Levantamento constata fiscalização deficiente de normas antipandemia em SP
Seria ingenuidade esperar que habitantes de São Paulo, por morarem na maior metrópole do país e serem governados por adversários do presidente negacionista Jair Bolsonaro, ficassem protegidos da proverbial ineficiência do poder público no Brasil. A Covid-19 está aí para mostrar que não é bem assim.
Fosse outra a realidade paulistana, talvez de maior eficácia no controle da pandemia, o número de casos no domínio sob jurisdição do prefeito Bruno Covas (PSDB) seria proporcionalmente menor, na comparação com o quadro nacional de infecções. Não é.
São Paulo contava nesta terça-feira (3) quase 318 mil casos confirmados, ou 5,7% do total de 5,6 milhões no país. A população da cidade representa 5,8% dos brasileiros.
É certo que a administração municipal logrou evitar um colapso do atendimento hospitalar, nos primeiros meses do flagelo. Também impôs as inescapáveis medidas de distanciamento social, enfrentando a sabotagem contínua do presidente da República.
O problema, como em toda parte no Brasil, reside na capacidade dos governantes de fazer cumprir as regras por eles estabelecidas. A Prefeitura de São Paulo não escapa ao padrão geral de ineficiência, como mostrou reportagem da Folha.
Os dados desanimadores sobre a fiscalização das normas baixadas foram obtidos, a muito custo, pela Rede de Pesquisa Solidária.
Essa iniciativa independente, que reúne instituições acadêmicas dos setores público e privado, precisou recorrer à Lei de Acesso à Informação para transpor barreiras erguidas por gestores municipais ao longo de vários meses.
Constatou-se, enfim, que as subprefeituras, encarregadas de verificar as restrições impostas a estabelecimentos comerciais, lavraram apenas 1.135 autos de infração, do início da epidemia até a primeira semana de setembro.
São menos de sete desvios sanitários por dia, cifra improvável numa metrópole com centenas de milhares de lojas, bares e restaurantes. Foi o comportamento responsável de boa parte dos paulistanos que evitou, até aqui, maior proliferação de internações e mortes.
Apontar a incapacidade de fiscalização, agora que ainda não existe vacina disponível, serve de alerta para a administração de Covas, caso venha a ser reeleito neste novembro, ou de seu sucessor preparar-se melhor para uma temida segunda onda, como a que no momento assola países europeus.
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