sexta-feira, 10 de maio de 2013

Prefeitura quer internet sem fio em 120 pontos da cidade até outubro



Projeto prevê rede Wi-Fi gratuita distribuída em praças dos 96 distritos de São Paulo; custo inicial é estimado em R$ 45 milhões por três anos

10 de maio de 2013 | 11h 31
Tiago Dantas - O Estado de S. Paulo
SÃO PAULO - A Prefeitura pretende contratar, até outubro, um serviço de internet sem fio gratuita para os moradores da cidade de São Paulo. O projeto prevê a instalação de 120 pontos de acesso em praças públicas distribuídas pelos 96 distritos da capital. O custo inicial do serviço foi calculado em R$ 45 milhões para três anos.
O anúncio do projeto Praças Digitais foi feito durante audiência pública realizada na sede da Prefeitura, no centro, na manhã desta sexta-feira, 10. As praças foram divididas em cinco lotes. A empresa que ganhar o lote será responsável por instalar os equipamentos e oferecer acesso à internet banda larga de 512 kbps por usuário.
O endereço das 120 praças ainda pode ser alterado, segundo a Prefeitura, desde que cada distrito tenha pelo menos um ponto de acesso à rede sem fio. Após o período de consulta pública, a Secretaria Municipal de Serviços pretende lançar o edital em 28 de junho para assinar o contrato em agosto. Se o cronograma for seguido, a população terá acesso às redes em outubro.

São Paulo está mobilizado contra reforma do ICMS, diz Calabi


Carla Araújo, da Agência Estado
SÃO PAULO - O secretário da Fazenda de São Paulo, Andrea Calabi, afirmou nesta sexta-feira (10) que o Estado está mobilizado para tentar impedir que a proposta de reforma que cria três alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para operações interestaduais seja aprovada pelo Congresso Nacional. "O governador (Geraldo Alckmin) conversou com um grande número de governadores, senadores e deputados e mostrou sua preocupação com as direções que a reforma tributária vem tomando", afirmou Calabi, após participar de reunião com o governador e representantes de entidades comerciais no Palácio dos Bandeirantes.
Segundo Calabi, o governo está mobilizado e tem dado suporte técnico para a discussão, "especialmente no âmbito da interface entre secretários de Fazenda, que é o é Confaz" (Conselho Nacional de Política Fazendária).
O secretário chamou de "anomalia" a ideia de manter o ICMS de 12% para a Zona Franca de Manaus e para o setor de óleo e gás. "Isso tem sido uma preocupação, pois você deixa duas pontas fora do equilíbrio", disse.
Calabi afirmou ainda que a questão da mudança na alíquota interestadual não afeta apenas São Paulo. "É uma questão nacional de construção de competitividade", ressaltou, completando que as propostas de reformas deveriam "ser aproveitadas para a construção de um ambiente mais sólido industrial, de produção e emprego para fazer frente à competitividade de outros países".
O secretário destacou ainda que o País está tendo resultados "desastrosos" no balanço de pagamentos. "Estamos vendo uma desindustrialização. Há um aumento de importação muito relevante, o que significa perda de competitividade brasileira", disse.
Segundo ele, a preocupação com o aumento da produtividade industrial não pode ser vista apenas pelo ângulo de um Estado e tem de ser analisada de forma mais ampla. "Quando a gente ganha produtividade, os preços são mais competitivos e isso beneficia a população", argumentou. Para Calabi, o "lado bom" da proposta de reforma do ICMS é que ela, ao menos, servirá para que todos os pontos de discordância sobre o assunto tenham sido vistos.
Presente na reunião com o governador e com o secretário, o presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato, disse que a entidade espera que o projeto seja barrado. "Nós acreditamos que o governo federal está preocupado com o tema e não vai permitir que aquilo que foi aprovado na CAE aconteça", disse, após o encontro. Ele falou que a entidade ainda não estima as consequências - como a perda de empregos - caso o novo modelo tributário seja aprovado. Além de Barbato estiveram na reunião representantes da Fiesp, ABIHPEC, Abimaq, Abiquim, CNS e Sindipeças.
Senado
Na terça-feira, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou uma proposta que assegura para quaisquer transações ao final de um período de transição a alíquota de 7% do ICMS para as operações que saem das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e do Espírito Santo em direção às regiões Sul e Sudeste. Com raras exceções, como a Zona Franca de Manaus, que ficará com os atuais 12% de imposto, as transações que partem do Sul e Sudeste com o destino ao restante do País vão ter alíquota de 4%.
A proposta original do governo federal encaminhada ao Congresso adotava a unificação da alíquota em 4% para todas as operações. Atualmente, Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Espírito Santo cobram alíquota de 12% e Sul e Sudeste, de 7%. O projeto está para ser votado em plenário.

O campeão moral

Celso Ming - O Estado de S.Paulo
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, parece ter descoberto agora que a geração de postos de trabalho é o objetivo mais importante da política econômica. "Tão ou mais importante do que o PIB é a geração de empregos formais no País." Foi o que disse ontem, em Brasília, em exposição feita aos políticos do PT.
A declaração está correta, embora tenha sido feita com propósito compensatório. Explicando melhor: o governo Dilma é prisioneiro de armadilha fatal marcada pelo baixo crescimento com alta inflação. Não vem conseguindo entregar o pibão prometido, mas, em compensação, vai garantindo o pleno emprego.
O tom é quase o mesmo da declaração do então técnico da seleção brasileira, Claudio Coutinho, em 1978. Disse o treinador, logo após perder a Copa do Mundo da Argentina: "O Brasil não é o campeão do mundo, mas é o campeão moral".
Mas o ministro Mantega não deixa de ter razão quando se lembra do essencial: o principal objetivo da política econômica e do próprio crescimento, até aqui, foi a criação de postos de trabalho, e não, simplesmente, ostentar progressos recordes do PIB.
O avanço econômico em todo o mundo nas condições conhecidas parece estar com seus dias contados, pela simples razão de que o Planeta não aguenta. Muito antes de atingir os padrões de consumo dos Estados Unidos, a economia da China, por exemplo, tende a esbarrar em brutal travamento. Basta imaginar o que aconteceria com o trânsito urbano de veículos quando três em cada dez chineses puderem ter um automóvel. Mais cedo ou mais tarde, será inevitável alguma importante mudança no atual paradigma mundial de produção e consumo.
No entanto, por outras razões, as implicações da afirmação do ministro Guido Mantega são graves. Se o Brasil atingiu o pleno emprego mesmo com essa sucessão de pibinhos e se o custo da mão de obra na indústria de transformação vem aumentando, em média, quase 7% ao ano, então é preciso entender que o potencial de crescimento econômico do Brasil está seriamente comprometido pela impossibilidade de expansão do emprego. Não estamos mais no século 20. O Brasil vive um momento em que se esgotou a oferta ilimitada de mão de obra.
Colocado em outros termos, se o mercado de trabalho já está excessivamente aquecido (como adverte o Banco Central), mesmo com essa expansão medíocre do PIB, o que não acontecerá com a oferta e com o custo da mão de obra no Brasil se o governo conseguisse emplacar os tais 4,0% ou 4,5% ao ano de expansão da atividade econômica que vem prometendo?
Como tantas autoridades têm avisado, parece claro que o principal desafio da economia brasileira já não é mais aumentar os postos de trabalho, mas, sim, assegurar a elevação da produtividade da mão de obra. E isso se obtém somente com mais educação e mais treinamento, projetos que não têm condição de maturação no curto prazo.
No mais, resta dar ao ministro Mantega a mesma resposta que o técnico campeão do mundo de 1978, o argentino César Luis Menotti, deu ao técnico brasileiro da ocasião, Claudio Coutinho: "Cumprimento o Brasil pelo título de campeão moral".