sexta-feira, 16 de outubro de 2020

Ruy Castro Todos os fãs de Bolsonaro, FSP

 

Iludem-se os que acreditam que Jair Bolsonaro só tem adeptos entre a meia dúzia que vai vê-lo quando ele sai do Alvorada para, digamos, trabalhar. Bolsonaro tem seguidores em muitas categorias. Eis algumas.

Pecuaristas, madeireiros, garimpeiros, grileiros e incendiários infiltrados na Amazônia, no Pantanal, na mata atlântica, nos manguezais, restingas, dunas, terras indígenas e quaisquer santuários que possam ser destruídos e enriquecer amigos. Ex-cupinchas da Velha Política, sempre prontos a ser comprados. Profissionais das bancadas do boi, da bala e da Bíblia. Assessores de gabinete dispostos a ceder 80% de seus salários pagos com dinheiro público, lavá-los e depositá-los nas contas de seus familiares. Formadores de quadrilha, praticantes de peculato e operadores de esquemas, investigados, denunciados ou réus em ações judiciais. Juízes complacentes e advogados corruptos. Lobistas diversos, íntimos dos 01, 02 e 03.

Militares ideológicos, fãs confessos de torturadores, ou apenas oportunistas, a fim de cargos no governo. PMs expulsos, delegados venais, chefes de milícias e matadores de aluguel, presos ou foragidos. Fabricantes de armas e "colecionadores" das ditas. Pastores evangélicos, animadores de televisão, cantores sertanejos e promotores de rodeios, todos felizes beneficiários das novas mamatas.

Negacionistas, homófobos, terraplanistas, camelôs de cloroquina, disparadores de fake news, linchadores virtuais, incineradores de livros, fascistas assumidos e odiadores por atacado. E uma próspera alcateia de bolsonaros, composta de filhos, mulheres, ex-mulheres, mães, noras e aliados do presidente, dedicados a vultosas transações com dinheiro vivo e sem explicação contábil, às vezes transportado entre as nádegas.

Bolsonaro tem também seguidores bem intencionados, que não se veem nas categorias acima e acham que, com ele, a corrupção acabou.

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Bolsonaro ao lado do senador "da cueca" Chico Rodrigues, em março de 2019 - Marcos Corrêa/PR
Ruy Castro

Jornalista e escritor, autor das biografias de Carmen Miranda, Garrincha e Nelson Rodrigues.

Hélio Schwartsman Bolsonaro e a corrupção, FSP

 

Os deuses sabem ser irônicos. Poucas horas depois de Jair Bolsonaro ter afirmado que daria uma voadora no pescoço de quem praticasse corrupção em sua gestão, a Polícia Federal flagrou o senador Chico Rodrigues (DEM-RR), vice-líder do governo, com cerca de R$ 100 mil em sua residência, dos quais R$ 30 mil se encontravam em sua cueca, algumas notas "entre as nádegas", como fizeram questão de publicar, por pudicícia, alguns veículos.

Jair Bolsonaro ao lado do senador Chico Rodrigues em março de 2019 - Marcos Corrêa/PR

A operação policial que apanhou o repleto senador é parte de uma investigação sobre desvio de verbas destinadas ao combate à Covid-19. Uma semana antes dessa pilhéria divina, o presidente declarara que não havia corrupção em seu governo e que por isso ele acabara com a Lava Jat o.

Embora Bolsonaro tenha no passado dito que tinha "quase uma união estável" com Rodrigues, esse não é o caso controverso mais próximo do presidente. Abstraídos os vários rolos de ministros, dois de seus filhos são investigados por desvio de verbas nas famosas "rachadinhas", um nome mais simpático para peculato. Contra o primogênito, o senador Flávio, já há um impressionante acervo de provas. Até a primeira-dama recebeu cheques, cuja soma chega a R$ 89 mil, do arquissuspeito Fabrício Queiroz e de sua fiel esposa.

OK, tecnicamente a família não faz parte do governo, o que, se desobriga o presidente de dar-lhes voadoras no pescoço, não o dispensaria de oferecer explicações à sociedade.

Para quem já atingiu a ataraxia, é possível divertir-se com esse pregar de peças do destino. Mas é preciso reconhecer que, no fundo, a culpa é nossa. Como já escrevi aqui, o Brasil merece Bolsonaro. Ele não apenas foi eleito democraticamente —apesar dos sinais prévios inequívocos de que não era confiável— como sua popularidade vem crescendo —apesar do desastre que é sua administração e da pilha de mais de 150 mil mortos pela Covid-19. Democracia tem consequências.

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Hélio Schwartsman

Jornalista, foi editor de Opinião. É autor de "Pensando Bem…".

quinta-feira, 15 de outubro de 2020

Justiça aceita denúncia contra cúpula da Câmara Municipal de SP por 'supersalários', OESP

 Bruno Ribeiro, O Estado de S.Paulo

15 de outubro de 2020 | 18h42

Todo o comando da Câmara Municipal de São Paulo vai responder judicialmente por violação aos princípios administrativos em uma ação popular que questiona o pagamento de salários acima do teto constitucional a servidores do Legislativo paulistano. Os vereadores Eduardo Tuma (PSDB), Milton Leite (DEM), Celso Jatene (PL), Alessandro Guedes (PT) e Souza Santos (Republicanos), respectivamente presidente, vice-presidente, segundo vice-presidente, primeiro e segundo secretários da Mesa Diretora da casa, foram notificados da ação nesta quinta-feira (15).

A ação cobra devolução de ao menos R$ 108 milhões aos cofres públicos, referentes a uma estimativa de que ao menos 300 pessoas ganharam ao menos R$ 6 mil mensais de forma irregular nos últimos cinco anos. 

Câmara municipal de São Paulo; acompanhe os principais projetos
Câmara municipal de São Paulo Foto: Nilton Fukuda/Estadão

De todos os vereadores citados, apenas Jatene não disputa a reeleição. A ação foi proposta por outro parlamentar, Fernando Holiday (Patriota), em março, que pediu a devolução dos salários por meio de uma liminar. A liminar havia sido negada, mas a Mesa Diretora foi notificada a apresentar uma defesa preliminar sobre as denúncias feitas pelo vereador. A decisão de receber a ação e citar os réus foi tomada pela juíza Renata Pinto Lima Zanetta, 16.ª Vara da Fazenda Pública, no último dia 22, depois de ela ler as defesas preliminares. 

O argumento de Holiday é que os vereadores da cidade implementaram, desde 2013, uma manobra para considerar como verba indenizatória pagamentos de gratificações. Há um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que verbas indenizatórias não entram na conta do teto salarial. São pagamentos entendidos como reembolsos por despesas que os servidores já tiveram e que são relacionadas ao serviço que desenvolvem, como auxílio-alimentação. 

Porém, na Câmara, os vereadores entendem que gratificações pagas aos servidores devido ao exercício de cargos de confiança (bônus para funções de chefia) também deveriam ser consideradas verbas indenizatórias. Dessa forma, elas vêm sendo pagas mesmo se o salário final do servidor superar o teto constitucional. 

Os atuais membros da Mesa teriam ciência da irregularidade, segundo a ação, mas não tomaram medidas para acabar com os pagamentos irregulares. Por isso que são alvo da ação.

O promotor Renato Fernando Casemiro, da 2.ª Promotoria de Mandados de Segurança, se manifestou no processo a pedido da Justiça após análise das defesas prévias, e afirmou que havia elementos para que a ação tivesse prosseguimento. 

Além da ação proposta por Holiday, o Ministério Público Estadual também tem um inquérito para apurar os supersalários da capital, que tramita desde 2018. Há servidores que ganham mais de R$ 50 mil por mês. 

Por meio da assessoria de imprensa da Câmara, a Mesa Diretora da Casa informou que “cumpre todas as normas constitucionais e legais sobre o tema”. “Desde 2017”, diz o texto, “a Mesa Diretora já efetuou cortes de salários de mais de 300 servidores com base no teto constitucional, o que resultou em economia anual superior a R$ 20 milhões aos cofres municipais.”