ESTADO DE MINAS - 02/12
Lula pediu, o PT insistiu e Dilma resistiu. Não seria republicano deixar de ir à posse do presidente do STF, ainda mais em se tratando do mais popular presidente da Corte Suprema desde a Constituição de 1988. Além do mais, não foi o PT que se sentou no banco os réus, foram apenas alguns dele. O partido deveria expulsá-los em vez de culpar quem tem o dever constitucional de julgar. O novel presidente fez mais pela causa negra, pelo desfazimento do preconceito racial, pela prova acabada de que é a educação que promove a conquista da igualdade, pela punição da audácia criminosa dos poderosos, pela efetividade da Constituição e pelo desmanche da impunidade do que qualquer outro juiz em nosso país.
Ele, porque foi relator imparcial e forte, e seus pares, em conjunto, pelo resultado. No discurso não teve papas na língua. Disse, com assertividade, que o acesso ao poder público e ao Judiciário é desigual no Brasil, referindo-se, obviamente, ao fato de que metade do país é mestiço, negroide e cafuzo, e a maioria é pobre, persistindo o desajuste social. Desancou o preconceito, enalteceu a igualdade, criticou a Justiça lenta. Nesse ponto, por cortesia, disse menos do que devia. Estavam presentes o ministro da Justiça, que só gastou 13% da verba orçada para o sistema penitenciário, segundo ele, uma sucursal do inferno (e é mesmo), além da presidente da República, ao cabo corresponsáveis juntamente com os governadores pelo sistema prisional.
Ficaria bem dizer alto e bom som que 80% dos processos que tramitam nos tribunais superiores (STF e STJ) têm como autora, ré, assistente ou opoente uma pessoa jurídica de direito público (União, incluída a Previdência, que nega benefícios e cobra de todo mundo suas contribuições, estados, municípios, empresas públicas e autarquias). Elas não pagam suas dívidas, haja vista os precatórios, mas são ávidas pelo dinheiro dos particulares. Litigantes privilegiados, não pagam custas e, quando perdem, parcos são os honorários. São incentivos à litigância. O Executivo usa o Judiciário para satisfazer seus apetites, cobrar o indevido e não pagar o devido ou protelar o que deve. Isso é uma falta de ética descomunal! O PT quis usar o STF para livrar os corruptos, corruptores e corrompidos do mensalão, mas sem êxito, pelo contrário. A prestação jurisdicional imparcial é direito do cidadão e da empresa, e a segurança jurídica a base das outras, a econômica, a política e a social. Isso o presidente que se empossava disse, o resto ficou nas entrelinhas ou entrelíngua.
Haverá tempo para pôr em campo suas sugestões, e sei que são efetivas, sem mesuras ou rapapés, palavras dele, um homem do povo. Poderia ter dito, ainda, que o Estado quando intervencionista deveria ser civilmente responsável pelos seus atos. Quando um governo, à moda dos reis de outrora, cobra tributos inconstitucionais, impõe multas estratosféricas, faz o etanol fracassar pela manutenção do preço dos derivados do petróleo, exige mil documentos para que façamos qualquer coisa, antecipa contratos de concessão de energia, ainda que com o fim de baixar a conta de luz, mas de modo autoritário, reduzindo em 70% o preço das ações das empresas do setor, fazendo malograr investimentos, esse governo deveria ser obrigado a indenizar os prejuízos ou pelo menos temer a indenização. A lei culpabiliza com a maior facilidade do mundo os diretores, gerentes e administradores das empresas privadas. Por que não fazê-lo relativamente aos administradores públicos, viciados na impunidade?
Ora, não seria educado o ministro Joaquim dizer tais coisas em dia de festa. Aliás, nunca se viu posse igual no STF. Eu é que estou a pensar, a divagar! Pois bem, por desejar o êxito à gentil senhora que nos governa no ramo executivo do governo é que faço agora uma pequena observação. Não deixou boa impressão a carranca da presidente durante as cerimônias cívicas da posse, perante tantas autoridades e telespectadores no país inteiro. Cara presidente, já que V. Exa. foi, tinha que se portar com naturalidade e simpatia. Em um bom pedaço de tempo vimos o seu semblante fechado (a denotar desconforto). Se noblesse oblige, como dizem os franceses, o sorriso passa a ser protocolar. Estaria a presidente com receios de abespinhar seu rancoroso preceptor político? Não creio. Ademais, não foi ele que se desmanchou em sorrisos e abraços - por pragmatismo - nos jardins da casa de Paulo Maluf, ladravaz notório? V. Exa. não trocou muitas palavras com o presidente do Judiciário. Podia fazê-lo, trata-se de um homem de bem. Da próxima vez, nobre senhora, seja mais afável. O Joaquim merece. A nação aplaudiria. Amizades desse tipo valem a pena, diria Maquiavel.
Lula pediu, o PT insistiu, mas não seria republicano deixar de ir à posse do presidente do STF, ainda mais na do mais popular deles
Lula pediu, o PT insistiu e Dilma resistiu. Não seria republicano deixar de ir à posse do presidente do STF, ainda mais em se tratando do mais popular presidente da Corte Suprema desde a Constituição de 1988. Além do mais, não foi o PT que se sentou no banco os réus, foram apenas alguns dele. O partido deveria expulsá-los em vez de culpar quem tem o dever constitucional de julgar. O novel presidente fez mais pela causa negra, pelo desfazimento do preconceito racial, pela prova acabada de que é a educação que promove a conquista da igualdade, pela punição da audácia criminosa dos poderosos, pela efetividade da Constituição e pelo desmanche da impunidade do que qualquer outro juiz em nosso país.
Ele, porque foi relator imparcial e forte, e seus pares, em conjunto, pelo resultado. No discurso não teve papas na língua. Disse, com assertividade, que o acesso ao poder público e ao Judiciário é desigual no Brasil, referindo-se, obviamente, ao fato de que metade do país é mestiço, negroide e cafuzo, e a maioria é pobre, persistindo o desajuste social. Desancou o preconceito, enalteceu a igualdade, criticou a Justiça lenta. Nesse ponto, por cortesia, disse menos do que devia. Estavam presentes o ministro da Justiça, que só gastou 13% da verba orçada para o sistema penitenciário, segundo ele, uma sucursal do inferno (e é mesmo), além da presidente da República, ao cabo corresponsáveis juntamente com os governadores pelo sistema prisional.
Ficaria bem dizer alto e bom som que 80% dos processos que tramitam nos tribunais superiores (STF e STJ) têm como autora, ré, assistente ou opoente uma pessoa jurídica de direito público (União, incluída a Previdência, que nega benefícios e cobra de todo mundo suas contribuições, estados, municípios, empresas públicas e autarquias). Elas não pagam suas dívidas, haja vista os precatórios, mas são ávidas pelo dinheiro dos particulares. Litigantes privilegiados, não pagam custas e, quando perdem, parcos são os honorários. São incentivos à litigância. O Executivo usa o Judiciário para satisfazer seus apetites, cobrar o indevido e não pagar o devido ou protelar o que deve. Isso é uma falta de ética descomunal! O PT quis usar o STF para livrar os corruptos, corruptores e corrompidos do mensalão, mas sem êxito, pelo contrário. A prestação jurisdicional imparcial é direito do cidadão e da empresa, e a segurança jurídica a base das outras, a econômica, a política e a social. Isso o presidente que se empossava disse, o resto ficou nas entrelinhas ou entrelíngua.
Haverá tempo para pôr em campo suas sugestões, e sei que são efetivas, sem mesuras ou rapapés, palavras dele, um homem do povo. Poderia ter dito, ainda, que o Estado quando intervencionista deveria ser civilmente responsável pelos seus atos. Quando um governo, à moda dos reis de outrora, cobra tributos inconstitucionais, impõe multas estratosféricas, faz o etanol fracassar pela manutenção do preço dos derivados do petróleo, exige mil documentos para que façamos qualquer coisa, antecipa contratos de concessão de energia, ainda que com o fim de baixar a conta de luz, mas de modo autoritário, reduzindo em 70% o preço das ações das empresas do setor, fazendo malograr investimentos, esse governo deveria ser obrigado a indenizar os prejuízos ou pelo menos temer a indenização. A lei culpabiliza com a maior facilidade do mundo os diretores, gerentes e administradores das empresas privadas. Por que não fazê-lo relativamente aos administradores públicos, viciados na impunidade?
Ora, não seria educado o ministro Joaquim dizer tais coisas em dia de festa. Aliás, nunca se viu posse igual no STF. Eu é que estou a pensar, a divagar! Pois bem, por desejar o êxito à gentil senhora que nos governa no ramo executivo do governo é que faço agora uma pequena observação. Não deixou boa impressão a carranca da presidente durante as cerimônias cívicas da posse, perante tantas autoridades e telespectadores no país inteiro. Cara presidente, já que V. Exa. foi, tinha que se portar com naturalidade e simpatia. Em um bom pedaço de tempo vimos o seu semblante fechado (a denotar desconforto). Se noblesse oblige, como dizem os franceses, o sorriso passa a ser protocolar. Estaria a presidente com receios de abespinhar seu rancoroso preceptor político? Não creio. Ademais, não foi ele que se desmanchou em sorrisos e abraços - por pragmatismo - nos jardins da casa de Paulo Maluf, ladravaz notório? V. Exa. não trocou muitas palavras com o presidente do Judiciário. Podia fazê-lo, trata-se de um homem de bem. Da próxima vez, nobre senhora, seja mais afável. O Joaquim merece. A nação aplaudiria. Amizades desse tipo valem a pena, diria Maquiavel.
Joaquim Barbosa toma posse e é primeiro presidente negro do Supremo Tribunal Federal
Fernanda Calgaro
Do UOL, em Brasília
Do UOL, em Brasília
- Roberto Jayme/UOLO ministro-relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, em foto do último dia 12; ele tomou posse hoje como presidente do STF
Primeiro negro a ocupar o cargo de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa tomou posse nesta quinta-feira (22), por volta das 15h30, como presidente da Suprema Corte, cargo mais alto do Judiciário brasileiro. Ele assume o lugar deixado pelo ministro Ayres Britto, que se aposentou obrigatoriamente por ter completado 70 anos no último dia 18.
Ao ler seu discurso de posse, o ministro Joaquim Barbosa elogiou a evolução do Brasil e fez uma reflexão sobre o papel dos juízes na sociedade brasileira. "O bom magistrado é aquele que tem consciência de seus limites. Não basta ter boa formação técnica, humanística e forte apego a valores ético. O juiz deve velar para que suas convições íntimas não contaminem sua atividade", afirmou.
A cerimônia de posse ocorre no plenário do STF, onde Barbosa senta-se ao lado da presidente da República, Dilma Rousseff. Também tomou posse o ministro Ricardo Lewandowski, como vice-presidente do tribunal.
Barbosa foi empossado pelo decano da Corte, ministro Celso de Mello, e assinou o termo de posse. Em seguida, Barbosa concedeu a palavra ao ministro Luiz Fux para o discurso de saudação em nome da Suprema Corte.
"[Barbosa é] Paradigma de coragem e honradez", afirmou Fux. "Traz em si a retidão da alma." "O drama do juiz é a solidão. Raramente encontra espíritos do mesmo nível", disse ainda Fux sobre o novo presidente do STF.
Em seguida, discursou o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que enfatizou a união dos diversos órgãos do Judiciário brasileiro. "Precisamos todos trabalhar juntos para dar continuidade ao aprimoramento de nosso sistema de Justiça", disse Gurgel.
O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, elogiou a atuação de Barbosa em casos de corrupção. "Quem infringe a lei deve responder por seus atos", disse Cavalcante, lembrando que Barbosa ajudou a acabar com o estigma da impunidade.
PERFIL DE JOAQUIM BARBOSA
Mineiro de Paracatu, Joaquim Benedito Barbosa Gomes, 58, chegou ao Supremo em 2003, nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Estudou direito na UnB (Universidade de Brasília) e possui mestrado e doutorado pela Universidade de Paris. Na sua tese de doutorado, publicada na França em 1994, escreveu sobre a Suprema Corte no sistema político brasileiro.
É professor licenciado da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro). É fluente em francês, alemão, inglês e italiano.
Antes do STF, integrou o Ministério Público Federal por 19 anos (1984-2003). Ocupou ainda diversos cargos no serviço público: foi chefe da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde (1985-88), advogado do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) (1979-84), oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores (1976-1979), tendo servido na Embaixada do Brasil em Helsinki, Finlândia.
Estudou direito na UnB (Universidade de Brasília) e possui mestrado e doutorado pela Universidade de Paris. Na sua tese de doutorado, publicada na França em 1994, escreveu sobre a Suprema Corte no sistema político brasileiro.
É professor licenciado da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro). É fluente em francês, alemão, inglês e italiano.
Antes do STF, integrou o Ministério Público Federal por 19 anos (1984-2003). Ocupou ainda diversos cargos no serviço público: foi chefe da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde (1985-88), advogado do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) (1979-84), oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores (1976-1979), tendo servido na Embaixada do Brasil em Helsinki, Finlândia.
Repercussão
Antes do início da cerimônia, o ator Milton Gonçalves, um dos convidados, disse que “ele [Barbosa] tem que ser lembrando pela capacidade, pelo raciocínio, por aquilo que ele empregou na juventude, na adolescência para se tornar um homem dessa importância. Óbvio que, como negro, sou copartícipe, sou parceiro dele, mas ele está lá por mérito, por mérito, só isso”.
Para a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, o fato de um negro assumir o posto de comando da mais alta Corte do país não deve ser considerado o mais importante, mas é símbolo de um novo Brasil. “Sem dúvida o simbolismo desse momento, para um país que se reconheceu como racista há tão pouco tempo, não pode ser negado”.
"É um momento histórico para o Brasil. Acho que o Brasil inteiro, de alguma forma, está presente aqui, se não fisicamente, de coração, em alma, e em solidariedade ao ministro Joaquim Barbosa, que é hoje o símbolo maior da altivez e independência do Poder Judiciário", afirmou o senador Aécio Neves(PSDB-MG).
Os familiares de Barbosa presentes à cerimôniadisseram estar "envaidecidos e orgulhosos" do parente agora famoso.
À noite, as três entidades nacionais de juízes --AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) e Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho)-- vão oferecer um jantar em homenagem a Barbosa em um clube em Brasília.
Popularidade
A posse coincide com o momento em que o ministro está em evidência na mídia por conta do julgamento do mensalão, do qual é relator. O julgamento, que resultou na condenação de figurões petistas, elevou Barbosa à categoria de celebridade nacional a ponto de haver uma campanha nas redes sociais para que saia candidato à Presidência da República em 2014. A popularidade é tamanha que o rosto do ministro irá estampar máscaras no Carnaval de rua do Rio de Janeiro em 2013. Barbosa, porém, rejeita tanto o papel de herói quanto o eventual ingresso na política.
Adorado pela opinião pública como exemplo ético e de alguém que subiu na vida, Barbosa, filho de um pedreiro e de uma dona de casa, será o 55º presidente do Supremo. No seu mandato de dois anos, caberá a ele definir a pauta do plenário e presidir o CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Ele continuará como relator da ação penal do mensalão
Gestão
Uma das prioridades da sua gestão, ao menos no início, deverá ser dar atenção aos processos com repercussão geral, que são aqueles cujas decisões do STF impactam os processos em outras instâncias. Com o julgamento do mensalão, desde o início de agosto, o plenário do tribunal deixou de julgar outras ações, causando o acúmulo de mais de 600 processos na fila e atravancando mais de 400 mil ações em instâncias inferiores.
Posse de Joaquim Barbosa na presidência do STF
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