Lula assume com ‘revogaço’ e discurso de união, MEIO

 

Uma criança negra, um líder indígena, uma catadora, uma cozinheira, um professor, um artesão, um operário e uma pessoa com deficiência. Nas ausências anunciadas de Jair Bolsonaro, que deixou o país, e de Hamilton Mourão, que se recusou a participar da cerimônia, coube a representantes do povo entregar a faixa presidencial a Luiz Inácio Lula da Silva, que tomou posse ontem para seu terceiro mandato como presidente da República diante da multidão que ocupava a Praça dos Três Poderes. Pelo menos um deles era uma figura internacionalmente conhecida, o cacique kayapó Raoni, de 90 anos. Além de encerrar o mistério sobre a passagem da faixa, a presença de pessoas do povo combinou com o discurso que o presidente leu no local (íntegra na BBC). Ele se emocionou duas vezes: ao falar do tempo em que esteve preso e da volta da fome ao cotidiano dos mais pobres. “Há muito tempo, não víamos tamanho abandono e desalento nas ruas. Mães garimpando o lixo em busca de alimento para seus filhos, famílias inteiras dormindo ao relento – enfrentando o frio, a chuva e o medo –, crianças vendendo bala e pedindo esmola enquanto deveriam estar na escola”, disse, reafirmando o compromisso com o combate à desigualdade. Além dos representantes do povo, Lula estava acompanhado da primeira-dama Janja da Silva, do vice Geraldo Alckmin e da mulher deste, Lu Alckmin. (g1) O ritual da posse começou mais cedo com um tradicional, mas desaconselhado pela segurança, desfile em carro aberto. Lula e Janja foram acompanhados por Alckmin e Lu no veículo, num sinal de prestígio ao vice, que também é ministro do Desenvolvimento Indústria e Comércio. O cortejo seguiu até o Congresso, onde, em sessão conjunta, Lula e Alckmin prestaram juramento e assinaram os termos de posse. Além dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PDS-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), estavam presentes, entre outros, a presidente do STF, Rosa Weber, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, o único a não ser aplaudido quando foi apresentado. No Congresso, Lula fez um discurso (íntegra) ressaltando seus dois primeiros mandatos e criticando a gestão de Bolsonaro. Ele classificou como “estupidez” o teto de gastos e defendeu o papel da estatais no desenvolvimento do país. (Poder360) A agenda oficial da posse terminou com uma recepção no Itamaraty para 17 chefes de Estado e cerca de dois mil convidados. Entre eles estavam os presidentes da Argentina, Alberto Fernandéz; do Chile, Gabriel Boric; da Colômbia, Gustavo Petro; e de Portugal, Marcelo Rabelo de Souza. (Metrópoles) O terceiro governo Lula começou de fato com a posse dos ministros (confira a lista completa) e a assinatura de uma série de decretos desmontando políticas emblemáticas do governo Bolsonaro, em particular na questão armamentista. O presidente suspendeu o registro de novas armas de caçadores, atiradores e colecionadores (CACs), reduziu o número de armas que um cidadão pode possuir, vetou a criação de novos clubes de tiro e a prática para menores e deu 60 dias para o recadastramento de todas as armas vendidas durante o governo anterior. Além disso, Lula determinou que a Controladoria Geral da União reavalie em 30 dias os sigilos de cem anos decretados com prodigalidade por Bolsonaro para estabelecer quais podem ser revogados. (UOL) Apesar da guinada na política de armas, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que os decretos não atingem quem já adquiriu armamento pelas regras mais frouxas do governo Bolsonaro. “Nós fizemos regras que são de transição entre o regime antigo do ‘liberou geral’ e o regime novo do controle responsável de armas. Imediatamente não haverá [efeitos] sobre quem já comprou [armas de fogo], a não ser no que se refere à proibição de compra de munição para armas de uso restrito”, disse. (Poder360) Outro decreto importante assinado por Lula reestabelece o combate ao desmatamento em todos os biomas brasileiros. O texto prevê a recuperação do Ibama e determina que o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima apresente uma nova proposta de regulamentação para o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Em outro documento, Lula resgatou o Fundo Amazônia, viabilizando o uso de R$ 3,3 bilhões em doações internacionais para o combate do crime ambiental na Amazônia. Ele ainda revogou um decreto do governo Bolsonaro, que incentivava o garimpo ilegal em terras indígenas e áreas de proteção ambiental. (Metrópoles) Eliane Cantanhêde: “Sem golpe, atentado terrorista e Jair Bolsonaro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o seu terceiro mandato num dia de sol, festivo, desfilando no Rolls Royce e dizendo que tomou posse pela primeira vez em 2003 com uma palavra-chave, mudança, e agora adotou outra, reconstrução. É a diferença de receber o governo de Fernando Henrique Cardoso ou de Bolsonaro, que lhe deixou uma terra arrasada e não fez falta.” (Estadão) Bruno Boghossian: “Ao inaugurar seu terceiro governo, Lula exibiu algumas de suas principais ferramentas para governar. A rejeição a Jair Bolsonaro terá papel central na preservação de apoio político, enquanto um discurso centrado em apelos sociais será um ponto-chave para implementação de sua plataforma.” (Folha) Bruno Carazza: “A referência inicial [no discurso no Congresso] ao seu trabalho como Constituinte delineia a missão que Lula se atribui neste terceiro mandato: reconstruir o edifício constitucional que teria sido destruído por Bolsonaro. O discurso foi recheado de propostas baseadas em políticas públicas dos dois primeiros mandatos de Lula. Com tantas referências ao passado, quase não houve propostas de novas políticas modernizantes na economia. Chamou a atenção o silêncio do presidente sobre a reforma tributária.” (Twitter) Merval Pereira: “Bolsonaro acabou proporcionando a Lula uma entrega de faixa com grande simbolismo, muito além da simples transmissão de cargo. A representação da diversidade brasileira acrescentou à cerimônia a mensagem de união nacional que Lula quis marcar nos seus discursos. Lula não contemporizou com Bolsonaro, embora não o tenha citado nenhuma vez pelo nome. Chamou de “genocídio” a morte de quase 700 mil brasileiros durante a pandemia de Covid-19 e prometeu punição severa para o responsável, leia-se Bolsonaro.” (Globo) Meio em vídeo. O povo pediu a Lula: sem anistia. O presidente tem a missão de pacificar o país. Como fazer para condenar quem merece ser condenado e, ao mesmo tempo, de fato, unir novamente os brasileiros? Pois é, gente, Lula agora é presidente do Brasil. E vai precisar ser um ás na política como nunca. Confira a análise de Pedro Doria no Ponto de Partida. (YouTube) O agora ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou o país no início da tarde de sexta-feira no avião presidencial com destino a Orlando, nos EUA, onde deve permanecer por pelo menos um mês. Pela manhã, ele transmitiu sua última live na qual fez um balanço do governo e, embora ainda sem reconhecer explicitamente a derrota nas eleições, disse a seus partidários que “o mundo não acaba em 1º de janeiro”. Ele criticou a tentativa de atentado feita por apoiadores, mas reclamou que a imprensa atribui a violência política a bolsonaristas. Sobre os atos golpistas nas portas de quartéis, Bolsonaro os classificou como “espontâneos” e negou ter ligação com o movimento. (g1) A live de Bolsonaro foi recebida por seus apoiadores de formas diversas. Na porta do QG do Exército em Brasília, local de uma das maiores concentrações, a fala sobre o mundo não acabar foi interpretada pela maioria como um sinal de que não haveria golpe contra a posse de Lula. Algumas pessoas xingaram, enquanto outras deixaram o local cabisbaixas. Uma minoria insistiu que o ex-presidente não os estava desmobilizando, sem angariar apoio. (UOL) A viagem de Bolsonaro para os EUA, revelou Natuza Nery, aconteceu a conselho de advogados. Embora tenha perdido o foro privilegiado, o ex-presidente não corre risco imediato de prisão, já que os processos contra ele no STF teriam de ser encaminhados à primeira instância. Os advogados, porém, lembraram o caso do ex-presidente Michel Temer, preso por ordem do juiz federal Marcelo Bretas em março de 2019, três meses depois de deixar o Planalto. (g1) Casablanca 2023 Orlando Pedroso

Cultura

Uma das músicas mais tocadas de 2022, chegando ao primeiro lugar do Spotify no Brasil, Tá na Hora do Jair já ir Embora foi um dos pontos mais altos na festa da posse do presidente Lula, chamada de Festival do Futuro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Os músicos Juliano Maderada e Thiago Doidão subiram ao palco para cantar o hit dessas eleições, logo após a cerimônia de posse, embalando as milhares de pessoas que acompanharam as mais de dez horas de festival. O público pôde acompanhar os discursos de Lula pelos telões espalhados pelo evento, enquanto aplaudiam a presença da ex-presidente Dilma Rousseff e vaiavam figuras como o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o procurador-geral da República, Augusto Aras. O público também aplaudiu a cantora gospel Sarah Renata, acompanhada de Kleber Lucas, Clóvis Pinho e Leonardo Gonçalves, ao dizer que eles representam uma parte dos evangélicos. “Se você vir por aí gente sendo violentada em nome da religião, da família tradicional brasileira, essa não é a régua de Cristo”, afirmou. “A régua de Cristo é o amor.” (Folha) Outro momento marcante foi quando Drik Barbosa, Marissol Mwab, Ellen Oléria, Fioti, Rael, Rappin Hood, Salgadinho e Gog cantaram a música Apesar de Você, de Chico Buarque. A plateia acompanhou os artistas em alto e bom som, seguido de palmas. Gog ainda fez uma saudação a Pelé, morto na semana passada, ao chamá-lo de “Nosso camisa 10. Eterno”. O festival também homenageou o rei do futebol, com imagens no telão e o pedido de uma salva de palmas. Gal Costa e Elza Soares foram homenageadas, e nomes como Chico César, Johnny Hooker, Fernanda Takai, Paulo Miklos e Tulipa Ruiz participaram da festa. (Metrópoles) O Festival do Futuro, também chamado de “Lulapalloza”, seguiu pela madrugada, com shows de Gaby Amarantos, Duda Beat, Pablo Vittar e Valesca Popozuda. Veja o evento, na íntegra. (Poder360)

Economia

No primeiro discurso como presidente empossado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apontou as diretrizes econômicas do seu novo mandato. O presidente prometeu rever políticas mais liberais, como a reforma trabalhista, além revogar o que chamou de “estupidez”, o teto de gastos - norma criada no governo Michel Temer para limitar as despesas e garantir a sustentabilidade das contas públicas. O mandatário também pregou a recomposição de verbas do Orçamento, disse que o governo vai retomar obras paradas e defendeu maior participação do Estado como pilar da economia. Para economistas, os discursos foram na linha do que o presidente já vinha indicando. Entretanto, a questão da responsabilidade fiscal ainda é dúbia, pois será difícil conciliá-las às medidas anunciadas por Lula. Leia a análise. (Estadão) Logo após sua posse, Lula assinou as primeiras medidas provisórias (MP). Uma delas mantém o pagamento do piso de R$ 600 mensais para famílias vulneráveis atendidas pelo Auxílio Brasil em 2023, após intensa articulação no Congresso para liberar recursos no Orçamento deste ano. O presidente também assinou uma MP na qual determina que os ministros retirem as estatais do programa de privatizações. A medida atinge em especial a Petrobras e os Correios. No caso dos Correios, a empresa já está sob análise de membros do Tribunal de Contas da União (TCU). Também deve ficar de fora da lista para a venda empresas como a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC). (Folha) O presidente Lula também assinou uma MP que prorroga a isenção impostos federais sobre a gasolina. A medida valerá por 60 dias e deve segurar o preço do combustível nas bombas, que chegou a um preço médio de R$ 6,30 em Brasília, por exemplo. Ainda não há uma definição sobre os outros combustíveis, como diesel e GLV. Quem deve bater o martelo será o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). A manutenção da isenção de impostos da gasolina deve ter impacto de quase R$ 53 bilhões em perdas de arrecadação. Decretada pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), a desoneração tributária dos combustíveis perdeu a validade no fim de 2022. (Metrópoles) E o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, participa hoje de uma série de reuniões com líderes internacionais que vieram para a posse do presidente Lula. Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), quer “restaurar” um diálogo mais amistoso no plano internacional, com uma atenção especial para representantes do governo chinês, principal parceiro comercial do Brasil. Nesta segunda, o vice-presidente deve se encontrar com o vice-presidente da China, Wang Qishan. (Meio) Anunciado na semana passada como novo presidente da Petrobras, o senador Jean-Paul Prates (PT-RN) defende uma nova política de preços da companhia. Ele critica o atual modelo praticado pela petroleira, o Preço de Paridade de Importação (PPI) e defende a criação de um fundo de estabilização para conter a variação dos combustíveis. Ao blog de Andréia Sadi, Prates disse que a política de preços dos combustíveis é “assunto de governo, e não apenas de uma empresa de mercado.” Ele afirmou também que sua prioridade à frente da Petrobras é construir caminhos para a transição energética da empresa", sem descuidar das atividades petrolíferas. (g1) Entrou em vigor ontem o novo valor do salário mínimo, de R$ 1.320,00. Em 2022, o valor era de R$ 1.212. O reajuste com 2,7% de ganho real superior à inflação ampliará as despesas federais em cerca de R$ 6,8 bilhões. Isso porque as aposentadorias administradas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e vários benefícios sociais e trabalhistas, como o seguro-desemprego, abono do PIS/Pasep e outros são atrelados ao piso nacional, tendo de ser corrigidos. (Agência Brasil) Começam a valer hoje as novas regras do Pix. O Banco Central (BC) divulgou as mudanças em dezembro. Entre os destaques está a eliminação da obrigatoriedade de limite por transação, mantendo-se apenas o limite por período de tempo. Os limites do Pix saque e troco também foram alterados. Veja todas as mudanças. (CNN Brasil) E o Banco do Brasil terá sua primeira presidente mulher em 214 anos. Tarciana Medeiros é gerente executiva na área de Clientes e Soluções para Pessoas Físicas do BB. Já Rita Serrano assume o comando da Caixa Econômica Federal. Ela é representante dos funcionários no conselho de administração da Caixa. (Estadão) O Ibovespa encerrou a última sessão de 2022, na última quinta-feira, em queda. O principal índice da Bolsa brasileira caiu -0,46%, aos 109.734 pontos. No ano, o Ibovespa acumulou alta de +4,68%. O dólar fechou em alta de +0,47%, cotado a R$ 5,28. No mês, a moeda americana acumulou ganhos de +1,48%. Contudo, teve queda de -5,32% em 2022. Em Wall Street, Dow Jones subiu +1,04%; o S&P 500 fechou em alta de +1,75%. (InfoMoney) As ações na Europa entram em 2023 com um grau de otimismo cauteloso após um ano comercial difícil impactado pelo aumento da inflação, tensões geopolíticas e juros altos. O principal índice de Frankfurt operava em alta, subindo -0,87%, enquanto Paris estava em +1,44%. Vários mercados de ações em todo o mundo estão fechados nesta segunda-feira por conta das comemorações do Ano Novo. Na Ásia, Coreia do Sul estava em -0,48%. (Investing)