domingo, 23 de agosto de 2020

'Puxadores' e chapa completa são estratégias em eleição a vereador sem alianças FSP

 Recordista de votos em 2016, Eduardo Suplicy (PT) teve o apoio de mais de 300 mil eleitores e conseguiu, além da sua, mais duas cadeiras na Câmara Municipal de São Paulo. Pré-candidato à reeleição e visto de novo como puxador de votos, ele recebeu dias atrás uma sondagem que preocupou colegas de bancada.

O convite para assumir a vaga de vice na campanha de Jilmar Tatto (PT) enfrentou objeção de vereadores da sigla, que contam com a ajuda do ex-senador para as eleições deste ano.

No primeiro pleito em que as alianças de partidos para eleger vereadores (a chamada coligação proporcional) estão vetadas, a estratégia de apelar a nomes competitivos —de dentro ou de fora da política— será usada por partidos para conquistar cadeiras no Legislativo paulistano.

A lista de potenciais puxadores inclui hoje: a ex-atleta Maurren Maggi (DEM), o ex-jogador Dinei (Republicanos), a ex-presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes) Carina Vitral (que compõe uma candidatura coletiva no PC do B), e o biomédico Roberto Figueiredo, o Doutor Bactéria (PSD).

Na direita mais próxima do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), destacam-se nomes vindos de movimentos de rua e grupos digitais: Edson Salomão (PRTB)Sergio Lima (PRTB), Bruno Zambelli (PRTB) —irmão da deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP)— e Major Costa e Silva (Patriota).

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Algumas legendas, contudo, refutam a aposta em estrelas isoladas e preferem ter vários candidatos de votação mediana. A tática se soma a outra que será empregada pela maioria das siglas: a de lançar uma chapa com o número máximo de concorrentes permitido por lei.

Em São Paulo, a chapa completa tem 83 pré-candidatos a vereador —o equivalente a 150% das cadeiras da Câmara, que são 55.

Em 2016, um total de 18 partidos disputou a eleição de vereadores na capital como parte de uma coligação. Nesses casos, as 83 vagas eram distribuídas entre as siglas coligadas. Agora, cada legenda foi obrigada a buscar nos próprios quadros seus 83 pré-candidatos e, entre eles, os puxadores de voto.

O "cada um por si" teve ainda o efeito de multiplicar as pré-candidaturas à prefeitura, como mostrou a Folha. Embora a coligação na disputa para o cargo seja permitida, partidos lançaram nomes próprios na tentativa de que o candidato ao Executivo fortaleça a chapa do Legislativo.

"Há uma suposição de que as pessoas votarão no mesmo partido para prefeito e para vereador", diz o professor da FGV-SP George Avelino, especialista em partidos e eleições.

Com a maior parte dos partidos recorrendo à chapa completa, o número de candidatos ao Legislativo também pode ser recorde. O presidente da Câmara Municipal, Eduardo Tuma (PSDB), estima cerca de 2.200 candidatos, ante 1.200 em 2016.

Na eleição passada, cada conjunto de 97 mil votos representava uma cadeira. Suplicy, por exemplo, obteve três cadeiras para sua coligação: a dele, uma para o PT e outra para o PL, partido aliado.

Outro puxador de votos, Milton Leite (DEM) teve o apoio de 108 mil eleitores, suficiente para conseguir seu posto. Os demais dependeram de votos de legenda e sobras de outros candidatos para serem eleitos.

Presidente do PL em São Paulo, o vereador Toninho Paiva diz que o partido foi prejudicado com o fim da coligação proporcional. Sem Suplicy na aliança, ele conta com a candidatura do ator Thammy Miranda para manter quatro vagas na Câmara.

“Thammy tem condição de estar entre os cinco mais votados”, afirma Paiva. O ator, que é transexual e concorreu a vereador em 2016, sem se eleger, recentemente protagonizou um debate nas redes após participar de uma campanha de Dia dos Pais.

Para Avelino, há dois tipos de puxadores: os que construíram sua popularidade fora da política, como artistas e atletas, e os políticos privilegiados pelos partidos com recursos, tempo de TV e proteção. “As duas coisas vão ocorrer nesta eleição e sempre aconteceram”, diz o cientista político.

Nomes conhecidos no cenário eleitoral e os próprios vereadores candidatos à reeleição também são carta na manga dos partidos. O Cidadania quer três vagas na Câmara e terá o ex-secretário municipal de Cultura Alê Youssef como postulante, além da candidata à reeleição Soninha Francine.

presidente do partido, Roberto Freire, evita explicitar favoritos e destaca a chapa de 83 como um todo. “Temos muitos jovens com chances, vindos do RenovaBR e do Acredito [grupos de renovação política]. É uma novidade e pode trazer surpresas”, diz.

O discurso de uma chapa consistente e diversa, com mulheres, jovens e negros, se repete em outros partidos. Legendas como Rede, PV, PC do B, PTB, PSB, PSL e Republicanos irão pelo caminho da pulverização —em vez de privilegiar um ou dois nomes considerados fortes.

O presidente estadual do PV, Roberto Tripoli, diz que o partido não trabalhará com puxadores. Hoje com um vereador (Gilberto Natalini), a agremiação lançará chapa completa e quer conquistar três ou quatro cadeiras.

"Não estamos lançando artista, jogador de futebol. Temos bons candidatos e candidatas, com condições de se elegerem. Muitos nomes nunca foram testados nas urnas, mas são conhecidos", diz Tripoli. Uma das candidatas consideradas com bom potencial é a cicloativista Renata Falzoni.

Desde 2016, candidatos para o Legislativo precisam obter, no mínimo, 10% do quociente eleitoral para serem eleitos. Criada para inibir o efeito do puxador, a regra não teve grande influência sobre a eleição na capital, já que os postulantes eleitos receberam votações acima desse piso.

A avaliação de dirigentes partidários é a de que um puxador de votos efetivo é algo raro. Por esse raciocínio, o ideal é não amarrar todas as fichas a um só nome.

“Não temos uma aposta de um candidato que pode explodir", afirma o deputado federal Júnior Bozzella, dirigente do PSL. "É difícil ter um puxador com capital político suficiente. Teremos candidatos competitivos da igreja, da polícia. E a Joice Hasselmann [pré-candidata a prefeita] como puxadora.”

“O puxador de voto é sempre um mistério. Há vários exemplos de apostas que nem sequer se elegem", diz o vereador Eliseu Gabriel, presidente municipal do PSB. "Agora, um candidato majoritário competitivo ajuda muito a chapa", segue ele, que vê essa força em Márcio França, o nome da sigla para o Executivo.

Na avaliação de Avelino, a estratégia do puxador é, do ponto de vista pragmático, mais garantida. “É melhor ter o candidato majoritário e o puxador. Se for só o puxador, a transferência de votos [para a chapa de candidatos] é imediata. No caso do candidato majoritário, há uma suposição de transferência."

Para ele, uma sigla tem pouco ou nada a perder ao lançar chapa completa. “Se um partido tem 83 vagas e põe 50 nomes minimamente competitivos, sobram 33 vagas. Se não lançar ninguém nelas, a expectativa é zero votos. Se lançar, pode ter poucos votos a mais, mas capazes de fazer alguma diferença."

Poucos partidos na capital evitarão ocupar todas as vagas à disposição, sob o argumento de que privilegiam qualidade em vez de quantidade.

Patriota e Novo fizeram seleção de pré-candidatos a vereador e não usarão verba pública –terão, respectivamente, cerca de 60 e 36 nomes, na esperança de elegerem cinco. Ambos apostam na atração de votos por seus vereadores que buscam a reeleição: Fernando Holiday (Patriota) e Janaína Lima (Novo).

A Rede vai na mesma linha. "Nossa lógica é a de construir lideranças políticas, não a de puxadores. Não é só 'vem aqui encher a chapa e ver quem se elege'. Queremos inovar na estratégia", diz a porta-voz municipal Duda Alcântara.

​A agremiação, sem representante na Câmara, pretende lançar 46 candidatos e diz que trabalhará para dar um suporte equilibrado a todos os postulantes, com apoio e recursos divididos por igual.

O professor da FGV avalia que os partidos estão preocupados com cláusulas de barreiras mais rígidas e, portanto, usarão 2020 como estratégia para sobreviver em 2022 –seguindo a lógica de que prefeitos e vereadores são cabos eleitorais de candidatos à Câmara dos Deputados.

“A cláusula de barreira, a médio prazo, vai reduzir partidos e candidatos, mas a curto prazo vai aumentar. O partido não perde nada entrando na eleição de 2020. Se não entrar, a situação pode ser pior depois. Ele vai criando trincheiras para a eleição geral”, diz Avelino.

ANA ESTELA NÃO SERÁ CANDIDATA, E CONVITE A SUPLICY GERA DISCÓRDIA

​Dirigentes do PT viam na professora Ana Estela, mulher do ex-prefeito Fernando Haddad (PT), uma potencial candidata a vereadora. Para o pré-candidato a prefeito do PT, Jilmar Tatto, ela era tida também como uma boa opção de vice.

No último dia 15, porém, Ana Estela não se afastou das atividades na Faculdade de Odontologia da USP, como exige a lei eleitoral para funcionários públicos.

Foi nesse contexto, com Ana Estela descartada, que Tatto convidou o vereador Eduardo Suplicy (PT) para a vaga de vice. Suplicy, no entanto, prefere se dedicar à implementação da renda básica como vereador.

O convite foi criticado por setores do PT que preferem uma mulher na vice de Jilmar e também pelos próprios vereadores, incluindo os irmãos Arselino e Jair Tatto, que querem Suplicy na chapa.

​VICE DE ARTHUR DO VAL, ADELAIDE TERÁ DOR DE CABEÇA COM DATA DE FILIAÇÃO

chapa Arthur do Val (Patriota) e Adelaide Oliveira (Patriota), anunciada na quinta (20), terá uma dor de cabeça pela frente.

Adelaide, que se notabilizou como líder do movimento Vem pra Rua, aparece no sistema da Justiça Eleitoral com a data de filiação ao Patriota no dia 14 de abril —o limite de filiação para quem quisesse concorrer era dia 4 de abril.

Adelaide Oliveira, ex-líder do Vem Pra Rua, que será vice na chapa do deputado Arthur do Val
Adelaide Oliveira, ex-líder do Vem pra Rua, que será vice na chapa do deputado Arthur do Val - Divulgação

Responsável pela parte jurídica da campanha, o advogado Rubinho Nunes, também pré-candidato a vereador pelo Patriota, afirma que houve um erro no preenchimento do sistema e que, na ficha de filiação, consta o dia 4 como data.

O advogado enviou à Folha, pelo WhatsApp, a ficha de filiação preenchida digitalmente, com a assinatura de Adelaide e a data do dia 4. "Já adotamos medidas junto à Justiça Eleitoral para evitar problemas​", disse.

Para adversários de Arthur, porém, o caso abre dúvidas sobre a real data de filiação de Adelaide e pode tirá-la da disputa.

Enquanto isso, aliados do pré-candidato comemoram R$ 36,5 mil arrecadados para a campanha em três dias de vaquinha online. Arthur, deputado estadual e membro do MBL, diz que não vai usar verba pública para a campanha.

THIAGO AMPARO Torço para que se possa torcer para que um presidente morra, FSP

Morrer é fato ofensivo ou fato criminoso? A pergunta, absurda logo se vê, é tão estapafúrdia quanto é a investigação da Polícia Federal na qual o colunista da Folha Hélio Schwartsman foi intimado nesta sexta-feira (21) a depor. O suposto crime a respeito do qual Schwartsman é investigado é de ter escrito uma coluna para este jornal onde se lê: "Jair Bolsonaro está com Covid-19. Torço para que o quadro se agrave e ele morra. Nada pessoal."

Discordo de Schwartsman, no mérito do seu argumento. Escrevi, neste mesmo jornal, que torcer para que Bolsonaro morra é nos igualar a ele. Isso porque desprezar o valor da vida é o que o presidente faz todos os dias. Processar jornalistas por fazer o mesmo que o presidente faz diariamente é, no mínimo, sarcástico e contraproducente, e, no mais, tão autoritário quanto é o próprio mandatário. No descaso com a pandemia, na defesa do armamento, na excludente de ilicitude policial, Bolsonaro inaugurou o governo da morte.

Quando critiquei o artigo de Hélio, aliás, havia 65 mil mortes no país por covid-19. Estamos 50 mil mortes à frente desta marca, e o que parece ofender o presidente não são estas mortes —reais, não hipotéticas— mas uma coluna de jornal que aplica um malogrado exercício filosófico.

André Mendonça e Jair Bolsonaro estão em pé diante de uma mesa; ao fundo, uma bandeira do Brasil hasteada
O ministro da Justiça, André Mendonça (à esq.), ao lado do presidente Jair Bolsonaro - Isac Nóbrega/PR

O fato de o Ministro da Justiça ter o poder legal de requisitar a abertura de investigação em caso de crime de honra contra o presidente, por força do Código Penal (Art. 145), não o exime do fato de que este poder esteja sendo utilizado aqui de forma ilegal, porque está. Schwartsman está sendo investigado com base na Lei de Segurança Nacional da ditadura que pune "caluniar ou difamar o Presidente da República (...) imputando-lhes fato definido como crime ou fato ofensivo à reputação."

Escrever coluna no jornal, por mais equivocado que porventura seja o argumento ali defendido, não ofende o presidente ao ponto de constituir um fato típico que mereça atenção do direito penal. Presidentes são figuras públicas que podem ser, ao menos em democracias, criticadas ou até mesmo ridicularizadas. Investigações como essa impõem um efeito inibidor na liberdade de imprensa, ao servir como ameaça aos jornalistas que, por ofício, vigiam o poder político.

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"A liberdade de expressão não se direciona somente a proteger as opiniões supostamente verdadeiras, admiráveis ou convencionais, mas também as duvidosas, exageradas, condenáveis, satíricas, humorísticas". Estas são as palavras do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro de 2019, ao rejeitar em 2019 o caso em que Bolsonaro moveu contra chargista que o associou ao nazismo.

"O dano à imagem somente seria aceitável se, ao revés, seu nome tivesse entrado em profundo declínio, o que, repita-se, não aconteceu. Ao contrário, o político em questão, ora Presidente da República do Brasil, foi alçado à categoria de 'Mito'", escreveu a desembargadora Cristina Tereza Gaulia. Vê-se, portanto, que defender a honra presidencial de mitos necropolíticos, como agora faz o ministro de Justiça, é uma tarefa inglória. No caso contra Hélio, é uma tarefa inglória e ilegal.

Não desejo a morte do presidente Bolsonaro, como também não desejava as 100 mil mortes para as quais sua inescrupulosidade contribuiu. Discordo de Schwartsman, mas torço para que se possa ter a liberdade de torcer para que um presidente —qualquer um— morra. Se considerarmos liberdade de expressão apenas a liberdade de dizer o que se quer ouvir, não há liberdade alguma.

Embora os limites da liberdade de expressão estejam hoje turvos tanto nos corredores da justiça quanto nos palácios em Brasília, ao impormos limites ao conteúdo da liberdade de expressão para além do ódio e incitação direta à violência passamos a navegar águas nebulosas. Democracia, ao exigir uma imprensa livre, não navega águas turvas; autoritarismo sim.