SÃO PAULO - O Brasil registrou 60.018 estupros, 164 casos por dia, e 221.238 crimes enquadrados na Lei Maria da Penha (606 casos por dia) ao longo de 2017. O número de estupros representa um crescimento de 8,4% em relação a 2016, mas não é possível saber a variação relativa aos casos de violência doméstica, já que este é o primeiro ano que o Fórum Brasileiro de Segurança Pública captou dos Estados dados dessa natureza.
Número de estupros cresceram 8,4% no País. Protestos contra a violência doméstica aconteceram em diversas cidades Foto: Gabriela Biló
Especialistas do Fórum acreditam que ambos os registros estejam subdimensionados dada a dificuldade de registro na polícia desses crimes. Ainda assim, a quantidade é considerada alarmante e pede a implementação de políticas específicas, como treinamento adequado de policiais que atuam em delegacias especializadas em atendimento à mulher.
Nos 12 meses do ano passado, foram registrados 4.539 homicídios de mulheres (alta de 6,1% em relação a 2016), dos quais 1.133 foram considerados feminicídio pela polícia. A lei prevê que quando o crime ocorrer numa situação de violência doméstica e familiar ou por menosprezo ou discriminação à condição de mulher ele deve ser registrado como feminicídio, o que pode aumentar a pena do criminoso em até um terço.
O Fórum acredita que o número de feminicídios registrados poderia ser maior. A diferença, diz, se dá em razão do pouco tempo da lei implementada em 2015 e dificuldades da polícia em reconhecer as situações de vulnerabilidade da mulher.
O diretor-presidente do Fórum, o sociólogo Renato Sérgio de Lima, lembrou do caso recente registrado em Guarapuava, no interior do Paraná, cuja acusação aponta que o professor Luis Carlos Manvailer foi o responsável por atirar a advogada Tatiane Spitzner da sacada do apartamento da casal, matando-a na hora. “A violência doméstica precisa ser reconhecida como um problema público. As câmeras estavam lá para monitorar o motoboy que entrega a pizza, mas não para intervir em casos como esse?”, diz. A defesa de Manvailer nega o crime.
Homicídios bateram recorde
O Brasil bateu em 2017 o recorde de mortes violentas intencionais, como homicídios e latrocínios, da sua história. Foram 63.880 vítimas, o equivalente a 175 por dia ou 7 por hora. A taxa de mortes por 100 mil habitantes atingiu a marca de 30,8. Os dados foram revelados nesta quinta-feira, 9, pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em São Paulo. Em 2016, o País havia registrado 61,6 mil mortes violentas. Em um ano, o crescimento da taxa foi de 2,9%.
Os planos de saúde são uma bomba-relógio. A qualquer momento podem explodir.
Ninguém aguenta mais pagar esses planos. Números do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo mostram, com base em levantamento realizado pela Faculdade de Medicina da USP, que, apenas no primeiro semestre deste ano, as ações que questionaram os reajustes aplicados sobre as mensalidades dos convênios aumentaram 17% ante o mesmo período de 2017.
Reajustes dos planos de saúde coletivos tiveram aumento de até 70% no 1º trimestre Foto: Marcelo Camargo/Agência Estado
A correção das mensalidades pesou ainda mais no bolso dos beneficiários, especialmente em consequência da quebra da renda do período de recessão. No caso dos planos coletivos, que podem ser negociados por empresas e ou por instituições (sindicatos e associações profissionais), o reajuste médio para 2018 é de 19%, conforme levantamentos feitos por consultorias especializadas. Em 2017, havia sido de 17,9%.
Especificamente para planos empresariais, o aumento em 2017 foi ainda maior, de 18,95%, calcula a consultoria Mercer Marsh Benefícios. Com preços cada vez mais altos, os planos já correspondem a 12,71% das folhas de pagamento das empresas. Em 2012, pesavam 10,38%.
O Idec não aceitou o reajuste de 10,0%, em 2018, definido pela ANS e obteve decisão liminar na Justiça de São Paulo para que, em vez de 10%, o reajuste se limitasse a 5,72%, com base no índice de inflação (IPCA) de serviços médicos, medido pelo IBGE. Essa decisão, no entanto, acabou por ser derrubada no Tribunal Regional Federal.
A ANS não vive seu melhor momento. Em julho, o Idec se desligou da Câmara de Saúde Suplementar que funciona no âmbito da Agência. Como observa a advogada do Instituto, Ana Navarrete, além de cometer graves erros regulatórios, a Agência age sem transparência na elaboração de normas e na adoção de critérios dos reajustes.
A Resolução 433, publicada em 28 de junho e que definiu que o associado pagaria até 40% dos procedimentos médicos nos planos de coparticipação, foi revogada pela ANS. A decisão veio depois das duras críticas feitas pela presidente do Supremo Cármen Lúcia, escorada no argumento de que “saúde não é mercadoria”.
No fim de março, o Tribunal de Contas da União já havia prensado a ANS contra a parede. Determinou 180 dias para que a Agência estabeleça mecanismos de averiguação das informações de custos prestadas pelas operadoras e reveja a metodologia da definição do índice máximo de reajuste dos planos individuais. O Ministério da Fazenda, que a cada ano deve se pronunciar sobre o reajuste, também contesta os critérios.
Em entrevista à Coluna, o diretor da ANS Rodrigo Aguiar admite que a Agência tem falhado na exposição das razões para reajustes tão altos que se tornaram inacessíveis à população.
Enquanto a solução não vem, as operadoras tentam recuperar os 3 milhões de clientes perdidos nos últimos três anos e consumidores, por sua vez, tentam fazer as mensalidades caberem no seu próprio orçamento.
CONFIRA:
» Inflação de julho
A inflação de julho ficou mais alta do que o esperado; ficou em 0,33%, quando a expectativa era algo em torno de 0,27%. É um número substancialmente mais baixo do que o de junho, quando saltou para 1,26%, em consequência do choque de preços provocado pela paralisação dos caminhoneiros em maio. A inflação de julho ainda embute efeitos da paralisação, mas são pressões temporárias, que tendem a se dissipar. O acumulado no ano (até julho) ficou nos 2,94% e, em 12 meses, em 4,48%.
09 Agosto 2018 | 10h14 Atualizado 09 Agosto 2018 | 16h15
O Brasil bateu em 2017 o recorde de mortes violentas intencionais, como homicídios e latrocínios, da sua história. Foram 63.880 vítimas, o equivalente a 175 por dia ou 7 por hora. A taxa de mortes por 100 mil habitantes atingiu a marca de 30,8. Os dados foram revelados nesta quinta-feira, 9, pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em São Paulo. Em 2016, o País havia registrado 61,6 mil mortes violentas. Em um ano, o crescimento da taxa foi de 2,9%.
Doze unidades da Federação apresentaram crescimento das mortes violentas no País, puxando a taxa nacional. O Rio Grande do Norte assumiu a liderança entre os Estados mais violentos, com uma taxa de 68 por 100 mil habitantes, seguido pelo Acre (63,9) e Ceará (59,1). Foi também o Ceará que viveu o maior crescimento proporcional da violência: 48,6%. As menores taxas foram constatadas em São Paulo (10,7), Santa Catarina (16,5) e Distrito Federal (18,2).
Dos 63,8 mil casos, 16.799 ocorreram nas capitais, com destaque negativo para Rio Branco, com a maior taxa (83,7), seguido por Fortaleza (77,3) e Belém (67,5). Na outra ponta, são consideradas as capitais menos violentas São Paulo, com taxa de 11,1, Campo Grande, com 13,7, e Brasília, com 18,2 mortes violentas por 100 mil habitantes.
O número total de latrocínios (roubos seguidos de morte) chegou a 2.460 casos, queda de 8,2%. As lesões corporais seguidas de morte, também computadas no índice, somaram 955 registros, alta de 12,3%. O número de estupros registrados chegou a 60 mil.
Policiais aguardam a chegada do IML para retirar corpo estrangulado em Pernambuco Foto: Alex Silva /Estadão
"Vivemos uma guerra aberta entre as organizações criminosas em busca de territórios e dinheiro. Isso agravou a situação de crescimento (de homicídios), como no Acre e no Rio Grande do Norte. Essa nova dinâmica do crime chega com uma camada de crueldade, com casos recorrentes de decapitação das vítimas, por exemplo", diz o diretor-presidente do Fórum, o sociólogo Renato Sérgio de Lima.
Para o sociólogo, os Estados têm de agir de forma diferente, intensificando a capacidade investigativa das polícias civis para agir com inteligência contra as finanças do crime organizado, por exemplo. "Diante dessa nova dinâmica, o Estado, em diversas esferas, se viu perdido e resolveu responder da forma que se sempre fez, com mais policiamento ostensivo militarizado. Isso está gerando resultados extremamente ruins em termos de cidadania, em gasto público, e não há o efeito esperado na redução da violência."
Para o sociólogo Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo, professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), os números demonstram a falência da política nacional de Segurança Pública. "O Brasil hoje vive uma situação gravíssima nessa área, uma situação que se deteriora a cada ano, e essa deterioração em 2017 é bastante acentuada. Isso é fundamental porque fragiliza a nossa democracia."
O professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Rafael Alcadipani cobra uma "Lava Jato contra o crime organizado". "Por que não há uma força-tarefa contra o PCC? O crime organizado está cada vez mais atuando de forma refinada e o aparato estatal não muda. As brigas entre as facções têm relação direta com o aumento dos homicídios", diz.
Letalidade policial registra alta de 20%
Outros crimes também registraram aumento. As mortes decorrentes de ações policiais chegaram a 5,1 mil, crescimento de 20% em relação a 2016. A situação é considerada preocupante no Rio, que teve 1.127 pessoas mortas por agentes de segurança em 2017, taxa de 6,7 por 100 mil habitantes, a mais alta do País. Em São Paulo, essa quantidade chegou a 940, mas a taxa é de 2,1. Outras taxas elevadas foram constatadas no Acre (4,6), Pará (4,6) e Amapá (6,6).
Diretora-executiva do Fórum, Samira Bueno pesquisa a letalidade policial. Segundo ela, a liderança do Rio se deve a um padrão de confronto adotado pelo governo do Estado e características do armamento nas mãos de criminosos. "No Rio, o padrão é de armas pesadas, como fuzis. O tipo de armamento que circula está relacionado à violência policial. Sabendo que um fuzil circula com frequência no local, o policial não vai pensar duas vezes antes de atirar", explica.
No período, 367 policiais foram mortos no País, uma queda de 4,9%. Ainda assim, o cenário é considerado de risco para a profissão. "O policial é espremido por uma lógica que aposta no tiroteio e sucateia a investigação policial. É dada a arma na mão dele e a missão de resolver o problema, mas o agente só é efetivamente lembrado quando é morto. Aí, passa a ser tratado como heroi", diz Renato Sérgio de Lima.
No ano passado, o Brasil teve 119,4 mil armas apreendidas pelas polícias, uma variação de 0,2%. O Fórum destacou que 13,7 mil armas legais passaram para o circuito ilegal no período. Segundo a instituição, 94,9% do armamento apreendido não foi cadastrado no sistema na Polícia Federal, o que dificultaria o rastreamento da origem da arma.
Guerra de facções criminosas no Brasil elevou o número de assassinatos cometidos nas ruas em diversos Estados Foto: REUTERS/Josemar Goncalves
Facções mataram mais de uma centena no começo de 2017
O contexto de confronto entre essas organizações criminosas, cujos expoentes são o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), permaneceu fora das prisões, elevando o número de assassinatos cometidos nas ruas em diversos Estados. Mais de um ano depois dos assassinatos marcados pela crueldade, com decapitações e esquartejamentos, o Estado constatou que a superlotação e as condições precárias ainda são uma realidade quase intocada nos presídios, em meio ao fortalecimento das facções e uma violência que só avança nas cidades. /COLABOROU JULIANA DIÓGENES
