O que diriam os neurocientistas e estudiosos da Ciência Cognitiva da Leitura se o Ministério da Educação (MEC) lhes pedisse para opinarem sobre o recém-lançado programa Alfabetização na Idade Certa? Embora essa parcela da comunidade científica não tenha sido convidada a opinar, é justo que a sociedade saiba o que a ciência do cérebro tem a dizer sobre essa questão.
O maior problema, parece-nos, reside na definição e, no caso em questão, na falta dela. O que é alfabetizar? No sentido etimológico, é ensinar o alfabeto. No psicológico, apropriar-se das regras de funcionamento do código alfabético. E, no neurológico, ensinar o cérebro a ler, a estabelecer as conexões entre fonemas e grafemas de forma consistente com o respectivo código da cada língua.
A clareza da definição permite avançar. Sua falta prejudica todo o resto. O conceito é de Aristóteles. Em nenhum documento do referido programa existe uma definição de alfabetização, que é, neste caso, confundida com várias outras coisas.
Uma das confusões está na compreensão dos textos. Em A Arte de Ler, publicado em 1994 pela Universidade de São Paulo (USP), o professor José Morais, da Universidade de Bruxelas, já fazia com clareza a distinção entre ler e compreender. A neurociência comprova que indivíduos são capazes de ler sem compreender, o que demonstra a especificidade dessa aprendizagem. E aí reside a raiz dos demais problemas desse programa. Há mais de 30 anos os psicólogos que estudam a alfabetização vêm demonstrando que as dificuldades de compreensão são independentes das da leitura: quem tem dificuldade de compreensão oral também tem de entender o que lê. Os problemas são diferentes.
A recíproca - compreender sem ler - é verdadeira, mas é mais óbvia. No caso do programa governamental, fala-se não apenas numa capacidade não definida de compreensão de textos, mas também aí se incluem conhecimentos matemáticos. Falar em alfabetização matemática pode ser até uma metáfora interessante, mas só seria útil se ajudasse a reforçar o sentido próprio da palavra alfabetização, e não para confundir o País.
A falta de clareza na definição da alfabetização leva a outros problemas. Sem ela não é possível especificar as competências necessárias para ensinar o cérebro a aprender a ler. Se consultada, a comunidade científica certamente poderia contribuir com seus conhecimentos acumulados por meio de estudos de laboratório, experimentais e empíricos e cujos resultados apresentam elevado grau de convergência.
A comunidade acadêmica poderia ter apresentado as conclusões convergentes dos achados acumulados a respeito da importância dos métodos na alfabetização, inclusive explicando que os fônicos são mais eficazes não apenas porque há evidências empíricas sobre isso, mas porque eles são consistentes com a forma de funcionamento do cérebro.
Os especialistas também diriam que os métodos de alfabetização propostos pelo MEC, que preconizam o contexto, tiram o foco do objeto da aprendizagem e criam sobrecarga cognitiva, prejudicando não apenas a aprendizagem da leitura, mas, posteriormente, a capacidade de compreensão.
Não paira dúvida sobre a importância de desenvolver competências de fluência de leitura como parte integrante do processo da alfabetização. Leitura fluente está fortemente associada ao domínio prévio das competências de decodificação e seu desenvolvimento depende dos tipos e gradação de textos e das técnicas de exposição repetida e espaçada. Fluência de leitura, isto é, a capacidade de reconhecimento de palavras independentemente do contexto, é uma das marcas que melhor diferenciam os bons dos maus leitores. Nada disso consta das propostas do MEC nem dos materiais que oferece.
Também caberia a cientistas e pesquisadores nas áreas aplicadas opinar sobre programas de ensino, materiais didáticos ou até mesmo quanto à idade mais propícia para ensinar o cérebro a ler. Se consultados, poderiam dizer, com confiança e segurança, que as habilidades fonológicas afloram e se desenvolvem ao longo dos anos que precedem a escolarização formal, por volta dos 4 e 5 anos de idade. E que aos 6 anos as crianças, em sua esmagadora maioria, já possuem todas as condições necessárias e suficientes para se alfabetizarem.
Estudos rigorosos também demonstram os efeitos negativos sobre aqueles que não se alfabetizam na idade certa. E estudos comparativos mostram que, mesmo em países em que o código alfabético é mais opaco do que o nosso, as crianças se alfabetizam nessa idade.
Assim, uma política de alfabetização que levasse em conta as evidências científicas, ao invés de retardar o processo de alfabetização, delegaria às pré-escolas importantes responsabilidades no desenvolvimento dessas competências, bem como no conhecimento das letras e suas formas.
Se consultados, os estudiosos da matéria teriam igualmente algo fundamentado a dizer a respeito de como devem ser os materiais adequados para ensinar a ler, e que muito diferem do que é oferecido nos livros e cartilhas de alfabetização aprovados pelo MEC.
Infelizmente, o governo federal não julga importante ouvir os que efetivamente dominam essa matéria. Prefere buscar o consenso entre aqueles que, embora militem na área de educação, não participam nem compartilham os critérios acadêmicos adotados pela comunidade internacional.
Conhecimento científico, mesmo quando bem fundamentado, não leva por si só a promover virtudes cívicas, bons comportamentos ou políticas virtuosas. De pouco valem os estudiosos do cérebro, se o cérebro de quem decide prefere ignorar ou desprezar as suas contribuições. Mas o desconhecimento e o desprezo pelo conhecimento certamente deixa vítimas. Os resultados da educação brasileira estão aí como prova.
* PRESIDENTE DO INSTITUTO ALFA E BETO
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