A questão da recontratação das usinas termelétricas a carvão no Brasil chegou ao governo com o pedido do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), ao Ministério de Minas e Energia pela edição de uma medida provisória para a recontratação da usina de Candiota. - Após a reunião, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), evitou se comprometer com a proposta e disse que a questão “é uma decisão de governo”.
- Comprada em 2023 da Eletrobras pela Âmbar Energia, a UTE Candiota teve o fim do contrato em dezembro do ano passado.
A expectativa era que a situação fosse equacionada no marco legal das eólicas offshore, que previa a extensão dos contratos das termelétricas a carvão até 2050. O trecho foi vetado pelo presidente Lula da versão final do texto, que aguarda confirmação pelo Congresso. - Caso o governo decida, de fato, pela medida provisória, seria uma solução para manter os vetos.
O tema tem repercussões políticas e sociais, dado que o Brasil busca se posicionar como uma potência global na energia de baixo carbono e o carvão é a fonte com maior intensidade de emissões.- As termelétricas a carvão representam apenas 1,75% da matriz elétrica brasileira, ante 84,25% de fontes renováveis, segundo a Aneel.
Ao mesmo tempo, quase todas as usinas a carvão e reservas desse mineral no Brasil estão concentradas nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, em cidades pequenas e que dependem dessas atividades, sobretudo para a manutenção de empregos. - Um dos argumentos da indústria carbonífera é que manter as usinas em operação ajuda a viabilizar os estudos para adaptação dessa indústria à economia de baixo carbono, com uso das verbas do programa de pesquisa e desenvolvimento da Aneel.
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