Etanol, urgente!, por Arnaldo Jardim

Nosso etanol perde competitividade e deixa de ser vantajoso em relação à gasolina, a qual vive um artificialismo no seu preço. O combustível “verde e amarelo” está em baixa por uma série de fatores, mas principalmente por falta de uma política estável de incentivo a sua produção.

A expectativa do combustível brasileiro ganhar outros mercados pela sua vantagem competitiva e diferencial ecológico fica cada mais distante. O etanol cede espaço na matriz de combustíveis e vemos aumentar o consumo de gasolina importada e o déficit de nossa conta combustíveis. Sob a alegação de que o congelamento de preço é necessário para manter o controle da inflação, o governo cava um buraco que vai custar caro!

Com o consumo de combustíveis em alta ampliação da frota e de outro lado a produção de petróleo estagnada, passamos de potencial exportador a bater recordes de importação de etanol. De acordo com dados da Secex (Secretaria de Comércio Exterior), o Brasil importou em 2011 um total de 1,1 bilhão de litros de etanol dos EUA produzidos a partir do milho.

A crescente importação de etanol e também de gasolina – segundo a ANP, até maio o volume cresceu 315% na comparação com o mesmo período do ano passado - está na contramão do discurso oficial de que o Brasil não pode e não deve abrir mão do uso de energias renováveis e limpas.

A solução para o setor sucroalcooleiro recuperar fôlego depende muito mais da ação do governo do que propriamente do mercado. Se isso não ocorrer, vamos assistir o desmantelamento do complexo sucroenergético, que colocou o Brasil na vanguarda mundial dos biocombustíveis.

Não podemos esmorecer na inovação tecnológica aplicada à cultura da cana de açúcar, que em grande parte é responsável pelo boom que a agricultura brasileira vive nos últimos anos. Parece-se esquecer que nos 37 anos de existência do Proálcool, o etanol combustível substituiu mais de 2,2 bilhões de barris de gasolina até junho desse ano, grande contribuição para a redução do chamado efeito estufa. 

Recentemente, o governo acenou com a possibilidade de zerar tributos que incidem sobre esta cadeia produtiva, como o PIS/Cofins, e aumentar a mistura de etanol à gasolina para 25%, mas a promessa ainda não se materializou, mesmo sendo sozinha insuficiente para dar novo alento ao setor.

Além da definição do papel que o etanol deve ter na nossa matriz energética, é preciso estabelecer regras duradouras e criar linhas de crédito para estimular o setor ainda abalado pela crise de 2008 e por fatores climáticos que reduziram a produtividade. Na safra 2011/2012, a produção do biocombustível recuou 17%, o que representa algo em torno de 5 bilhões de litros.

Neste sentido, a ampliação do parque de moagem e a renovação de canaviais são fundamentais para aumentarmos a oferta de etanol e estabilizarmos o preço do combustível. Nunca é demais lembrar que não fosse a crescente demanda internacional pelo açúcar, o setor sucroalcooleiro estaria em completa estagnação.

O Brasil possui a matriz de combustível mais limpa do mundo, um sucesso resultante da utilização do etanol. Temos também o biodiesel, mas é a vertente do etanol que difere o Brasil dos demais países, por ser um combustível limpo, renovável e de baixo custo.

Especialistas apontam que nos próximos 10 anos serão necessários a construção de aproximadamente 120 novas usinas sucroalcooleiras para atender a demanda de açúcar – interna e externa – e a produção de etanol anidro para a mistura à gasolina.

É preciso, então, um conjunto de medidas de curto, médio e longo prazo para ampliarmos e renovarmos os canaviais, aumentarmos a eficiência das unidades produtoras existentes e estimularmos a construção de novas plantas, e principalmente, criar condições para a utilização da biomassa residual (bagaço e palha) na produção de bioeletricidade, que também perdeu espaço e interesse na atual política adotada para os leilões de energia.

Mas a questão central é o preço! A garantia de rentabilidade, alterar a absurda correlação fixada entre a gasolina e etanol – quando se vincula um com preço politicamente conduzido com o outro cujo preço  flutua ao valor do mercado!

O governo precisa tomar decisão: quer o Etanol ? Deve-se pagar por isto! Garantir que, por medidas tributárias e/ou creditícias se garanta a rentabilidade do setor, chave para retomar e ampliar os canaviais, utilizar a capacidade instalada ociosa e até iniciarem-se novos projetos.

A sociedade já fez sua escolha: sabe dos benefícios de geração de emprego e renda, reconhece os enormes ganhos ambientais e sabe que ficará mais barato o nosso combustível se ele tiver, na mistura ou no uso direto, cada vez mais etanol !

É disso que o Brasil, é isto que o Governo tem que assegurar, Etanol urgente!

 

Arnaldo Jardim deputado Federal (PPS/SP) – membro da Comissão de Minas e Energia e presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional.

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Nova faixa do 4G requer menos antenas

Frequência de 700 MHz, hoje de uso exclusivo das TVs abertas, tem alcance superior e maior capacidade de atendimento
Governo quer leilão no ano que vem, mas uso efetivo em grandes centros urbanos será possível só em 2016VALDO CRUZ
JÚLIA BORBA
DE BRASÍLIA

A disputa entre as empresas de telecomunicações e as emissoras de TV vai ganhar um novo round com a decisão do governo de leiloar outra frequência para uso de banda larga móvel 4G (quarta geração) no país.

A faixa de 700 MHz é hoje de uso exclusivo das TVs abertas para transmissão de seus sinais (do canal 2 ao 69), mas será leiloada pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para as teles explorarem banda larga com custo mais baixo.

O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) revelou à Folha que o governo pretende colocar a banda de 700 MHz em leilão no próximo ano.

Seu uso efetivo nos grandes centros urbanos, porém, será possível só em 2016, quando for completada a transição da TV analógica para a TV digital.

Em regiões metropolitanas como São Paulo e Rio de Janeiro, a frequência está sendo totalmente utilizada para convivência conjunta de canais de TV nos sistemas analógicos e digital.

Após o processo de transição, a faixa de 700 MHz terá vários espectros liberados por conta da desativação do sistema analógico, que ocupa mais espaço, permitindo seu uso para internet móvel. Nas demais regiões do país, já há espaço disponível para uso imediato de internet móvel.

EFICÁCIA

A banda larga de 700 MHz de 4G é mais eficaz que a leiloada pelo governo em junho, pois cobre maior área e demanda menos uso de antenas e já está sendo operada nos EUA e na Europa.

O problema é que, hoje, 90% das residências do país têm aparelhos analógicos para recepção da chamada TV aberta, na faixa de 700 MHz.

Para dar espaço ao serviço de internet, o governo terá de apertar o passo da transição da tecnologia e também aumentar o número de pessoas com televisores preparados para receber TV digital.

Quando a substituição do modelo antigo pelo digital for concluída, o governo terá condições de oferecer na cidade de São Paulo, por exemplo, quatro novas faixas para uso de banda larga.

Segundo Bernardo, a faixa de 700 MHz permitirá lançar um programa de universalização do serviço de banda larga em 2014. No fim do mandato de Dilma, o governo espera que 70% dos domicílios do país tenham internet.

As teles têm grande interesse em que o projeto saia do papel o quanto antes.

Com alcance superior ao das demais frequências, a faixa de 700 MHz tem maior capacidade de atendimento, com custo menor para as empresas. A banda larga de 4G em 2,5 GHz precisa de 15 vezes mais antenas que na faixa de 700 MHz, e a do 3G (1,9 GHz), 7 vezes mais.

O LADO DAS EMISSORAS

As TVs, do seu lado, alertaram o governo para o fato de que é preciso cuidado na adoção da medida a fim de evitar perda não só para elas como para a população.

Segundo um representante do setor, usar a faixa de 700 MHz para banda larga antes de o país estar totalmente preparado para a TV digital pode levar a uma situação de que parcelas da população não tenham condições de sintonizar a TV aberta.

A última disputa entre teles e emissoras de radiodifusão foi pelo controle da TV paga no país. As teles tinham restrições de operar o serviço no Brasil, derrubadas a partir deste ano depois de anos de resistências das TVs.

As emissoras sempre pediram certa cautela ao governo nas regulações das atividades que envolvem os dois setores. Alegam que sua receita é só 10% da das teles, dominadas pelo capital estrangeiro.

Keynes, oh, por Delfim Netto, na FSP

Um amável leitor honrou-me com uma observação sobre o último "suelto" desta coluna ("Acumulação", "Opinião", 1º/8). Ele não entende a minha "adoração" por Keynes e a minha insistência em "tentar desmoralizar" os enormes progressos feitos na macroeconomia nos últimos 80 anos.

Keynes publicou a sua "Teoria Geral do Emprego, Juros e Moeda" em 1936. O leitor concorda que, na época, ela foi "revolucionária". Hoje, na sua opinião, Keynes não passa de mais um brilhante economista, como muitos outros desde o século 18, como Adam Smith, David Ricardo, Karl Marx, Leon Walras, cujas contribuições foram "metabolizadas" no corpo da teoria econômica moderna.

"Keynes foi um grande economista da segunda metade do século 20. E isso é tudo"!

Trata-se, obviamente, de um provocador. Sabemos que, desde os anos 70 do século passado, a grande ambição de economistas menores (alguns até Prêmio Nobel), apoiados numa formalização matemática enganosa, sem ligação com o mundo econômico vivo, era "desconstruir" Keynes.

A maior prova disso é que, até 2009, os macroeconomistas do "mainstream" não incluíam em seus modelos o "crédito" e as "Bolsas de Valores". Por quê? A resposta é simples: porque estavam míopes de Keynes e de seus seguidores, como Minsky.

Já em 1936, Keynes introduzira o crédito e a Bolsa no seu modelo. O capítulo 12 do seu livro é um prodígio de antecipação do importante papel dessas duas instituições no processo capitalista e destaca a inerente instabilidade das Bolsas.

O investimento é mais influenciado pelas expectativas de longo prazo nas Bolsas do que pelas dos próprios investidores. Seus pensamentos revelam a sua intuição e o domínio da realidade.

Na Bolsa diz ele, tentamos descobrir "o que a opinião média espera que seja a opinião média", o que pode levar a um imprevisível colapso. E completa: "Quando o desenvolvimento do capital num país transforma-se num subproduto das atividades do cassino, ele não será bem-feito".

Afirma que o investimento é mais produto do "espírito animal" do empresário do que do seu cuidadoso estudo do risco. Aliás, propôs uma tributação sobre as operações bursáteis.

Como pôde Keynes fazer isso? A resposta é que ele mesmo era um grande, discreto e, no final, bem-sucedido especulador em ações e commodities.

Entre 1933 e 1936, ele estava operando furiosamente para si e para o fundo do King's College, da Universidade Cambridge. Keynes não foi um
teórico, mas um prático!

Ele conhecia a economia em primeira mão. Não fez "ciência econômica", viveu o sistema econômico! Daí a sua importância que estamos recuperando 80 anos depois.

ANTONIO DELFIM NETTO escreve às quartas-feiras nesta coluna.
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