São Paulo contará com cientistas-chefe nas secretarias de governo, da Fapesp

Claudia Izique | Agência FAPESP – O Estado de São Paulo vai adotar iniciativa inovadora para conectar a ciência e a pesquisa com as necessidades de governo. Secretarias de Estado deverão contar com um cientista que assumirá a tarefa de buscar a melhor resposta que a ciência possa oferecer à atividade daquele órgão.

O anúncio foi feito pelo vice-governador do Estado de São Paulo, Márcio França, na cerimônia de abertura do Fórum Nacional do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), na quinta-feira (27/08), e que encerra hoje (28/08) em São Paulo.

A proposta resultou de análise feita durante visita do secretário à FAPESP em 25 de março. Na ocasião o presidente da Fundação, Celso Lafer, lembrou a experiência de outros países, como Reino Unido e Israel, que têm em seu organograma de governo essa função. Lafer lembrou ainda que o Departamento de Estado americano tem também um cientista incumbido de avaliar o impacto e a utilidade da pesquisa e do conhecimento para a ação diplomática.

O vice-governador levou a ideia ao governador Geraldo Alckmin, que viu nela um caminho para tornar o Estado de São Paulo ainda mais eficiente. A figura do cientista-chefe, em São Paulo, será responsável pela interlocução entre administradores públicos, universidades e agências de fomento.

A proposta está agora em fase de detalhamento “A Fundação vai trabalhar com esses cientistas-chefe e apoiar projetos de pesquisa que colaborem com soluções para o governo de São Paulo”, adiantou Carlos Henrique de Brito Cruz, diretor científico da FAPESP.

“Queremos aproximar o governo da FAPESP”, afirmou Márcio França, enfatizando que a aproximação da academia e a política é crucial para o desenvolvimento da ciência articulada com o desenvolvimento econômico e social do estado e do país.

Os cientistas-chefe, de acordo com Brito Cruz, poderão tornar mais efetivo o uso de resultados de pesquisa, propor a articulação de projetos já existentes e sugerir novos projetos e programas de pesquisa que enderecem questões afeitas à sua secretaria. “Devem também ouvir a comunidade de pesquisa por meio de workshops e simpósios, além de articular a apresentação de projetos de pesquisa da FAPESP na linha de Apoio à Pesquisa sobre Políticas Públicas”, enfatizou Brito Cruz.

“A intenção é levar a ciência a contribuir para o governo. Durante tanto tempo se falou em interação entre a universidade e a empresa. A interação da universidade com o governo é igualmente meritória. A ciência e os cientistas podem ajudar a empresa e o governo a serem melhores.”

O Fórum Confap reúne na FAPESP lideranças de 26 Fundações de Amparo à Pesquisa de todo o país e a cerimônia de abertura contou com a presença do ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo; do vice-governador de São Paulo e Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Márcio França; do presidente da FAPESP, Celso Lafer, e do futuro presidente da Fundação – já designado – José Goldemberg; do presidente do Confap, Sérgio Gargioni; do presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Jacob Palis e o diretor administrativo da FAPESP, Joaquim José de Camargo Engler, entre outros.

Internacionalização da pesquisa

Em sua fala, o presidente da FAPESP, Celso Lafer, destacou a participação da FAPESP no processo de fortalecimento e consolidação dos sistemas estaduais de pesquisa. “Para a FAPESP, sempre foi claro que o fortalecimento da pesquisa paulista e brasileira passa pelo fortalecimento dos sistemas estaduais e nacional de ciência e tecnologia e da articulação entre eles.”

Esse fortalecimento, acrescentou, se traduz também na colaboração entre as FAPs. “As FAPs contribuem para a institucionalização do que qualificaria de federalismo cooperativo em matéria de ciência, tecnologia, pesquisa e inovação. Elas, por meio do Confap, vêm estimulando a coordenação de esforços para o desenvolvimento de formas pelas quais, por meio do conhecimento, nosso país seja capaz de lidar com seus desafios”, afirmou Lafer.

Um dos temas centrais da agenda do Fórum Nacional do Confap são os programas de parcerias internacionais. As 26 FAPs têm acordos de parceria com diversos países e regiões. Um dos principais parceiros é o Reino Unido e o Fundo Newton é a parceria internacional mais importante. O programa foi lançado em 2014 com o objetivo de promover o desenvolvimento social e econômico por meio da inovação e prevê aportes de até £ 27 milhões entre 2014 e 2017, em pessoas (mobilidade e intercâmbio de pesquisadores), pesquisa e inovação. O primeiro acordo para uma chamada relacionada ao quesito inovação será em setembro, tendo como parceiro o Senai e o objetivo de capacitar agentes.

Até agora, o Fundo Newton já apoiou – por intermédio do Confap e da FAPESP – 1.200 pesquisadores brasileiros, promoveu a realização de 15 workshops e resultou em investimentos totais em pesquisa de £ 6 milhões. O Fundo tem presença em 15 países, entre eles o Brasil, que recebe um volume de recursos só inferior à China e Índia. Sérgio Luiz Gargioni, presidente do Confap e da Fundação de Amparo à Pesquisa e à Inovação do Estado de Santa Catarina (FAPESC), anunciou, durante o Fórum, a reativação da FAP de Tocantins.

Editais FAPESP e Finep

O ministro Aldo Rebelo sugeriu que a FAPESP, Finep e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) deveriam adotar “ações de cooperação mais profundas e duradoras” entre si e com as demais FAPs. “Com o apoio da FAPESP queremos apoiar o espírito inovador em todo o país e fortalecer o Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia que deve ter uma base forte nos Estados”, afirmou o ministro.

Algumas parcerias com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) já estão em curso. No Fórum do Confap, Brito Cruz anunciou três novas chamadas de propostas da FAPESP em parceria com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), num total de R$ 80 milhões, para a pesquisa na área de manufatura avançada, inovação tecnológica e qualificação de fornecedores para o projeto Sirius.

Brito Cruz também anunciou um quarto edital, em parceria com Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e Comitê Gestor da Internet (CGI), por meio do qual os recursos arrecadados com o registro de domínio feito pela FAPESP entre 1998 e 2005 serão destinados ao financiamento de pesquisas relacionadas à internet propostas por pesquisadores de qualquer lugar do país.

7 dados para você não falar bobagens sobre a redução dos ministérios, Carta Maior

Os governos do PT incharam a máquina pública? Não, e os números mostram isso. Mas por que será que a mídia insiste em escondê-los?

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José Augusto Valente

Esse assunto, volta e meia, reaparece no debate nacional. Geralmente, de forma torta, como tentarei demonstrar a seguir.

A primeira pergunta, que quase ninguém se faz é: qual o número adequado de ministérios, empresas, autarquias, cargos, funções e funcionários públicos?

A resposta a essa pergunta é óbvia: depende!

Se o projeto vencedor nas eleições fosse o do Aécio ou o da Marina, a ideologia do “estado mínimo”, que eles defendem, teria como consequência o enxugamento da máquina pública.

Entretanto, o projeto vencedor, em 2014, foi o liderado por Dilma. Este projeto é o que dá resposta à sociedade sobre mais educação, mais saúde, mais saneamento, mais infraestrutura, mais direitos humanos. O mesmo projeto vencedor das eleições de 2002, 2006 e 2010. Exige um estado muito maior que o mínimo de triste lembrança (FHC).

Não houve aumento de ministérios – ou de Secretarias com status de ministério – em relação aos governos exitosos de Lula e Dilma. O que nos permite dizer que houve eficiência e eficácia na condução dos programas e nas políticas de governo. Deste governo!

Leio gente escrevendo que é preciso dar mais “racionalidade” à gestão, constituindo superministérios, num total de 20, no máximo. O que pode ser mais racional do que uma estrutura vencedora, com uma infinidade de programas que mudaram a cara do país?

Leio também que o motivo dessa redução de ministérios, cargos e funções é para reduzir gastos, uma sinalização de que o governo está “cortando na própria carne”!

Já vimos que não se sustentam os motivos políticos e de “racionalização”. Vamos ver como fica o argumento de “redução de gastos”.

A imprensa e a oposição não cansam de repetir a falácia de que Lula e Dilma aparelharam a máquina pública federal, nomeando petistas para os 25 mil cargos comissionados disponíveis. Teve candidato a presidente que afirmou que cortaria mais da metade desses cargos, direcionando mais recursos para o interesse dos usuários.

A vantagem que leva a oposição é que a imprensa não está aí para checar essa informação. Assim, podem repetir qualquer coisa "ad nauseam", sem precisar provar nada e sem ser confrontada.

1. Se a imprensa fosse verificar a informação, de cara descobriria que o ex-presidente Lula, em 2005, através do Decreto no. 5.497/2005, considerou exclusiva dos servidores de carreira a ocupação de 75% dos cargos em comissão DAS níveis 1, 2 e 3 e 50% dos cargos DAS nível 4.

2. Vale dizer que esses 4 primeiros níveis de cargos em comissão representam quase 95% do total dessas vagas. Isso mesmo, 95%! O que significa que a imensa maioria desses cargos é ocupada por servidores públicos de carreira. Quem conhece a Esplanada dos Ministérios sabe que são muito poucos os funcionários públicos de esquerda.

3. É importante destacar ainda que o número de cargos em comissão aumentou proporcionalmente menos que o total de servidores. Em 2002, haviam 19 mil cargos comissionados. Em 2014, haviam 23 mil. Entretanto, a relação cargos comissionados/total de servidores em 2002 era de 3,8% e em 2014 caiu para 3,7%. Caiu pouco mas, ao contrário do que diz a oposição, não aumentou.

A imprensa gosta de insinuar que esses cargos comissionados são remunerados com salários muito altos. Falso ou verdadeiro? Falso!

4. Diferentemente do salário da grande maioria do funcionalismo federal, fortemente valorizado durante os governos de Lula e Dilma, os salários médios dos cargos em comissão ocupados por pessoas sem vínculo com o governo caíram em termos reais, passando de um salário médio real (em valores de 2013) de R$ 6.155,00, em 2002, para R$ 4.296,00, em 2014. Esse é o salário médio das pessoas que dirigem políticas como o Bolsa Família, o Luz para Todos, a Saúde, políticas que envolvem a aplicação de bilhões de reais e que impactam positivamente a vida de todos os brasileiros.

A oposição finge não saber que os cargos comissionados requerem elevado nível de responsabilidade e conhecimento técnico, e por isso, a maioria dos que os ocupam é altamente capacitada, mesmo com esse salário médio.

Fala-se também do "inchaço" da máquina por Lula e Dilma, insinuando que haveria uma contratação desenfreada de servidores públicos. Cabe então a pergunta: E os gastos com pessoal, estão descontrolados?

5. No período 2002-2014, a população aumentou quase 20%, o PIB cresceu uns 40% e as despesas com funcionalismo reduziram, como percentual do PIB. Era 4,8% em 2002 e chegou, em 2014, a 4,3%. Apesar do total de servidores ativos ter passado de 486 mil para 607 mil, nesse mesmo período.

Bom lembrar, como já disse antes, que servidores públicos é que garantem o funcionamento das principais políticas públicas pelas quais a população demanda e que tiveram grande aumento nos últimos 12 anos.

6. Por exemplo, na educação o número de servidores aumentou de 165 mil, em 2002, para 260 mil, em 2014. A grande maioria deles como técnicos e professores, porque foram criadas mais de 400 novas escolas de educação profissional, científica e tecnológica, mais que triplicando o número de unidades existente em 2002.

7. Além disso, foram criadas 18 novas universidades em 152 novos campi, mais que dobrando o número de matrículas e de municípios com instituições federais.

E onde essas informações podem ser checadas? Aqui.

Penso que fica razoavelmente demonstrado que a presidenta Dilma pode e deve fazer alguns ajustes em relação a Ministérios, Autarquias, Empresas, etc. Mas tendo como objetivo o aumento da eficácia das políticas públicas e não a conversa fiada de redução de gastos ou “maior racionalidade na gestão”.

Cortar ou fundir ministérios, para reduzir o número total, é tudo o que a oposição quer que Dilma faça: dar um tiro no pé!

Mujica: 'Sem a força coletiva, não somos nada'

Ex-presidente do Uruguai manda recado à juventude: "Temos que superar o individualismo para transformar a sociedade".

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Flávia Villela e Vladirmir Platonow, da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O ex-presidente do Uruguai e atual senador José Pepe Mujica defendeu ontem (27), no Rio de Janeiro, o aperfeiçoamento da democracia e repudiou golpes de Estado no continente. Ele foi aclamado por cerca de 5 mil pessoas, durante palestra na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), na noite de hoje (27). Estimativa do número de presentes é da assessoria da universidade.
 
Aos 80 anos de idade, o político uruguaio foi intensamente festejado pela plateia, majoritariamente formada por jovens, que ouviam entre momentos de completo silêncio ou de palmas entusiasmadas ao discurso de Mujica, marcadamente contra o materialismo capitalista e a favor da solidariedade humana. Ao ouvir dos presentes gritos de "não vai ter golpe", o político uruguaio fez uma acalorada defesa da democracia.
 
"Tenho dificuldade para entender, no momento, o que se passa aqui, porque não me corresponde. Porém, se tenho que ser claro, aventura com o uniforme dos milicos, por favor! Golpe de Estado, por favor! Este filme já vimos muitas vezes na América Latina. Esta democracia não é perfeita, porque nós não somos perfeitos. Mas temos que defendê-la para melhorá-la, não para sepultá-la", disse Mujica, e, mais uma vez, ouviu a plateia gritar: "Não vai ter golpe".
 
Mujica não quis comentar a crise política no Brasil, mas afirmou que o país "tem força suficiente para superar as dificuldades". "O problema é que vocês só veem derrotismo e acham que nada serve. Se teve gente que se equivocou, deve ser punida, mas vocês têm que seguir em frente."
 
A palestra, inicialmente programada para ocorrer no Teatro da Uerj, foi feita no anfiteatro, ao ar livre, com a colocação de telões em outros espaços do campi, para comportar todo o público. Mujica ressaltou a importância de os jovens seguirem com a luta política e defendeu a necessidade de serem solidários uns com os outros.
 
"Meus queridos, ninguém é melhor do que ninguém. Tenho que agradecer a sua juventude pelas recordações de tantos e tantos estudantes que foram caindo pelos caminhos de nossa América Latina. Vocês têm que seguir levantando a bandeira. Na vida, temos que defender a liberdade. E ela não se vende, se conquista. Fazendo algo pelos outros. Isto se chama solidariedade. E sem solidariedade não há civilização", destacou.
 
"Os estudantes tem que se dar conta que não é só uma mudança do sistema, é uma mudança de cultura, é uma cultura civilizatória. E não tem como sonhar com um mundo melhor se não gastar a vida lutando por ele. Temos que superar o individualismo e criar consciência coletiva para transformar a sociedade", concluiu Mujica.
 
Encontro com estudantes
 
Um dos assuntos abordados pelo público, que pôde fazer perguntas ao ex-presidente, foi a questão da liberação do consumo de maconha no Uruguai, com base em lei aprovada no seu governo. Mujica fez questão de frisar que nenhum vício é bom, "exceto o amor", e explicou porque decidiu tomar tal atitude em seu país.
 
Ele defendeu que a descriminalização das drogas é o melhor combate ao narcotráfico. No Brasil, a descriminalização do porte de drogas pelo usuário está atualmente em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
 
"Se queremos mudar algo, não podemos fazer do mesmo. No meu país, tomamos uma decisão. Como não podemos vencer o narcotráfico, pois de cada três presos, um é relacionado às drogas, ou por tráfico ou por delito que cometeu para conseguir dinheiro para comprar a droga, decidimos arrebatar o mercado. Isto não é legalização. É regulação", disse.
 
Durante seu mandato, de 2010 a 2015, o Uruguai aprovou a descriminalização da maconha, o casamento homoafetivo e a legalização do aborto.
 
"Iniciamos essa experiência no Uruguai e não sabemos no que vai dar, mas o que estava sendo feito não dava resultados. O narcotráfico é pior do que a droga. O que queremos é regularizar o consumo, assegurar que o consumidor possa comprar uma dose sem ter que recorrer ao narcotráfico", disse o senador.
 
"Nós não cremos que nenhum vício seja bom, salvo o do amor, todos os demais são ruins. Mas se o vício vai dominar uma pessoa, temos tempo de atendê-la, porque a temos identificada e conhecida. Se a deixo no mundo clandestino, ela vai seguir se aprofundando no vício," acrescentou.
 
A simplicidade do ex-presidente, que vive sem luxos, é uma das suas características. Para ele, os políticos devem viver como a maioria do povo e não como uma minoria privilegiada. "Se você se acostuma a comer na mesa dos ricos, pensará que é rico. Não há homem grande, há causa grande", completou Mujica.
 
A vinda de Mujica ao Brasil foi patrocinada pela Federação das Câmaras de Comércio e Indústria da América do Sul (Federasur), que o homenageou em evento na manhã de hoje na sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no centro do Rio, onde discursou para cerca de 400 pessoas.
 
Mujica foi presidente do Uruguai entre 2010 e 2015. Militante do grupo de esquerda Tupamaro, ele foi preso político por 14 anos.