domingo, 12 de maio de 2013

Custo da Usina de Belo Monte já supera os R$ 30 bi


RENÉE PEREIRA - Agencia Estado
SÃO PAULO - A Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, foi orçada em R$ 16 bilhões, leiloada por R$ 19 bilhões e financiada por R$ 28 bilhões. Quase dois anos depois do início das obras, o valor não para de subir. Já supera R$ 30 bilhões e pode aumentar ainda mais com as dificuldades para levar a construção adiante.
Com a sequência de paralisações provocadas por índios e trabalhadores, estima-se que a obra esteja um ano atrasada. Se continuar nesse ritmo, além dos investimentos aumentarem, a concessionária poderá perder R$ 4 bilhões em receita.
O vaivém dos números da terceira maior hidrelétrica do mundo deve acertar em cheio a rentabilidade dos acionistas, que em 2010 estava calculada em 10,5%. Hoje, as planilhas dos analistas de bancos de investimentos já apontam um retorno real de 6,5% ao ano.
A Norte Energia, concessionária responsável pela construção da usina de 11.233 megawatts (MW) no Rio Xingu, evita falar de indicadores financeiros e afirma apenas que os valores (de R$ 25 bilhões) foram corrigidos para R$ 28,9 bilhões.
Leiloada em abril de 2010, a usina foi arrematada por um grupo de empresas reunidas pelo governo para que a disputa tivesse concorrência. Desde então, o projeto tem sido pressionado por uma série de fatores em áreas distintas. A montagem eletromecânica dos equipamentos, por exemplo, até hoje não foi contratada, e um dos motivos seria a elevação dos preços dos serviços, de R$ 1 bilhão para cerca de R$ 1,6 bilhão. Custos ambientais e gastos administrativos também estão bem acima das previsões iniciais.
Junta-se a essa lista as despesas indiretas com mão de obra, como cesta básica e tempo para visitar a família. Dados do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon) mostram que, em apenas um ano e meio, o valor da cesta básica dos trabalhadores de Belo Monte subiu 110% e o intervalo entre as visitas das famílias, pagas pela empresa, recuou de 180 dias para 90 dias.
Vale destacar que a obra tem 22 mil trabalhadores, e a maioria fica em alojamentos. Qualquer mudança nos benefícios - mesmo que pequena - tem impacto relevante no orçamento.
As interrupções dos trabalhos por causa das invasões e greves também são fatores que explicam o aumento dos custos. Até quinta-feira, cerca de 7 mil trabalhadores do sítio Belo Monte, onde está sendo construída a casa de força da usina, ficaram parados por causa da invasão de 83 índios no local. A paralisação durou uma semana. Desde o início das obras da hidrelétrica, foram 15 invasões (e 16 dias de greve) que paralisaram as atividades e ajudaram a atrasar o cronograma em cerca de um ano.
Aceleração
Recuperar o tempo perdido exigiria um programa de aceleração das obras e significaria elevar os custos de mão de obra, dobrar turnos ou contratar mais gente. Ainda assim, afirmam executivos que trabalham na obra, não é certeza de que a hidrelétrica seja entregue no prazo estabelecido. Desde a década de 70, quando os primeiros estudos começaram a ser feitos, Belo Monte é motivo de polêmica.
Pela dimensão do investimento e sua visibilidade no mundo inteiro por causa das questões ambientais, o projeto é alvo de reivindicações e protestos - e ninguém duvida que novas greves e invasões vão ocorrer até o fim da obra. Pelo cronograma original, as operações da usina devem começar em dezembro de 2014. Hoje, porém, apenas 30% das obras civis estão concluídas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Violência nas escolas


O Estado de S.Paulo
As agressões físicas e morais contra professores da rede escolar pública de São Paulo chegaram a um nível em que o problema ultrapassa a responsabilidade das autoridades educacionais e passa a ser da Secretaria da Segurança Pública e do Ministério Público. É o que se depreende de uma pesquisa do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), que foi realizada em 167 municípios paulistas e ouviu mais de 1,4 mil docentes.
Segundo o levantamento, 44% dos professores da rede estadual de ensino básico já sofreram algum tipo de violência. As agressões mais comuns são as verbais (39%) e o assédio moral (10%). Já a violência física foi relatada por 5% dos entrevistados. O porcentual parece pequeno, mas as agressões cada vez mais colocam em risco a integridade física dos docentes.
Em Sorocaba, por exemplo, repreendida por não ter feito o dever de casa, uma estudante da 3.ª série do ensino médio agrediu o professor de geografia golpeando-o no rosto com um capacete de motociclista. A aluna foi suspensa, mas a mãe foi à escola para agredir verbalmente o professor. Em resposta, um grupo de alunos se solidarizou com o docente e se negou a entrar na classe, o que levou o diretor a suspender as aulas.
Até recentemente, as agressões físicas e morais contra professores se concentravam nas escolas dos bairros mais pobres. Hoje, o problema ocorre em quase toda a rede escolar estadual, independentemente do perfil social e econômico dos bairros onde os colégios estão localizados.
Numa escola estadual do bairro do Limão, na zona norte da capital, alunos atearam fogo nas cortinas das salas de aula. Também lançaram um livro de 400 páginas contra o rosto de um professor. E ainda agrediram fisicamente a diretora com tapas e puxões de cabelo.
Nos colégios do Jardim Ângela, bairro da zona sul situado próximo da Represa de Guarapiranga, numa área que já foi classificada como uma das mais violentas do mundo, as escolas não conseguem terminar o ano letivo com os mesmos docentes que deram as primeiras aulas. Por não suportar agressões sucessivas e não conseguir que os autores sejam efetivamente punidos, muitos docentes acabam entrando em depressão, pedindo transferência ou licença médica e até desistindo da carreira. A área é tão problemática que policiais militares se recusam a fazer o "bico oficial" nas vagas oferecidas pela Prefeitura, em seus dias de folga.
Já nas Perdizes, bairro de classe média, alunos jogaram uma bomba no pé de um professor de biologia, quando escrevia na lousa. "Tive de ir para fora da sala, fiquei em estado de choque e acabei urinando nas calças. Tive uma Síndrome do Pânico, mesmo sem ter me ferido. Fui levado ao hospital, onde fui medicado, e fiquei afastado da escola por 120 dias", diz ele.
Pela pesquisa da Apeoesp, os colégios estaduais com menor número de agressões físicas e morais contra professores são os que já foram objeto de campanha contra a violência. Em média, as taxas de agressão nessas escolas são 10% menores do que nas demais. Para 74% dos docentes entrevistados, a falta de educação e respeito dos alunos - valores que deveriam ser ensinados em casa - é a principal causa das agressões. As autoridades educacionais alegam que, para "prevenir" a violência, implantaram em 2009 um Sistema de Proteção escolar que criou a figura do "professor comunitário", responsável por mediar conflitos. Segundo a Secretaria da Educação, 2,7 mil docentes treinados já estão trabalhando em 40% das escolas estaduais - a meta é atingir todos os demais colégios em 2014.
Mas essa é uma política de eficácia duvidosa. Quando alunos agridem professores, o problema não é de mediação ou arbitragem, mas de desrespeito ao princípio da autoridade. E isso exige não só sindicâncias administrativas, mas abertura de inquérito criminal, proposição de ações judiciais e aplicação de penas severas. Quem agride física ou moralmente um professor tem de responder, assim como seus responsáveis, por esses atos.

A estúpida banalização da maldade


Gaudêncio Torquato*
Qual a relação entre expansão da criminalidade e insatisfação social? Tudo a ver, seja na visão da corrente sociológica, seja na perspectiva da vertente econômica. A primeira argumenta que a queda da desigualdade entre classes diminui a insatisfação social, fazendo refluir a violência; a segunda levanta a hipótese de que o ganho com ações ilegais diminui ante o aumento da renda das famílias. Vejamos os dados de fundo: entre 2001 e 2011 a renda dos 10% mais ricos cresceu 16,6% e a dos mais pobres, 91,2%. A numerologia abriga, ainda, 19 milhões de empregos com carteira assinada e a estatística de 35 milhões de brasileiros que nos últimos dez anos ascenderam à classe média, hoje somando 52%, ou mais de 100 milhões de pessoas. Diante da evidência de que o País ganhou um dos maiores (e mais retumbantes) programas de distribuição de renda da contemporaneidade, restaria fechar o parágrafo com aplausos ao corolário: a violência diminui no Brasil graças ao aumento do Produto Nacional Bruto da Felicidade.
Verdade? Não. Sofisma.
A comunidade vive em clima de medo e insegurança. Por todo lado se multiplica a marca da violência. A viseira que embute satisfação não consegue esconder a coleção de crimes cometidos nos últimos tempos, que, pela inexcedível crueldade, puxam o Brasil para os primeiros lugares do ranking mundial da barbaridade. Basta ilustrar com casos que borram o maior cartão-postal do País, o Rio de Janeiro: o estupro de uma americana dentro de uma van e a agressão a seu namorado francês, o assalto a três turistas argentinas nos Arcos da Lapa e, mais recente, o estupro de uma mulher dentro de um ônibus por um jovem de 16 anos, flagrado por uma câmera de vídeo. Em São Paulo, expandem-se episódios de extrema violência, como o que vitimou há dias um empresário que meses antes tentara fazer um boletim de ocorrência sobre tentativa de assalto e foi tratado com descaso pelo delegado. Em Goiânia morreu a menina de 11 anos baleada ao tentar defender o pai durante briga numa pizzaria. A série criminosa é tão povoada de absurdos que o Brasil começa a fazer parceria com a Índia, onde, recentemente, uma criança de 5 anos morreu após ser estuprada por dois homens.
O fato é que o roteiro de monstruosidades não combina com o retrato de bem-estar com o qual se procura apresentar o País. O que explica o clima de insegurança que permeia os mais diferentes espaços, das margens ao centro, quando as trombetas da administração fazem ecoar hinos ao conforto social resultante de um programa-símbolo de distribuição de renda? Ou será que, no caso da criminalidade, não se pode usar o termômetro da igualdade/desigualdade social para explicar o fenômeno? A questão causa polêmica e boa dose de contradição.
A PUC-Rio fez um estudo para o Banco Mundial em que mostra que a redução da desigualdade via Bolsa-Família foi a principal causa da diminuição da violência em São Paulo entre 2006 e 2009. A expansão do programa, segundo o pesquisador João Manoel Pinho de Mello, teria sido responsável por 21% do total da queda de criminalidade. Em 2012, porém, o número de homicídios em São Paulo cresceu 34% em relação ao ano anterior - 1.368 mortes versus 1.019. No quadro geral da criminalidade em todo o Estado, o incremento foi de 15%. Já no primeiro trimestre do ano, a capital registrou um aumento de 18% no número de homicídios dolosos, numa expansão que vem ocorrendo há mais de oito meses.
Diante da aparente contradição entre mais igualdade social e maior taxa de criminalidade, faz-se necessário colocar no caldeirão da violência outros ingredientes, a começar pela obsolescência do Código Penal, que escancara o descompasso entre a brutalidade de crimes e as penas brandas atribuídas. O mesmo se pode dizer do Estatuto da Criança e do Adolescente, que carece de atualização para acompanhar os avanços tecnológicos e o instrumental formativo/informativo que eleva as condições dos jovens. A par de problemas endógenos da estrutura policial - carência de casas de custódia e de presídios, mandados de prisão descumpridos, grau elevado de letalidade nas intervenções policiais, corrupção, etc. -, espraia-se pelo território o consumo de drogas e álcool, na esteira da massificação dos produtos identificados com diversão e ócio. Também a morosidade da Justiça leva à sensação de impunidade. E as brechas do sistema normativo contribuem para a banalização de atos ilícitos, que encontram terreno fértil para prosperar nas camadas mais pobres, particularmente entre os jovens. A extrema pobreza atinge, hoje, 12,2% dos 34 milhões de jovens brasileiros, cujas famílias auferem renda per capita de até um quarto do salário mínimo.
A conclusão é inescapável. O Brasil prepara-se com muito temor para sediar os dois mais importantes eventos esportivos da era moderna, Copa do Mundo e Olimpíada. A esta altura deveria empenhar-se para exibir a estética de seus estádios e cidades (como já faz a Rússia para 2018) e estender os braços do Cristo no Corcovado aos milhares de turistas que para cá se deslocarão, eis que feias nódoas mancham suas belas paisagens, gerando incertezas sobre a segurança dos visitantes. Sejamos realistas. Daqui a um ano é pouco provável que tenhamos um ambiente social mais harmônico e menos turbulento. Continuaremos a ser o país que concentra 3% da população e 9% dos homicídios no mundo. E que nos últimos 30 anos registra mais de 1,1 milhão de vítimas de homicídio. Não é de espantar que a onda de crimes cada vez mais hediondos esteja banalizada. Mataram mais uma criança? Ah! Estupraram mais uma moça? Oh! O pai assassinado deixou quatro filhos? Ih! Amanhã teremos mais.     * Jornalista. Professor titular da USP e consultor político e de comunicação. Twitter: @gaudtorquato