segunda-feira, 6 de setembro de 2021

Lula diz que Bolsonaro chama as pessoas para confrontação em vez de anunciar soluções para o país, FSP

SÃO PAULO

Um dia antes dos atos de raiz golpista organizados por apoiadores do governo federal, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) estimula confrontos em vez de anunciar soluções ao país.

Em discurso transmitido nas redes sociais na noite desta segunda-feira (6), com estética de pronunciamento presidencial, Lula disse que Bolsonaro nunca respeitou a democracia e convoca atos contra os poderes da República.

“Ao invés de somar, ele estimula a divisão, o ódio e a violência. Definitivamente não é isso o que o Brasil espera de um presidente”, disse o petista.

Em seu discurso, Lula, que pretende se candidatar novamente à Presidência no ano que vem, faz anúncios de plataformas de uma eventual campanha, como a venda de gasolina pela Petrobras "não mais pelo preço do dólar" e redução do custo de alimentos.

"Era de se esperar dele [Bolsonaro] um plano para gerar empregos, que desse um alento aos trabalhadores, que viesse dizer que a Petrobras vai voltar a vender gasolina pelo custo real e não mais pelo preço em dólar, porque foi essa política errada que fez disparar o preço dos combustíveis", afirmou.

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"Que apresentasse medidas para baixar o preço dos alimentos para garantir um mínimo de dignidade a quem está na fila do osso."

Na sexta-feira (3), o petista obteve uma nova vitória na Justiça. O juiz Frederico Botelho de Barros Viana, da 10ª Vara Federal de Brasília, determinou o trancamento de uma ação penal que o ex-presidente respondia sob acusação de corrupção passiva por supostamente ter aceitado recebimento de R$ 64 milhões da empreiteira Odebrecht em 2010.

O Ministério Público Federal dizia que a propina teria sido recebida em troca um aumento da linha de crédito para financiamento da exportação de bens e serviços do Brasil a Angola, que teria alcançado à época o valor de R$ 1 bilhão.

Na decisão, o juiz determina o trancamento sob o argumento de que devem ser desconsideradas provas usadas na denúncia, já que o STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu a suspeição do ex-juiz Sergio Moro em casos relacionados a Lula e anulou as provas colhidas nas investigações da Lava Jato.

O cerne da acusação, segundo ele, era baseado em provas contidas na ação do tríplex de Guarujá. Além disso, a ação do que foi trancada na sexta também era também baseada em outra, conhecida como a do "Quadrilhão do PT", na qual o ex-presidente foi absolvido.

O magistrado afirma, no entanto, que a ação penal foi baseada inicialmente "em múltiplos elementos que, de maneira conjunta e em tese, teriam a capacidade de demonstrar a existência de efetiva conduta criminosa por parte dos réus".

Em nota, os advogados do ex-presidente afirmam que essa é a 18ª decisão obtida em favor de Lula para encerrar ações penais e investigações contra ele, "diante da inexistência de qualquer prova de culpa e da apresentação de provas de sua inocência".

"Com o trancamento desta ação penal, resta uma única ação penal aberta contra Lula do conjunto de acusações que foram indevidamente assacadas contra o ex-presidente na onda de lawfare oriunda da 'lava jato'", afirmaram, em nota, Cristiano Zanin Martins e Valeska Martins. 

O que muda depois dos protestos de 7 de setembro?, Joel Pinheiro da Fonseca - FSP

 Há dois anos Bolsonaro e seus bajuladores vêm nos ameaçando com um autogolpe que até agora não veio. Também não acredito que virá nesta terça (7). Apesar da retórica violenta dos bolsonaristas, só uma minoria tem o desejo real e a coragem para tentar qualquer coisa. E para esses acredito que a decisão sem volta só virá mesmo quando —e se— Bolsonaro perder nas urnas em 2022, a exemplo da invasão do Capitólio trumpista (e que vai falhar, como aquela).

O discurso do golpe serve para alimentar a militância alucinada, que precisa dessa expectativa da ditadura de extrema direita para se manter mobilizada. Alimenta também os temores da esquerda progressista que se mantém igualmente mobilizada.

Assim, fora um ou outro maluco que talvez tente algo —sabemos que o terrorismo de extrema direita está em alta—, prevejo manifestações grandes e majoritariamente pacíficas. Grandes o bastante, inclusive, para dar uma injeção de otimismo nos defensores do presidente e promover dias de comemorações entusiásticas nas redes. Nesta terça mesmo saberemos se acertei.

O ato desta terça não é o primeiro. Bolsonaro se elegeu em 2018 prometendo não fazer política do “jeito velho”, isto é, com a negociação fisiológica de verbas e cargos em troca de apoio no Congresso. Sua alternativa a isso era a retórica inflamada e o povo na rua para pressionar o Congresso. Foram vários atos em 2019 e 2020. Qual o resultado concreto desta “nova política”?

Do ponto de vista do equilíbrio político, o governo está muito mais enfraquecido perante Supremo e Congresso do que estava no início do mandato. A imprensa também não se intimidou. E, do ponto de vista de suas promessas, o fracasso é total: reformas econômicas e combate à corrupção já foram chutadas para escanteio. Sobrou só um discurso extremista incapaz de entregar resultados concretos.

Após alguns dias de entusiasmo, o que terá mudado no Brasil depois deste 7 de setembro? O Congresso continuará se fartando de emendas. O Supremo continuará com o inquérito das fake news —ou, melhor dizendo, das milícias digitais. O voto impresso continuará fora da pauta. A inflação continuará a corroer o poder de compra da população. A situação ambiental continuará a se deteriorar. A educação continuará abandonada. A agenda econômica, antes tida como a graça redentora do desastre em todo o resto, continuará se resumindo a projetos eleitoreiros —novo Bolsa Famíliareforma tributária desfigurada— e gambiarras para gastar sem violar o teto. Por fim, as investigações sobre o passado da família Bolsonaro, que aparentemente enriqueceu com esquemas milionários de desvio de dinheiro público, não vão deixar de revelar podres.

O próprio governo percebeu isso e, embora não tenha mudado a retórica, abriu as torneiras da negociação com o Congresso. É até agora o presidente que mais pagou emendas para os parlamentares —mais de R$40 bilhões em menos de três anos— e o que menos aprovou projetos. Não só faz “velha política”, como a faz muito mal.

Com o debate público cada vez mais moldado pelas redes sociais, mostras ostensivas de poder e provocações bombásticas são mais valorizadas pelos fã-clubes políticos (não só de Bolsonaro) do que realizações. Os protestos se encaixam nessa lógica: não atingem resultados nem garantem novos votos. Cheios de som e fúria, não significam nada.