Uma gata, um cachorro, um jumento e uma galinha, fartos da exploração de um tal barão, abandonam seus postos de trabalho em busca do sonho da carreira artística. Em 1977, Chico Buarque lançava essa fábula no disco “Os Saltimbancos”, adaptação de composições do ítalo-argentino Luis Bacalov, por sua vez baseadas em um conto recolhido do folclore europeu pelos irmãos Grimm no século 19. Não é preciso muito esforço interpretativo para perceber que a historieta infantil é, na verdade, a alegoria de uma classe trabalhadora que se levantava contra os patrões para exigir melhores condições de vida, entre elas a limitação das horas trabalhadas.
Depois de atravessar tantos anos, eternizada nos livros de história ou metaforizada na fábula dos irmãos Grimm e nas vitrolas das crianças brasileiras, a memória das mobilizações que garantiram o direito ao descanso parece se esgotar no século 21 — e não é como se testemunhássemos o retorno da figura anacrônica de um barão sempre à espreita, obrigando seus funcionários a darem tudo de si. Entre o home office, as mensagens de Whatsapp e o acesso ao email profissional a um toque do dedo, a questão ganha contornos mais sutis: não faltam queixas sobre o desaparecimento dos limites entre trabalho e lazer e a sensação de que estamos cada vez mais sem tempo.
“Estamos conectados para trabalhar 24 horas por dia, sete dias por semana; portanto, escapar do trabalho é cada vez mais difícil e é impossível recuperar o atraso: sempre há mais a fazer”, diz a Gama Lee Caraher, autora do livro “The Boomerang Principle: Inspire Lifetime Loyalty from Your Employees” (“O Princípio Boomerang: Inspire Lealdade Vitalícia em Seus Funcionários”, sem tradução para o português) e CEO de uma agência de comunicação na Califórnia. Por lá, no Vale do Silício, trabalhar demais virou até uma espécie cultuada de estilo de vida: o chamado “hustle” — ou “agitação” +. Caraher conta uma história bem ilustrativa: “Trabalhei com um capitalista de risco que optava por investir em empresas com base na quantidade de carros no estacionamento durante o fim de semana”.
Descansada e de bem consigo mesma, a pessoa rende mais e melhor; a produção de um funcionário estafado cai
Na contramão dessa mentalidade, que ultrapassa as fronteiras das startups norte-americanas e atinge hoje profissões diversas, cada vez mais pesquisas apontam para os benefícios das horas de repouso, inclusive para a produtividade. “É uma contrapartida: descansada e de bem consigo mesma, a pessoa rende mais e melhor. A produção de um funcionário estafado cai, é comprovado que ele precisa recompor sua rigidez mental e física para dar continuidade aos trabalhos”, explica Luciana Remolli, conselheira seccional da OAB-SP e vice-presidente da Comissão de Direito do Trabalho da ordem dos advogados paulistas. E essa percepção não é nova: está também nas origens do conceito de descanso nos sistemas capitalistas de produção.
Conquistado há mais de 150 anos, o direito ao tempo livre e às horas de lazer, hoje visto pela ótica do princípio da dignidade humana, levou décadas para ser institucionalizado. “Os direitos nunca são dados: são conquistados por meio de mobilização social e política”, observa a historiadora e professora da UFRRJ (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro) Fabiane Popinigis. Dos saltimbancos do século 19 ao home office na pandemia, a invenção do descanso é uma história de progressos e reversos, diz a pesquisadora. A seguir, recuperamos alguns fatos para entender melhor essa linha do tempo.
Século 19: a invenção
É claro que antes da Revolução Industrial existiam outras formas de tirar uma folguinha: na Antiguidade havia até viagens para destinos turísticos — termas, locais religiosos, festivais; os romanos, por exemplo, não trabalhavam no sábado, dia dedicado ao deus da agricultura. Por muito tempo, aliás, eram as plantações e a natureza que regiam os períodos de férias. “Era um trabalho sazonal, que dependia das estações do ano, do dia e da noite”, explica Popinigis. A ideia de descanso que conhecemos hoje, porém, surge no contexto do capitalismo, “quando o trabalho passa a ocupar todas as horas de quem não tem renda suficiente”.
Das jornadas longuíssimas nas fábricas inglesas nasceu a urgência de reservar alguns momentos para colocar os pés para cima. “A principal reivindicação era pelo controle tanto do processo de trabalho quanto do período de repouso”, diz a historiadora. Uma luta que começou também motivada pela ressaca dos raros momentos de lazer: muitos operários aproveitavam o domingo, dia sagrado em que ninguém trabalhava, para se divertir — e aí faltavam na segunda, quando descansavam de fato, se recuperando dos excessos cometidos no dia anterior.
A principal reivindicação era pelo controle tanto do processo de trabalho quanto do período de repouso
A tradição de “guardar a segunda-feira santa” acabou prejudicando a produtividade e fez com que muitos donos de fábricas dessem meio sábado de folga aos seus empregados, além do domingo, para mitigar o problema. Durante a segunda metade do século 19 +, outras iniciativas se somaram a essa pequena greve semanal: a mobilização do movimento sindical, apoiada por organizações religiosas e de lazer, resultou na gradativa regulação das jornadas de trabalho pelos governos europeus.
Enquanto isso, no Brasil, os trabalhadores do comércio levantavam a mesma bandeira. “Desde meados do século 19 eles reivindicam o tempo livre. É uma das primeiras mobilizações historicamente verificáveis por aqui”, conta a professora da UFRRJ. Várias associações surgiram e passaram a organizar movimentos de “fechamento das portas” das lojas. “Eram pessoas que trabalhavam por 16, 18 horas, dormiam no local de trabalho, tinham uma relação de dependência com o patrão. Então, surgem essas associações com o intuito de regulamentar isso tudo.” Outras classes, como os operários fabris e os escravizados, também encabeçaram suas próprias lutas pelo direito ao descanso no país.
As manifestações começaram a surtir efeitos, ainda que pontuais: ao longo do século 19, houve a instituição de diversas leis a nível municipal e, nacionalmente, o Brasil foi o terceiro lugar do mundo a implementar a ideia de férias anuais, segundo Luciana Remolli, da OAB-SP. “Em 1889, o Ministério da Agricultura, do Comércio e das Obras Públicas concedeu 15 dias consecutivos de férias por ano aos seus funcionários”, explica.
Século 20: a consolidação
Foi só no século 20, no entanto, que o benefício se estendeu para o setor privado, consolidado em leis mais robustas que foram sofrendo alterações com o passar dos anos. O primeiro decreto que instituiu o direito a 15 dias de férias remuneradas a todos os trabalhadores urbanos do Brasil é de 1925. Depois, em 1933, outras regras foram adicionadas, como o desconto de faltas e o intervalo de um ano entre dois períodos de férias. Tudo isso foi sistematizado em 1943, na CLT, que também incluiu os trabalhadores do campo no benefício. E, finalmente, em 1977, o repouso foi expandido para os 30 dias que temos hoje.
As mudanças graduais mostram que a lei não surgiu do nada, e nem somente da boa vontade dos governos. “Houve um histórico de luta dos trabalhadores por décadas, e essa legislação trabalhista incorpora isso. Por isso, se chama Consolidação das Leis do Trabalho: é a consolidação de uma diversidade de movimentos”, diz Popinigis. Além disso, não só aqui como no resto do mundo, os patrões passaram a perceber as vantagens de os funcionários curtirem uns dias livres. Para além do aumento da produtividade e da diminuição das faltas, as férias eram também uma oportunidade de negócio.
Houve um histórico de luta dos trabalhadores por décadas, e a legislação trabalhista incorpora isso
Uma história emblemática nesse sentido é a de Henry Ford. Em meados da década de 1920, o fabricante de automóveis percebeu que a folga dos trabalhadores aos sábados e domingos dava a eles tempo para consumir — e o dinheiro gasto mantinha a economia circulando. Anos antes, o empresário já tinha aumentado o salário de seus funcionários pensando na mesma coisa. “Quem tem mais lazer precisa de mais roupas, come alimentos mais variados e quer andar em veículos”, teria argumentado.
Isso sem contar que determinar um período de descanso estimulou o desenvolvimento do turismo — movimentando trilhões de dólares por ano, o setor se tornou a principal atividade econômica em diversos países. A partir de meados do século 20, o advento e a popularização da aviação comercial deram um boom nos negócios de turismo, totalmente relacionado à noção de férias do trabalho, que aos poucos também ia se consolidando ao redor do globo.
Século 21: a reinvenção
Se o século 20 assistiu à afirmação do direito ao descanso reivindicado por décadas, a virada do milênio trouxe a tecnologia para as relações de trabalho, tornando a questão novamente nebulosa. Quando nove em cada dez brasileiros usa o celular para trabalhar fora do expediente, a fronteira entre a vida profissional e o lazer fica borrada — sobretudo no contexto pandêmico, em que muita gente levou o escritório para dentro de casa.
Não à toa e até antes da covid-19, a ideia do direito a se desconectar passou a ganhar força, quase como um renascimento moderno da luta pela redução das horas de trabalho. A França foi pioneira ao reconhecer, em 2001, a desconexão como um direito humano — a regulamentação disso como lei, entretanto, veio apenas em 2017, garantindo que o trabalhador se desligue de assuntos profissionais após o horário comercial. Nos últimos anos, diversos países europeus e algumas grandes empresas adotaram a iniciativa, que entre outras coisas proíbe comunicações via email depois do fim do expediente.
“Os líderes têm que estabelecer limites razoáveis e reconhecer que as pessoas precisam de maior flexibilidade em seus dias para que suas vidas funcionem. Isso é ter um estilo de vida saudável”, diz Lee Caraher. Com a pandemia, porém, a coisa desandou. “Quem está em home office muitas vezes atende ligações e responde Whatsapp e email o dia todo, não respeita horário de almoço. Temos relatos de empresas advertindo funcionários que não respondem em tempo real”, afirma Luciana Remolli. Ela acredita que, inclusive legalmente, é um momento de incerteza com relação à garantia do descanso.
Os líderes têm que estabelecer limites razoáveis e reconhecer que as pessoas precisam de maior flexibilidade para que suas vidas funcionem
Não que antes todos estivessem em uma situação ideal. “Os trabalhadores de aplicativo, por exemplo, têm que ficar o tempo todo atentos a um chamado. Não existe horário de trabalho, e o controle do tempo é cada vez mais pulverizado”, lembra Fabiane Popinigis. Mesmo dentro da CLT brasileira, a pesquisadora considera a flexibilização do dia de repouso pela reforma trabalhista de 2017 uma derrota — já que o empregador pode exigir o trabalho aos domingos, historicamente livre, trocando a folga por outro dia da semana.
Por outro lado, despontam no horizonte alternativas mais otimistas. Alguns países e empresas vêm testando a redução da jornada semanal de cinco para quatro dias de trabalho: experimentos na Suécia e na Nova Zelândia mostraram que um regime de menos horas não só aumenta a produtividade, mas traz equilíbrio entre vida pessoal e profissional e melhora a saúde mental e o bem-estar físico, reduzindo até o risco de doenças. Além disso, pesquisas indicam que um fim de semana de quatro dias diminuiria os impactos ambientais da economia.
Embora pareça uma mudança radical — e que, claro, implicaria em gastos e ajustes por parte dos empregadores —, essa ideia se aproxima das previsões de especialistas do século 20, época em que o direito ao descanso ainda engatinhava: em 1928, o economista britânico John Maynard Keynes afirmou que o avanço tecnológico reduziria a jornada semanal de trabalho para 15 horas dentro de 100 anos. O que ele não previu é que uma série de crises econômicas deixariam as pessoas sem muitas opções senão dar uns passos para trás na conquista do descanso. “Como a gente vive ondas de desemprego, é claro que o trabalhador se submete a isso”, avalia Remolli.
Com as máquinas fabris transfiguradas em smartphone e o barão no fantasma da recessão, parece, afinal, que estamos mais próximos da exaustão dos animais na antiga fábula dos saltimbancos do que de um 2028 com muito mais horas livres, como idealizou Keynes. A história, afinal, tem dessas. “O descanso tem uma história, mas não necessariamente é uma história de progresso”, diz Popinigis.
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