Chinelo, da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB). Participou também do evento o deputado Ramalho da Construção (PSDB).
Presentes no evento
Plenário JK da Assembleia