Nosso etanol perde competitividade e deixa de ser vantajoso em relação à gasolina, a qual vive um artificialismo no seu preço. O combustível “verde e amarelo” está em baixa por uma série de fatores, mas principalmente por falta de uma política estável de incentivo a sua produção.
A expectativa do combustível brasileiro ganhar outros mercados pela sua vantagem competitiva e diferencial ecológico fica cada mais distante. O etanol cede espaço na matriz de combustíveis e vemos aumentar o consumo de gasolina importada e o déficit de nossa conta combustíveis. Sob a alegação de que o congelamento de preço é necessário para manter o controle da inflação, o governo cava um buraco que vai custar caro!
Com o consumo de combustíveis em alta ampliação da frota e de outro lado a produção de petróleo estagnada, passamos de potencial exportador a bater recordes de importação de etanol. De acordo com dados da Secex (Secretaria de Comércio Exterior), o Brasil importou em 2011 um total de 1,1 bilhão de litros de etanol dos EUA produzidos a partir do milho.
A crescente importação de etanol e também de gasolina – segundo a ANP, até maio o volume cresceu 315% na comparação com o mesmo período do ano passado - está na contramão do discurso oficial de que o Brasil não pode e não deve abrir mão do uso de energias renováveis e limpas.
A solução para o setor sucroalcooleiro recuperar fôlego depende muito mais da ação do governo do que propriamente do mercado. Se isso não ocorrer, vamos assistir o desmantelamento do complexo sucroenergético, que colocou o Brasil na vanguarda mundial dos biocombustíveis.
Não podemos esmorecer na inovação tecnológica aplicada à cultura da cana de açúcar, que em grande parte é responsável pelo boom que a agricultura brasileira vive nos últimos anos. Parece-se esquecer que nos 37 anos de existência do Proálcool, o etanol combustível substituiu mais de 2,2 bilhões de barris de gasolina até junho desse ano, grande contribuição para a redução do chamado efeito estufa.
Recentemente, o governo acenou com a possibilidade de zerar tributos que incidem sobre esta cadeia produtiva, como o PIS/Cofins, e aumentar a mistura de etanol à gasolina para 25%, mas a promessa ainda não se materializou, mesmo sendo sozinha insuficiente para dar novo alento ao setor.
Além da definição do papel que o etanol deve ter na nossa matriz energética, é preciso estabelecer regras duradouras e criar linhas de crédito para estimular o setor ainda abalado pela crise de 2008 e por fatores climáticos que reduziram a produtividade. Na safra 2011/2012, a produção do biocombustível recuou 17%, o que representa algo em torno de 5 bilhões de litros.
Neste sentido, a ampliação do parque de moagem e a renovação de canaviais são fundamentais para aumentarmos a oferta de etanol e estabilizarmos o preço do combustível. Nunca é demais lembrar que não fosse a crescente demanda internacional pelo açúcar, o setor sucroalcooleiro estaria em completa estagnação.
O Brasil possui a matriz de combustível mais limpa do mundo, um sucesso resultante da utilização do etanol. Temos também o biodiesel, mas é a vertente do etanol que difere o Brasil dos demais países, por ser um combustível limpo, renovável e de baixo custo.
Especialistas apontam que nos próximos 10 anos serão necessários a construção de aproximadamente 120 novas usinas sucroalcooleiras para atender a demanda de açúcar – interna e externa – e a produção de etanol anidro para a mistura à gasolina.
É preciso, então, um conjunto de medidas de curto, médio e longo prazo para ampliarmos e renovarmos os canaviais, aumentarmos a eficiência das unidades produtoras existentes e estimularmos a construção de novas plantas, e principalmente, criar condições para a utilização da biomassa residual (bagaço e palha) na produção de bioeletricidade, que também perdeu espaço e interesse na atual política adotada para os leilões de energia.
Mas a questão central é o preço! A garantia de rentabilidade, alterar a absurda correlação fixada entre a gasolina e etanol – quando se vincula um com preço politicamente conduzido com o outro cujo preço flutua ao valor do mercado!
O governo precisa tomar decisão: quer o Etanol ? Deve-se pagar por isto! Garantir que, por medidas tributárias e/ou creditícias se garanta a rentabilidade do setor, chave para retomar e ampliar os canaviais, utilizar a capacidade instalada ociosa e até iniciarem-se novos projetos.
A sociedade já fez sua escolha: sabe dos benefícios de geração de emprego e renda, reconhece os enormes ganhos ambientais e sabe que ficará mais barato o nosso combustível se ele tiver, na mistura ou no uso direto, cada vez mais etanol !
É disso que o Brasil, é isto que o Governo tem que assegurar, Etanol urgente!
Arnaldo Jardim deputado Federal (PPS/SP) – membro da Comissão de Minas e Energia e presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional.
Site oficial: www.arnaldojardim.com.br
blog: www.arnaldojardim.com
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