São Paulo libera mais verba para deputados em ano de eleições

25/12/2012 - 06h00

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LUIZA BANDEIRA
DE SÃO PAULO

O volume de recursos liberados pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), para projetos patrocinados por deputados estaduais foi recorde com as eleições municipais deste ano.

O governo liberou neste ano R$ 259 milhões para convênios que nasceram de indicações dos deputados. O volume de recursos é superior ao liberado em 2010, quando também houve eleições e Alckmin foi eleito governador.

Naquele ano, foram liberados R$ 256 milhões. Em relação ao ano passado, quando foram liberados R$ 119 milhões para projetos desse gênero, houve um aumento de 118% no volume de recursos.

O aumento foi muito superior à variação da inflação, que subiu 6,5% em 2011 e deve ficar abaixo de 6% neste ano.

Quando o orçamento do Estado para 2012 foi discutido na Assembleia Legislativa, o governo reservou para cada deputado uma cota de R$ 3 milhões para obras e outros projetos de sua escolha.

Mas, como em anos anteriores, o acordo não foi respeitado. Pelo menos 30 deputados conseguiram liberação de valores superiores à cota.

O dinheiro só é liberado após a assinatura de convênios pelo Estado com as prefeituras dos municípios indicados pelos deputados estaduais ou com entidades filantrópicas escolhidas por eles.

Na discussão do orçamento de 2013, a cota para as indicações dos deputados foi reduzida para R$ 2 milhões, metade do que eles haviam solicitado ao governador.

Dados divulgados pelo governo estadual mostram que deputados que fazem parte da base de apoio do governador na Assembleia têm maior sucesso na hora de obter a liberação desses recursos.

Os 22 deputados da bancada do PSDB, o partido do governador, conseguiram a liberação de R$ 86 milhões para suas propostas --o equivalente a um terço do total liberado pelo governo estadual.

O PT, que tem 24 deputados e faz oposição ao governador na Assembleia, conseguiu R$ 27 milhões, ou 10% do total. Em média, cada deputado petista conseguiu R$ 1,1 milhão. A média dos tucanos ficou em R$ 3,9 milhões.

	Editoria de Arte/Folhapress

ESCÂNDALO

Em 2011, as liberações diminuíram com o escândalo criado pelo deputado Roque Barbiere (PTB), que numa entrevista acusou os colegas de cobrar propina de prefeitos e construtoras para indicar projetos de seu interesse.

O Ministério Público Estadual abriu inquérito para averiguar as denúncias de Roque Barbiere, mas as investigações não chegaram a nenhuma conclusão até agora.

Nas eleições municipais deste ano, vários deputados estaduais se candidataram a prefeito de suas cidades. Em geral, os aliados do governador conseguiram mais recursos do que os da oposição.

Em média, deputados que apoiam o governo e se candidataram conseguiram a liberação de R$ 2,4 milhões para projetos de seu interesse. Candidatos da oposição tiveram R$ 949 mil, em média.

Nas eleições deste ano, 18 dos 84 deputados estaduais concorreram a prefeito. Seis saíram da campanha vitoriosos --três ligados à base governista e três da oposição.

A assessoria de imprensa da Casa Civil do governo, que acompanha os projetos dos deputados, afirmou que os critérios para assinatura de convênios são técnicos e não têm relação com a filiação partidária dos deputados responsáveis pelas indicações.

O aumento da liberação de recursos se deveu à "boa saúde financeira do Estado", afirmou. A legislação proíbe a assinatura de convênios com prefeituras durante a campanha eleitoral, mas não há restrições para convênios com entidades filantrópicas.