terça-feira, 28 de fevereiro de 2023

Brasil ultrapassa a marca de 1 milhão de pessoas com HIV, The News

 Segundo informações do Ministério da Saúde, o Brasil ultrapassou a marca de um milhão de pessoas vivendo com HIV. No mundo, estima-se um total de 38 milhões de pessoas infectadas pelo vírus.

  • Por aqui, entre 2011 e 2021, o número de diagnósticos subiu 198%, passando de 14 mil para 41 mil. Somente em 2022 foram mais de 20 mil registros.

Por outro lado, graças à evolução do tratamento, os casos de AIDS — estágio avançado da doença — caíram quase 20% no mesmo período. Isso porque, os medicamentos atuais controlam a infecção do HIV, impedindo a sua evolução para a forma mais grave.

Alerta para os jovens 🚨

Embora, no geral, a tendência seja de queda nos casos da AIDS, os homens de 14 a 29 anos estão vendo um aumento nas notificações da doença. Enquanto, nacionalmente, a queda foi de 18,5%, para essa turma, os casos subiram 20%.

Entre as meninas da mesma faixa etária houve queda, porém o número de casos ainda acende um alerta para a prevenção entre os mais novos.

Bottom-line: De 2009 para 2019, o uso de preservativo entre os adolescentes caiu quase 14% no Brasil. A geração que não viu o ápice da AIDS parece subestimar os riscos das ISTs.

Brasil teve 70M de inadimplentes em janeiro, The News

 Para quem não sabe se está vivendo ou só pagando boletos, o último levantamento do Serasa mostrou que tem muita gente no mesmo barco: 70 milhões de pessoas estavam endividadas no mês de janeiro.

O número representa uma aumento de 10 milhões de pessoas em relação ao registrado há 5 anos, estabelecendo um novo recorde.

Alguns outros dados

💸 O valor médio das dívidas é de R$ 4.612,30, 19% a mais do que a média registrada em janeiro de 2018, quando o valor era de R$ 3.926,40;

👫 Quem sofreu maior impacto no período foram as mulheres, com aumento de 18% no valor de suas dívidas, chegando à média de R$ 4.066. Já os homens, tiveram um aumento de 16%, mas ainda têm o ticket médio maior, de R$5.222;

👴👵 Na divisão por idade, pessoas de 60 anos ou mais foram as mais afetadas pelo crescimento das dívidas, com alta de 17%, frente a 12% de outras faixas etárias.

O que mais foi destaque em economia?

Oito projetos brasileiros de hidrogênio verde receberão subsídio alemão, EPBR

 

Na rota do hidrogênio de baixo carbono, o Brasil tem uma série de projetos de inovação para produzir o novo combustível da transição energética aproveitando características locais.
 
Realizado pela Aliança Brasil-Alemanha pelo hidrogênio verde, o programa iH2 Brasil selecionou oito projetos pilotos desenvolvidos nas universidades brasileiras para serem executados em 2023 com subsídios de até 1,2 milhão de euros.
 
A Alemanha está colocando recursos em economias emergentes que prometem ser grandes fornecedores de energia limpa para o resto do mundo. E assim se posiciona como consumidora prioritária, enquanto vai definindo os contornos desse mercado.
 
Por aqui, os selecionados para receber os subsídios tentam dar respostas a diferentes gargalos da produção e do consumo.
 
O grupo da Universidade Federal do Ceará (UFC), por exemplo, está desenvolvendo um sistema híbrido utilizando células de dessalinização, eletrólise microbiana e reforma a vapor do glicerol.
 
Traduzindo: o objetivo é desenvolver uma rota que aproveite glicerol (subproduto do biodiesel) e águas residuais para reduzir a disputa por recursos hídricos.
 
“O hidrogênio verde precisa ser uma solução de segurança energética, mas também de segurança hídrica, já que a eletrólise comum requer uma grande quantidade de água limpa. Como estamos no Ceará, precisamos pensar na escassez que eventualmente o estado vive”, explica a professora Fernanda Leite, do laboratório de hidrogênio da UFC.
 
O estado reúne uma série de acordos e estudos de viabilidade de investimentos de grandes empresas no hub de hidrogênio do Pecém.

Já na Universidade da Bahia (UFBA), os cientistas estão pesquisando novos materiais – e de baixo custo – para melhorar a eficiência do uso de biogás na produção de H2.
 
Os pesquisadores vêem como estratégica a possibilidade de combinar dois gases de efeito estufa (metano e CO2) para geração de hidrogênio verde.
 
Obtido a partir da biodigestão de resíduos, ele tem sido uma das alternativas recorrentes entre as propostas de inovação. Um dos motivos é que a reforma do gás natural é hoje a principal rota de produção do hidrogênio conhecido como cinza. 
 
Superadas algumas questões técnicas, a reforma do biogás pode produzir hidrogênio de baixo carbono, e ser considerado verde. 
 
“O biogás hoje é utilizado para geração de eletricidade, calor e pode ser feito o upgrade para obter biometano e aproveitar como combustível e injetar na rede de gás. Entretanto, o uso energético mais favorável seria fazer a reforma do biogás”, conta a professora Karen Pontes da UFBA.
 
É uma oportunidade para inserir o agro nesse novo mercado energético e descentralizar a oferta de H2, levando a produção em escala para locais com grande oferta de biomassa.
 
Outra proposta selecionada pelo iH2 vem da Universidade Federal do Paraná, e quer gerar eletricidade descentralizada com célula a combustível. O hidrogênio verde será produzido a partir do biogás rural.

A volta da política, Jorge J. Okubaro, OESP

 


A política, para alguns o símbolo de todo o mal que acomete o País, felizmente está recuperando seu papel. Ela implica a discussão sensata em busca de consensos sem os quais nenhuma ação pública, especialmente as mais importantes e em geral mais complexas e geradoras de dissensão, pode prosperar no ritmo e nas condições necessárias para amenizar os problemas da população.

Se imagens podem ser mais veementes do que palavras, veja-se a foto do encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o governador paulista, Tarcísio de Freitas, e o prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, para decidir providências imediatas de socorro às vítimas das chuvas no litoral norte e de recuperação dos serviços afetados pelos deslizamentos. Cada uma dessas autoridades representa uma instância do poder público e pertence a um partido diferente e adversário dos demais – PT, Republicanos e PSDB, respectivamente. Mas uma necessidade muito maior do que seus interesses pessoais ou partidários as unia. Buscar soluções que interessem à população, e acima de divergências pessoais ou partidárias, como estavam fazendo esses dirigentes públicos, é fazer política. E é fazer política responsável, com a valorização do pacto federativo.

É um cenário diferente do que se observou entre 2019 e 2022. Por iniciativa do ex-presidente Jair Bolsonaro, os demais Poderes foram atacados; outras instâncias de poder foram ignoradas. Apenas interesses dos bolsonaristas mereciam atenção do governo. Embora pretendessem destruir a política, esses bolsonaristas estimularam seu fortalecimento. À violência das ações de seus grupos golpistas que, em 8 de janeiro, atacaram e invadiram edifícios que simbolizam a República, dirigentes dos Três Poderes, acompanhados de mais de 20 governadores de Estado, responderam com uma caminhada do Congresso até a sede do Supremo Tribunal Federal, num gesto que simbolizou a união em defesa do Estado Democrático de Direito. Dele já surgem frutos.

A reunião de Lula, Tarcísio e o prefeito de São Sebastião é um deles. Há dias, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, que desde 1989 se apresentava como adversário inconciliável do principal líder do PT e feroz crítico de tudo o que esse partido defende, destacou a importância do diálogo com o governo Lula. Caiado disse ser importante estabelecer uma “convivência pacífica e respeitosa” entre Estados e governo federal e que governar com a participação de todos os entes federados, sejam aliados ou opositores, é “a maneira republicana de governar”.

Há evidente dependência financeira de Estados em relação à União, assim como há das prefeituras aos governos estadual e federal, o que força a aproximação de governadores com o presidente da República. Não se viu isso, porém, no governo Bolsonaro. Na pandemia, qualquer forma de cooperação com os governos estaduais foi descartada.

A desobstrução dos caminhos da política propicia a oportunidade para que os grandes problemas do País sejam discutidos e, assim, se possa encontrar meios para enfrentá-los com eficiência, ainda que muitos deles pareçam bem maiores do que a disposição geral para superá-los.

Na reunião que teve com os 27 governadores no Palácio do Planalto no dia 27 de janeiro, o presidente Lula disse que não haverá vetos aos pedidos dos Estados, cujas demandas, garantiu, serão examinadas pelo governo federal. Ao final, os governadores divulgaram documento, também assinado por Lula, no qual reafirmam seu compromisso com o Estado Democrático de Direito e garantem que “todos os nossos esforços serão orientados pela agenda do desenvolvimento para superarmos o desemprego, a inflação, a fome e a pobreza numa agenda integrada e negociada permanentemente”. Eis aí um resumo dos anseios do País.

Foi um ato nitidamente político. Esse ato dá força ao compromisso que Lula assumiu no discurso de posse que pronunciou no Congresso: “Reafirmo, para o Brasil e para o mundo, a convicção de que a política, em seu mais elevado sentido – e apesar de todas as suas limitações – é o melhor caminho para o diálogo entre interesses divergentes, para a construção pacífica de consensos. Negar a política, desvalorizá-la e criminalizá-la é o caminho das tiranias”.

A valorização da política, a busca da reconciliação num país ainda nitidamente dividido, a promessa de que governará para todos os brasileiros o ajudam. A coragem de rever programas sociais de grande alcance, como o Bolsa Família, para restabelecer sua eficiência e seus verdadeiros objetivos, ainda que isso implique afastar mais de 1,5 milhão de pessoas dos benefícios hoje pagos irregularmente, lhe dá credibilidade. Mas ele ainda faz discursos voltados exclusivamente para a base petista e que parecem estimular-lhe uma espécie de volta às origens operárias, mas podem enfraquecê-lo em diferentes segmentos da sociedade e ameaçar o êxito de seu governo. O País ainda aguarda seus planos e suas propostas para a retomada do desenvolvimento.

*

JORNALISTA, É AUTOR, ENTRE OUTROS, DO LIVRO ‘O SÚDITO (BANZAI, MASSATERU!)’ (EDITORA TERCEIRO NOME)

Paul Krugman: Como teorias da conspiração crescem e saem dos trilhos, OESP

 Em 3 de fevereiro, um trem que transportava materiais perigosos descarrilou em East Palestine, Ohio. Alguns dos conteúdos pegaram fogo imediatamente. Três dias depois, as autoridades queimaram material adicional de cinco vagões-tanque. Esses incêndios causaram níveis elevados de produtos químicos nocivos no ar, embora a Agência de Proteção Ambiental diga que a poluição não foi grave o suficiente para causar danos à saúde a longo prazo.

Os descarrilamentos de trem são bastante comuns, mas isso também virou uma questão política. Afinal, o governo Obama tentou melhorar a segurança ferroviária, exigindo freios modernos superiores em trens de alto risco. Em seguida, o governo Trump reverteu esses regulamentos. Por acaso, tais regulamentos provavelmente não teriam impedido o descarrilamento de Ohio, porque eram muito específicos para valer para esse trem em particular. Ainda assim, os eventos em Ohio poderiam favorecer o argumento progressista de mais regulamentação da indústria, e prejudicar o caso conservador contra a regulamentação.

Em vez disso, no entanto, a direita está no ataque, alegando que a culpa pelo desastre em Ohio repousa sobre o governo Biden, que não se importaria com os brancos - ou, pior ainda, seria ativamente hostil aos brancos.

Descarrilamento de trem assustou população de East Palestine com despejamento de lixo tóxico.
Descarrilamento de trem assustou população de East Palestine com despejamento de lixo tóxico. Foto: Gene J. Puskar/AP

Isso é vil. Também é incrível. Até onde eu sei, os comentaristas da direita acabaram de inventar uma nova classe de teoria da conspiração, que nem tenta explicar como a suposta conspiração deve funcionar.

As teorias da conspiração geralmente vêm de duas formas: aquelas que envolvem uma cabala pequena e poderosa, e aquelas que exigem que milhares de pessoas estejam conspirando para esconder a verdade.

Continua após a publicidade

Historicamente, as teorias sobre cabalas poderosas têm sido frequentemente ligadas ao antissemitismo, com a crença de que os sábios do Sião e/ou os Rothschilds estavam moldando a história - uma visão promovida por algumas pessoas realmente poderosas, incluindo Henry Ford. Hoje em dia, no entanto, o exemplo mais proeminente é o Qanon, com a alegação de que uma união secreta de pedófilos controla o governo dos EUA. E, neste momento, é claro, os adeptos de Qanon têm poder significativo entre os republicanos na Câmara.

O problema das teorias da conspiração é que, embora geralmente sejam absurdas, elas são difíceis de refutar definitivamente. O presidente Biden é realmente um lagarto alienígena que muda de forma? O médico da Casa Branca dirá que não, mas como você sabe que ele não é um lagarto também?

O outro tipo de teoria da conspiração, ao contrário, parece ser fácil de refutar, porque milhares de pessoas teriam que participar da trama, sem que uma única se rebelasse. Um excelente exemplo, ainda altamente influente na direita, é a afirmação de que a mudança climática é uma farsa. Para acreditar nisso, você precisa alegar que milhares de cientistas estão conspirando para falsificar as evidências. Isso não impediu a crença de que a mudança climática é mentira fosse generalizada, talvez até dominante, na direita dos EUA.

A Grande Mentira sobre a eleição “roubada” de 2020 parece cair na mesma categoria, exigindo prevaricação por funcionários eleitorais em todo o país. No entanto, pesquisas mostram que a grande maioria dos republicanos diz não acreditar que Biden realmente venceu a eleição.

E há uma nova teoria da conspiração: a alegação de que a guerra na Ucrânia não está realmente acontecendo, que é algum tipo de farsa. Quem poderia acreditar que todas as reportagens, todas as filmagens são inventadas? Bem, o primeiro conselheiro de segurança nacional de Donald Trump aparentemente agora é um verdadeiro defensor dessa teoria, e não ficarei surpreso se começarmos a ouvir isso de muitas pessoas da direita.

Mas a teoria da conspiração sobre o descarrilamento de Ohio leva isso a um nível totalmente diferente. Quando Tucker Carlson sugere que isso aconteceu porque a East Palestine é uma comunidade rural branca, com outro apresentador da Fox News chegando a dizer que o governo Biden está “derramando produtos químicos tóxicos em brancos pobres”, como isso deveria ter funcionado? Como os funcionários de Biden arquitetaram um descarrilamento de uma empresa ferroviária do setor privado, operando em trilhos de propriedade privada, que fez lobby contra regulamentos de segurança mais rígidos?

Continua após a publicidade

Manifestantes protestam com cartaz com a foto de Tucker Carlson em frente ao prédio da Fox News.
Manifestantes protestam com cartaz com a foto de Tucker Carlson em frente ao prédio da Fox News. Foto: Drew Angerer/ Getty Images North America/ AFP - 13/03/2019

O governo também não economizou na ajuda a desastres. Várias agências federais chegaram rapidamente ao local, e o governador republicano de Ohio disse sobre a resposta federal: “Não tenho reclamações ... estamos recebendo a ajuda de que precisamos”.

Mas não importa. Algo ruim aconteceu com os brancos conservadores, então certamente os progressistas radicais ‘woke’ devem ter sido os responsáveis.

Dado o que aprendemos sobre como a Fox lidou com as alegações de uma eleição roubada - alimentando a teoria da Grande Mentira em público enquanto zombava dela em particular - é uma boa aposta que a rede e outros comentaristas de direita sabem perfeitamente bem que suas acusações sobre o descarrilamento são lixo. Mas eles conhecem seu público e provavelmente acreditam que é um bom negócio propor teorias de conspiração racistas, mesmo que não façam sentido lógico.

Claro, não adianta apelar para direita mais responsável e moderada. Mas deixe-me fazer um apelo à grande mídia: por favor, não reporte isso como se houvesse alguma controvérsia real sobre quem é o responsável pelo desastre em East Palestine.

O agro é tech, editorial OESP

 Na cultura popular, o campo é associado ao passado; as cidades, ao futuro. Na área tecnológica, em especial, a indústria é vista como o espaço da inovação e a agropecuária, como o da tradição, quando não do atraso. Mas o agronegócio brasileiro desmente radicalmente esses estereótipos.

Nas últimas décadas, a agropecuária tem sido uma ilha de excelência em termos de crescimento da produtividade, seja comparada a outros setores da economia nacional, como indústria e serviços, seja comparada à agropecuária de outros países.

Em duas ou três gerações, o Brasil passou de importador de alimentos a um dos maiores exportadores do mundo, em vias de se tornar o maior. Entre 2011 e 2020, por exemplo, enquanto o setor de serviços cresceu apenas 1,5%, a indústria encolheu 12,8% e o PIB, como um todo, 1,2%, a agropecuária cresceu 25,4%. Entre 2006 e 2017, enquanto a média de crescimento anual da agropecuária dos maiores competidores do Brasil, os EUA e a China, foi de, respectivamente, 1,9% e 3,3%, no Brasil foi de 4,3%.

Essa história de sucesso, que tem muito a ensinar a outros setores, foi calcada em empreendedorismo, reformas econômicas (como a liberalização do mercado), políticas públicas (como as de crédito e fomento), parcerias público-privadas e, acima de tudo, inovação e tecnologia.

Ao longo da chamada “Revolução Verde”, que desde os anos 60 introduziu técnicas como a alteração genética de sementes, fertilizantes químicos, irrigação controlada e novos métodos de mecanização, o Brasil começou como um dos grandes beneficiários e se transformou gradualmente num dos grandes pioneiros. O Cerrado, em especial, deixou de ser uma região pouco apropriada para a agricultura em razão da acidez do solo para se transformar num dos maiores polos globais de produção de soja. Como mostrou reportagem do Estadão, tornou-se corriqueira, por exemplo, a colheita de três safras de grãos por ano.

Ao assumir um papel de vanguarda nessa revolução, o Brasil contribuiu para reduzir a pobreza, a insegurança alimentar, a mortalidade infantil, as emissões de gases de efeito estufa e o uso de terras para a agricultura. Mas essa explosão de eficiência trouxe também seu ônus: o esgotamento e a erosão do solo, alterações nos ecossistemas, desmate e priorização da estrutura latifundiária em detrimento da produção familiar, impulsionando o êxodo rural.

Assim, aos triunfos da produtividade se somaram os desafios da sustentabilidade. Também nesse âmbito o Brasil tem sido pioneiro, aprimorando técnicas como a integração lavoura pecuária e promovendo a agricultura de precisão através de tecnologias digitais como a Internet das Coisas, a robótica, sensores meteorológicos, Big Data e computação em nuvem, ou a agricultura vertical.

Ainda há, contudo, entraves a serem eliminados, notadamente a infraestrutura precária de internet, ainda não acessível a todos os produtores, em especial os pequenos. Se essas deficiências não forem vencidas, há o risco de aumentar o abismo entre pequenos e grandes produtores, perdendo-se uma janela de oportunidades para reduzir a desigualdade nacional.

No campo das políticas públicas, além de melhorias gerais no ambiente de negócios e na infraestrutura, é preciso fortalecer incentivos, focando em crédito para projetos que incorporem inovações tecnológicas, técnicas gerenciais e práticas ambientais. Incentivos diretos à inovação envolvem a promoção da pesquisa e cooperação transversal entre diversos setores, especialmente robustecendo a capacidade de colaboração da Embrapa. Para que sejam socialmente sustentáveis, essas medidas devem ser combinadas a políticas de capacitação e assistência técnica às pequenas propriedades rurais familiares.

Ao contrário da trajetória de degradação da indústria que precisa ser revertida, o agro brasileiro já vive um ciclo virtuoso. Se for potencializado, a agropecuária pode ser ainda mais sustentável, criar mais empregos e aumentar rendas nas zonas rurais, exportando para o mundo um modelo de produtividade e sustentabilidade.

Flórida reassumirá controle de região que pertence à Disney desde 1960, OESP

 A Flórida retomou, nesta segunda-feira, 27, o controle administrativo de um território governado pela Disney ao redor de seu parque de diversões em Orlando, no mais recente episódio de uma disputa entre o governador republicano Ron DeSantis e a gigante do entretenimento.

“Hoje o reino corporativo finalmente chega ao fim”, declarou DeSantis durante a assinatura da lei, que troca a governança do distrito especial, aprovada há duas semanas pelo Parlamento estadual.

“Esta legislação acaba com o status de autogoverno da Disney, faz com que a Disney viva sob as mesmas leis que todos os demais e garante que a Disney pague suas dívidas e sua parte justa de impostos”, acrescentou.

O político e a empresa se desentenderam no ano passado quando a Disney criticou uma lei promovida por DeSantis que proíbe abordar questões relacionadas à orientação sexual e identidade de gênero nas escolas primárias da Flórida sem o consentimento dos pais.

O distrito que compreende uma região de 100 quilômetros quadrados que era administrado pela Disney passa a ser gerido por uma junta escolhida pelo governador republicano.
O distrito que compreende uma região de 100 quilômetros quadrados que era administrado pela Disney passa a ser gerido por uma junta escolhida pelo governador republicano. Foto: John Raoux/AP

Como represália por essas críticas, o governador assinou em abril uma lei para eliminar o distrito especial da Disney, conhecido até então como Reedy Creek Improvement District.

A companhia, que emprega mais de 75 mil pessoas na Flórida, administra esse distrito de 100 km² como uma prefeitura local desde a década de 1960. Cobra impostos e garante serviços públicos essenciais, como coleta de lixo e tratamento de água.

Continua após a publicidade

“Permitir que uma corporação controle seu próprio governo é uma má política, especialmente quando a corporação toma decisões que impactam toda uma região”, afirmou DeSantis, presente no distrito, que passa a se chamar Central Florida Tourism Oversight District.

Amigos conservadores

A nova lei, que entra em vigor de imediato, não anula esse distrito especial, mas substitui sua liderança. Desde já, o governo designará cinco membros para a junta de supervisores, que deverão ser aprovados pelo Senado estadual.

DeSantis já anunciou seus candidatos para essa junta, entre os quais se destacam Bridget Ziegler, cofundadora da organização conservadora Moms for Liberty.

A legisladora democrata Anna Eskamani, que representa a área ao redor do parque Walt Disney World, criticou a medida assinada esta manhã.

“Tudo o que esse projeto de lei faz é trocar o nome de Reedy Creek e permitir que o governador DeSantis nomeie para uma nova junta seus amigos conservadores hostis” à Disney, escreveu em um comunicado.

“A Disney segue mantendo os mesmos incentivos fiscais, mas seus direitos da Primeira Emenda (que garantem a liberdade de expressão) foram retirados, enviando uma mensagem a qualquer pessoa ou empresa privada de que, se você não quer o que o governador quer, então será punido”, acrescentou.

Continua após a publicidade

A iniciativa contra a Disney se insere na batalha cultural travada nos últimos meses por DeSantis, de 44 anos, visto como um provável candidato à Casa Branca em 2024.

Por meses, os republicanos, liderados pelo governador da Flórida, atacaram veículos de imprensa, empresas e políticos democratas a quem acusam de querer impor sua ideologia progressista aos demais.

“Queremos que nossos filhos sejam crianças, queremos que possam desfrutar do entretenimento, da escola, sem que uma agenda seja imposta a eles”, disse DeSantis nesta segunda.

PPPs de Tarcísio começam com rodovias, trem SP-Campinas e mudança da sede do governo para o centro, OESP

 

Sabesp

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), dará sinal verde nesta terça-feira, 28, para o início dos estudos de um pacote de projetos de concessões e parcerias público-privadas (PPPs) que deve se somar às promessas de desestatização da Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp) e da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae) nos próximos anos.

A carteira de investimentos a ser discutida vai incluir 1,8 mil km de rodovias estaduais, a transferência do Palácio dos Bandeirantes, sede do governo estadual, para o centro da capital e o trem intercidades entre São Paulo e Campinas. Também será estudada a viabilidade de conceder serviços de manutenção das escolas do Estado e de recuperar o Casarão da Avenida Paulista como sede do Museu da Diversidade.

A largada dos estudos para viabilizar ao menos 15 destes projetos será dada em reunião do Conselho de Desestatização do governo, vinculado à Secretaria de Parceria em Investimentos e presidido pelo vice-governador Felicio Ramuth (PSD). A maioria das propostas na mesa indica ênfase de Tarcísio em parcerias público-privadas em detrimento das concessões comuns.

Travessia entre as cidades de Santos e Guarujá deve ser transformada em PPP
Travessia entre as cidades de Santos e Guarujá deve ser transformada em PPP Foto: Tiago Queiroz /Estadão

O secretário de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini, afirmou que o modelo foi pouco explorado na gestão tucana e vai reduzir custos operacionais para o Estado. “O governo passado tinha um medo de fazer PPP, ia para concessão e, ao fazer concessão, ele acabava aumentando a tarifa de algum grupo”, disse.

A PPP funciona como uma concessão patrocinada, quando o governo cede o serviço para uma empresa privada, mas banca uma parcela dos custos envolvidos. Já na concessão comum o serviço é pago pelo próprio usuário.

Entre os projetos que serão estudados, estão as Linhas 11, 12 e 13 do Metrô e da CPTM, com previsão de lançamento de leilão para 2024; as Linhas 10 e 14, com estimativa para 2025; e o trem São Paulo-Campinas, cujo leilão deve ser realizado no fim de novembro deste ano.

Continua após a publicidade

Também entra no pacote de parcerias a transformação de travessias litorâneas, como a ligação Santos-Guarujá, em PPPs. A proposta, segundo o governo, viabiliza outro projeto a ser discutido nesta terça-feira, a construção de um túnel entre os municípios, que já foi atrelada por Tarcísio, quando ministro, à privatização do Porto de Santos.

Na segunda-feira, 27, o governador voltou a tratar do assunto, em evento do grupo Voto. “Privatizar o Porto de Santos é a diferença entre prosperidade e pobreza na Baixada Santista” disse.

Segundo a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, a pasta ainda vai apresentar um grupo de concessões patrocinadas com foco na contenção de enchentes e prevenção de desastres. Um lote de projetos será destinado à criação de uma PPP em que a empresa fique responsável pela execução de drenagem e contenção de encosta.

Outro projeto foca na realização de uma PPP para construção, operação e manutenção de barragens, que esteja atrelada a um serviço de remoção de resíduos e sedimentos acumulados no fundo dos rios. Tal proposta seria viabilizada pela venda de ativos do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) e ganhou espaço no pacote de projetos após os deslizamentos que provocaram mortes no litoral paulista.

Secretária Natalia Resende defende que participação privada pode dar eficiência e segurança ao serviço
Secretária Natalia Resende defende que participação privada pode dar eficiência e segurança ao serviço Foto: Taba Benedicto/Estadão

“Você ganha muito mais eficiência, diminui alguma descontinuidade da prestação do serviço. A gente vai continuar aportando, porque é um serviço que a gente sabe que é deficitário, mas é essencial”, afirmou a secretária Natalia Resende sobre o modelo de concessão patrocinada.

Continua após a publicidade

No caso da privatização da Emae, o governo lançou edital para realizar um estudo que avalie o valor da empresa, etapa necessária para a venda dos ativos. Já os estudos para a desestatização da Sabesp devem ter início em março.

Para modelar os leilões em formato de PPPs, Rafael Benini e Natalia Resende propõem a criação de um fundo garantidor para atrair a iniciativa privada. A ideia é usar as desestatizações para acumular receitas e gerar fluxo de caixa para garantir que o Estado possa pagar sua fatia às empresas que prestam o serviço. A venda da Sabesp e da Emae, por exemplo, poderia contribuir com recebidos para este fundo.

O governador Tarcísio de Freitas prometeu ações para evitar desastres no litoral paulista
O governador Tarcísio de Freitas prometeu ações para evitar desastres no litoral paulista Foto: Cristiane Batista/GOVERNO SP

O governo também estuda como diretriz instalar o sistema de “free flow” nas rodovias concedidas em parcerias público-privadas - caso do lote de rodovias do litoral paulista que será adaptado para PPP e retomado.

A proposta substitui as praças de pedágio, cujo preço da tarifa foi alvo de críticas em leilões anteriores. No mecanismo, os veículos são cobrados pelo trecho que rodou na estrada, por meio do uso de tags e da leitura da placa dos carros. Se o motorista não pagar a cobrança, a receita das multas contribuiria para o fundo.

Outro edital interrompido no ano passado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) no ano passado que deve ser retomado é a concessão de serviços de loterias no Estado por 20 anos. Na ocasião, a Corte de Contas viu falta de clareza no estudo de viabilidade econômico-financeira. A proposta agora é fazer novo estudo para que o projeto gere fluxo de caixa para as PPPs.