UM CÓDIGO FLORESTAL PRÓPRIO PARA AS CIDADES

Pode-se dizer que já existe entre os profissionais que lidam com a questão urbana um pleno consenso acerca da impropriedade do atual Código Florestal no que se refere à sua aplicação ao espaço urbano. É uma legislação inspirada na problemática rural, por decorrência, equivocada conceitual e estruturalmente para a gestão ambiental do tão singular espaço urbano.

As cidades constituem a mais radical e severa intervenção modificadora do homem no meio físico geológico, compondo um novo e particular ambiente, total e inexoravelmente diverso do ambiente natural então imperante no território virgem. Nessa nova condição recebem hoje como moradores e usuários mais de 80% da população mundial, ou seja, cerca de 5 bilhões e 600 milhões de habitantes, que se proverão de altos níveis de qualidade espiritual e ambiental de vida não por buscar ingênua e insanamente retornos ao ambiente natural original, mas, sim, com sua deliberação e inteligência, por dotar o novo ambiente dos requisitos naturalizantes indispensáveis à saudável e feliz existência humana.

Ou seja, o meio urbano é um ambiente absolutamente desnaturalizado (aqui no sentido exato da palavra, ou seja, que não guarda e não se propõe a obrigatoriamente guardar relações e dependências diretas com o meio natural original). A cidade foi feita pelo Homem para atender suas necessidades em abrigo, defesa do grupo, produção econômica e trocas comerciais, convívio social, cultura, lazer, vida material e espiritual, etc., etc., no padrão de qualidade da vida em que decidiu viver, e esses objetivos são permanentes; e nos devem ser, especialmente aos técnicos e administradores públicos, onipresentes.

Atributos ambientais válidos para o meio rural, e básicos no atual Código, como biodiversidade de flora e fauna, corredores biológicos, exploração sustentável de florestas, etc., não fazem o mínimo sentido para as cidades.

Como também podemos entender, pelos interesses sociais envolvidos, que áreas que teoricamente seriam definidas como APPs – Áreas de Preservação Permanente pudessem vir a ser ocupadas por equipamentos urbanos, como um corredor viário, ou um complexo hospitalar, por exemplo, tão importantes quanto uma área florestada para a qualidade de vida urbana.

Considere-se que as áreas florestadas no espaço urbano podem ser criadas deliberadamente e em qualquer tipo de terreno ou situação geográfica pela administração pública e pelos agentes privados, ou seja, não necessariamente teriam que ser resultado da manutenção de corpos florestais naturais originais ou associados a APPs.

Aliás, fato real é que se a cidade depender dos remanescentes florestais originais, ou de APPs determinadas pelo atual Código Florestal, enfrentará um enorme déficit de áreas verdes florestadas. E quanto mais áreas verdes florestadas melhor serão cumpridas suas atribuições ambientais e funcionais de regulação climática, redução da poluição atmosférica, retenção das águas de chuva/combate às enchentes, recarga de aqüíferos, proteção de encostas contra a erosão e deslizamentos, proteção de margens e mananciais, abrigo e alimentação da fauna urbana, lazer, embelezamento da paisagem urbana e aproximação física e espiritual dos cidadãos com a Natureza. Por isso, não bastam os bosques remanescentes e APPs, é preciso cria-los onde a cidade o decidir.

Desse ponto de vista, poder-se-ia falar em uma manutenção mínima de áreas florestadas no espaço urbano, não havendo limite máximo para atributo tão benéfico. Tomando a sub-bacia hidrográfica como território de gestão ambiental do espaço urbano, pode-se, por exemplo, pensar na obrigatoriedade legal de uma cobertura florestal com extensão mínima de 12% da área total da sub-bacia.

Outra situação específica para o caso urbano: do ponto de vista de riscos geológicos e geotécnicos, como deslizamentos e processos erosivos, as áreas de topo das elevações topográficas são extremamente mais favoráveis do que as áreas de encostas para uma segura ocupação urbana. Essa qualidade geotécnica das áreas de topo de morro deve-se à formação de solos mais espessos e evoluídos, portanto, mais resistentes à erosão, e à quase inexistência de esforços tangenciais decorrentes da ação da força de gravidade. Situação inversa ocorre com as encostas de alta declividade, instáveis por natureza e palco comum das recorrentes tragédias geotécnicas que têm vitimado milhares de brasileiros.

Esse aspecto geológico e geotécnico sugere que, dentro de um regramento ambiental da expansão urbana, possa-se evoluir na concordância em se liberar, sob condições, a ocupação dos topos de morro, aumentando-se as restrições para a ocupação das encostas.

No que se refere ao aumento de restrições para a ocupação de encostas na área urbana, veja-se que o atual Código Florestal define como APP – Área de Preservação Permanente somente as encostas com declividades superiores a 45º (100%). Outra vez a geometria se impondo à Ciência. Os conhecimentos geológicos e geotécnicos mais recentes e abalizados indicam que, especialmente em regiões tropicais úmidas de relevo mais acidentado, há probabilidade de ocorrência natural de deslizamentos de terra já a partir de uma declividade de 30º (~57,5%). Por seu lado, a Lei federal Nº 6.766, de dezembro de 1979, conhecida como Lei Lehmann, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no território nacional, em seu Artigo 3º, item III, proíbe a ocupação urbana de encostas com declividade igual ou superior a 30% (~16,5º), abrindo exceção para situações onde são atendidas exigências específicas das autoridades competentes. Consideremos que essas situações de exceções possam ser admitidas, desde que justificadas e sob responsabilidade técnica expressa, até um limite máximo de 46,6% (25º); pois bem, a leitura geológica e geotécnica dessa questão sugere a providencial decisão de se reduzir de 45º para 25º o limite mínimo de declividade a partir do qual as áreas de encosta devam ser consideradas APPs no espaço urbano. Imagine-se o ganho ambiental para as cidades brasileiras que decorreria de uma medida de tanta racionalidade como essa, ou seja APPs florestadas em encostas já a partir de 25º, e não mais de 45º.

O exemplos explicitados ilustram a imperativa necessidade de produção de uma legislação ambiental especificamente voltada à realidade urbana brasileira. Uma legislação que tendo em conta e respeitando as dinâmicas próprias do espaço urbano, seja capaz de contemplar e assegurar os atributos ambientais indispensáveis à qualidade de vida dos cidadãos. Que se realize esse bom debate em clima de soma e entendimento.

O autor do artigo preparou, com esse objetivo, e ao menos em seus pontos básicos, uma primeira proposta de minuta do que seria um Código Florestal Urbano, e tenta agora encontrar um núcleo institucional vocacionado para centralizar e coordenar o bom debate a respeito da matéria. Debates que deverão envolver, obviamente, todas as especialidades científicas e profissionais envolvidas no tema, como geólogos, arquitetos, urbanistas, geógrafos, botânicos e engenheiros florestais, biólogos, legisladores, representações comunitárias, etc.

Álvaro Rodrigues dos Santos (santosalvaro@uol.com.br)

Geólogo formado pela Universidade de São Paulo; ex-diretor de Planejamento e Gestão do IPT; autor dos livros “Geologia de Engenharia: Conceitos, Método e Prática”, “A Grande Barreira da Serra do Mar”, “Cubatão” e “Diálogos Geológicos” e “Enchentes e Deslizamentos: Causas e Soluções”, “Manual Básico para Elaboração e Uso da Carta Geotécnica”, consultor em Geologia de Engenharia, Geotecnia e Meio Ambiente.

A era da impaciência, por Thomaz Wood Jr. — publicado 15/03/2015 09:34 in CC

A vida no século XXI pode não ser maravilhosa como sugerem as propagandas de telefones celulares, graças aos consideráveis impactos sociais provocados pela onipresença das novas tecnologias de comunicação e informação. Dois filmes recentes tratam do tema: Disconnect (de 2012, dirigido por Henry Alex Rubin) e Men, Women & Children (de 2014, dirigido por Jason Reitman). As duas obras adoçam seu olhar crítico com uma visão humanista. O grande tema é a vida contemporânea, marcada pelo consumo de bens e estilos, e povoada pelas doenças da sociedade moderna: bullying, identidades roubadas, comunicações mediadas e relações fragilizadas. No centro dos dramas estão a internet e as mídias sociais.

Se determinados impactos sociais já são notáveis, alguns efeitos econômicos ainda estão sendo descobertos. No dia 17 de fevereiro de 2015, Andrew G. Haldane, economista-chefe do Banco da Inglaterra, realizou uma palestra para estudantes da University of East Anglia. O tema foi crescimento econômico. O texto, disponibilizado pela universidade, é raro exemplo de elegância e clareza, com doses bem administradas de história, economia, sociologia e psicologia.

Haldane inicia mostrando que o crescimento econômico é uma condição relativamente recente na história da humanidade, começou há menos de 300 anos. Três fases de inovação marcaram essa breve história do crescimento: a Revolução Industrial, no século XVIII, a industrialização em massa, no século XIX, e a revolução da tecnologia da informação, na segunda metade do século XX.

Qual a fonte primária do crescimento econômico? Em uma palavra, paciência. É a paciência que permite poupar, o que por sua vez financia os investimentos que resultam no crescimento. Combinada com a inovação tecnológica, a paciência move montanhas. Existem também, lembra Haldane, fatores endógenos, a exemplo de educação e habilidades, cultura e cooperação, infraestrutura e instituições. Todos se reforçam mutuamente e funcionam de forma cumulativa. Pobres os países que não conseguem desenvolvê-los.

De onde veio a paciência? Da invenção da impressão por tipos móveis, por Gutenberg, no século XV, que resultou na explosão da produção de livros, sugere Haldane. Os livros levaram a um salto no nível de alfabetização e, em termos neurológicos, “reformataram” nossas mentes, viabilizando raciocínios mais profundos, amplos e complexos. Neste caso, a tecnologia ampliou nossa capacidade mental, que, por sua vez, alavancou a tecnologia, criando um ciclo virtuoso.

E os avanços tecnológicos contemporâneos, terão o mesmo efeito? Haldane receia que não. Assim como os livros expandiram nossa capacidade cerebral, as tecnologias atuais podem gerar o efeito contrário. Maior o acesso a informações, menor nossa capacidade de atenção, e menor nossa capacidade de análise. E nossa paciência sofre com o processo.

Não faltam exemplos: alunos lacrimejam e bocejam depois de 20 minutos de aula; leitores parecem querer textos cada vez mais curtos, fúteis e ilustrados; executivos saltam furiosamente sobre diagnósticos e análise e tomam decisões na velocidade do som; projetos são iniciados e rapidamente esquecidos; reuniões iniciam sem pauta e terminam sem rumo. Hipnotizados por tablets e smart phones, vivemos em uma sociedade assolada pelo transtorno do déficit de atenção e pela impaciência crônica.

Os efeitos são preocupantes. A impaciência em crianças prejudica a educação e cerceia o seu potencial. Nos adultos, reduz a criatividade, freia a roda que gera o desenvolvimento do capital intelectual e a inovação e coloca em risco o crescimento econômico futuro.

Haldane conclui que os ingredientes do crescimento ainda são misteriosos, mas que a história aponta para uma combinação complexa de fatores tecnológicos e sociológicos. É prudente observar que o autor não está sugerindo uma relação direta entre o crescimento das mídias sociais e a estagnação econômica que vem ocorrendo em muitos países. Sua análise é temporalmente mais ampla, profunda e especulativa. Entretanto, há uma preocupação clara com os custos cognitivos da “revolução” da informação, que se somam aos custos sociais tratados nos dois filmes que abriram esta coluna. Não é pouco.

Food trucks em cárcere privado

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Cultura

QI

No Brasil, a comida de rua tem ganhado espaço – em galpões e estacionamentos

por William Vieira — publicado 16/03/2015 04:05

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Asfixiada pela própria cidade, o paulistano quer agora comer na rua, pero no mucho

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É domingo – mas não no parque. Ao meio-dia, com 30 graus e sol a pino, o asfalto esquenta no estacionamento transformado no novo ponto de food trucks de São Paulo. Entre as ruas Augusta e Frei Caneca, a faixa estreita ladeada pelo concreto dos muros grafitados e prédios de todos os lados foi tomada por furgões coloridos, onde chapas, churrasqueiras – e micro-ondas – aquecem de cachorros-quentes de javali e hambúrgueres de cordeiro a ceviche “gourmet”, servidos em pratos de plástico por 20 e tantos reais a famintos clientes em fila. O ruído dos carros é abafado pela batida indie do DJ e pelo clamor dos pedidos e conversas nas mesas, onde jovens bem vestidos bebendo long necks quentes dividem espaço com famílias e crianças a chorar.

A descrição, apocalíptica, encontra cada vez mais reflexo na cidade, onde espaços para comida de rua têm surgido em bairros abastados, seguindo uma tendência  paradoxal: a comida que sua propaganda vende (#vemprarua é a tag nas redes sociais) não é servida na rua, mas em espaços fechados com food trucks, carros adaptados que, apesar de móveis (têm rodas para isso) ficam parados em estacionamentos, galpões e shoppings: são os food parks.

“Aqui fica ao ar livre, tem uma musiquinha, rola um dog com raio gourmetizador e gente bonita”, diz o analista Bruno Mello, 27 anos, a mirar as loirinhas na mesa coletiva. “Barato, não é”, contrapõe o amigo, ao som de David Bowie (Let’s Dance!). “Já gastamos cinquentinha em cerveja e comida.” Mas é um troço despojado, retoma Mello, para quem o local virou programa domingueiro. “É uma baladinha na rua. Ó só: tô de chinelo e bermuda.”

O paulistano quer comer na rua. Asfixiado pela ânsia do mercado imobiliário e pela inanição das políticas urbanísticas, que o privam de usar um espaço público cada vez mais exíguo, o cidadão da megalópole de 11 milhões de almas, trânsito atroz e custo de vida alto (o preço médio da refeição passa de 36 reais) almeja algo mais. Na dialética urbana, a cidade estrangula seus habitantes com prédios e carros e eles se rebelam como sabem: pagando (muito) pela novidade (incompleta) do modismo (usurpador). Seja aqui no parque ou na barraquinha da feira – que vende de pastel a acarajé há dois séculos – é o atávico desejo de comer descompromissadamente ao ar livre o que move o fenômeno.

“Dá pra provar várias comidas diferentes”, diz a gerente Daniella Ambragi, comendo arroz “asiático” num isopor. “Pra gente virou programa: almoçar no food park.” Não incomoda o ambiente pouco convidativo? “Verdade, é malfeito. No Iguatemi era mais agradável.” Porque até o ícone do consumo paulistano fez um evento de food trucks. Outros shoppings e galpõesBrasil afora seguiram o exemplo. E a comida de rua renovada ganhou o País – em cárcere privado. Em São Paulo, terra da gourmetização, porém, virou febre. Da tevê à internet não se fala de outra coisa. É o talk of the town. Tanto está na moda que até a São Paulo Fashion Week teve comida sobre rodas, e por até 45 reais, incluindo paella.

Mas é nos parks que a moda pipoca. No Butantã, ao lado do fétido Rio Pinheiros, hordas de executivos fazem fila para comprar hambúrgueres a 24 reais, que comem sob teto de zinco. No Wheelz, na Vila Olímpia, mais hipster, com plantas e DJ, as mesas não dão conta. Muitos comem de pé. E no Calçadão Urbanoide, perto da Paulista, mal dá para entrar na hora do almoço. Turistas param na entrada para fotos, seja dos belos furgões, seja do espaço. “Achei lindo esse caos urbano, é a cara de São Paulo”, diz ochef francês Djilali Hennous. “Na Europa temos belos parques, mas quando viajo prefiro a bagunça.” E não vai comer? “Parece uma delícia, mas 7 euros por um hot-dog é para os bobos.” O termo sugestivo é abreviação de “bourgeois bohême”: jovens com dinheiro que se pretendem alternativos. Bingo.

A genealogia da moda remonta a 2012, início da retomada (“gourmet”) da comida de rua local via feiras gastronômicas. N’O Mercado, chefs famosos vendiam suas receitas em barracas a clientes que comiam de pé, pagando muito por pratos descartáveis e adorando. O evento estourou na mídia, ganhou versões. E os empresários viram aí a chance de deslanchar o negócio almejado com pouco capital e burocracia, e sobre rodas – o termo food truck vinha dos EUA na hora certa para ser abraçado pela anglofilia brasileira.

“Eu pus a roda na rua há um ano, na raça, quando ainda não tinha regulamentação”, conta Adolpho Schaefer, do Holy Pasta. Investiu 60 mil reais e começou na rua. “Eu via uma vaga, estacionava, abria a janela e vendia, como deve ser um food truck”, ironiza. “Nunca parei em food park. Isso só simula a rua, é uma mentira. Sempre acreditei na identidade da comida vendida na rua.” Como ele, outros “truckeiros” mais puristas (e coerentes) mantêm uma espécie de contramovimento aos parks, pressionandoa prefeitura para poder, enfim, estacionar no lado de fora da rotina.

“Muitos têm medo da rua, porque às vezes não tem fluxo”, diz Márcio Silva, do Buzina Food Truck, de hambúrgueres. “Mas no parkeles pagam 300 reais de diária, o dobro no fim de semana. Não faz sentido.” Nos EUA, diz, os parks ao menos oferecem shows, áreas verdes, lazer. “Aqui eles são uma praça de alimentação a céu aberto.” O que explica isso, além da Síndrome de Estocolmo local, é a burocracia. Até o ano passado, era ilegal vender comida na rua. Com o modismo, veio a Lei da Comida de Rua, mas as regras são rígidas. Só se pode parar em pontos decididos pelas subprefeituras, após se cadastrar e receber a licença e os avais da vigilância sanitária e CET. Os pontos são poucos (900) e, alguns, mal localizados. Pois não há uma real política pública para retomar o espaço urbano em prol do estômago do cidadão.

“Até traduzimos leis americanas e levamos à prefeitura”, diz Silva. Em São Francisco, diz, tendo a autorização e pagando a taxa, pode-se parar em qualquer vaga. Mas a situação caminha. A subprefeitura de Pinheiros, por exemplo, concedeu licenças e até acatou a demanda de que os pontos fossem rotativos. Dezenas de furgões legalizados ja circulam. “É um laboratório”, diz Schaefer, cuja Kombi negra vende macarrão legalmente desde janeiro. “Os trucks são bem-vistos, quebramos o paradigma do dogueiro sujinho. Esses parks têm os dias contados. O futuro é na rua.”

Enquanto isso, muitos furgões seguem no cárcere e com público cativo, mesmo que por falta de opção . “Em São Paulo há uma carência do que fazer ao ar livre”, justifica o produtor Lourenço Neto. “Não é como Berlim, onde os trucks ficam nas praças. Mas acho que esses locais não vão durar muito. A moda vai passar. Porque, gente, as pessoas vão perceber que é absurdo pagar tanto pra ficar aqui.”