Governo de SP gastou menos da metade do previsto para combater enchentes desde 2014, G1

Foram gastos R$ 1,8 bilhão dos quase R$ 4 bilhões previstos, corresponde a 47% do orçamento estimado no período.

Por Léo Arcoverde, GloboNews

12/03/2019 09h46  Atualizado há 7 horas

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Governo de São Paulo gasta menos da metade no combate a enchentes desde 2014

O governo de São Paulo gastou, entre 2014 e 2018, R$ 1,8 bilhão dos quase R$ 4 bilhões previstos para prevenir enchentes no estado, aponta levantamento feito pela GloboNews com base na Execução Orçamentária, disponibilizada pela Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento. O valor investido corresponde a 47% do orçamento estimado no período.

Entre a noite de domingo (10) e a madrugada de segunda-feira (11), uma forte chuva matou 12 pessoas e causou estragos em cidades da Grande São Paulo.

A reportagem comparou o orçamento previsto para cada ano, após a aprovação da Lei Orçamentária pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), com o gasto efetivamente feito anualmente (valor liquidado) do programa "Infraestrutura Hídrica, Combate a Enchentes e Saneamento".

De acordo com o governo do estado, o objetivo desse programa é "ampliar a capacidade de serem evitadas enchentes, especialmente em áreas metropolitanas, para prevenir riscos de afogamentos, contaminação hídrica, veiculação de doenças (leptospirose, cólera), interrupção de atividades econômicas nas áreas atingidas, transtornos na mobilidade urbana".

Pessoas caminham em área alagada no bairro de Vila Prudente, em São Paulo, após fortes chuvas entre domingo (10) e segunda (11) — Foto: Amanda Perobelli/Reuters

Essa definição consta das próprias leis orçamentárias e representa um dos principais programas executados pela Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente.

Os dados oficiais apontam que a diferença entre os valores previstos e efetivamente executados foi maior durante os anos de 2015 e 2016, quando o Brasil viveu uma recessão econômica.

Em 2016, o governo do estado gastou 30% do valor previsto (R$ 259 milhões de quase R$ 873 milhões aprovados no Orçamento daquele ano).

Gastos do governo de SP contra enchentes

Desde 2014 o governo usou 47% do total disponibilizado para a área.

Fonte: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento

O gasto efetivo com o combate a enchentes até aumentou ao longo dos últimos anos, de acordo com os dados da Secretaria da Fazenda e Planejamento. No ano passado, por exemplo, foram investidos R$ 511,8 milhões, o valor mais alto registrado desde 2014. Esse investimento, no entanto, representou 51% do total orçado para a área em 2018.

Queda no Orçamento

A Lei Orçamentária Anual de 2019, aprovada pela Assembleia Legislativa no fim do ano passado, prevê R$ 760 milhões para o governo investir em ações de prevenção a enchentes. Esse valor é 24% inferior ao orçamento previsto em 2018 (R$ 1 bilhão).

Em nota, a assessoria de imprensa do governador João Doria (PSDB) diz que, “nestes três meses de nova gestão, a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente inaugurou o piscinão de Franco da Rocha, com capacidade de 200 milhões de litros, que reteve a chuva desta segunda-feira (11). No último domingo, foi entregue o Parque Helena, na Zona Leste, que, além de preservar a área de várzea do Tietê, aumenta a permeabilidade do local”.

Chuva alaga vias e bloqueia trânsito em SP — Foto: Reprodução/TV Globo

A gestão Doria acrescenta que o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) realiza o “desassoreamento de 85 km do rio Tietê, com a remoção, só neste ano, de 108,6 mil toneladas de sedimentos e a retirada de 42,3 mil toneladas de resíduos com as limpezas dos piscinões da região metropolitana”.

A nota afirma, ainda, que a atual gestão “herdou da gestão anterior o orçamento para investimento em obras e serviços de 2019 no valor de R$ 759 milhões”. Também diz que “entre 2014 e 2018 o Brasil sofreu a pior recessão de sua história, o que reduziu a capacidade de investimento de várias esferas de governo”, mas que a “atual gestão não tem como avaliar a execução orçamentária da anterior".

Em nota, a gestão do ex-governador Geraldo Alckmin afirma que, “do orçamento previsto para o combate a enchentes, entre 2011 e 2017, de R$ 1,28 bi, foi executado R$ 1,19 bi, ou seja 93% do total”.

“Durante a gestão do governador Geraldo Alckmin foram construídos 16 dos 32 piscinões, metade dos que estão em funcionamento. Neste período, também foram feitos o rebaixamento da calha do rio Tietê em 2,5 metros, nos seus 23km entre a Barragem da Penha e o Cebolão, e as obras de polderes, uma das mais clássicas técnicas de drenagem para controle de enchentes em locais de baixa altitude próximos a rios", acrescenta.