Número de grupos voluntários de vizinhos que monitoram suas ruas cresceu 185% em 2018
SÃO PAULO
Em baixa velocidade, um carro passa três vezes por uma rua residencial. Fica parado, mas ninguém desce. Os moradores estranham o movimento, alertam em grupo de WhatsApp e tomam a decisão de acionar a polícia.
Essa cena tem se repetido com maior frequência na esteira da expansão do programa Vizinhança Solidária.
Criado pela Polícia Militar há dez anos, o projeto tinha pouca adesão até 2017, quando a polícia contabilizou 517 grupos. O número quase triplicou em 2018, quando o programa virou lei estadual, passando a 1.473 grupos. Até junho deste ano, já eram 1.548.
A ideia é simples. Moradores de uma rua ou bairro se reúnem, conversam sobre segurança, criam grupos e entram em contato com o batalhão local.
É estabelecido um canal com a polícia, que passa orientações, e situações suspeitas passam a ser reportadas.
A implantação é gratuita e voluntária, mas os moradores podem custear equipamentos de segurança, de comunicação e placas que indiquem o monitoramento.
Ainda que o propósito seja diminuir a ocorrência de crimes por meio da participação do cidadão, críticos afirmam que garantir a segurança deveria ser papel do Estado. Indicam ainda o risco de efeitos colaterais, como reforço de discriminação contra negros e pobres.
Para antropóloga e cientista política Jacqueline Muniz, o policiamento comunitário não pode ser “distribuir carteirinha de policial nem ninguém virar x9 [delator]”.
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O método existe desde os anos 1980 porque a polícia é incapaz de, sozinha, garantir a segurança pública. Então, a alternativa é ampliar a participação da sociedade, afirma Muniz.
A iniciativa, porém, depende da credibilidade dos agentes de segurança. “O índice de sucesso está ligado ao fato de a sociedade reconhecer a polícia como democrática”, diz. Se não, a corporação é incapaz de mobilizar moradores.
Esse tipo de iniciativa também pode produzir aproximação com a corporação. “Acaba por reduzir o risco de violência policial e aumenta a confiança em relação à polícia”, diz o cientista social André Zanetic, que, assim como Muniz, é parte do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Ele, no entanto, teme que a vigilância reforce injustiças e transfira a responsabilidade do Estado para as pessoas.
“Tem um risco de estigmatizar determinados cidadãos. E, uma vez que a população é instada a informar atitudes suspeitas, ela faz uma atividade muito próxima do policiamento”, diz Zanetic.
Sua outra preocupação é que projetos do tipo fiquem restritos a áreas mais centrais, uma vez que em bairros periféricos há maior resistência em relação à atuação da polícia e maior presença do tráfico.
Em São Mateus, na zona leste, faz cinco meses que o representante comercial Danilo Julian, 28, tenta implementar o Vizinhança Solidária.
“É uma necessidade na região, carente do poder público”, diz. Por lá, a principal reclamação é a falta de ronda da PM.
No bairro de classe média alta Village Santana, em Guaratinguetá, no Vale do Paraíba, o projeto virou bandeira dos moradores após uma sequência de furtos a casas em 2017. Hoje, todos têm acesso às câmeras que vigiam as ruas.
“A gente se monitora, parece o BBB”, diz a corretora de imóveis Renata Rodrigues, 44. Para ela, a ação preventiva “acaba ficando para os moradores”. “Nós mesmos fazemos a ronda, porque a polícia não tem pessoal suficiente.”
O consultor de TI que vive na Vila Formosa, zona leste, Ricardo Wolf, 60, diz que vigiar é, sim, papel dos moradores. “Não há Estado que seja capaz de estar em todos os lugares a toda hora.”
Na mesma toada vai Luis Carlos da Silva, presidente do Conseg (Conselho de Segurança) de Heliópolis, na zona sul.
“A gente tem que arrumar alternativas para melhorar”, defende. Dentro da sua circunscrição está o bairro do Moinho Velho, onde os moradores criaram inclusive um site com informações e fazem monitoramento das ocorrências. “É cômodo falar ‘eu pago imposto, então você [Estado] tem que fazer’”, diz uma das voluntárias, a gerente administrativa Marilei Moreira, 54.
Onde o Vizinhança Solidária tem alçado voos maiores é nos Jardins, capitaneado pela associação de moradores AME Jardins —que tem receita de mais de R$ 1 milhão e reúne bairros com os maiores IDHs (Índice de Desenvolvimento Humano) da capital.
Um aplicativo indica quais ruas fazem parte do programa, os locais das guaritas, as ocorrências denunciadas e onde estão as câmeras. Entre 2015 e 2019, a região teve só 75 ocorrências —todas de furto, roubo ou invasão. Os policiais que atuam por lá dizem estar atentos aos “roubos de Rolex”.
Entre as iniciativas da AME está o cadastramento dos cerca de 720 vigias espalhados por 240 guaritas. Os profissionais são orientados a ir à delegacia da região com documentos que vão do certificado de reservista ao de antecedentes criminais. Em troca, recebem uma carteirinha.
“Ele vigia para a gente, mas também é vigiado”, afirma o delegado Hamilton Rocha Benfica, que ajudou a implementar o cadastro. Já compareceram ao DP 46% dos vigias da região dos Jardins e Vila Nova Conceição.
A proposta tem amparo na lei estadual 11.275, de 2002, que, entre outros pontos, requer que eles sejam alfabetizados —algo que a AME quer sanar oferecendo aulas em parceria com escolas da região. “Eu já estou com mais de 60, vou voltar a estudar?”, questiona um vigia.
A reportagem ouviu diversos desses profissionais, que não quiseram se identificar por temer retaliações às críticas deles ao projeto. “Trabalho nesse ponto há mais de dez anos, dez horas por dia, venho de Taboão [da Serra, município limítrofe à capital]. Todo mundo sabe que sou de confiança”, diz ele.
Outros vigias dizem ver a iniciativa como positiva —“vai afastar da função quem não é cidadão de bem”, disse um—, e até elogiam a carteirinha: “se acontecer alguma coisa [abordagem policial] eu mostro”, afirma outro— mas se queixam de não ter contrapartida em condições de trabalho.
Os vigilantes são funcionários informais, sem vínculo trabalhista. O pagamento mensal é dividido entre moradores, que acertam direto com o vigia. Os valores por morador flutuam entre R$ 100 e R$ 400, que compõem o salário do vigia. Eles trabalham em uma guarita de 1 m², sem banheiro. “Eu mijo numa garrafa e jogo aí”, diz um deles.
Para o capitão da PM Rodrigo Garcia Vilardi, o papel do vigia é fundamental para o sucesso do programa. Ele afirma que a PM deve promover capacitação deles com noções de segurança e procedimentos. “[O vigia] é um braço. Muitas vezes ele terá uma informação melhor que a da polícia.”
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