segunda-feira, 10 de setembro de 2018

Não reeleja ninguém?, Bruno Carazza, FSP


Descrença com a política e desconhecimento das regras eleitorais podem ser tiro no pé
Tornaram-se comuns nas redes sociais postagens de notícias de denúncias contra políticos tradicionais virem acompanhadas do pedido “não reeleja ninguém”. Apenas no Instagram, as hashtags #nãoreelejaninguém, #nãoreelejacorrupto, #nãoreelejabandido e afins já contam com mais de 10 mil publicações.
Após quatro anos de Operação Lava Jato, o impeachment de Dilma Rousseff e com o atual presidente da República apresentando índices irrisórios de popularidade é compreensível que boa parte da população anseie uma completa renovação de nossos quadros políticos.
De acordo com pesquisa Datafolha realizada em junho deste ano, os percentuais da população que afirma não confiar nos partidos políticos, no Congresso Nacional e na Presidência da República estão nos níveis mais altos da história: 68%, 67% e 64%, respectivamente. Como diz o ditado, toda crise traz em si oportunidades – e o crescimento do número de novatos nas eleições deste ano parece ser uma resposta a essa demanda por renovação na política.
Segundo o banco de dados do TSE, neste ano mais de 40% dos candidatos a uma cadeira na Câmara dos Deputados nunca pediram votos antes, um patamar bem superior ao das últimas três eleições.
O gráfico mostra o desempenho dos candidatos novatos nas eleições de 2006 a 2018
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do TSE.
O grande obstáculo a essa tão desejada renovação no Congresso Nacional está, contudo, no custo das campanhas. Ser eleito no Brasil, em geral, é muito caro. Para começar, as disputas são realizadas nos estados, que são imensos. Além disso, nossos partidos dizem muito pouco ao cidadão, fazendo com que a campanha seja personalista – o que exige ainda mais dinheiro para um candidato se diferenciar na multidão de concorrentes.
Para piorar, os grandes líderes controlam o fluxo de dinheiro arrecadado pelos partidos para financiar as campanhas dos seus candidatos. Era assim na época em que as grandes empresas podiam doar e assim permaneceu depois que se criou um fundo bilionário de recursos públicos destinado a esse fim. Dessa forma, se um candidato não tiver fortes conexões com a direção de seu partido ou se não dispuser de recursos próprios para bancar sua propaganda eleitoral, provavelmente ficará à míngua.
Nesse contexto de custos elevados e dificuldades de obter recursos, as barreiras para um novato se eleger são imensas no Brasil. Ainda assim, na média, 10% das vagas na Câmara dos Deputados vêm sendo preenchidas por candidatos estreantes em eleições – um percentual elevado para os padrões internacionais. Esse resultado, porém, é bastante enganoso.
Analisando o perfil dos 55 deputados federais que se elegeram de primeira em 2014, vemos que 25 são herdeiros de políticos tradicionais. No Brasil atual, ser filho(a), neto(a) ou esposa de político garante não apenas prestígio junto ao eleitorado, mas sobretudo acesso privilegiado a recursos partidários em função de seus laços de parentesco.
O restante dos deputados eleitos contornou as restrições financeiras e o fato de ser desconhecido do eleitorado por outros meios. Onze deles eram empresários que bancaram a maior parte dos gastos de suas campanhas. Outros seis conseguiram um lugar ao sol por serem pastores evangélicos ou líderes de outras denominações religiosas – posições que garantem um grande rebanho de eleitores. Completam o grupo radialistas, dirigentes de clubes de futebol e servidores públicos; todos com audiências próprias que os permitem superar a necessidade de recursos.
Além de demonstrar o quão difícil é, para um neófito, ser eleito no Brasil, os números acima são também um alerta para a bem-intencionada campanha do “não reeleja ninguém”.
Sempre é bom lembrar que quando votamos em alguém para deputado federal, estadual e vereador estamos antes de tudo votando no seu partido ou coligação. É da soma dos votos recebidos pela totalidade dos candidatos de uma legenda que é determinado o número de vagas que serão preenchidas com seus membros mais votados.
Com a pulverização de candidaturas nos partidos, é bem provável que boa parte dos votos depositados em “não políticos” acabará levando justamente à reeleição da atual casta política, pois é ela que detém dinheiro e conexões eleitorais nos estados.
Por esse motivo, antes de embarcar no #nãoreelejaninguém e votar naquele candidato bem-intencionado que nunca foi político, é bom verificar qual é o seu partido e quais são os seus colegas de chapa. Você pode estar votando numa lebre e elegendo uma velha raposa.
Bruno Carazza, doutor em Direito e mestre em Economia, é autor de “Dinheiro, Eleições e Poder: as engrenagens do sistema político brasileiro”(Companhia das Letras) e do blog “O 

Pepsico, Danone e Nestlé se unem para fabricar garrafas ecológicas. FSP

PARIS
A americana Pepsico se uniu às europeias Danone e Nestlé Waters em seu projeto para desenvolver garrafas de plástico 100% biodegradável, totalmente a partir de material vegetal sustentável, anunciaram nesta segunda-feira (10) os três grupos.
A Danone e a Nestlé Waters uniram-se no ano passado à empresa americana Origin Materials para criar garrafas plásticas com fibras de celulose (papelão usado, serragem, etc.).
O PET (polietileno tereftalato), um material reciclável, é um dos plásticos mais difundidos, amplamente utilizado para embalagens de alimentos e principalmente garrafas. Dos 20 milhões de toneladas produzidos a cada ano no mundo, menos de 1% não vem da indústria petroquímica.
A chegada da Pepsico "é mais uma prova da importância da tecnologia de ponta" criada graças a esta associação chamada Naturall Garrafa Alliance, declarou com satisfação Massimo Casella, chefe de pesquisa e desenvolvimento da Nestlé Waters, em um comunicado.
Após ter conseguido produzir amostras de PET com 80% de base biológica no ano passado, os parceiros esperam produzir garrafas de 75% de base biológica até 2020 e aumentar rapidamente esse percentual para pelo menos 95%, disseram eles.
As empresas esperam produzir 18.000 toneladas de PET a partir de 2020 em uma fábrica construída para esta finalidade no Canadá.


AFP

Justiça bloqueia R$ 336 mi de ex-diretor do Metrô e de empresário por propina na Linha 5-Lilás, FSP

A juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9.ª Vara da Fazenda Pública, decretou o bloqueio de bens do ex-diretor do Metrô de São Paulo Sérgio Brasil e do empresário Gilmar Alves Tavares e das companhias de seu grupo no valor de R$ 336,9 milhões. O ex-agente público é acusado, em ação civil pública movida pela Promotoria de Defesa do Patrimônio – braço do Ministério Público do Estado – , de fraudar licitação da Linha 5 – Lilás e de receber R$ 2,5 milhões em propinas da Camargo Corrêa, em dezembro de 2008. O empresário é suspeito de ter sido intermediário de Brasil na operação.
O valor da indisponibilidade – R$ 336 milhões – é referente à soma da suposta propina (R$ 2,5 milhões) ao valor do prejuízo da fraude à licitação (R$ 326 milhões), e à multa (R$ 7 milhões).
A ação foi proposta pelo promotor de Justiça Marcelo Camargo Milani.
O ex-diretor do Metrô é citado em relatórios da Operação Lava Jato. Em maio, ele já havia sido denunciado criminalmente pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro (Gedec).
A ação é baseada na delação premiada de executivos da empreiteira Camargo Corrêa.
Na época da licitação, Brasil exercia o cargo de gerente de contratações e compras do Metrô. Segundo o Ministério Público, ele teria solicitado e recebido ’em razão da sua função’ vantagem indevida de R$ 2,5 milhões.
“Na verdade, na investigação criminal, foi determinada a quebra do sigilo foi determinada a quebra do sigilo bancário da corré AVBS e foi constatado o pagamento de R$ 2,5 milhões parceladamente àquela empresa para o direcionamento do edital nº 41428212 do Metrô e que o mesmo efetuado por Sérgio que como gerente de contratações e compras e posteriormente como diretor, teve totais condições de promover os desvios no edital”, anotou a juíza.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO DANIEL ALBERTO CASAGRANDE, QUE DEFENDE SÉRGIO BRASIL
Sérgio Brasil não foi ouvido no inquérito civil que (em tese) suporta a ação de improbidade. A decisão levou em consideração apenas a palavra dos colaboradores-empreiteiros, que não merece qualquer crédito. Não há prova de qualquer benefício econômico auferido por Sérgio Brasil, apenas pagamentos a uma empresa intermediária que hipoteticamente teria recebido os valores em seu nome. A defesa tem confiança que a decisão será revertida tão logo Sérgio Brasil seja ouvido e esclareça os fatos, o que fará em breve.

COM A PALAVRA, O METRÔ
Quando a denúncia criminal foi apresentada pelo Ministério Público à Justiça, em maio, o Metrô destacou. “O Governo do Estado de São Paulo e o Metrô são vítimas dos crimes investigados pelo Ministério Público. Por isso, colaboram com o processo analisando as cláusulas da proposta de delação em suas condições jurídicas, financeiras e técnicas, para que sua homologação garanta a proteção do interesse público.”
“A Procuradoria Geral do Estado investiga o caso e irá solicitar ressarcimento aos cofres públicos frente comprovação das irregularidades. O Metrô é o maior interessado na apuração das denúncias de formação de cartel ou de conduta irregular de agentes públicos e, assim, continua à disposição das autoridades para prestar os esclarecimentos necessários. Cabe salientar ainda que Sérgio Corrêa Brasil não é mais funcionário da Companhia desde dezembro de 2016.”

COM A PALAVRA, A CAMARGO CORRÊA
Quando a ação foi apresentada, a empreiteira declarou. “A Construtora Camargo Corrêa foi a primeira empresa do setor a firmar acordo de leniência com as autoridades. Desde então, vem colaborando de forma engajada e continua com as investigações em curso.”

COM A PALAVRA, A DEFESA DE GILMAR ALVES TAVARES
A reportagem está tentando contato com a defesa do empresário. O espaço está aberto para manifestação.