Plano Diretor de SP tentará levar moradores ao centro e empresas à periferia

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GIBA BERGAMIM JR.
EDUARDO GERAQUE
DE SÃO PAULO

Nas periferias, dar incentivos, como redução de impostos, para que empresas se instalem e aproximem os empregos das casas dos moradores. No centro expandido, onde estão os postos de trabalho, atrair pessoas para morar.

As propostas estão no novo Plano Diretor Estratégico da prefeitura, um conjunto de diretrizes urbanísticas para definir como a cidade de São Paulo deve se desenvolver nos próximos dez anos.

As audiências públicas para ouvir sugestões da população começaram em abril e devem seguir até o início de junho. O projeto será entregue pelo prefeito Fernando Haddad (PT) no segundo semestre à Câmara Municipal, onde será votado.

O último Plano Diretor foi feito em 2002, na gestão Marta Suplicy (PT), tendo como foco estipular limites de altura para prédios e ampliar as outorgas -taxas cobradas para interessados em construir acima do padrão.

O ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) chegou a fazer uma revisão em 2012, que será, porém, arquivada. As discussões vão começar de novo.
"Agora, a ideia fundamental é criar uma cidade onde as pessoas possam se deslocar menos e tenham acesso a serviços, comércio e lazer mais perto de onde vivem", diz Nabil Bonduki, vereador pelo PT, relator do plano e professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP.

O plano de atrair moradias para a região central prevê tanto a ocupação de prédios subutilizados como também a construção de unidades em parceria com o Estado.

Com isso, devem surgir edifícios sem garagem ou com vagas limitadas a somente um carro -como estímulo ao uso de transporte público.
arco do futuro

A ideia de levar empregos para os bairros mais distantes visa mudar a lógica atual -pela qual só 6 dos 96 distritos concentram 65% das ofertas de trabalho. A lista é formada por Sé (centro), Lapa, Pinheiros (zona oeste), Vila Mariana, Santo Amaro (zona sul) e Mooca (zona leste).

O Plano Diretor deve prever, para reverter esse quadro, mudanças na legislação de uso e ocupação do solo (para dizer aquilo que pode ser construído em cada lugar) e orientar investimentos públicos em bairros que a prefeitura pretende desenvolver.

No campo político, um dos objetivos do relator da proposta é inserir a ideia do Arco do Futuro, promessa de campanha de Haddad.
Em linhas gerais, ela envolve criar polos empresariais em avenidas que estão fora do centro expandido.

O arco engloba a avenida Cupecê (zona sul), segue pelas marginais Pinheiros e Tietê, margeia os municípios de Osasco e Guarulhos (Grande São Paulo) e segue pela Jacu-Pêssego (leste) até a divisa com Mauá (região do ABC).

	Editoria de Arte/Folhapress

DESAFIOS

O professor da FAU-USP Emílio Haddad afirma que, além de fixar as diretrizes urbanísticas da cidade, um dos principais desafios do plano é implementá-lo na prática.

O urbanista Renato Cymbalista lembra que o plano em vigor previa o aumento do IPTU para imóveis vazios em toda a cidade. A medida, porém, foi levada adiante somente na região central

Esse instrumento, afirma ele, "forçaria os proprietários a colocarem seus imóveis no mercado, aumentando a oferta e viabilizando novos empreendimentos de habitação de interesse social em áreas bem localizadas".

O Secovi (sindicato da construção) apoia a proliferação dos minibairros na cidade, a exemplo do Jardim das Perdizes (zona oeste), pleito que também será discutido no plano.

São grandes terrenos nas mãos de empreiteiras que elaboram projetos de uso misto, com imóveis residenciais e comerciais numa mesma área. As construtores acreditam que, desde que não sejam condomínios fechados com muros, esta é a tendência urbanística da cidade.

A arquiteta Regina Meyer, professora titular da FAU, defende a limitação do tamanho de condomínios fechados, muitos deles construídos em antigas áreas industriais.

"São glebas de mais de 30 mil metros quadrados que estão sendo ocupadas assim. A pessoa que mora no entorno caminha ao longo de enormes muros. São áreas sombrias, sem vivacidade urbana", afirma.

Combinar emprego com moradia ou vice-versa resolve apenas parte do problema.

A implementação de soluções para aumentar a mobilidade também está bastante atrasada, revelam os números oficiais. No plano diretor de 2002, a proposta era construir 325 km de corredores de ônibus. Mas, até hoje, somente 85 km foram feitos pelas diversas gestões municipais no período.

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Casas populares devem superar padrão antigo

Autor(es): Por Marleine Cohen | Para o Valor, de São Paulo
Valor Econômico - 17/05/2013

Em pleno século XXI, o Brasil ainda é prisioneiro dos paradigmas da habitação popular dos anos 70. Está construindo as mesmas casas que o antigo BNH (Banco Nacional da Habitação) e, num futuro próximo, elas não serão mais aceitas pela população a que se destinam, pois não incorporaram novos conceitos, materiais e parâmetros, nem se adequaram às atuais exigências da sociedade.

A constatação, feita pelo professor da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo e membro da coordenação das Engenharias da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, Wanderley John, encontra eco na reforma preconizada pela Agência Brasileira da Inovação (Finep), vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, que em 2010 fez uma chamada pública para formar uma rede de pesquisadores de universidades públicas interessados em lançar um novo olhar sobre a forma de planejar habitação de interesse social (HIS) no Brasil.

Estudar novas políticas, tipos arquitetônicos e métodos construtivos, incorporando tecnologia social no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida, era o principal objetivo da convocação, atendida por sete das principais universidades do país mais a Fiocruz, em torno da chamada Rede Finep. A um dos grupos selecionados - o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Ippur/UFRJ) - coube a tarefa de elaborar 13 projetos de arquitetura alternativos ao modelo tradicional de conceituar, projetar e construir HIS.

Resultado: a inovação incorporada na planta dos conjuntos habitacionais doravante construídos pelo governo federal já pode ir muito além de tijolos e cimento, e empregar como matéria-prima noções de sustentabilidade e integração de espaços, sem deixar de acolher conceitos arraigados nas comunidades, como a construção de "puxadinhos" e o traçado de vielas para locomoção.

Usando como cenário a favela da Rocinha - com seus desafios em forma de elevada taxa de ocupação do solo, desníveis das encostas, péssimas condições de acessibilidade e mobilidade; travessas, escadarias e becos onde vicejam doenças provocadas pela falta de ventilação e insolação -, a equipe chefiada pelo arquiteto Luiz Carlos Toledo projetou unidades que variam desde um pequeno estúdio (conjugado) com cerca de 22 m 2 a apartamentos de quatro dormitórios, com 85 m 2, "concebidos para atender à diversidade das famílias contemporâneas em termos de tamanho e composição familiar". Ainda segundo Toledo, "os tipos foram projetados de modo a dar às unidades habitacionais a maior flexibilidade possível, admitindo diversos arranjos dos cômodos de uma mesma edificação e, no caso das HIS evolutivas, o aumento da área da unidade".

De fato, segundo o arquiteto Alberto Barbour, sócio da Urdi Arquitetura, esta é a primeira diretriz da moderna construção civil: "À lógica dos "puxadinhos" desorganizados de antigamente se sobrepõe, hoje, uma estruturação modelada, que permite o crescimento da casa de dentro para fora, impulsionada por novas tecnologias que facilitam o processo de construção".

Ao lado da opção por um processo de montagem baseado em sistemas estruturais pré-fabricados e componentes arquitetônicos industrializados - painéis de concreto pré-fabricados, estruturas metálicas (pilares, vigas e lajes), esquadrias e painéis de fechamento de fachadas em PVC ou chapa dobrada e paredes de gesso cartonado, entre diversos materiais modernos -, a equipe do arquiteto Toledo também procurou dotar os projetos modulares de espaços próprios para atividades comerciais e de prestação de serviços, que possam complementar a renda das famílias. Pensando nisso, foram criados pilotis nos prédios para agregar espaços de comércio e lazer às construções.

Este é um outro olhar inovador sobre as HIS lançado pelo Ippu/UFRJ, explica a arquiteta Verônica Natividade, integrante da equipe: "Procuramos responder ao desafio de um melhor aproveitamento da infraestrutura urbana, atribuindo às unidades um papel ampliado, que vá além do fornecimento do abrigo", explica, lembrando que "se adotou como premissa que as HIS podem e devem ter um papel relevante na organização espacial de aglomerações que surgiram, cresceram e se consolidaram sem nenhum tipo de planejamento".

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Celso Ming

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16 de maio de 2013 | 20h00

Celso Ming

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, voltou nesta quinta-feira a garantir que a inflação está em queda e que vai continuar caindo.

É uma declaração que, em parte, tem a função de ajudar a varrer o surto de pessimismo que tomou o País, como neblina que envolve um pedaço de serra. Toda autoridade tem o dever de influenciar positivamente as expectativas para melhorar a eficácia das políticas adotadas, embora nem sempre faça isso com suficiente habilidade. Desse ponto de vista, a declaração do ministro cumpre função importante.

Mantega. Visão otimista (FOTO: André Dusek/Estadão)

Mas há um lado nessa declaração que precisa de reparo. Quando insiste em que a inflação vai cair, Mantega também repisa ponto de vista equivocado do governo Dilma: o de que não é preciso fazer nada para combater a inflação. É deixar rolar, que logo passa. Por trás dessa afirmação está o diagnóstico de que a maior parte da inflação foi provocada por choques de oferta, como enxurrada, que vai diminuindo logo depois que o aguaceiro deixa de cair.

Não dá para negar que há um bom pedaço da inflação provocado por choque de oferta, ou seja, provocado por quebra acentuada da oferta da mercadoria, seja qual for a razão. Isso vale para a inflação do tomate (de 150%, no período de 12 meses terminado em abril), da farinha de mandioca (146%), da batata inglesa (124%) e da cebola (62%). Nesses casos, a própria alta de preços incentiva o produtor a plantar e a normalizar a oferta. Contra esse impacto, nem o Banco Central nem o governo federal têm muito o que fazer, a não ser acionar, quando possível, estoques reguladores ou importações.

O problema é que outro bom pedaço da inflação, que em abril atingia a marca de 6,59% (em 12 meses), não tem a ver com choque de oferta, mas com aumento da demanda desproporcional à capacidade de oferta. Para atacar esse foco, o governo e o Banco Central têm muito o que fazer. A inflação de serviços, por exemplo, que teima em ficar acima de 8% ao ano, é consequência disso. Outra indicação de inflação de demanda acima do normal é mostrada pelo índice de difusão, que aponta o quanto a alta de preços está espalhada na economia. Em abril, o índice de difusão alcançava 65,8% dos itens que compõem a cesta do custo de vida.

O atual esticão de demanda é produzido por dois principais fatores: pela gastança do governo, substancialmente acima do previsto; e pelo aquecimento excessivo do mercado de trabalho, que cria renda acima do aumento de produtividade da economia.

Contra esse foco de inflação há dois principais antídotos: mais disciplina fiscal (contenção das despesas públicas) e redução do volume de dinheiro no mercado financeiro (alta dos juros). Quanto mais o governo cortar gastos, menos o Banco Central terá de diminuir a ração de dinheiro no mercado, ou seja, menos terá de subir os juros.

Infelizmente, o que se vê no governo é a propensão a gastar, tanto mais quanto mais esquentar o clima das eleições. Nessas condições, ou o Banco Central puxa pelos juros, ou a inflação será realimentada, apesar das afirmações em contrário do ministro.

CONFIRA

Aí está a evolução do Índice da Atividade Econômica até março.

Melhora. O resultado foi o esperado e traz boa notícia: o ano começa melhor do que terminou 2012. O avanço de 1,06% no primeiro trimestre (sobre o anterior) mostra que, em três meses, o PIB pode ter aumentado tanto quanto em todo 2012 (0,9%). O IPC-Br é indicador novo, feito para antecipar os dados do PIB (Contas Nacionais), mas até agora não havia conseguido. O Banco Central vai ajustando sua metodologia. Pode ser que tenha chegado à calibragem ideal. A ver.