O Mercosul e a União Europeia anunciaram um acordo de livre comércio entre os dois blocos. O pacto é um marco histórico e fruto de uma negociação que já dura cerca de 20 anos. Ainda não foram divulgados muitos detalhes do texto, o que deve acontecer nos próximos dias.
Veja abaixo oito perguntas e respostas que ajudam a entender melhor o anúncio e os potenciais impactos para ambas as partes.
1. De que trata esse acordo?
De modo geral, o acordo trata de tarifas e regulamentações, e busca facilitar o comércio e as trocas entre os dois blocos. Segundo o governo brasileiro, é o acordo mais amplo e de maior complexidade já negociado.
Fazem parte do pacto marcos regulatórios, tarifas alfandegárias, regras sanitárias, propriedade intelectual e compras públicas (empresas brasileiras poderão, por exemplo, participar de licitações no bloco europeu). Na maioria dos casos, a diminuição das barreiras se dará de forma gradual.
"Na prática, vai facilitar o acesso de produtos do Mercosul na União Europeia, principalmente os agrícolas, e a vinda de produtos da Europa aqui para América do Sul, em especial os industrializados", afirmou João Alfredo Lopes Nyegray, professor do curso de Relações Internacionais da Universidade Positivo (UP), em Curitiba.
2. Qual o tamanho desse mercado?
O PIB (Produto Interno Bruto) do Mercosul e da União Europeia representam, juntos, cerca de US$ 20 trilhões, equivalente a 25% da economia mundial. É um mercado de 780 milhões de pessoas.
A UE é atualmente o segundo maior parceiro comercial do Mercosul. Em 2018, por exemplo, o Brasil exportou mais de R$ 161 bilhões para o bloco, o que representa 18% do total, segundo o Ministério da Economia.
Por sua vez, o Mercosul é o oitavo maior parceiro comercial do bloco europeu.
3. Quais as vantagens para o Mercosul?
Mais de 90% das exportações do Mercosul terão as tarifas de importação zeradas nos próximos dez anos. O restante terá acesso preferencial por meio de cotas exclusivas. Até então, por exemplo, apenas 24% das exportações brasileiras entravam livres no bloco.
"O Mercosul andava apagado por causa da crise na Argentina e da recessão do Brasil, mas esse acordo vai revitalizar o bloco", disse Jackson Bittencourt, coordenador do curso de Ciências Econômicas da PUC-PR.
4. Quais as vantagens para o Brasil, especificamente?
De acordo com o Ministério da Economia, o acordo representará um incremento de R$ 336 bilhões ao PIB brasileiro em 15 anos. Esse valor, ainda segundo o órgão, pode chegar a R$ 480 bilhões se forem consideradas a redução das barreiras não tarifárias e o aumento de produtividade.
O governo brasileiro estima também que as exportações brasileiras para a União Europeia aumentem em cerca de R$ 384 bilhões até 2035.
5. Que produtos brasileiros devem ser beneficiados?
Produtos agrícolas, como suco de laranja, frutas (melão, melancia, laranja, limão, entre outras), café solúvel, peixes, crustáceos e óleos vegetais, açúcar, etanol, arroz, ovos, mel e carnes (bovina, suína e de aves).
De acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o acordo deve aumentar a competitividade para alguns setores da indústria, como têxtil, químico, madeireiro, aeronáutico e de autopeças.
6. Que produtos europeus devem ser beneficiados?
Veículos, maquinários, produtos químicos e farmacêuticos, vestuário, calçados e tecidos. Além desses, chocolates e doces, vinhos e outras bebidas alcoólicas e refrigerantes também devem ser beneficiados. Haverá, ainda, cotas para importação sem tarifas de produtos lácteos, como queijos.
7. Por que o acordo demorou tanto para sair?
As negociações para o acordo começaram em 1999, no Rio de Janeiro. Desde então, foram várias tentativas, mas nada de o acordo ser formalizado.
Para o professor do departamento de Economia da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Marcelo Curado, o pacto demorou tanto porque ambos os blocos tinham interesses distintos.
"De um lado, os países do Mercosul queriam redução de tarifas de comércio em algumas áreas, principalmente na agrícola, e do outro havia os países da UE, que queriam redução em setores industriais e de serviços. Foi difícil fechar esses impasses", disse.
8. O que é o Mercosul? E a União Europeia?
O Mercosul, Mercado Comum do Sul, é um bloco econômico que prevê a integração e a livre circulação de bens e serviços entre países sul-americanos. Foi fundado em 1991 a partir da assinatura do Tratado de Assunção.
A União Europeia (UE) é um bloco econômico e político criado em 1992 por meio do Tratado de Maastrich. É formado por 28 estados-membros e tem uma economia maior que a dos Estados Unidos.
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