domingo, 6 de março de 2022

Matar civis e destruir tudo, Luís Francisco Carvalho Filho, FSP (definitivo)

 Em janeiro de 1945, dois soldados da Força Expedicionária Brasileira, em campanha militar na Itália contra tropas de Mussolini e Hitler, estupram uma jovem de 15 anos de idade no vilarejo de Madognana, em Bolonha. E assassinam seu tio, por chegar ao local do crime.

Condenados à morte pela Justiça Militar, instalada em Pistoia, no teatro das operações, os réus não são executados. O Conselho Penitenciário recomendaria, depois, perdão. Parecer do jurista Roberto Lyra sustentava que os "fatos" (estupro e homicídio) só se explicam pela "brutalidade e pela licença da guerra".

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Em uma madrugada de 1976 (a ditadura reprimia os oponentes), jovens brasileiros dispensados do serviço militar dirigem-se ao estádio do Pacaembu, em São Paulo, para cumprir uma formalidade legal estúpida, porém burocraticamente imprescindível para o futuro estudantil e profissional: jurar a bandeira.

Militares russos andam pelas ruas de Armyansk, na Crimeia - 24.fev.2022/AFP

Soldados encarregados da recepção dos reservistas, evidentemente armados, aproveitam-se do clima de intimidação generalizada e, na entrada do estádio, pilham alguns meninos, obrigados a entregar o que tinham nos bolsos –maço de cigarro, isqueiro, passe de ônibus e dinheiro.

Em abril de 2019, o músico Evaldo Rosa e o catador de material reciclável Luciano Macedo são fuzilados "por engano" por patrulha irregular do Exército, no Rio de Janeiro. Oitenta disparos. A Justiça Militar condenou oito soldados à prisão, mas nada faz contra comandantes e ideólogos de patrulhamentos irregulares.

Os três episódios parecem insignificantes se observados isoladamente, como desvios de conduta de maus soldados, sobretudo diante da ameaça de desastre nuclear provocado pela guerra de Vladimir Putin.

Mas na guerra e na paz, com todo respeito aos bons soldados, os exércitos são a reserva imoral dos povos.

Drenam recursos que poderiam ser aplicados no bem-estar das populações. Alimentam relações corruptas com a indústria de armas. Legitimam a tortura. Apoiam governantes tiranos. Desprezam a democracia. Tratam a própria podridão como segredo de Estado essencial à segurança nacional.

Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti, força (eufemística) da paz criada pela ONU em 2004, sob o comando do general Augusto Heleno (hoje ministro golpista de Bolsonaro), é acusada de violência contra civis e abusos sexuais.

O Exército norte-americano bombardeia em outubro de 2015, no Afeganistão, hospital da organização Médicos sem Fronteiras, provocando a morte de funcionários e pacientes. Porta-voz da Otan assegura que os "danos colaterais" (terminologia militar para designar com doce naturalidade a morte de civis) seriam investigados.

Daniel Hale, analista militar, é condenado pela justiça dos EUA, em 2021, por vazar documentos secretos comprovando a morte de inocentes decorrente de ataques de drones (aviões não tripulados), até então artefatos de destruição precisos e úteis para guerras cirúrgicas.

Ucrânia tem mais de um milhão de refugiados. Os tanques avançam.

Matar civis, destruir tudo, maltratar, estuprar, saquear fazem parte da anatomia das guerras e da formação de soldados e oficiais. Por isso, Rússia e EUA não se submetem ao Tribunal Penal Internacional, criado para julgar crimes contra a humanidade.

A guerra de Putin mostra que é ingênuo imaginar a Terra sem exércitos. Mostra também que a livre determinação dos povos e o Direito Internacional são obras de ficção.

lfcarvalhofilho@uol.com.br


Quem é Rodolfo Landim, indicado para o conselho da Petrobras, OESP

 Fernanda Nunes e Daniela Amorim, O Estado de S.Paulo

06 de março de 2022 | 13h09

RIO -  O governo indicou Rodolfo Landim para substituir o almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira na presidência do conselho de administração da Petrobras. O empresário é duplamente reconhecido por ser presidente do Flamengo e por sua carreira no setor de petróleo. A tudo isso se soma sua proximidade com o presidente da República, Jair Bolsonaro

Ex-funcionário de carreira da Petrobras, o engenheiro chegou a presidir a BR Distribuidora, de 2003 a 2006, no governo Lula. Ele deixou a estatal para assumir cargos de liderança nas empresas do Grupo X, de Eike Batista, com quem tem uma longa rixa, inclusive na Justiça. Landim cobra uma participação acionária no controle das empresas de Eike, que teria sido combinada, mas ignorada, segundo ele.

Em carreira solo, o empresário criou sua própria petrolífera, a Ouro Preto, vendida em 2020 para que se dedicasse exclusivamente ao clube rubro-negro. Já no Flamengo, Landim teve sua carreira marcada pelas negociações de indenização das famílias que tiveram os filhos mortos no incêndio no alojamento do time, o Ninho do Urubu, em 2019. 

Indicação para a Petrobras

A indicação do empresário ao cargo foi oficializada pela Petrobras em fato relevante divulgado na noite de sábado, 5, no qual informa os nomes dos candidatos ao colegiado sugeridos pelo Ministério de Minas e Energia

Se eleito pelos acionistas em assembleia, no próximo mês, o empresário pode ter grande influência sobre a política de preços dos combustíveis, que tanto desagrada a Bolsonaro. 

O esperado é que o nome seja aprovado na Assembleia Geral Ordinária (AGO) marcada para 13 de abril, já que o governo federal é o sócio majoritário e possui o maior número de votos entre os acionistas.

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Rodolfo Landim; se eleito pelos acionistas para a presidência do conselho da Petrobras, o empresário pode ter grande influência sobre a política de preços dos combustíveis, que tanto desagrada a Bolsonaro  Foto: Jorge Adorno/Reuters - 5/11/2019

A Petrobras confirmou a indicação e divulgou no sábado os nomes dos 14 candidatos indicados pelo governo para os conselhos de administração e fiscal da companhia. 

 A lista de candidatos para o conselho deaAdministração inclui Rodolfo Landim, indicado para a presidência, além do atual presidente da petroleira, Joaquim Silva e Luna, Carlos Eduardo Lessa Brandão, Luiz Henrique Caroli, Márcio Andrade Weber, Murilo Marroquim de Souza, Ruy Flaks Schneider e Sonia Julia Sulzbeck Villalobos.

 Para o conselho fiscal, os indicados do Ministério de Minas e Energia são Agnes Maria de Aragão da Costa como titular, tendo Marisete Fátima Dadald Pereira como suplente, e Sérgio Henrique Lopes de Sousa para titular, tendo Alan Sampaio Santos como suplente, enquanto os representantes do Tesouro Nacional são Janete Duarte Mol para titular e Otavio Ladeira de Medeiros como suplente.

 Os nomes foram listados pela Petrobras em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Pressão sobre política de preços de combustíveis

A mudança no conselho da Petrobras acontece num momento de muita pressão sobre o presidente da companhia, Joaquim Silva e Luna, por conta dos preços dos combustíveis, que, apesar de elevados, não estão acompanhando as oscilações internacionais do petróleo, provocadas pela guerra na Ucrânia. 

O general também teve o nome indicado para o conselho, o que é uma condição para a sua permanência como presidente executivo, prevista no estatuto da empresa. 

Luna tem seguido a política de Preço de Paridade de Importação (PPI) criada em 2016, durante o governo de Michel Temer. Por ela, a estatal reajusta os preços dos combustíveis em linha com os mercados internacionais. E isso tem sido feito, só que em intervalos maiores de tempo do que os adotados pelos presidentes da Petrobras que o antecederam. 

Como o petróleo está disparando, a expectativa é de que, no Brasil, também dispare. A Petrobras, no entanto, mantém os valores de refinaria intactos desde 12 de janeiro, à espera ainda de uma sinalização de que a cotação do petróleo e dos seus derivados atingiram um patamar definitivamente mais elevado, independente de fatores conjunturais.

A manutenção dos preços ajuda Bolsonaro, pré-candidato à reeleição. Mas não poderá ser mantida a longo prazo, para não corroer o caixa da companhia. Tem sido grande a pressão sobre a empresa.