Escassez hídrica abala receita de empresas de saneamento em SP (não lido)

Economia

Nota ? 0 votos Por Vanessa Jurgenfeld e Rodrigo Pedroso | De São Paulo Uma nova leva de municípios no interior de São Paulo deve decretar situação de emergência por escassez hídrica e também adotar racionamento de água nos próximos dias. As medidas devem ganhar fôlego passadas as eleições e por conta da proximidade da publicação da resolução da Agência Nacional das Águas (ANA) e do Departamento Nacional de Água e Energia Elétrica (DAEE) que determina a redução da captação de água para diferentes fins por diversos municípios que integram as bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ). O decreto é importante porque, entre outros aspectos, permite a aplicação de uma tarifa de contingenciamento, ou seja, um reajuste tarifário emergencial. Empresas de saneamento ouvidas pelo Valor afirmam registrar recuo de dois dígitos nas receitas neste ano em função da redução do consumo e aumento dos custos com produtos químicos para tratar a água. A expectativa de especialistas de saneamento da região do PCJ é que a resolução seja publicada no dia 1 de novembro. Pelas regras, vai ser reduzida de 20% a 30% a captação atual de residências, indústria e irrigação nos rios do PCJ, o que deve levar alguns municípios a realizar racionamento e a decretar situação de emergência por escassez hídrica. A ANA afirmou que se reuniu no início do mês com os municípios da bacia e pediu contribuições sobre a forma na qual se deve dar a redução nas captações. A agência diz ter recebido mais de cem sugestões, mas não confirmou a data em que serão anunciadas as medidas. Antes, será realizada uma nova rodada de encontros, nos quais serão discutidas as regras finais. O reajuste, embora impopular, é visto como importante para as empresas do setor em um momento em que os custos de operação ficaram mais altos e houve queda de receita. Os gastos maiores referem-se à baixa qualidade da água por conta da seca. Além disso, as empresas relatam gastos maiores de bombeamento, com contas mais salgadas de energia elétrica, já que está mais difícil captar a água. E ao mesmo tempo elas vivem diminuição de receitas pela retração do consumo de água por haver cada vez maior conscientização e descontos nas faturas para o consumidor. No total, 11 dos 45 municípios da região regulada pela agência Ares PCJ já decretaram situação de emergência por escassez hídrica: Cosmópolis; Valinhos; Vinhedo; São Pedro; Cordeirópolis; Rio das Pedras; Salto; Iracemápolis; Nova Odessa; Araras; Saltinho. Espera-se nesta semana o decreto de outras cidades, como Americana. De acordo com o diretor-geral da Ares PCJ, Dalto Brochi, a ideia por enquanto, no entanto, é buscar alternativas ao reajuste tarifário. A Ares PCJ tem sugerido a busca coletiva por redução de impostos. A ideia é que com a desoneração sejam reduzidos os custos de operação das empresas, e isso equilibre melhor as contas, sem haver aumento das receitas via tarifa maior. Entre as propostas que os municípios da região devem encaminhar em breve aos governos de São Paulo e federal estão: isenção de ICMS sobre energia elétrica e produtos químicos e isenção de PIS e Cofins. Semana passada representantes do consórcio se reuniram com o DAEE paulista para tratar do assunto. Brochi cita que, embora as tarifas de água no país sejam baixas em relação às tarifas aplicadas em outros locais, como Estados Unidos, Portugal e Espanha, o aumento tarifário penalizaria o consumidor duplamente: pela escassez de água e por uma água mais cara. Aumentar a receita por meio de uma tarifa de contingenciamento seria uma medida prevista na Lei de Saneamento, explica Brochi. Mas ele diz que, além do município, é preciso o decreto do Estado indicando situação de emergência por escassez hídrica. O Consórcio PCJ lembra que desde janeiro tem chovido, mês a mês, ao redor de 70% da média histórica nas três bacias. No planejamento feito no começo deste ano, a expectativa era que o Sistema Cantareira - alimentado em parte pelas águas das três bacias - chegasse a novembro com 15% de volume útil, em conta sem o volume morto, hoje em sua segunda cota. "Isso levou a uma orientação à população para que diminuísse o consumo, que caiu de forma drástica", afirma Francisco Lahóz, secretário-executivo do consócio. Nas contas do PCJ a redução no consumo entre os municípios atendidos neste ano variou entre 20% e 60%. "Em toda a bacia foi verificada essa diminuição. Seja por menor bombeamento, seja pela população que utilizou menos água. E quando você reduz o consumo, deixa de ter receita", diz Francisco Lahóz. No interior de SP, há empresas privadas que operam no saneamento por meio de concessões e há também autarquias municipais. No caso das autarquias, como não visam o lucro, seu colchão para usar em momentos de crise é muito pequeno, havendo uma situação ainda mais delicada neste momento. Em média, diz Brochi, as empresas já estão vendo os custos subirem até 20%, enquanto relatam queda de receita de até 30% em relação à média mensal que observavam antes da crise hídrica. O Daev de Valinhos, autarquia de saneamento da cidade a 82 quilômetros de São Paulo, está utilizando parte da economia feita para investimentos nos últimos dois anos para sanar a queda de cerca de 20% na arrecadação observada neste ano. De acordo com Luiz Mayr Neto, presidente da autarquia, está em estudo um aumento na tarifa de água para a população nas próximas semanas. "Vamos esperar para ver o quanto vai chover agora. Com base nisso vamos decidir qual será o tamanho do repasse na conta", diz. A paulista Valinhos está em racionamento desde o começo de fevereiro. "Está todo mundo arrecadando menos por conta da crise", relata Fabiane Santiago, superintendente da SAAE, autarquia municipal de Atibaia para saneamento. A SAAE capta água no rio Atibaia, mas diminuiu recentemente em 30% a captação com a economia que a população da cidade vem fazendo. O rio está, segundo ela, um metro abaixo do seu nível normal. A partir de novembro, com a possível restrição de captação de água pela nova resolução da ANA e DAEE, provavelmente Atibaia vai ter que implantar um rodízio, segundo Fabiane. Ela explica que a SAAE estuda a alternativa de um tipo de racionamento por cota de consumo. A SAAE estabeleceria, por exemplo, quantos metros cúbicos cada faixa de consumidor teria a receber e o que excedesse esse consumo seria sobretaxado, para forçar a economia da água. Essa alternativa, ela diz, seria melhor do que o rodízio tradicional, de fechar e abrir reservatório, pois este traria um ônus muito grande de manutenção. "Isso porque quando a água está passando pela tubulação e está pressurizada, tem partícula que fica presa na tubulação. Mas quando se tira essa água e essa pressão, essa partícula cai, e quando a água volta, essa partícula sai na água. Ao abrir a torneira, a população vai deixar a água suja cair, até que possa volta a consumir novamente", afirma Fabiane Santiago. Além desse desperdício, o rodízio tradicional leva à entrada de ar na tubulação que precisa ser corrigido para que ela volte a funcionar dentro da normalidade, o que aumenta os custos de operação do sistema. A falta d'água e o impacto negativo nas empresas de saneamento paulista não se restringem à bacia do PCJ. Em Itu, uma das cidades com situação mais grave de escassez hídrica no Estado, a Águas de Itu registrou recuo de cerca de 40% no consumo de água nos últimos doze meses. Para atenuar a consequente queda na arrecadação, a direção da empresa de saneamento teve que recorrer a aporte dos acionistas para fechar as contas e manter os investimentos necessários e as ações emergenciais. Semana passada, Itu teve que contratar 20 caminhões-pipa para atender parte da população. Por Valor Econômico - SP

Onde os tucanos não têm vez: em Hortolândia, política na rua muda a eleição (não lido)

Único município onde Alckmin não venceu, chamada de 'cidade-dormitório' no passado, Hortolândia melhora índices sem depender do governo do estado

por Redação RBA publicado 10/10/2014 14:29, última modificação 10/10/2014 18:49

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Prefeito de Hortolândia, Antonio Meira, realiza consulta junto à população sobre rumos do governo municipal

São Paulo – Em ato com a militância paulista do PT na noite de ontem (9), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva listou os nomes das cidades que já foram ou são governadas pelo partido no estado para enfatizar que, apesar da reeleição do governador Geraldo Alckmin (PSDB) no primeiro turno, com 57% dos votos, em São Paulo "tem muito petista, sim". Hortolândia é a prova: a cidade, a 110 quilômetros da capital, foi a única a dar vitória ao petista Alexandre Padilha, que ficou à frente de Paulo Skaf (PMDB) e Alckmin. O fato deu ao prefeito Antonio Meira lugar de destaque nos palanques, desde que saíram os resultados do primeiro turno das eleições, realizado no último domingo (5).

Enquanto cientistas políticos tentam decifrar como Alckmin mantém-se firme como primeira opção do eleitorado paulista apesar dos problemas graves de gestão, a explicação para o sucesso petista em Hortolândia é simples para as lideranças locais. "É rua, rua e rua", resume a deputada estadual Ana Perugini (PT), eleita deputada federal com a preferência de 50 mil dos 140 mil eleitores da cidade. "Faço reuniões todos os dias. Não gosto de cavalete, de campanha no meio da rua, carro de som. Prefiro campanha nas casas, com muitas reuniões, com um período maior de diálogo com as pessoas", afirma.

Segundo Ana Perugini, a tradição de montar rodas de diálogo com a população remonta à história da própria cidade, construída paralelamente ao PT e a movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) – que, em 1985, fundou ali um dos primeiros assentamentos, o Assentamento 2.

Hortolândia é um município jovem, que surgiu como distrito da cidade vizinha Sumaré, onde, a partir dos anos 1970, diversas famílias de operários, muitos vindos de outros estados ou de outras cidades paulistas, chegaram com o objetivo de buscar emprego nas indústrias da região de Campinas. A emancipação veio em 1991, quando a cidade ainda era vista como "dormitório" e a estrutura para os moradores era pouca. "Naquele período, tínhamos muita 'fartura': 'fartava' tudo. Faltava água, luz, transporte público, escola, e, por isso, nos organizamos em torno das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) para mudar isso", conta Ana.

Formada quase inteiramente por trabalhadores, sem uma classe média tradicional, e uma elite local pequena, a cidade foi construída coletivamente, uma conquista por vez. "Foi uma trajetória de lutas da cidade em que nunca nada foi dado de presente. Eu acredito que isso seja muito importante nesse processo de construção, porque, de lá para cá, não mudamos nossa prática", avalia a deputada, para quem o "grande crime" da mídia tradicional é criar ojeriza à política.

"As transformações acontecem pela política e não pela negação da política. Existe uma campanha permanente contra a política, e, durante a campanha, nós tivemos um período muito curto para defender os processos democráticos. Deveríamos ter mais tempo de campanha para poder fazer o diálogo", reclama a deputada.

RBA

Deputada Ana Perugini durante reunião com comunidade de Hortolândia

Educação política

O diálogo político permanente com a população é uma das diretrizes elencadas pelo prefeito Antonio Meira como diferencial da gestão municipal de Hortolândia: quando o PT assumiu o governo pela primeira vez, em 2004, com Ângelo Perugini, deu início à aplicação do Orçamento Participativo, programa de consulta popular que colhe sugestões da população para a definição do orçamento anual da prefeitura. A partir da eleição de Meira, a administração municipal buscou um novo modelo e substituiu o OP pelo Prefeitura na Comunidade, caravana do primeiro escalão do governo municipal que vai aos bairros da cidade quinzenalmente coletar sugestões e reclamações. Eventualmente, ajuda a explicar o funcionamento do poder público.

"Duas vezes por mês, toda a equipe de secretariado vai aos bairros para atender às demandas da população. Preferimos esse modelo porque o Orçamento Participativo tradicional é apenas anual, envolvia menos as pessoas", conta Meira. "E então, enquanto você discute os serviços da prefeitura, explica também o que é responsabilidade do governo federal e do governo estadual. Mães vêm reclamar quando seus filhos chegam ao ensino médio e eu tenho de dizer que, apesar do apoio que a prefeitura dá, esse serviço é do governo estadual", avalia Meira, sobre os motivos pelos quais a população de Hortolândia é mais inclinada a reprovar o governo do PSDB.

"O governo do estado tem sido inerte em nossa cidade. Na questão da segurança pública, por exemplo. Se o município parar de pagar o aluguel das delegacias, vamos perder quatro postos, entre civis e militares. A prefeitura paga aluguel, água, luz, telefone e fornece funcionários. Tenho de fazer, inclusive, uma homenagem a esses homens que se expõem e arriscam suas vidas para salvar as nossas, com uma estrutura totalmente inadequada, uma viatura sem condições", lamenta o prefeito.

Contam a favor da administração na cidade, ainda, os resultados da última década: redução do desemprego de 17% para 2% com atração de empresas de alta tecnologia, elevação da coleta de esgoto de zero para 85%, além de parcerias importantes com o governo federal, como a construção de 3 mil moradias populares pelo Minha Casa, Minha Vida, obras visíveis na entrada da cidade. "Se a população sabe as responsabilidades dos governos, pode comparar gestões", pontua o prefeito.

O investimento mais visível do governo do PSDB na cidade, embora este seja parceiro do projeto do Minha Casa, Minha Vida, é o complexo que soma uma penitenciária e três Centros de Detenção Provisória (CDPs), com capacidade para 5,3 mil detentos. A cadeia foi inaugurada em 1986, quando a cidade ainda era distrito de Sumaré, mas os três CDPs foram entregues em 2003, já na gestão de Alckmin.

Investimento em cultura

O atendimento gradual às demandas mais concretas dos moradores de Hortolândia abriu espaço para outro fronte, normalmente negligenciado pelos governos: a cultura. O município é um dos mais ativos em parcerias com o Ministério da Cultura e um dos poucos no estado a contar com um Plano Municipal de Cultura. "A Secretaria de Cultura foi criada em 2011, desmembrada da antiga Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer. Essa secretaria havia sido criada em 2008. Antes disso, havia apenas uma diretoria de cultura na Secretaria de Educação", conta Patrícia Banhara, diretora municipal de Cultura.

A partir de consultas populares ao longo de 2012, o município firmou metas para os próximos dez anos na área cultural em lei aprovada na Câmara Municipal, com garantia de orçamento mínimo de 1% destinado à pasta. "São diretrizes que não estão em uma planilha de Excel, mas em lei. Mesmo que houvesse mudança de governo, estaria garantido o investimento. Nós sabemos como a área da cultura é a primeira a receber cortes quando muda uma administração", analisa Patrícia.

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Jovens de Hortolândia fazem grafiti em biblioteca como parte de oficina cultural

O orçamento total da Secretaria de Cultura, incluídos salários de funcionários, é de R$ 7,8 milhões anuais, de um total de R$ 68 milhões anuais – pouco mais de 10%. A principal ação municipal são os editais de credenciamento para artistas locais, que apresentam projetos para ministrar oficinas públicas.

Assim, a prefeitura busca remunerar a produção local e multiplicar as oportunidades para novos artistas. O próximo objetivo é conquistar reconhecimento de nível técnico aos diplomas de música oferecidos pela prefeitura.

"Cultura não é pílula contra violência, para o jovem ficar longe das drogas. Você pode capacitar para a produção, gerar renda, estabelecer como profissão. E assim você incentiva a circulação cultural no município", diz Patrícia. Com Pontos de Cultura ativos há três anos, a prefeitura aguarda o redesenho do programa Mais Cultura para apresentar projetos a novas unidades no município.

Com esse portfólio, Meira se diz "indignado" com as declarações do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) sobre os "mais desqualificados" que votam no PT. "Vimos uma reação nas redes sociais lamentável. Naquele momento da apuração dos votos, quando só aqui venceu o PT, chamaram Hortolândia de Nordeste de São Paulo, com viés preconceituoso. Fiquei indignado. Nós somos uma cidade de todos e todas, formada, sim, por pessoas de todos os lugares. Esse é nosso maior valor", afirmou.

Os enganados e o mentiroso, por Janio de Freitas, na Folha, via Contexto Livre

O Brasil não fica dividido em razão da disputa eleitoral equilibrada, ou que assim aparenta nas pesquisas. Por um simples e persistente motivo: o Brasil É dividido. Desde que se tornou país.

A ideia de que o Brasil se divide agora é uma visão enquadrada no presente. Para não irmos mais longe, no conveniente olhar retroativo, a Revolução de 1930 foi a reação dos alijados na divisão que contrapunha a riqueza dominada por São Paulo-Minas ao restante do país.

O getulismo, que ali se originou e perdurou até 1964, manifestou de duas maneiras a continuidade da divisão. Uma, por si mesmo, como ditadura, depois quando reposto no predomínio político por eleição do próprio Getúlio e, mais tarde, no governo João Goulart; a outra, na reação que precisou encarar. Nesse embate, a semelhança de forças, entre as duas partes da divisão, resultou na instabilidade institucional e política como longa norma brasileira.

O golpe de 64 foi efeito da divisão entre as forças do conservadorismo e as que clamavam por acesso a mais direitos e alguns bens, por meio das reformas chamadas de estruturais nos anos 50 e de base nas reivindicações mais intensas e extensas do governo Jango. Os militares da ditadura jogaram no lixo da estupidez, mental e física, a oportunidade de atenuar a divisão. Silenciaram-na, apenas, à força contra a parte carente e, quanto à segunda, prestando-lhe os serviços desejados.

Com outra fisionomia, como por efeito de uma plástica, e como se deu nas eleições pós-ditadura militar, o que compõe a disputa eleitoral de hoje são as representações da continuada divisão do país.

Com as respectivas bandeiras de políticas convenientes ao capital e políticas de redução das desigualdades entre as classes que distinguem os brasileiros.

São partes inconciliáveis. Quem fala em unidade como tarefa do novo período presidencial ainda não percebeu nem a divisão pregressa do país. O máximo que as partes da divisão podem aproximar-se foi o que testemunhamos a partir do primeiro mandato de Lula. Período em que os possuidores da riqueza puderam multiplicá-la, graças ao governo, e as classes da parte de baixo da pirâmide social tiveram oportunidade de emprego, aumento do valor salarial e outros ganhos, e algumas melhorias importantes nas condições de vida.

Enganam-se muito os que imaginam divisão surgida no presente e unidade a ser conseguida no futuro perceptível.

Na Fraude

A última investida originada na imprensa para interferir na disputa eleitoral -última, bem entendido, até a hora em que escrevo- é feita com o nome do doleiro Alberto Youssef, com abuso do condicional (“teria dito”, “teria feito”), com um hipotético delegado sem nome e com um tal depoimento de cujo teor nem o advogado do depoente ouviu falar.

Dado apenas como doleiro, Alberto Youssef é mentiroso profissional. E negócio são importações mentirosas para exportar dólares como pagamentos. Sua atual busca de delação premiada, em troca de liberdade apesar de criminoso confesso e comprovado, não é a primeira.

Voltou a ser preso, há seis meses, porque, desfrutando de liberdade concedida pela Justiça como prêmio por antigas delações, dedicou-se aos mesmos crimes que se comprometera a não repetir. A delação premiada e o acordo com um juiz foram ambos mentirosos.

A investida e seus instrumentos são componentes que se mostram, como em outras eleições, da velha divisão do país.