Campanhas políticas se repetem a cada eleição. Se um candidato concorre à reeleição, ele fala durante a campanha sobre como havia encontrado o município, estado ou país em condições calamitosas, mas que com a sua gestão já avançou bastante e ainda há muito o que trabalhar. Se é um candidato de oposição, são longos minutos de propaganda sobre como tudo está péssimo, mas ele será capaz de resolver todos os problemas.
Tampouco há muitas inovações nas prioridades listadas para os futuros governos. Entre as pautas que são figurinhas carimbadas, pode ter certeza que haverá discursos para revolucionar a educação pública da região.
Para o alívio geral da nação, este ano não teve eleição. O povo pôde dar um tempo nas decisões políticas e esperar para ver como a educação vai melhorar, com a frequente ressalva de que ainda há muito o que fazer.
Mas melhorar a educação de forma sustentável envolve mais do que promessas de campanha e ações de resultados rápidos. Qualquer lugar do mundo que conseguiu lograr resultados educacionais expressivos, o fez por meio de reformas sistêmicas e abrangentes, as quais necessitam de muito mais de quatro anos para serem frutíferas. São necessárias políticas de estado que não sejam interrompidas por trocas de mandatos.
Deve-se, portanto, estar atento ao que está sendo construído para levar a mudanças sustentadas. Em 2024, se encerra o período de vigência do mais recente Plano Nacional de Educação (PNE), que foi instituído em 2014 para orientar o planejamento da educação no país, em todos os níveis da federação. Foram 20 metas estabelecidas, desde a educação infantil até a pós-graduação. O PNE estabelece a visão de futuro para a educação brasileira e por isso precisa ser renovado.
Chegando ao fim o prazo para atingir os resultados, é hora de fazer o balanço final e planejar o novo PNE, que substituirá esse que se encerra. O que aprendemos com o atual PNE? Quais resultados queremos para a educação em dez anos?
Outros marcos importantes também precisam ser discutidos no futuro próximo, como a criação do Sistema Nacional de Educação e reformulações do Ideb, Enem e Saeb. Estes e outros programas, como o ensino em tempo integral e o compromisso pela criança alfabetizada, devem estar articulados com o novo PNE para viabilizar o alcance de metas de longo prazo de redução de desigualdades e educação de qualidade para todas as pessoas.
Definir o caminho normativo e operacional que nos levará à garantia ao direito à educação passa pela discussão do que queremos no próximo PNE. Ignorar isso significa que continuaremos ouvindo as mesmas campanhas políticas repetidamente. E ano que vem tem mais.
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