História bem contada transforma traficante em mocinho vitimizado, do blog do Claudio Tognolli

Por Claudio Tognolli | Claudio Tognolli – ter, 28 de abr de 2015

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(Foto: AFP)
A história do segundo brasileiro fuzilado num paredón da Indonésia bestifica por uma única razão: o que os olhos não vêem o coração não sente. Traficantes, seja no Rio ou em São Paulo, têm executado até o Hino Nacional. Nada se fala. O bicho pega quando se executa ou um filho das “zelites”, ou um universitário.

De uns tempos para cá o protagonismo que é contar a história de vida de vítimas, com fotos e cartinhas, deu uma dilatada em seus vastos domínios. Hoje membros da chamada nova classe média, vitimizados, já podem ter suas histórias de vida relatadas na grande mídia. Afinal viraram consumidores e, portanto, converteram-se em gente, sentenciam os editores.

Há 13 anos  anos um meu aluno foi chacinado no Morumbi. Era perto de uma biqueira numa favela não pacificada, como se diz. Ganhou páginas e páginas nos então quarto maiores jornais do país. Levantei os dados: naquele dia 9 rapazes, que regulavam com a idade do universitário, tinham sido chacinados na mesma noite: mas só ele mereceu história de vida.

Há arcanos sobre isso no o prefácio de um livro de Leão Serva, chamado Jornalismo e Desinformação, escrito pelo Fernando Morais. Ele relata levantamento feito nos anos 60 pelo jornalista Argemiro Ferreira, sobre a Guerra do Vietnã. As contas são brutais: era necessário que morressem 35 vietcongs para que estes ganhassem o mesmo espaço (abre de página) que ganhava um oficial dos EUA morto (ou oito oficiais franceses e italianos).

Só nos toca o que é igual à gente: ou é vendido como se fosse igual a nós. Não?

O segundo fuzilamento na Indonésia nos toca mais o coração porque é literariamente relatado por aí. Capricham no texto, e nosso coração fala mais alto.

Aquele monstro a quem os EUA pintaram nos anos 90, o Slobodan Milosevic, teve uma sacada genial quando Bill Clinton (para tirar dos jornais o escândalo Mônica Lewinsky/sexo oral)  convenceu as Nações Unidas a invadirem o Kossovo, em abril de 1999. Slobodan contratou “n” fotógrafos que mandavam retratos de crianças  filhas de suas tropas, loiras e de olhos azuis, para a mídia dos EUA. Era o típico lance da alteridade: vejam, eles são alourados como vocês! São gente também, portanto.

Sobre homicídios

Não vi na mídia nenhum alvoroço semelhante ao do fuzilamento segundo brasileiro quando, em dezembro de 2014, foram divulgados os dados que se seguem. Eis o que a mídia estampou:

“O Brasil é o país com o maior número de homicídios no mundo, segundo um relatório divulgado nesta quarta-feira (10 de dezembro) pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra. De cada 100 assassinatos no mundo, 13 são no Brasil.

Segundo o documento, o total de homicídios no mundo chegou a 475 mil. Os dados são de 2012.

O Brasil é o líder no ranking. O governo brasileiro informou 47 mil homicídios em 2012, mas a OMS estima que o número real tenha sido muito superior: mais de 64 mil homicídios. Depois do Brasil aparecem Índia, México, Colômbia, Rússia, África do Sul, Venezuela e Estados Unidos.

A OMS calcula que no Brasil a cada 100 mil pessoas, 32 sejam assassinadas.

Na outra ponta da tabela, com os menores índices de homicídio por habitante, em 1º lugar vem Luxemburgo, depois Japão e em seguida Suíça, empatada com Cingapura, Noruega e Islândia.

Esses números são referentes a homicídios, mas a OMS chama atenção para diferentes tipos de violência mais recorrentes no nosso dia a dia do que se possa imaginar.

De acordo com o levantamento, uma em cada quatro crianças sofre agressões, uma em cada cinco meninas é abusada sexualmente e uma em cada três mulheres já foi violentada pelo próprio parceiro”.

Por que tais números não ribombaram, escandalosa e demencialmente? Números não tocam corações.

Sobre narcotráfico

Do que o segundo brasileiro no paredón da Indonésia é ponta de iceberg?

Vejamos: o Relatório Mundial sobre Drogas de 2014, confeccionado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC),  destaca que o uso de drogas no mundo permanece estável. Cerca de 243 milhões de pessoas, ou 5% da população global entre 15 e 64 anos de idade, usaram drogas ilícitas em 2012. Usuários de drogas problemáticos, somaram por volta de 27 milhões, cerca de 0,6% da população adulta mundial, ou 1 em cada 200 pessoas.

O consumo de cocaína dobrou no Brasil no prazo de seis anos, enquanto em outras partes do mundo o uso dessa substância está caindo, diz o Unodoc.

O consumo de cocaína no Brasil aumentou “substancialmente” e atingiu 1,75% da população com idade entre 15 e 64 anos em 2011 - ante 0,7% da população em 2005.

Na América do Sul o uso de cocaína atinge 1,3% da população.

A dependência de calmantes e sedativos lidera todas as modalidades, com 227,5 milhões de consumidores, ou quase 4% da população mundial.

Em seguida, vem a maconha. Tem 141 milhões de adeptos, totalizando mais de 3% da população mundial. A cocaína tem 14 milhões de usuários. Cerca de 8 milhões de almas são adeptas costumazes da heroína e 30 milhões, ou 0,8% da população mundial, recentemente mergulharam no consumo desenfreado das chamadas drogas sintéticas, como ATS e meta- anfetamina.

Estima-se que sejam apreendidos em todo o mundo, pelas polícias locais, apenas de 5% a 10% de toda a droga ilegalmente produzida. Para abastecer o lote que vai pular logo mais para 400 milhões de junkies planetários, há mecanismos econômicos que lucram até US$ 400 bilhões por ano –uma soma igual à gerada pela produção mundial de artefatos têxteis.

Em todo o planeta a produção de maconha cresceu 10 vezes em 25 anos. Nos EUA, a erva agora é o cultivo mais lucrativo, com o valor de sua colheita excedendo o do milho, soja e ferro (de resto as três atividades extrativas mais lucrativas daquele país). Em solo norte-americano 500 gramas de maconha podem custar entre US$ 400 e US$ 2.000. A mesma quantidade de maconha da melhor qualidade, conhecida como “sinsemilla”(as sem-sementes, chamadas também de “juicy and seedless”, suculentas e sem-semente) é vendida por taxas entre US$ 900 e US$ 6.000 cada 500 gramas. O lucro dos narcotraficantes, no ato da revenda, é de pelo menos 20 vezes.

Esse numerário esmaece a olhos vistos porque a história de vida dos brasileiros traficantes, quando bem contada, fala mais alto que a matemática.

Não espantará se Dilma fizer de uma homenagem ao segundo fuzilado o seu discurso do Primeiro de Maio…

Leia também: 

https://br.noticias.yahoo.com/blogs/claudio-tognolli/a-indonésia-fuzila-não-o-brasileiro–mas-a-mula-industrial-211729693.html

Organização Social: sinônimo de boa gestão pública? republicado Carlos Neder

Artigo publicado no ‘O Estado de São Paulo’ (“O STF deve chancelar a boa gestão pública”, de Helena Nader, Jacob Palis Junior, Rubens Naves e Thiago Donnini) faz defesa enfática da modalidade de gestão das Organizações Sociais (OSs), dando-lhe caráter público. Seus autores mostram casos de sucesso em âmbito federal.Estudos desenvolvidos pelo Ministério do Planejamento caracterizam, no entanto, essa modalidade de gestão como sendo de natureza privada. O fato de instituições privadas serem qualificadas como OSs pelo poder público, com base na Lei n.º 9.637/98, iniciativa do governo Fernando Henrique Cardoso, não lhes confere um caráter público e tampouco os acordos administrativos estabelecidos se confundem com convênios. Inserem-se, com mais propriedade, na categoria de contratos em que pode haver conflitos de interesses na relação de prestação de serviços, sendo imprescindível controle público efetivo sobre sua atuação.

Defendidas com o argumento de agilidade administrativa e de serem sinônimo de boa gestão, inclusive para o desenvolvimento tecnológico e cientifico do País, essas entidades criaram a expectativa de que conseguiriam captar recursos privados, mas dependem de recursos públicos. Os conflitos de interesses observados por gestores públicos e órgãos de controle, tais como Controladorias, Ministérios Públicos, Legislativo, Tribunais de Contas, Judiciário e Conselhos Gestores, mostram impropriedades e inadequações no funcionamento das OSs, até mesmo em desacordo com legislações específicas que as instituíram.

São conhecidas, entretanto, alternativas de gestão pública que podem atender às mesmas exigências de agilidade, eficiência e eficácia. Experiências bem sucedidas de administração pública indireta, como é o caso do uso pelo poder público das modalidades de autarquias, autarquias especiais, fundações públicas e fundações estatais, para citar algumas. Mesmo a modalidade da administração direta, associada à ideia de inoperância por seus críticos, deve ser considerada uma boa escolha, a depender do perfil da instituição e das condições de trabalho e governança oferecidas.

Ao invés de incentivar o debate do tema, as motivações do artigo resvalam para a tentação de mobilizar a opinião pública para que critique a iniciativa do PT e do PDT de ingressar com Ação Direta de Inconstitucionalidade dessa lei federal (Adin n.º 1.923/DF) e exerça pressão sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) no sentido da urgente afirmação da integral constitucionalidade do que vem sendo praticado.

Provocam esses partidos para que reconsiderem seus questionamentos, uma vez que lançam mão das OSs em seus governos. Citam os autores que o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação encaminhou em 2013 ao STF uma síntese dos benefícios proporcionados pelo modelo das OSs às atividades do setor e argumentam com o que pratica hoje o Município de São Paulo.Ocorre que não apenas esses partidos, mas a sociedade como um todo quer saber se o eventual julgamento da constitucionalidade de parte ou da totalidade dessa legislação federal dará cobertura legal para práticas que parecem estar desacordo com essa e outras legislações. O argumento do fato consumado e da demora no julgamento, decorridos quase 15 anos da iniciativa jurídica, não pode impedir que questões igualmente relevantes sejam objeto da análise e julgamento do STF, ainda mais considerando a existência de dezenas de leis estaduais e municipais que ampliaram o seu escopo e diversificaram seu uso.

Como explicar o uso de recursos públicos por entidades privadas escolhidas pelo poder público sem processo seletivo e aplicados sem o respeito à lei de licitações? Sendo entidades privadas, como justificar a cessão de servidores públicos para nelas trabalharem? Sendo teoricamente sem fins lucrativos, em quanto importa a taxa de administração embutida sem transparência nos contratos de gestão firmados e quais devem ser os critérios de contratação e remuneração do seu corpo diretivo, muitas vezes praticando valores acima da administração pública e mesmo do mercado?

Os mecanismos de controle têm se mostrado efetivos? Como explicar a associação de entidades para atender aos critérios de qualificação e impedir que se perpetuem problemas como os detectados, por exemplo, na Santa Casa de São Paulo, qualificada indevidamente como Organização Social? Os problemas detectados em auditorias, por exemplo, em relação à SPDM – Associação para o Desenvolvimento da Medicina -, alertam o Poder Judiciário para desvios de finalidade no uso de recursos públicos, com base em legislações estaduais e municipais?

Há, hoje, uma verdadeira febre na utilização desse expediente de OSs para burlar medidas consagradas na gestão pública, tais como atender aos princípios da transparência, publicidade dos atos, critérios objetivos de contratação e compras, realização de processos licitatórios, concursos públicos e respeito aos direitos dos trabalhadores e cidadãos, e naquilo que está consagrado em leis nos sistemas universais de saúde (SUS), assistência social (SUAS), previdência social e educação.

Inicialmente utilizadas nas áreas de saúde e cultura, rapidamente as OSs estão sendo elevadas à categoria de opção preferencial para todas as políticas públicas, chegando mais recentemente ao campo das pesquisas públicas e da ciência, tecnologia e inovação. Em São Paulo, o Governo Alckmin pretende extinguir fundações públicas importantes, como FUNDAP e CEPAM, e aprovou lei para que a Fundação Casa, as Unidades de Conservação Ambiental e o Investe São Paulo passem para gestão de Organizações Sociais.

Que o fato consumado de haver crescente uso dessa modalidade de gestão em governos de diferentes partidos políticos e a crise política atual não sejam utilizados como fatos determinantes para inibir o debate aprofundado e a análise jurídica que tanto clama a sociedade desse marco legal no sentido de proteger o Estado brasileiro da crescente privatização de recursos e terceirização da gestão.

​Carlos Neder, deputado estadual pelo PT, foi secretário municipal de saúde de São Paulo (90-92, Governo Luiza Erundina)

A vida e o Direito: breve manual de instruções, por Luis Roberto Barroso

QUARTA, 22/04/2015, 22:16

Mensagem do ministro do STF emociona internautas e viraliza no Facebook

Luis Roberto Barroso foi patrono de uma turma de formandos em Direito e fez o discurso durante colação de grau.Foram 47 mil curtidas em apenas dois dias.

Leia o texto na íntegra:

I. Introdução

Eu poderia gastar um longo tempo descrevendo todos os sentimentos bons que vieram ao meu espírito ao ser escolhido patrono de uma turma extraordinária como a de vocês. Mas nós somos – vocês e eu – militantes da revolução da brevidade. Acreditamos na utopia de que em algum lugar do futuro juristas falarão menos, escreverão menos e não serão tão apaixonados pela própria voz.

Por isso, em lugar de muitas palavras, basta que vejam o brilho dos meus olhos e sintam a emoção genuína da minha voz. E ninguém terá dúvida da felicidade imensa que me proporcionaram. Celebramos esta noite, nessa despedida provisória, o pacto que unirá nossas vidas para sempre, selado pelos valores que compartilhamos.

É lugar comum dizer-se que a vida vem sem manual de instruções. Porém, não resisti à tentação – mais que isso, à ilimitada pretensão – de sanar essa omissão. Relevem a insensatez. Ela é fruto do meu afeto. Por certo, ninguém vive a vida dos outros. Cada um descobre, ao longo do caminho, as suas próprias verdades. Vai aqui, ainda assim, no curto espaço de tempo que me impus, um guia breve com ideias essenciais ligadas à vida e ao Direito.

II. A regra nº 1

No nosso primeiro dia de aula eu lhes narrei o multicitado "caso do arremesso de anão". Como se lembrarão, em uma localidade próxima a Paris, uma casa noturna realizava um evento, um torneio no qual os participantes procuravam atirar um anão, um deficiente físico de baixa altura, à maior distância possível. O vencedor levava o grande prêmio da noite. Compreensivelmente horrorizado com a prática, o Prefeito Municipal interditou a atividade.

Após recursos, idas e vindas, o Conselho de Estado francês confirmou a proibição. Na ocasião, dizia-lhes eu, o Conselho afirmou que se aquele pobre homem abria mão de sua dignidade humana, deixando-se arremessar como se fora um objeto e não um sujeito de direitos, cabia ao Estado intervir para restabelecer a sua dignidade perdida. Em meio ao assentimento geral, eu observava que a história não havia terminado ainda.

E em seguida, contava que o anão recorrera em todas as instâncias possíveis, chegando até mesmo à Comissão de Direitos Humanos da ONU, procurando reverter a proibição. Sustentava ele que não se sentia – o trocadilho é inevitável – diminuído com aquela prática. Pelo contrário.

Pela primeira vez em toda a sua vida ele se sentia realizado. Tinha um emprego, amigos, ganhava salário e gorjetas, e nunca fora tão feliz. A decisão do Conselho o obrigava a voltar para o mundo onde vivia esquecido e invisível.

Após eu narrar a segunda parte da história, todos nos sentíamos divididos em relação a qual seria a solução correta. E ali, naquele primeiro encontro, nós estabelecemos que para quem escolhia viver no mundo do Direito esta era a regra nº 1: nunca forme uma opinião sem antes ouvir os dois lados.

III. A regra nº 2

Nós vivemos em um mundo complexo e plural. Como bem ilustra o nosso exemplo anterior, cada um é feliz à sua maneira. A vida pode ser vista de múltiplos pontos de observação. Narro-lhes uma história que li recentemente e que considero uma boa alegoria. Dois amigos estão sentados em um bar no Alaska, tomando uma cerveja. Começam, como previsível, conversando sobre mulheres. Depois falam de esportes diversos. E na medida em que a cerveja acumulava, passam a falar sobre religião. Um deles é ateu. O outro é um homem religioso. Passam a discutir sobre a existência de Deus. O ateu fala: "Não é que eu nunca tenha tentado acreditar, não. Eu tentei. Ainda recentemente. Eu havia me perdido em uma tempestade de neve em um lugar ermo, comecei a congelar, percebi que ia morrer ali. Aí, me ajoelhei no chão e disse, bem alto: Deus, se você existe, me tire dessa situação, salve a minha vida". Diante de tal depoimento, o religioso disse: “Bom, mas você foi salvo, você está aqui, deveria ter passado a acreditar". E o ateu responde: "Nada disso! Deus não deu nem sinal. A sorte que eu tive é que vinha passando um casal de esquimós. Eles me resgataram, me aqueceram e me mostraram o caminho de volta. É a eles que eu devo a minha vida". Note-se que não há aqui qualquer dúvida quanto aos fatos, apenas sobre como interpretá-los.

Quem está certo? Onde está a verdade? Na frase feliz da escritora Anais Nin, “nós não vemos as coisas como elas são, nós as vemos como nós somos”. Para viver uma vida boa, uma vida completa, cada um deve procurar o bem, o correto e o justo. Mas sem presunção ou arrogância. Sem desconsiderar o outro. 

Aqui a nossa regra nº 2: a verdade não tem dono.

IV. A regra nº 3

Uma vez, um sultão poderoso sonhou que havia perdido todos os dentes. Intrigado, mandou chamar um sábio que o ajudasse a interpretar o sonho. O sábio fez um ar sombrio e exclamou: "Uma desgraça, Majestade. Os dentes perdidos significam que Vossa Alteza irá assistir a morte de todos os seus parentes". Extremamente contrariado, o Sultão mandou aplicar cem chibatadas no sábio agourento. Em seguida, mandou chamar outro sábio. Este, ao ouvir o sonho, falou com voz excitada: "Vejo uma grande felicidade, Majestade. Vossa Alteza irá viver mais do que todos os seus parentes". Exultante com a revelação, o Sultão mandou pagar ao sábio cem moedas de ouro. Um cortesão que assistira a ambas as cenas vira-se para o segundo sábio e lhe diz: "Não consigo entender. Sua resposta foi exatamente igual à do primeiro sábio. O outro foi castigado e você foi premiado". Ao que o segundo sábio respondeu: "a diferença não está no que eu falei, mas em como falei".

Pois assim é. Na vida, não basta ter razão: é preciso saber levar. É possível embrulhar os nossos pontos de vista em papel áspero e com espinhos, revelando indiferença aos sentimentos alheios. Mas, sem qualquer sacrifício do seu conteúdo, é possível, também, embalá-los em papel suave, que revele consideração pelo outro. 

Esta a nossa regra nº 3: o modo como se fala faz toda a diferença.

V. A regra nº 4

Nós vivemos tempos difíceis. É impossível esconder a sensação de que há espaços na vida brasileira em que o mal venceu. Domínios em que não parecem fazer sentido noções como patriotismo, idealismo ou respeito ao próximo. Mas a história da humanidade demonstra o contrário. O processo civilizatório segue o seu curso como um rio subterrâneo, impulsionado pela energia positiva que vem desde o início dos tempos. Uma história que nos trouxe de um mundo primitivo de aspereza e brutalidade à era dos direitos humanos. É o bem que vence no final. Se não acabou bem, é porque não chegou ao fim. O fato de acontecerem tantas coisas tristes e erradas não nos dispensa de procurarmos agir com integridade e correção. Estes não são valores instrumentais, mas fins em si mesmos. São requisitos para uma vida boa. Portanto, independentemente do que estiver acontecendo à sua volta, faça o melhor papel que puder. A virtude não precisa de plateia, de aplauso ou de reconhecimento. A virtude é a sua própria recompensa. 

Eis a nossa regra nº 4: seja bom e correto mesmo quando ninguém estiver olhando.

VI. A regra nº 5

Em uma de suas fábulas, Esopo conta a história de um galo que após intensa disputa derrotou o oponente, tornando-se o rei do galinheiro. O galo vencido, dignamente, preparou-se para deixar o terreiro. O vencedor, vaidoso, subiu ao ponto mais alto do telhado e pôs-se a cantar aos ventos a sua vitória. Chamou a atenção de uma águia, que arrebatou-o em vôo rasante, pondo fim ao seu triunfo e à sua vida. E, assim, o galo aparentemente vencido reinou discretamente, por muito tempo. A moral dessa história, como próprio das fábulas, é bem simples: devemos ser altivos na derrota e humildes na vitória. Humildade não significa pedir licença para viver a própria vida, mas tão-somente abster-se de se exibir e de ostentar. Ao lado da humildade, há outra virtude que eleva o espírito e traz felicidade: é a gratidão. Mas atenção, a gratidão é presa fácil do tempo: tem memória curta (Benjamin Constant) e envelhece depressa (Aristóteles). Portanto, nessa matéria, sejam rápidos no gatilho. Agradecer, de coração, enriquece quem oferece e quem recebe.

Em quase todos os meus discursos de formatura, desde que a vida começou a me oferecer este presente, eu incluo a passagem que se segue, e que é pertinente aqui. "As coisas não caem do céu. É preciso ir buscá-las. Correr atrás, mergulhar fundo, voar alto. Muitas vezes, será necessário voltar ao ponto de partida e começar tudo de novo. As coisas, eu repito, não caem do céu. Mas quando, após haverem empenhado cérebro, nervos e coração, chegarem à vitória final, saboreiem o sucesso gota a gota. Sem medo, sem culpa e em paz. É uma delícia. Sem esquecer, no entanto, que ninguém é bom demais. Que ninguém é bom sozinho. E que, no fundo no fundo, por paradoxal que pareça, as coisas caem mesmo é do céu, e é preciso agradecer".

Esta a nossa regra nº 5: ninguém é bom demais, ninguém é bom sozinho e é preciso agradecer.

VII. Conclusão

Eis então as cláusulas do nosso pacto, nosso pequeno manual de instruções:

1. Nunca forme uma opinião sem ouvir os dois lados;

2. A verdade não tem dono;

3. O modo como se fala faz toda a diferença;

4. Seja bom e correto mesmo quando ninguém estiver olhando;

5. Ninguém é bom demais, ninguém é bom sozinho e é preciso agradecer.

Aqui nos despedimos. Quando meu filho caçula tinha 15 anos e foi passar um semestre em um colégio interno fora, como parte do seu aprendizado de vida, eu dei a ele alguns conselhos. Pai gosta de dar conselho. E como vocês são meus filhos espirituais, peço licença aos pais de vocês para repassá-los textualmente, a cada um, com toda a energia positiva do meu afeto:

(i) Fique vivo;

(ii) Fique inteiro;

(iii) Seja bom-caráter;

(iv) Seja educado; e

(v) Aproveite a vida, com alegria e leveza.

Vão em paz. Sejam abençoados. Façam o mundo melhor. E lembrem-se da advertência inspirada de Disraeli: "A vida é muito curta para ser pequena".

Leia mais: http://cbn.globoradio.globo.com/editorias/pais/2015/04/22/MENSAGEM-DO-MINISTRO-DO-STF-EMOCIONA-INTERNAUTAS-E-VIRALIZA-NO-FACEBOOK.htm#ixzz3YY7OYcAT