Fernando Canzian
SÃO PAULO
Fundador do Centro de Políticas Sociais da FGV (Fundação Getulio Vargas), o economista Marcelo Neri diz que o novo governo deveria reformar a Previdência Social oferecendo como contrapartida aumento de recursos para o Bolsa Família, que hoje consome R$ 30 bilhões para atender 13,7 milhões de beneficiários.
Nos últimos quatro anos, a pobreza aumentou 33% no país, e o programa, além de combater diretamente a miséria, tem forte efeito multiplicador na economia.
“Para cada R$ 1 que se gasta com ele, o PIB vai aumentar R$ 1,78. Como temos grande capacidade ociosa hoje e podemos crescer sem problemas por causa disso, essa conta é muito importante.”
Neri também foi presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) no primeiro governo Dilma Rousseff (PT).
Como o senhor avalia o retrocesso no combate à pobreza e as perspectivas à frente? Nos últimos quatro anos, até 2017, a pobreza aumentou 33%, usando uma linha de R$ 233 ao mês por pessoa. Foram 6,3 milhões de novos pobres, sendo 3,6 milhões só em 2015, no começo da crise. Isso foi muito duro.
Mas, se olharmos a evolução da pobreza, ela hoje atinge 11,2% da população, certamente mais alta dos que os 8,4% que vigoravam em 2014. Mas ela é bem mais baixa do que os 34% que tínhamos em 1993, antes do Plano Real.
Em relação às metas do milênio das Nações Unidas, a pobreza brasileira caiu 73% de 1990 a 2015, apesar da recessão recente. Isso é mais do que a média do mundo, que foi de 70%, em um período que coincidiu com um crescimento econômico espetacular pelo milagre chinês.
Mas o retrocesso recente serve de alerta de que a pobreza pode voltar a crescer, ou diminuir muito lentamente.
Em um cenário de baixo crescimento como o atual, recuperar o que se perdeu é mais difícil, certo? Olhando para 2030, quando acabam as metas de desenvolvimento sustentável da ONU, que começaram em 2015, a projeção é que, se crescermos 2,5% ao ano, que é a expectativa média do boletim Focus [do Banco Central] para os próximos quatro anos, vamos voltar só em 2030 para um nível de pobreza de 8,2%, um pouco abaixo do que estávamos em 2014.
Por isso é importante ter não só políticas de combate à desigualdade mas analisar qual tipo de desigualdade queremos combater. Se não tivermos políticas focalizadas nos mais pobres, pode levar muito tempo, mesmo que a recessão vá embora e a retomada acabe ganhando algum corpo.
Algumas das ideias colocadas falam em 13º para o Bolsa Família, reajustes maiores e incentivo financeiro, como o aumento do benefício, para quem já estiver no programa e conseguir um aumento de renda por conta própria. Como avalia essas opções? No caso do 13º, uma das ideias é dar liberdade para o beneficiário poder antecipar o valor ao longo do ano se quiser, quando precisar mais. Funcionária como uma poupança estratégica.
No Bolsa Família em geral, a boa notícia é que temos toda a estrutura já montada. Se a gente não usar isso e optar por congelar essa estrutura, como em 2015 [quando o valor dos benefícios não foi reajustado], a extrema pobreza vai subir rapidamente. Só naquele ano ela aumentou 23%.
Também é importante que se pense, neste momento de transição, em um mecanismo que estimule as pessoas no programa a procurar trabalho, tirando o desincentivo a isso que ele pode ter.
Como o sr. avalia a possibilidade de reajustes maiores no Bolsa Família, apesar da restrição orçamentária atual? O programa tem um efeito multiplicador na economia. Para cada R$ 1 que se gasta com ele, o PIB vai aumentar R$ 1,78.
No BCP [Benefício de Prestação Continuada, de um salário mínimo à pessoa com deficiência e ao idoso acima dos 65 anos], o efeito é de R$ 1,2. Na Previdência, de R$ 0,52.
O Bolsa Família não é só melhor para combater a pobreza como acaba gerando mais resultados macroeconômicos. Como temos grande capacidade ociosa hoje no Brasil e podemos crescer sem problemas por causa disso, essa conta é muito importante.
O fundamental é que o Brasil tenha as contas equilibradas. Por isso, teremos de aprender a trocar um orçamento por outro, porque não é pouco o que já gastamos na área social.
Podemos fazer a reforma da Previdência tendo como contrapartida o aumento do gasto no Bolsa Família, por exemplo.
O que mais pode ser aprimorado? A partir de 2011 o Bolsa Família fez duas coisas importantes. Primeiro, adotou uma linha oficial de pobreza, de US$ 1,25 ao dia, que o Brasil ficou muitos anos para definir e que agora seria importante definir outra.
A outra é que começou a completar a renda das pessoas na direção dessa linha. Cada pessoa recebe um benefício e ele é tanto menor quanto maior for a renda. Só que as pessoas é que falam qual a renda delas, o que não funciona muito bem.
O ideal seria complementar a renda não só em relação ao que a pessoa diz receber mas ao que poderia ser estimado por um cadastro único com informações do tipo de casa onde ela mora, seu tamanho, condições e a educação de todos no domicílio.
Na busca de um Bolsa Família 2.0, será importante não só a quantidade de atendimentos mas a qualidade.
No Brasil existem também as políticas de abono salarial e o salário-família, que subsidiam o emprego formal de quem recebe de um a dois salários mínimos com um salário mínimo a mais por ano.
É preciso uma integração desses programas, assim como foi feito no Bolsa Família em relação aos programas anteriores a ele, como Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Vale Gás.
Metade dos atendimentos do Bolsa Família está no Nordeste. Isso ainda faz sentido, considerando todo o viés político que estamos vendo, com a região votando mais no PT, partido que ampliou o programa? Esses aspectos dos ciclos eleitorais e a capacidade do Bolsa Família de afetá-los são comprovados em vários estudos. Esse oportunismo político é difícil de ser controlado.
No Nordeste, cada cidadão recebe em média R$ 14,80 por mês do Bolsa Família. No Sudeste, são R$ 3,20. São quase cinco vezes mais no Nordeste, sem falar que a renda lá é menor, o que mostra a importância desse canal para a região.
Mas, por causa da sua pobreza, de problemas com a seca, o Bolsa Família segue como um caminho privilegiado para a melhora das condições no Nordeste.
Como o sr. vê o aspecto de avaliação dos programas? Temos a tradição no Brasil de não avaliar programas. Isso é impressionante. O Estado é grande e tenta fazer tudo, mas não avalia.
Na América Central, os governos também tentam fazer tudo, mas eles têm bons mecanismos de avaliação, principalmente por meio de organizações sociais. Aqui, queremos fazer tudo, menos ser avaliados. Esse é outro ponto fundamental da agenda. O Brasil não tem mais recursos, e vamos ter de aprender a usar bem o que temos.
Marcelo Neri, 55
Diretor do FGV Social e fundador do Centro de Políticas Sociais da FGV (Fundação Getulio Vargas). Atua na instituição desde 2000. Foi ministro-chefe da SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos), da Presidência da República (governo Dilma), e presidente do Ipea. É doutor em economia pela Universidade de Princeton (EUA), mestre e bacharel em economia pela PUC-Rio (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro). É professor no doutorado, no mestrado e na graduação da EPGE (Escola Brasileira de Economia e Finanças), da FGV, no Rio
Diretor do FGV Social e fundador do Centro de Políticas Sociais da FGV (Fundação Getulio Vargas). Atua na instituição desde 2000. Foi ministro-chefe da SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos), da Presidência da República (governo Dilma), e presidente do Ipea. É doutor em economia pela Universidade de Princeton (EUA), mestre e bacharel em economia pela PUC-Rio (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro). É professor no doutorado, no mestrado e na graduação da EPGE (Escola Brasileira de Economia e Finanças), da FGV, no Rio
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