sexta-feira, 9 de agosto de 2024

É duro ser ditador, Helio Schwartsman, FSP

 É difícil a vida de ditadores. A sugestão da revista britânica The Economist de oferecer asilo político a Nicolás Maduro para que ele deixe o poder sem provocar um banho de sangue, embora faça sentido teórico, pode não ser tão fácil de implementar.

A principal razão para isso é que ditadores não podem confiar em democracias. Vamos supor que, seguindo as recomendações do hebdomadário, o governo Lula conceda asilo a Maduro. O venezuelano até poderia dar-se bem inicialmente, usufruindo de luxuosa aposentadoria, mas teria de viver sob eterna desconfiança.

O ditador venezuelano, Nicolás Maduro, discursa na Suprema Corte de Justiça, em Caracas - Leonardo Fernandez/Reuters - Leonardo Fernandez Viloria/REUTERS

O que acontece na hipótese de os ventos políticos no Brasil mudarem, algo comum em democracias? A eleição de um governo de direita implicaria a revogação do asilo e extradição?

E a alternância não é o único risco. Democracias também são caracterizadas pela repartição dos Poderes.

O Judiciário não necessariamente segue a decisão política do Executivo de conceder asilo. Se os juízes entenderem que violações a direitos humanos perpetradas pelo ex-ditador configuram crimes contra a humanidade, não cabe o asilo político, nos termos do Estatuto de Roma, de 1998.

Já que ex-tiranos não podem confiar em democracias, podem contar com outros regimes autoritários na hora de negociar um exílio dourado? Numa primeira análise, sim. Afinal, o que caracteriza uma ditadura é que nela a palavra do ditador é lei. Nenhum juiz irá desautorizá-lo. Também é incomum que ditaduras promovam eleições limpas que possibilitem a alternância de poder. A crise venezuelana é justamente o resultado de uma tentativa de fraudar um pleito.

Numa segunda análise, porém —e aí há mais um paradoxo—, ex-tiranos tampouco podem confiar muito em outras tiranias, pela simples razão de que elas são intrinsecamente instáveis, do que a própria Venezuela dá exemplo.

Tragicamente, o caminho menos incerto para ditadores é jamais desistir do poder e sempre dobrar a aposta.

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