terça-feira, 14 de setembro de 2021

Senado pode ter 1ª eleição em 13 anos para definir indicação a vaga no TCU. FSP

 


BRASÍLIA

​Com a previsão de saída do ministro Raimundo Carreiro da vaga que ocupa no TCU (Tribunal de Contas da União), senadores se colocaram em lados opostos e podem acabar disputando a cadeira quando ela ficar vazia, embate que ocorreu pela última vez em 2008.

Naquela ocasião, José Jorge ficou com a vaga após disputar no voto contra Leomar Quintanilha.

Desde então, embora não haja uma regra formal, as indicações que pertencem ao Senado para a vaga no tribunal têm sido decididas por acordo e consenso, com a sessão de escolha se configurando apenas como um rito formal.

Raimundo Carreiro, ex-secretário-geral da Mesa do Senado, só se aposenta em setembro de 2023, portanto não haveria necessidade de a Casa decidir neste momento quem será o próximo indicado.

No entanto Carreiro tem considerado a possibilidade de antecipar sua aposentadoria, caso seja indicado para chefiar a Embaixada do Brasil em Lisboa, em Portugal. Por isso, há uma grande movimentação nos bastidores para angariar apoio.

A senadora Kátia Abreu (PP-TO) em seu gabinete em Brasília
A senadora Kátia Abreu (PP-TO) em seu gabinete em Brasília - Raul Spinassé - 25.fev.2021/Folhapress

Desde o início das discussões, estão no páreo a senadora Kátia Abreu (PP-TO) e o senador Antonio Anastasia (PSD-MG). Um terceiro nome surgiu nas últimas semanas. O líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), avisou que ta mbém tem interesse no posto, embolando ainda mais o quadro.

A disputa também representa uma radiografia do momento vivido atualmente pelo Senado, onde o governo enfrenta uma grande rebelião e tem dificuldades em avançar a sua pauta.

Também repete a divisão para as eleições pela presidência do Senado, em fevereiro, que colocou frente a frente o grupo do DEM, do atual presidente Rodrigo Pacheco (MG), e o MDB, a maior bancada da casa.

Kátia Abreu desponta como favorita, sendo o nome do grupo encabeçado por Renan Calheiros (MDB-AL), que já presidiu a Casa e voltou a ficar em evidência recentemente, ao se tornar relator da CPI da Covid.

Responsáveis pela nomeação de Carreiro no TCU, Renan e o ex-presidente José Sarney (MDB) tentam segurar a saída dele para emplacar Kátia Abreu.

A pessoas próximas o próprio ministro do TCU disse que estaria disposto a antecipar sua aposentadoria, principalmente se fosse em benefício da senadora pelo Tocantins. A equação, porém, depende dos senadores, que estão divididos.

Ironicamente, Kátia e outros senadores chegaram a denunciar há alguns meses uma manobra do presidente Jair Bolsonaro, que pretendia ceder uma embaixada para Carreiro com o intuito de ter maioria no TCU.

A senadora, que é presidente da CRE (Comissão de Relações Exteriores), afirmou na ocasião que não colocaria em pauta a sabatina e votação do indicado.

A história mudou desde então. Sem forças para impor um candidato de sua preferência, o próprio Planalto recentemente buscou uma aproximação com a senadora e vem se mostrado favorável a sua indicação. Em julho, Kátia foi recebida por Bolsonaro em uma reunião no Planalto.

Além do MDB, Kátia tem o apoio de sua própria bancada, o PP, a terceira maior da Casa. Senadores apontam que ela está em franca campanha, pedindo votos aos colegas.

Por outro lado, Anastasia é visto pelos senadores como o mais preparado para assumir a vaga no TCU, por seu conhecimento na área do direito e sua atuação técnica no Legislativo.

Anastasia tem o apoio do presidente Rodrigo Pacheco, que fez um acordo com ele: trabalhar por sua indicação ao TCU em troca do apoio do PSD à eleição de Pacheco à presidência do Senado.

Inicialmente, Anastasia presidiria a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Ele abriu mão do cargo para Davi Alcolumbre (DEM-AP) exatamente pela promessa de ser indicado ao TCU.

O senador Antônio Anastasia (PSD-MG)
O senador Antônio Anastasia (PSD-MG) - Pedro Ladeira/Folhapress

Além disso, Pacheco atua em favor do senador mineiro para manter a proeminência de seu grupo e de Alcolumbre, evitando que o MDB volte a ganhar força.

Também estaria em jogo a política em Minas Gerais. Senadores apontam que Anastasia teria dificuldades para conseguir a reeleição no ano que vem e seria necessário achar uma saída para o senador, bastante influente e com vários aliados de peso, como o atual deputado Aécio Neves (PSDB-MG).

A indicação de Anastasia também beneficiaria outro aliado de Pacheco. Ela abriria as portas para o primeiro suplente Alexandre Silveira de Oliveira, que atualmente é diretor de assuntos técnicos e jurídicos do Senado, cargo importante na estrutura da presidência, tanto que ele participa de viagens ao lado de Pacheco.

Embora sua nomeação tenha sido assinada por Alcolumbre, senadores apontam que foi o atual presidente da Casa o responsável pela indicação.

Com a situação indefinida, também surgiu na disputa o nome de Fernando Bezerra, o líder do governo no Senado. Bezerra tem dito a aliados na Casa, integrantes do MDB e mesmo a interlocutores no Planalto que estaria interessado no cargo.

Entre senadores, a avaliação é que Bezerra busca uma compensação pelos serviços prestados ao Planalto. Ao se colocar como defensor do governo Bolsonaro no Senado, viu-se em posição oposta a muitos dos seus aliados na Casa, em particular seus companheiros de bancada no MDB.

Antes da escalada autoritária de Bolsonaro, obteve algumas vitórias na Casa, como a aprovação da Reforma da Previdência e da PEC Emergencial.

Em dezembro do ano passado, apresentou ao presidente Jair Bolsonaro seu nome como pré-candidato à presidência do Senado, mas acabou preterido por Pacheco. Seu partido acabou lançando Simone Tebet (MDB-MS).

Mais recentemente, também pleiteou estar a frente do controle das emendas do Orçamento, que era responsabilidade de Davi Alcolumbre, agora em rota de colisão com o Planalto.

BC não vai reagir a cada dado de alta frequência sobre inflação, diz Campos Neto, FSP

 Larissa Garcia

BRASÍLIA

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que a autoridade monetária fará o necessário para levar a inflação de 2022 à meta, mas que isso não significa "mudar plano de voo" a cada divulgação de dados.

Com isso, o titular do BC indicou que, mesmo após a inflação de agosto surpreender para cima, o Copom (Comitê de Política Monetária) deve seguir o sinalizado na próxima reunião, em 21 e 22 de setembro, e elevar a taxa básica de juros em 1 ponto percentual, a 6,25% ao ano.

"Temos um instrumento na mão que vai ser usado e entendemos que podemos levar a Selic até onde precisar ser levada para que tenhamos convergência da meta no horizonte relevante. Mas também gostaríamos de dizer que isso não significa que o BC vai reagir ou alterar o plano de voo a cada dado de alta frequência que sai", disse Campos Neto em evento promovido pelo BTG Pactual nesta terça-feira (14).

"Ou seja, algumas coisas a gente tem comunicado, já tinha antecipado, algumas coisas de disseminação [na inflação] estão um pouco piores de fato na ponta, mas temos um plano de voo que olha no horizonte mais longo. Isso não significa que não vamos atingir o objetivo de estabilizar a inflação, mas significa que não obrigatoriamente temos a necessidade de reagir a dados de alta frequência", completou.

Roberto Campos Neto durante anúncio de medidas econômicas para tentar conter a crise do coronavírus, no Palácio do Planalto, em março do ano passado - Pedro Ladeira - 17.mar.2020/Folhapress

Para 2021, há consenso no mercado e no BC de que a inflação deverá estourar a meta fixada pelo CMN (Conselho Monetário Nacional), de 3,75% —com 1,5 ponto percentual de tolerância para cima e para baixo.

​Hoje, o Copom já mira a inflação de 2022 e 2023, no chamado horizonte relevante, para quando o comitê entende que a política monetária pode fazer efeito, com metas de 3,5% e 3,25%, respectivamente.

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Na semana passada, foi divulgado o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de agosto, que alcançou a maior taxa para o mês em 21 anos, com 0,87% e encostou em dois dígitos no acumulado de 12 meses, com 9,68%. A alta veio acima das expectativas do mercado. Analistas consultados pela agência Bloomberg projetavam variação de 0,71%.

Com a surpresa inflacionária, economistas revisaram para cima as expectativas para a escalada de preços para este ano e para o próximo. Segundo o relatório Focus do BC divulgado na segunda-feira (13), o mercado espera que a inflação chegue a 8% em 2021 e 4,03% em 2022.

É 23ª vez seguida que a pesquisa mostra uma alta da estimativa para a inflação em 2021.

Para fazer frente à pressão nos preços, os economistas consultados pelo BC projetam que a Selic deve fechar o ano a 8% ao ano.

No mês passado, o diretor de Política Monetária do BC, Bruno Serra, afirmou que o Copom poderia acelerar ainda mais o ritmo de alta de juros, elevando a Selic acima de 1 ponto percentual a cada reunião, se o cenário piorasse, o que foi reforçado por Campos Neto posteriormente.

No evento do BTG, Campos Neto falou ainda sobre a dinâmica da inflação global atual, que se mostrou mais persistente que o esperado. Segundo ele, a tese entre banqueiros centrais mais otimistas era de que os preços de serviços, que caíram durante períodos de forte distanciamento social, voltassem mais lentamente após a reabertura porque são historicamente mais rígidos.

A teoria projetava ainda que os preços de bens se estabilizassem rapidamente.

"Isso não se mostra verdade. Não só não está melhorando como está piorando em alguns casos. É o caso de semicondutores [dos preços]. Esperava-se que fosse estabilizar em seis meses e agora, passados os seis meses, falamos em um ano", ressaltou.

Para o presidente do BC, os problemas nas cadeias produtivas, que interferem na oferta e elevam preços, não foram os principais responsáveis pela elevação da inflação, mas sim uma mudança estrutural que levou à elevação de demanda por alguns produtos.

No Brasil, Campos Neto destacou ainda a crise hídrica, que afeta diretamente o valor da energia elétrica.
​Além disso, ele repetiu que o "pano de fundo" fiscal é melhor que o esperado e que ruídos se devem à percepção do mercado de que o governo quer elevar gastos com o novo Bolsa Família para as eleições de 2022.

O titular do BC ressaltou que o ruído deve diminuir quando o governo explicar como o programa será financiado e após "virar a página", os agentes econômicos devem enxergar os dados fiscais, que estão melhores, segundo ele.