CHRISTIAN CARVALHO CRUZ - O Estado de S.Paulo
Primeiro o Código Florestal, agora os royalties do petróleo. Se continuar nesse ritmo de dois "Veta, Dilma" por ano, dizem os engraçadinhos, vai faltar fôlego para a presidente vetar a vitória da Argentina na Copa de 2014. Desta vez, o imbróglio começou em 6 de novembro, quando o Congresso aprovou nova proposta de distribuição dos tais royalties do petróleo, que são valores em dinheiro pagos à União pelas empresas que exploram o mineral. Esses recursos são repassados a Estados e municípios seguindo uma tabela de porcentuais que variam de 1,75% para cidades não produtoras a 26% para Estados produtores.
Tasso Marcelo/Estadão
Copacabana. Protesto contra lei que alteraria a distribuição dos royalties
O projeto do Legislativo teoricamente tornaria mais equânime a divisão em nome de um desenvolvimento regional equilibrado. Mas foi um fuzuê nos Estados "prejudicados", notadamente o Rio de Janeiro - sua parcela cairia de 26% para 20%. Resultado: gente inflamada na rua, faixas, o governador Sergio Cabral dizendo que as finanças fluminenses entrariam em colapso e botando em xeque seu apoio incondicional ao governo federal... e mais um "Veta, Dilma" na praça.
Até a Fernanda Montenegro vestiu a camiseta do movimento para pedir que a presidente deixasse tudo como está. Na sexta-feira, Dilma vetou a mudança para áreas de petróleo já licitadas, mas manteve as novas regras para os nacos do pré-sal que vierem a ser explorados. E ainda confirmou: uma medida provisória será enviada ao Congresso determinando que a totalidade dos royalties obtidos nos novos campos concedidos daqui pra frente será destinada à área de educação.
O engenheiro Ildo Sauer, doutorado pelo MIT, professor titular e atual diretor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP, diz que paga para ver. "Deveríamos estar discutindo um plano nacional de longo prazo para investir o dinheiro do petróleo brasileiro na construção de um país de verdade, e não quanto este ou aquele Estado vai receber de royalties. Mas nem sequer sabemos o volume de petróleo no pré-sal. O governo faz questão de não saber..." Sauer foi diretor de Gás e Energia da Petrobrás entre 2003 e 2007, quando batizava os projetos da sua área de "Mário Lago", "Luiz Carlos Prestes", "Celso Furtado", "Leonel Brizola". E explicava o motivo: "Temos partido. Eu e meus companheiros somos parte de uma história". Aquele período na estatal ele definiu como "o das maiores esperanças", por causa dos trabalhos que levaram à descoberta das riquezas do pré-sal, e também "o das maiores frustrações", por ver o companheiro Lula, com assessoria da então ministra Dilma Rousseff, ceder a interesses privados na área energética.
Nesta entrevista ao Aliás, Sauer abre a metralhadora, mas usa balas muito bem fundamentadas para dizer que o tão aclamado modelo norueguês de gestão de excedente do petróleo não nos serve. E que, se bobear, o Brasil do pré-sal corre o risco de empacar em sua histórica viscosidade burocrata, se tornando um México da época do PRI.
Descobrir um mar de petróleo no fundo do oceano traz felicidade a um país?Depende do modelo adotado para gerir essa riqueza, de como se dará o processo de apropriação desse recurso natural e do quadro institucional criado para dar conta dessa nova realidade. Isso pode conduzir o tal país a um avanço ou a um retrocesso. A Venezuela, por muitos anos, foi a grande produtora de petróleo mundial. Depois do segundo choque, em 1979, o petróleo venezuelano gerou grande excedente econômico - que só serviu para tornar a aristocracia extremamente afluente e participante do jet set internacional, deixar o país sem uma estrutura produtiva e grande parte da população em condições subdesenvolvidas. Em outros lugares isso aconteceu de forma ainda mais grave. O México se valeu do petróleo para manter a hegemonia política de um agrupamento, o PRI (Partido Revolucionário Institucional), que teve origem revolucionária e progressivamente virou a máquina burocrática de um aparato corrupto que usava a riqueza do petróleo para se sustentar no poder. Os exemplos de que o acesso a recursos dessa monta levam a uma deterioração são mais frequentes do que os que levam a uma construção positiva.
E a Noruega, sempre citada como um modelo a ser seguido? É um paradigma que a gente não pode ignorar, mas deve considerar as diferenças. A Noruega tem apenas 7 milhões de habitantes e já possuía certo grau de desenvolvimento, uma sociedade estabilizada, sem as enormes carências que nós temos, quando descobriu seu petróleo na década de 1950. É um país muito pequeno e com um volume de petróleo bem menor do que aquele que estamos debatendo aqui, o do pré-sal brasileiro. Apesar disso, o petróleo norueguês gerou um excedente econômico, e com ele foi criado um fundo do qual todo norueguês passa a ter uma cota ao nascer. Ou seja, ao contrário do brasileiro, que nasce endividado, o norueguês vem ao mundo no lucro. O apogeu do petróleo na Noruega, porém, se deu antes da explosão dos preços em 2005. E aí temos um problema: eles produziram o petróleo quando o barril não passava de US$ 30. Hoje vale US$ 100. Mas isso não foi um grande problema, porque a Noruega podia prescindir do petróleo para viver tranquilamente como um país de IDH elevado. Não é o caso do Brasil. Eu não acho que esse modelo nos sirva.
Qual nos serviria?No Brasil o fundamental, primeiro, é saber quanto petróleo existe lá embaixo. Por ignorância, ou por interesse de, na ausência dessa informação, poder barganhar acordos com os vários grupos de pressão política e econômica, o governo federal não quer saber de quanto é esse recurso. Isso é assustador. Em qualquer lugar do mundo onde se descobre petróleo se conclui o processo exploratório para quantificar o volume de recursos disponíveis. Se são 50 bilhões de barris mais ou menos confirmados até agora no pré-sal, temos uma realidade importante. Por 60 anos, do monopólio ao pré pré-sal, o Brasil descobriu 20 bilhões de barris e produziu 5 bilhões. Tinha 15 bilhões de barris de reservas. Isso já subiu para pelo menos 50 bilhões. E pode ser mais.
Tecnicamente, o Brasil é capaz de obter essa informação?É claro que sim. Bastariam cem poços exploratórios, que poderiam se tornar também poços pioneiros de produção avançada, antes de colocar a plataforma definitiva, como já está sendo feito em Tupi. Esses cem poços custariam uns US$ 60 milhões cada um. São US$ 6 bilhões, que diante do que se está discutindo não é nada. A ideia está na lei: o governo pode contratar a Petrobrás, que é a melhor empresa do mundo nessa área, para concluir o processo exploratório que ela começou. Isso iria confirmar se temos 80 bilhões de barris, 100 bilhões, 200, 300 bilhões ou mais, como na Arábia Saudita. Veja, a descoberta do pré-sal é fruto de uma luta política do povo brasileiro iniciada nos anos 1940, quando se gritava que "o petróleo é nosso" e só havia esperança. Agora que o petróleo está confirmado como fruto dessa história, a gente se nega a querer saber qual é o volume.
De posse dessa informação, qual seria o passo seguinte?Elaborar um plano de produção para, a cada ano, simplesmente retirar do subsolo marinho o volume de petróleo que gere o excedente necessário para financiar um plano nacional de desenvolvimento econômico e social, baseado num orçamento de longo prazo. A menos que haja um cataclismo político na China, o preço do petróleo vai continuar nesse patamar elevado de hoje por muitos anos. Então, o melhor modelo pra nós seria produzir somente o volume necessário para fazer os investimentos planejados e deixar o restante lá, valorizando. O diabo é que o Brasil não tem planejamento. Os últimos que planejaram alguma coisa neste país foram os militares. Mas voltando: nesse plano deveríamos calcular quanto devemos gastar em educação pública, saúde pública, reforma urbana, moradia, mobilidade, lazer e cultura, infraestrutura de produção, reforma agrária, ciência, tecnologia... Fazer todo o possível para nos colocarmos pari passu com os países avançados. E finalmente promover a transição energética para as matrizes renováveis. Mas estamos longe disso. Os governos Lula e Dilma, com os quais muito contribuí, só têm cumprido papel não estratégico. Preocupam-se em mediar aquilo que já está na mesa, a fim de atender as pressões dos grupos empresariais e os interesses político-partidários que lhes garantem apoio no Congresso. E voltando à questão dos modelos de gestão do excedente do petróleo, tudo isso e mais os acontecimentos das últimas semanas me levam a acreditar que o nosso paradigma talvez esteja mais para México do que para Noruega.
O sr. fala da disputa pelos royalties?É lamentável essa situação de colocar a discórdia entre os Estados, qualificando uns como produtores e outros como não produtores. Essa distinção não existe tecnicamente, juridicamente, nem do ponto de vista histórico ou ambiental. A falta de liderança e visão estratégica dos governos estaduais que se autodenominam produtores e do governo federal são assustadoras. O conceito de royalty é antigo, significava uma renúncia que o rei fazia de um patrimônio que, uma vez alienado por qualquer motivo, não estaria mais disponível para seus descendentes. Em troca, eles receberiam uma compensação. Esse conceito foi alterado para, mais genuinamente, dizer que quando subtraímos da natureza um recurso não renovável nós estamos impedindo que as gerações futuras se beneficiem dele. Então, devemos recompensá-las. No Brasil, quando tentavam privatizar a Petrobrás nos anos 1990, buscou-se no conceito de royalties uma espécie de proteção para as regiões que seriam mais diretamente afetadas por isso, sobretudo o Rio de Janeiro. E aí chegamos a novembro de 2012 com o governador fluminense declarando, absurda e irresponsavelmente, que o Estado dele não sobrevive sem os royalties. Em primeiro lugar, ele jamais poderia contar com os royalties, porque, quando se produz petróleo a 100 quilômetros da costa, o Estado produtor é nenhum outro senão o Estado nacional. Ora, a descoberta se deu num esforço nacional que originou a Petrobrás há quase 60 anos. A Constituição diz que todos os recursos do subsolo pertencem à nação. Depois, pleitear royalties por razões ambientais é uma falácia. Qualquer acidente na plataforma em alto-mar terá consequência ou não segundo as correntes marinhas e a distância em relação ao litoral. Não afetará Estado algum necessariamente. E, no mais, os Estados que detêm bases logísticas de produção de petróleo já são beneficiados pela imensa atividade econômica que isso traz. Como é que um governo estadual acha que pode ancorar o futuro da sua população num excedente de petróleo que potencialmente é imprevisível, tanto pelo volume produzido quanto pelo preço, que depende da conjuntura geopolítica internacional? Isso é populismo. Induz a um sentimento de desagregação nacional.
A presidente Dilma Rousseff disse que respeitaria os contratos e acabou mantendo a divisão dos royalties como está.Bom, ela respeita os contratos quando eles têm destinação privada. Quando são de ordem pública, ela não tem escrúpulos de rasgá-los. Foi ela que permitiu e endossou esse modelo inadequado de partilha que prevê a outorga de contratos a empresas privadas, usando dinheiro do BNDES e a reconhecida capacitação da Petrobrás, para arrancar quanto antes o petróleo de debaixo da terra e convertê-lo em moeda. Mas em que moeda, nessa instabilidade das economias mundiais nas últimas décadas? E fazer o que com o dinheiro? Deixá-lo lá fora num fundo de US$ 3 trilhões sob o comando de um conselho gestor operado a partir da base partidária que tem dado notórias demonstrações de incapacidade de fazer qualquer coisa em nome do Estado e da nação? Tudo indica que nas próximas décadas o valor do petróleo debaixo da terra, reservas asseguradas e medidas, vai se valorizar muito mais do que qualquer investimento, sem os riscos que eles naturalmente têm. Então vamos fazer o quê? Tirar nosso petróleo daqui, vendê-lo em dólar para depois comprar da Nigéria? É isso?! Essa é a questão estratégica que se coloca. Estou assustado com o que vejo. O debate é pobre por falta de conhecimento, o que torna os dirigentes nacionais uns ingênuos ou irresponsáveis. E a presidente da República ainda quer se colocar como mediadora num falso embate fratricida que fragmenta o País! A liderança dela tem-se revelado ineficaz e fraca. Não teve espírito de estadista capaz de apontar o futuro, reconhecer o papel geopolítico e estratégico que o Brasil pode ocupar no mundo e, a partir daí, construir uma alternativa que una os brasileiros e mude a nossa realidade. E eu não vejo nela nem traço de preocupação com isso.
O sr. está dizendo que Dilma não entende do setor energético?Estou dizendo que ela não tem credibilidade para ser a líder de um debate tão importante quanto esse do pré-sal. Um país cheio de assimetrias sociais e econômicas deveria mobilizar esses recursos do petróleo para melhorar as condições gerais da população. Isso é patrimônio e riqueza das gerações brasileiras futuras. Não é nem desta nossa geração. Nós somos beneficiários da construção feita por gerações que nos precederam. Estamos tomando a decisão sobre o que fazer com isso. Causa perplexidade o nível elementar dos conceitos debatidos por aí. Estamos falando de quê? Cinco por cento dos royalties convencionais, que podem chegar a 15%? O que deveria estar em debate é o que fazer com todo o excedente. Simplificando: se o petróleo vale US$ 100 o barril e se gasta US$ 10 para produzi-lo, tirando os US$ 15 dos royalties ainda sobram US$ 75. O que vamos fazer com esses US$ 75 de cada um dos 100 bilhões de barris que podemos ter? Em vez de tratar dessa questão crucial, estamos preocupados com 5% do Rio de Janeiro. Isso me deixa perplexo.
E quanto à segurança nacional? Devemos nos preocupar?O entusiasmo inicial gerado pelo pré-sal não foi seguido de ações e planejamento sobre segurança nacional e ambiental. A China disputa cada palmo de recurso disponível na África, na América e na Ásia em termos de petróleo e de espaço para produzir alimentos. Os EUA construíram a conflagração que vemos no Oriente Médio e parece nunca ter solução. As crises, guerras, definição de limites nacionais ali são derivados da disputa pelo excedente do petróleo. A invasão do Iraque não foi nada mais que primatas do Texas tentando alcançar riqueza fácil e rápida. Ameaças ao Irã, a invasão da Líbia. Tudo isso faz parte do quiproquó geopolítico em que os americanos estão metidos até o pescoço. O Atlântico Sul é objeto de patrulha da 4ª Frota americana, recriada e agora com sede em Miami. Ela certamente não foi recriada por causa do Paraguai ou da Bolívia, nem dos países da África. Ela foi recriada talvez porque os EUA não reconheçam a soberania do Brasil sobre a zona econômica onde estão os maiores e mais importantes recursos do pré-sal. Há motivo, sim, para termos cautela.
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