terça-feira, 17 de janeiro de 2023

Em sinal à indústria, Haddad diz que governo Lula não pretende reonerar IPI, fsp

 Luciana Coelho

DAVOS (SUIÇA)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou que o governo não vai revogar a redução do IPI (imposto sobre produtos industrializados). O petista foi questionado sobre o tema em Davos nesta segunda (16), ao ser indagado sobre a declaração do vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, de que "a próxima meta é acabar com o IPI, e acabar com o IPI é a reforma tributária".

"Nós decidimos não reonerar o IPI justamente para sinalizar para a indústria que nós queremos aprovar a reforma tributária. Ela é essencial para buscar justiça tributária e reindustrializar o país, porque a indústria paga hoje quase um terço dos tributos [do Brasil] e responde por 10% da economia", afirmou a jornalistas brasileiros na cidade suíça.

Haddad está em Davos, junto com a ministra Marina Silva (Meio Ambiente), para participar do encontro anual do Fórum Econômico Mundial.

O ministro Fernando Haddad na cerimônia de posse da ministra do Planejamento, Simone Tebet - Adriano Machado - 5.jan.2023/Reuters

A possibilidade de inclusão da revogação do corte de 35% do IPI no pacote fiscal anunciado por Haddad na semana passada havia deixado o setor industrial em alerta.

Questionado sobre os prazos para a reforma tributária, o ministro se mostrou otimista. "Tem duas propostas que estão chamando a atenção dos parlamentares, as duas PECs [proposta de emenda à Constituição] 45 e 110, e nós entendemos que o caminho é chegar em um texto de consenso. Se depender do governo, nós vamos votar no primeiro semestre a reforma tributária", afirmou.

"Se o Brasil tomar as providências que precisa, e a gente precisa da parte dos três Poderes que haja uma sensibilização para isso, se a agenda que estamos propondo avançar, novo arcabouço fiscal no primeiro semestre, reforma tributária no primeiro semestre, e medidas para democratizar o acesso a crédito, o Brasil não tem por que não decolar", completou.

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Lembrado de que seu antecessor na pasta, Paulo Guedes, também disse em sua primeira participação em Davos, em 2019, que aprovaria uma reforma tributária em seis meses, respondeu que o problema na ocasião era a proposta do governo anterior, centrada em recriar a CPMF (imposto sobre transações financeiras).

"O fato é que se apostou na reforma errada", declarou. "A CPMF está morta e sepultada."

Haddad afirma que a reforma capitaneada pelo economista Bernard Appy, secretário especial do ministério, está há seis anos em discussão. Ele também declarou que não há intenção de aumentar a carga tributária, embora tenha ressaltado que pode ser necessário algum tipo de calibragem ao longo da transição.

O ministro se reuniu nesta segunda com o chefe do Pnud (Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas), Achim Steiner, com quem debateu educação, e com o presidente do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), o brasileiro Ilan Goldfajn, para falar de linhas de crédito para energia limpa no Brasil, algo que o banco fomenta.

Haddad desembarcou em Davos no início da tarde de segunda com o intuito de vender um Brasil de economia e democracia sólidas e dedicado à agenda ambiental. Hospedado no mesmo hotel que o governador de São Paulo e seu ex-adversário eleitoral, Tarcísio de Freitas, os dois se trombaram após falarem com a imprensa e trocaram um abraço e perguntas amistosas.

Nesta terça, ele participa de um painel sobre Brasil ao lado de Marina Silva, de um almoço oferecido pelo banco Itaú BBA e de um jantar promovido pelo BTG, ambos com investidores. A agenda de encontros bilaterais dos próximos dois dias ainda não estava selada.

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